Atas da Câmara Municipal
- Atas da Câmara Municipal
- Ano 2025
- Mandato 2025-2029
Pesquisa Geral
3262
Município8485
Câmara Municipal4004
Constituição Política e Competências3746
Estrutura Orgânica9748
Código de Ética de Conduta4461
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela3442
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela742
Carta da Qualidade9958
Recursos Humanos6715
Planos Estratégicos Municipais5615
Plano de Atividades5829
Relatório de Contas585
Património Municipal5227
Planos Municipais e Intermunicipais5793
Em Apreciação Pública7586
Taxas e Tarifas7414
Atas e Editais2218
Regimento6261
Calendarização das Reuniões2117
Diplomas em Diário da República93
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso8890
Subvenções e benefícios públicos7959
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados7110
Condecorações Municipais5522
Área Reservada
769
Assembleia Municipal8387
Juntas de Freguesia803
Contratação Pública5827
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável8244
Plano Municipal para a Igualdade2997
Protocolos, prémios e distinções2296
Programa Mecenas de Palmela4136
Índice de Transparência Municipal259
Marcas municipais registadas3233
Projetos cofinanciados1059
QREN8765
PT 2020813
PT 20303961
PRR5924
OIL Poceirão Marateca9384
Ações7539
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público4564
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público3830
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura7027
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados2971
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)3726
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça5918
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental5949
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
3688
Eixo 2 | Cultura e Criatividade4559
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha2224
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)9086
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão407
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"3269
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"3448
Ação 13 | Projeto Percussão2557
Ação 14 | Projeto Acordeão7330
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"4734
Ação 17 | Centro da Moura9843
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"6800
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca6620
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
6006
Eixo 3 | Educação9715
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar5749
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas2006
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar5851
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais4619
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens1786
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
1840
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades1882
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante2458
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos3325
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação5178
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros333
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
2636
Eixo 5 | Emprego de economia social735
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego2349
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar6521
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento1295
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições1970
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
9415
Eixo 6 | Saúde2469
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença9397
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável8566
Ação 44 | Projeto RuralIdades5063
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura7736
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
6089
Eixo 7 | Social5707
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca8349
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade1984
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade5082
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos8589
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança9953
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar1555
Ação 53 | Serviço de teleassistência7650
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)8770
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira4201
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube9892
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura3416
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura5982
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças3527
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP71
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó6190
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)4239
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
3024
Estratégia Local de Habitação
8958
Fundo Ambiental2625
Outros
8494
50 Anos 25 de Abril2730
Eleições Presidenciais 2026
1203
Viver7759
Ambiente6888
Zonas Protegidas8805
Árvores de Interesse Público1934
Educação Ambiental1802
Contactos/Denúncias7949
Programas, Projetos e Atividades6092
Água7695
Resíduos1796
Resíduos urbanos9733
Biorresíduos1620
Resíduos volumosos ou monos2706
Fluxos específicos de resíduos7686
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro2948
Óleos Alimentares Usados5645
Entulhos de pequenas obras7581
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos6111
Pilhas e acumuladores usados3490
Óleos Minerais Usados2869
Pneus usados422
Medicamentos fora de prazo e embalagens3422
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos7137
Veículos em fim de vida7685
Gesso e "Pladur"
8077
Higiene Urbana2052
Águas e Resíduos - Serviços Regulados1525
Iluminação Pública4535
Mobilidade1562
Mapa de Ruído7397
Energia Sustentável6850
Ecofamílias3763
Qualidade do Ar7437
PMAAC - AML Palmela2111
Ação Climática762
Eficiência Energética2696
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco7255
Conselho Cinegético Municipal
5084
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela1035
Turismo8837
Notícias6668
Arquivo Municipal8854
Museu e Património8852
Museu Municipal3222
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela3959
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela5547
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela8810
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela993
Torre de Menagem - Castelo de Palmela1742
Museu - A Estação - Pinhal Novo8844
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária7761
Parceiros8012
Boletim +Museu8310
MatrizWeb2540
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
6007
Património Cultural700
Forais de Palmela1561
Moinhos de Ventos5235
Património Arqueológico8562
Património Azulejar7461
Património Imaterial682
Património Histórico, Escultórico e Edificado6823
Águas de Moura2549
Palmela6138
Antigo Convento da Ordem de Santiago2335
Busto de Joaquim José de Carvalho4555
Castelo de Palmela1530
Chafariz D.ª Maria I2741
Antiga Escola Primária de Palmela8438
Cine-Teatro S. João6535
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária7615
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais5748
O Brinde - Escultura3107
Paços do Concelho2239
Pelourinho
279
Pinhal Novo3390
Arco da Ponte2420
Busto José Maria dos Santos3277
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo4783
Estação dos Caminhos de Ferro4785
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha9167
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)9306
Herdade do Monte Novo3365
Herdade e Palácio de Rio Frio5097
Largo da Mitra3707
Liberdade (escultura)5048
Menina deitada a ler (escultura)9376
Monumento ao 25 de Abril5424
Monumento ao Agricultor1851
Monumento ao Bombeiro Voluntário8146
Monumento ao Ferroviário2361
Monumento ao Dador de Sangue
8166
Quinta do Anjo
3235
Património Religioso2643
Património Vitivinícola3566
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)7648
Serviço Educativo5129
Publicações5609
Coleção «Estudos Locais»5461
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»1099
Coleção «Sociedade, Economia e Território»5702
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal4200
Ação Cultural – Proteção Civil8059
Património Natural – Ambiente5399
Coleções de Postais690
Guias do Concelho de Palmela397
Guias para percursos turístico-culturais online2899
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial7166
Obras especializadas em Ordens Militares7898
Obras especializadas em Castelologia2013
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo2057
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela5240
Periódicos
6233
Centro Histórico4345
Cultura827
Desporto1365
Equipamentos municipais7422
Programas, projetos e atividades6489
50+ - Programa de Exercício8272
Jogos Desportivos Escolares8272
Mexa-se em Palmela3714
Programa de Desenvolvimento da Ginástica4518
Programa de Desenvolvimento do Atletismo5078
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol9211
Programa de Desenvolvimento do Judo156
Viver Melhor Viver com Autonomia2439
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo213
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado5388
O Ciclismo vai à Escola1872
A Hora dos Superquinas9378
Palmela - Judo na Escola3148
Centros Municipais de Marcha e Corrida
5924
Cooperação institucional
7796
Bibliotecas Municipais7405
Juventude6041
Intervenção Social2289
Educação1610
Saúde1414
Habitação1445
Planeamento e Gestão Urbanística1213
Reabilitação Urbana5546
Proteção Civil5869
Participação e Cidadania5157
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias1966
Projetos de Participação Cidadã4780
Projeto "Eu participo!"7399
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil8086
Projeto "(A)Gente do Bairro"6380
Semanas das Freguesias
6348
Economia Local e Metrologia1162
Apoio ao Consumidor Palmela4096
Redes Wireless1898
Caracterização do Concelho8412
Associativismo5399
Publicações Municipais
4316
Balcão Único9086
Investir