Atas da Câmara Municipal
- Atas da Câmara Municipal
- Ano 2025
- Mandato 2025-2029
Pesquisa Geral
3482
Município5243
Câmara Municipal6754
Constituição Política e Competências9408
Estrutura Orgânica2217
Código de Ética de Conduta734
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela4015
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela2762
Carta da Qualidade683
Recursos Humanos157
Planos Estratégicos Municipais9033
Plano de Atividades2274
Relatório de Contas4961
Património Municipal2132
Planos Municipais e Intermunicipais9026
Em Apreciação Pública7973
Taxas e Tarifas8736
Atas e Editais7929
Regimento5380
Calendarização das Reuniões8356
Diplomas em Diário da República8601
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso814
Subvenções e benefícios públicos1249
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados9887
Condecorações Municipais2047
Área Reservada
7462
Assembleia Municipal1800
Juntas de Freguesia1803
Contratação Pública9237
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável5712
Plano Municipal para a Igualdade5243
Protocolos, prémios e distinções5583
Programa Mecenas de Palmela5275
Índice de Transparência Municipal7317
Marcas municipais registadas5872
Projetos cofinanciados2179
QREN3820
PT 20205644
PT 20309983
PRR1514
OIL Poceirão Marateca3829
Ações566
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público7879
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público1375
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura2860
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados1626
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)2897
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça1848
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental7564
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
9137
Eixo 2 | Cultura e Criatividade7728
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha2246
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)9598
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão1257
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"8874
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"5681
Ação 13 | Projeto Percussão3106
Ação 14 | Projeto Acordeão7549
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"4662
Ação 17 | Centro da Moura5793
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"1016
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca955
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
1634
Eixo 3 | Educação2510
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar286
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas224
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar4993
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais4030
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens436
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
2061
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades2095
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante9810
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos4365
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação305
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros7727
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
3059
Eixo 5 | Emprego de economia social408
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego3914
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar454
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento1835
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições7123
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
7723
Eixo 6 | Saúde9701
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença5203
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável5152
Ação 44 | Projeto RuralIdades7874
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura3858
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
7705
Eixo 7 | Social5203
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca6920
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade3511
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade1045
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos9273
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança6884
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar3452
Ação 53 | Serviço de teleassistência2326
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)4064
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira7435
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube2753
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura320
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura2222
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças3225
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP3870
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó8712
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)1685
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
3371
Estratégia Local de Habitação
9274
Fundo Ambiental6335
Outros
5168
50 Anos 25 de Abril1451
Eleições Presidenciais 2026
6845
Viver615
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela525
Ambiente5838
Zonas Protegidas7987
Árvores de Interesse Público8465
Educação Ambiental4250
Contactos/Denúncias9384
Programas, Projetos e Atividades3389
Água9872
Resíduos5987
Resíduos urbanos1942
Biorresíduos1479
Resíduos volumosos ou monos2412
Fluxos específicos de resíduos8059
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro3175
Óleos Alimentares Usados372
Entulhos de pequenas obras8694
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos8513
Pilhas e acumuladores usados7228
Óleos Minerais Usados8959
Pneus usados5999
Medicamentos fora de prazo e embalagens4354
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos4900
Veículos em fim de vida7489
Gesso e "Pladur"
9568
Higiene Urbana9792
Águas e Resíduos - Serviços Regulados5274
Iluminação Pública3816
Mobilidade1525
Mapa de Ruído3263
Energia Sustentável6912
Ecofamílias4965
Qualidade do Ar9438
PMAAC - AML Palmela4409
Ação Climática4768
Eficiência Energética
1883
Turismo6678
Notícias3972
Arquivo Municipal6821
Museu e Património6008
Museu Municipal7928
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela1166
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela5624
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela7890
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela6814
Torre de Menagem - Castelo de Palmela1636
Museu - A Estação - Pinhal Novo4896
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária4361
Parceiros1768
Boletim +Museu469
MatrizWeb3972
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
8419
Património Cultural9030
Forais de Palmela9051
Moinhos de Ventos8961
Património Arqueológico878
Património Azulejar4846
Património Imaterial5623
Património Histórico, Escultórico e Edificado3683
Águas de Moura9354
Palmela3919
Antigo Convento da Ordem de Santiago4370
Busto de Joaquim José de Carvalho7562
Castelo de Palmela9412
Chafariz D.ª Maria I3173
Antiga Escola Primária de Palmela5028
Cine-Teatro S. João3299
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária8731
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais9286
O Brinde - Escultura9900
Paços do Concelho6296
Pelourinho
423
Pinhal Novo7358
Arco da Ponte5154
Busto José Maria dos Santos789
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo5416
Estação dos Caminhos de Ferro1167
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha9305
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)9975
Herdade do Monte Novo4504
Herdade e Palácio de Rio Frio1661
Largo da Mitra7811
Liberdade (escultura)9432
Menina deitada a ler (escultura)3334
Monumento ao 25 de Abril9741
Monumento ao Agricultor1917
Monumento ao Bombeiro Voluntário981
Monumento ao Ferroviário5285
Monumento ao Dador de Sangue
1573
Quinta do Anjo
1433
Património Religioso5309
Património Vitivinícola3715
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)6476
Serviço Educativo2012
Publicações1298
Coleção «Estudos Locais»8866
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»2004
Coleção «Sociedade, Economia e Território»7722
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal5002
Ação Cultural – Proteção Civil7333
Património Natural – Ambiente9060
Coleções de Postais7563
Guias do Concelho de Palmela2911
Guias para percursos turístico-culturais online3913
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial4786
Obras especializadas em Ordens Militares1079
Obras especializadas em Castelologia6434
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo904
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela5337
Periódicos
6879
Centro Histórico8882
Cultura3800
Bibliotecas Municipais424
Juventude3890
Desporto7900
Equipamentos municipais4943
Programas, projetos e atividades329
50+ - Programa de Exercício9142
Jogos Desportivos Escolares2532
Mexa-se em Palmela4345
Programa de Desenvolvimento da Ginástica7598
Programa de Desenvolvimento do Atletismo9599
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol1717
Programa de Desenvolvimento do Judo8708
Viver Melhor Viver com Autonomia4495
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo989
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado9800
O Ciclismo vai à Escola4292
A Hora dos Superquinas8842
Palmela - Judo na Escola3858
Centros Municipais de Marcha e Corrida
5898
Cooperação institucional
1053
Intervenção Social1866
Saúde4855
Educação7695
Habitação3567
Planeamento e Gestão Urbanística4613
Proteção Civil3649
Reabilitação Urbana6346
Economia Local e Metrologia4835
Participação e Cidadania7580
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias7585
Projetos de Participação Cidadã4805
Projeto "Eu participo!"3432
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil978
Projeto "(A)Gente do Bairro"9020
Semanas das Freguesias
4932
Apoio ao Consumidor Palmela4013
Redes Wireless9603
Caracterização do Concelho5608
Associativismo5127
Publicações Municipais
8158
Balcão Único1898
Investir