Atas da Câmara Municipal
- Atas da Câmara Municipal
- Ano 2025
- Mandato 2025-2029
7874
Município2253
Câmara Municipal1570
Constituição Política e Competências4858
Estrutura Orgânica9852
Código de Ética de Conduta3347
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela1823
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela4506
Carta da Qualidade3674
Recursos Humanos4578
Planos Estratégicos Municipais8493
Plano de Atividades1538
Relatório de Contas5227
Património Municipal1168
Planos Municipais e Intermunicipais5139
Em Apreciação Pública5456
Taxas e Tarifas2099
Atas e Editais5677
Regimento5049
Calendarização das Reuniões9815
Diplomas em Diário da República4912
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso2138
Subvenções e benefícios públicos6624
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados4545
Condecorações Municipais8164
Área Reservada1581
Assembleia Municipal4317
Juntas de Freguesia873
Contratação Pública9327
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável109
Plano Municipal para a Igualdade7426
Protocolos, prémios e distinções700
Programa Mecenas de Palmela3737
Índice de Transparência Municipal1910
Marcas municipais registadas4887
Projetos cofinanciados7807
QREN1229
PT 20209320
PT 2030520
PRR776
OIL Poceirão Marateca328
Ações4886
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público4591
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público8760
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura5699
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados6014
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)353
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça2960
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental6956
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias2803
Eixo 2 | Cultura e Criatividade7935
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha6152
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)4320
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão9485
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"9946
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"9732
Ação 13 | Projeto Percussão8749
Ação 14 | Projeto Acordeão896
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"4579
Ação 17 | Centro da Moura8602
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"7707
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca7479
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão9779
Eixo 3 | Educação1273
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar9930
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas3687
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar7029
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais4883
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens9369
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago5505
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades2360
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante3273
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos849
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação3442
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros1211
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL3065
Eixo 5 | Emprego de economia social5222
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego68
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar2420
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento4817
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições603
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)3413
Eixo 6 | Saúde5467
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença7624
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável606
Ação 44 | Projeto RuralIdades1116
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura1649
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão6531
Eixo 7 | Social508
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca2672
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade7596
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade9503
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos4282
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança9500
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar7279
Ação 53 | Serviço de teleassistência8101
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)2265
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira1712
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube5785
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura1392
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura9299
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças835
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP9867
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó5194
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)3579
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"6070
Estratégia Local de Habitação8968
Fundo Ambiental4252
Outros7333
50 Anos 25 de Abril1822
Eleições Presidenciais 20269278
Viver2037
Ambiente7808
Zonas Protegidas2288
Árvores de Interesse Público2652
Educação Ambiental9007
Contactos/Denúncias534
Programas, Projetos e Atividades6656
Água1025
Resíduos5002
Resíduos urbanos9510
Biorresíduos6381
Resíduos volumosos ou monos5851
Fluxos específicos de resíduos9776
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro7415
Óleos Alimentares Usados1609
Entulhos de pequenas obras2084
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos8695
Pilhas e acumuladores usados1341
Óleos Minerais Usados275
Pneus usados6191
Medicamentos fora de prazo e embalagens4730
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos6252
Veículos em fim de vida443
Gesso e "Pladur"7103
Higiene Urbana9795
Águas e Resíduos - Serviços Regulados9210
Iluminação Pública1726
Mobilidade9565
Mapa de Ruído7633
Energia Sustentável7312
Ecofamílias887
Qualidade do Ar2561
PMAAC - AML Palmela6883
Ação Climática4890
Eficiência Energética3737
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela7778
Turismo6120
Notícias1836
Arquivo Municipal7567
Museu e Património1319
Museu Municipal2998
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela2597
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela6857
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela1684
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela6204
Torre de Menagem - Castelo de Palmela4297
Museu - A Estação - Pinhal Novo5382
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária2612
Parceiros1973
Boletim +Museu5281
MatrizWeb2650
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"9171
Património Cultural6265
Forais de Palmela9874
Moinhos de Ventos2842
Património Arqueológico7232
Património Azulejar8572
Património Imaterial6336
Património Histórico, Escultórico e Edificado722
Águas de Moura630
Palmela6551
Antigo Convento da Ordem de Santiago225
Busto de Joaquim José de Carvalho8987
Castelo de Palmela9584
Chafariz D.ª Maria I2786
Antiga Escola Primária de Palmela748
Cine-Teatro S. João2972
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária6465
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais3603
O Brinde - Escultura7173
Paços do Concelho4031
Pelourinho2103
Pinhal Novo3374
Arco da Ponte2437
Busto José Maria dos Santos4007
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo8115
Estação dos Caminhos de Ferro3393
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha5304
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)9686
Herdade do Monte Novo9175
Herdade e Palácio de Rio Frio2844
Largo da Mitra8251
Liberdade (escultura)5065
Menina deitada a ler (escultura)8589
Monumento ao 25 de Abril6532
Monumento ao Agricultor4395
Monumento ao Bombeiro Voluntário5461
Monumento ao Ferroviário4296
Monumento ao Dador de Sangue8908
Quinta do Anjo1206
Património Religioso8533
Património Vitivinícola880
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)5330
Serviço Educativo6006
Publicações6335
Coleção «Estudos Locais»4577
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»6058
Coleção «Sociedade, Economia e Território»7317
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal1333
Ação Cultural – Proteção Civil8431
Património Natural – Ambiente9295
Coleções de Postais6872
Guias do Concelho de Palmela7690
Guias para percursos turístico-culturais online2761
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial3214
Obras especializadas em Ordens Militares1559
Obras especializadas em Castelologia9198
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo8667
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela9497
Periódicos7575
Centro Histórico2912
Cultura9073
Juventude5657
Bibliotecas Municipais1132
Desporto2147
Equipamentos municipais8765
Programas, projetos e atividades907
50+ - Programa de Exercício5774
Jogos Desportivos Escolares4532
Mexa-se em Palmela8619
Programa de Desenvolvimento da Ginástica363
Programa de Desenvolvimento do Atletismo3861
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol2993
Programa de Desenvolvimento do Judo490
Viver Melhor Viver com Autonomia542
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo2081
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado2768
O Ciclismo vai à Escola9625
A Hora dos Superquinas4207
Palmela - Judo na Escola2907
Centros Municipais de Marcha e Corrida6881
Cooperação institucional3119
Educação3147
Saúde9535
Intervenção Social330
Habitação5004
Planeamento e Gestão Urbanística9297
Proteção Civil4703
Reabilitação Urbana3111
Economia Local e Metrologia5970
Participação e Cidadania8
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias2992
Projetos de Participação Cidadã829
Projeto "Eu participo!"289
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil1672
Projeto "(A)Gente do Bairro"6230
Semanas das Freguesias1653
Apoio ao Consumidor Palmela6141
Redes Wireless4624
Caracterização do Concelho8961
Associativismo8066
Publicações Municipais6752
Balcão Único6616
Investir