Atas da Câmara Municipal
- Atas da Câmara Municipal
- Ano 2025
- Mandato 2025-2029
Pesquisa Geral
7145
Município4210
Câmara Municipal8577
Constituição Política e Competências9245
Estrutura Orgânica8725
Código de Ética de Conduta647
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela8399
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela9547
Carta da Qualidade6259
Recursos Humanos396
Planos Estratégicos Municipais8824
Plano de Atividades1085
Relatório de Contas8953
Património Municipal2844
Planos Municipais e Intermunicipais5067
Em Apreciação Pública8026
Taxas e Tarifas1024
Atas e Editais4352
Regimento6930
Calendarização das Reuniões7338
Diplomas em Diário da República6579
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso325
Subvenções e benefícios públicos218
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados1319
Condecorações Municipais244
Área Reservada
8453
Assembleia Municipal4583
Juntas de Freguesia3772
Contratação Pública5903
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável9305
Plano Municipal para a Igualdade4868
Protocolos, prémios e distinções1421
Programa Mecenas de Palmela4084
Índice de Transparência Municipal6484
Marcas municipais registadas8008
Projetos cofinanciados4801
QREN6819
PT 20201733
PT 20301498
PRR8173
OIL Poceirão Marateca3625
Ações2029
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público31
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público9923
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura2816
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados6493
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)6051
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça8513
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental3814
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
4289
Eixo 2 | Cultura e Criatividade7121
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha9754
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)9638
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão6028
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"7168
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"9232
Ação 13 | Projeto Percussão3426
Ação 14 | Projeto Acordeão4891
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"3877
Ação 17 | Centro da Moura9513
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"9779
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca7935
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
2233
Eixo 3 | Educação9060
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar3862
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas390
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar8082
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais8341
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens6289
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
5445
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades1864
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante2036
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos7815
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação327
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros7475
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
8008
Eixo 5 | Emprego de economia social3101
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego8937
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar4450
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento1362
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições5536
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
5902
Eixo 6 | Saúde7148
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença7151
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável5043
Ação 44 | Projeto RuralIdades6457
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura2130
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
6332
Eixo 7 | Social4213
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca8432
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade7284
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade5171
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos7959
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança7879
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar3075
Ação 53 | Serviço de teleassistência5298
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)7091
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira8589
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube8387
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura2640
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura9280
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças7058
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP4139
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó1542
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)6222
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
3486
Estratégia Local de Habitação
5542
Fundo Ambiental3429
Outros
9451
50 Anos 25 de Abril5635
Eleições Presidenciais 2026
4379
Viver5632
Ambiente7626
Zonas Protegidas1763
Árvores de Interesse Público8177
Educação Ambiental6165
Contactos/Denúncias7502
Programas, Projetos e Atividades8234
Água9960
Resíduos2699
Resíduos urbanos6410
Biorresíduos2014
Resíduos volumosos ou monos6855
Fluxos específicos de resíduos6434
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro2228
Óleos Alimentares Usados6421
Entulhos de pequenas obras5546
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos9644
Pilhas e acumuladores usados3585
Óleos Minerais Usados5782
Pneus usados9338
Medicamentos fora de prazo e embalagens3587
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos812
Veículos em fim de vida9726
Gesso e "Pladur"
249
Higiene Urbana8318
Águas e Resíduos - Serviços Regulados9247
Iluminação Pública5400
Mobilidade1762
Mapa de Ruído9688
Energia Sustentável1079
Ecofamílias503
Qualidade do Ar3272
PMAAC - AML Palmela774
Ação Climática6737
Eficiência Energética
216
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela2847
Turismo7743
Notícias2003
Arquivo Municipal9888
Museu e Património4244
Museu Municipal390
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela3182
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela3627
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela5506
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela6322
Torre de Menagem - Castelo de Palmela1883
Museu - A Estação - Pinhal Novo9855
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária479
Parceiros3215
Boletim +Museu8659
MatrizWeb7031
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
8600
Património Cultural8912
Forais de Palmela7710
Moinhos de Ventos4348
Património Arqueológico1775
Património Azulejar6332
Património Imaterial9153
Património Histórico, Escultórico e Edificado5846
Águas de Moura9867
Palmela9792
Antigo Convento da Ordem de Santiago8265
Busto de Joaquim José de Carvalho8198
Castelo de Palmela5067
Chafariz D.ª Maria I2796
Antiga Escola Primária de Palmela8135
Cine-Teatro S. João7388
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária7309
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais4435
O Brinde - Escultura8495
Paços do Concelho6393
Pelourinho
8848
Pinhal Novo6745
Arco da Ponte8190
Busto José Maria dos Santos5085
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo9439
Estação dos Caminhos de Ferro4879
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha4902
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)2137
Herdade do Monte Novo659
Herdade e Palácio de Rio Frio9755
Largo da Mitra9174
Liberdade (escultura)5543
Menina deitada a ler (escultura)16
Monumento ao 25 de Abril3205
Monumento ao Agricultor7389
Monumento ao Bombeiro Voluntário2604
Monumento ao Ferroviário5039
Monumento ao Dador de Sangue
3630
Quinta do Anjo
5788
Património Religioso4339
Património Vitivinícola3248
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)7283
Serviço Educativo4156
Publicações9758
Coleção «Estudos Locais»1972
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»9536
Coleção «Sociedade, Economia e Território»3231
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal9771
Ação Cultural – Proteção Civil5599
Património Natural – Ambiente666
Coleções de Postais9671
Guias do Concelho de Palmela939
Guias para percursos turístico-culturais online6888
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial3942
Obras especializadas em Ordens Militares6110
Obras especializadas em Castelologia9902
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo4672
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela3460
Periódicos
7233
Centro Histórico3418
Cultura9633
Juventude7612
Desporto8825
Equipamentos municipais2615
Programas, projetos e atividades7378
50+ - Programa de Exercício3247
Jogos Desportivos Escolares1878
Mexa-se em Palmela9490
Programa de Desenvolvimento da Ginástica3141
Programa de Desenvolvimento do Atletismo9730
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol8418
Programa de Desenvolvimento do Judo9580
Viver Melhor Viver com Autonomia1094
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo8491
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado6068
O Ciclismo vai à Escola2622
A Hora dos Superquinas8107
Palmela - Judo na Escola9528
Centros Municipais de Marcha e Corrida
305
Cooperação institucional
7800
Bibliotecas Municipais5005
Educação8082
Saúde2154
Intervenção Social5507
Habitação1069
Planeamento e Gestão Urbanística4166
Proteção Civil3488
Reabilitação Urbana5767
Participação e Cidadania5803
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias3215
Projetos de Participação Cidadã4493
Projeto "Eu participo!"2242
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil9177
Projeto "(A)Gente do Bairro"1923
Semanas das Freguesias
9994
Economia Local e Metrologia4604
Redes Wireless1412
Apoio ao Consumidor Palmela6474
Caracterização do Concelho2011
Publicações Municipais378
Associativismo
1947
Balcão Único7619
Investir