Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2021
- fevereiro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
8389
Município6374
Câmara Municipal6061
Constituição Política e Competências8655
Estrutura Orgânica2838
Código de Ética de Conduta4158
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela1378
Declaração de Política Antifraude3559
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela6629
Carta da Qualidade4248
Recursos Humanos4011
Planos Estratégicos Municipais7299
Plano de Atividades1755
Relatório de Contas1996
Património Municipal3837
Planos Municipais e Intermunicipais3226
Em Apreciação Pública7467
Taxas e Tarifas2357
Atas e Editais9417
Regimento5185
Calendarização das Reuniões9852
Diplomas em Diário da República2544
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso518
Subvenções e benefícios públicos2963
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados6043
Condecorações Municipais4475
Área Reservada6643
Assembleia Municipal2840
Juntas de Freguesia7770
Contratação Pública9247
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável7473
Plano Municipal para a Igualdade2409
Protocolos, prémios e distinções9629
Programa Mecenas de Palmela3826
Índice de Transparência Municipal5890
Marcas municipais registadas5157
Projetos cofinanciados6691
QREN4050
PT 20205559
PT 20308060
PRR3665
OIL Poceirão Marateca8151
Ações3942
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público5517
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público2546
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura3828
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados4916
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)4387
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça5522
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental9435
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias8103
Eixo 2 | Cultura e Criatividade5089
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha7080
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)1769
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão4398
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"2945
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"8713
Ação 13 | Projeto Percussão6755
Ação 14 | Projeto Acordeão6133
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"1541
Ação 17 | Centro da Moura5726
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"2442
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca5679
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão7206
Eixo 3 | Educação3628
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar2060
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas1432
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar5228
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais5600
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens3207
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago1733
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades1953
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante3875
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos5932
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação9003
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros5510
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL6290
Eixo 5 | Emprego de economia social770
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego9805
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar6052
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento1243
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições7757
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)5646
Eixo 6 | Saúde865
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença4634
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável2370
Ação 44 | Projeto RuralIdades5266
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura9265
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão2778
Eixo 7 | Social8387
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca4349
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade5351
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade5433
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos5520
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança4273
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar5481
Ação 53 | Serviço de teleassistência2809
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)625
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira4074
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube7353
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura9655
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura4753
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças5129
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP3061
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó791
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)9451
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"6166
Estratégia Local de Habitação2344
Fundo Ambiental1345
Outros6243
50 Anos 25 de Abril6752
Eleições Presidenciais 2026542
Viver14
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela9644
Ambiente1599
Natureza e Biodiversidade1991
Árvores de Interesse Público7898
Educação Ambiental930
Contactos/Denúncias8626
Programas, Projetos e Atividades9875
Água3285
Resíduos9755
Resíduos urbanos6386
Biorresíduos810
Resíduos volumosos ou monos7799
Fluxos específicos de resíduos9947
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro2699
Óleos Alimentares Usados3747
Entulhos de pequenas obras6364
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos4646
Pilhas e acumuladores usados5314
Óleos Minerais Usados5380
Pneus usados7149
Medicamentos fora de prazo e embalagens1597
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos9103
Veículos em fim de vida4888
Gesso e "Pladur"8674
Higiene Urbana2530
Águas e Resíduos - Serviços Regulados7121
Iluminação Pública3580
Mobilidade4299
Mapa de Ruído4304
Energia Mais Sustentável324
Ecofamílias5158
Qualidade do Ar8932
PMAAC - AML Palmela2478
Ação Climática7572
Eficiência Energética3146
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco6492
Conselho Cinegético Municipal430
Turismo1790
Notícias9513
Arquivo Municipal4915
Museu e Património3852
Museu Municipal9308
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela9054
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela285
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela5938
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela9800
Torre de Menagem - Castelo de Palmela8032
Museu - A Estação - Pinhal Novo7743
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária5262
Parceiros4856
Boletim +Museu4023
MatrizWeb4585
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"62
Património Cultural4348
Forais de Palmela8634
Moinhos de Ventos4177
Património Arqueológico8712
Património Azulejar6272
Património Imaterial7494
Património Histórico, Escultórico e Edificado183
Águas de Moura2383
Palmela6175
Antigo Convento da Ordem de Santiago1058
Busto de Joaquim José de Carvalho3543
Castelo de Palmela6881
Chafariz D.ª Maria I898
Antiga Escola Primária de Palmela7051
Cine-Teatro S. João2952
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária2850
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais601
O Brinde - Escultura2010
Paços do Concelho5291
Pelourinho2449
Pinhal Novo7621
Arco da Ponte1034
Busto José Maria dos Santos9971
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo7590
Estação dos Caminhos de Ferro4292
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha8655
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)8470
Herdade do Monte Novo9753
Herdade e Palácio de Rio Frio8051
Largo da Mitra5373
Liberdade (escultura)2425
Menina deitada a ler (escultura)7086
Monumento ao 25 de Abril9084
Monumento ao Agricultor3614
Monumento ao Bombeiro Voluntário2335
Monumento ao Ferroviário8018
Monumento ao Dador de Sangue4171
Quinta do Anjo7472
Património Religioso1972
Património Vitivinícola3529
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)254
Serviço Educativo9984
Publicações9577
Coleção «Estudos Locais»5238
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»4356
Coleção «Sociedade, Economia e Território»5531
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal2474
Ação Cultural – Proteção Civil6525
Património Natural – Ambiente8889
Coleções de Postais286
Guias do Concelho de Palmela7559
Guias para percursos turístico-culturais online7198
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial2602
Obras especializadas em Ordens Militares313
Obras especializadas em Castelologia5182
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo4938
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela2267
Periódicos6008
Centro Histórico864
Cultura1712
Juventude9402
Desporto5675
Equipamentos municipais8103
Programas, projetos e atividades9617
50+ - Programa de Exercício8278
Jogos Desportivos Escolares7602
Mexa-se em Palmela6399
Programa de Desenvolvimento da Ginástica7225
Programa de Desenvolvimento do Atletismo6152
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol4787
Programa de Desenvolvimento do Judo413
Viver Melhor Viver com Autonomia3005
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo9087
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado4403
O Ciclismo vai à Escola137
A Hora dos Superquinas560
Palmela - Judo na Escola7466
Centros Municipais de Marcha e Corrida8484
Cooperação institucional2798
Bibliotecas Municipais8422
Intervenção Social4699
Saúde2073
Educação345
Habitação4765
Planeamento e Gestão Urbanística7198
Reabilitação Urbana3965
Proteção Civil1221
Economia Local e Metrologia6241
Participação e Cidadania4509
Apoio ao Consumidor Palmela5223
Redes Wireless9618
Caracterização do Concelho2799
Associativismo3802
Publicações Municipais5358
Balcão Único9863
Investir