Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2021
- abril
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
8643
Município4610
Câmara Municipal4884
Constituição Política e Competências952
Estrutura Orgânica2879
Código de Ética de Conduta4379
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela6687
Declaração de Política Antifraude5724
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela3375
Carta da Qualidade4344
Recursos Humanos6207
Planos Estratégicos Municipais9564
Plano de Atividades6594
Relatório de Contas5893
Património Municipal176
Planos Municipais e Intermunicipais9925
Em Apreciação Pública6825
Taxas e Tarifas3789
Atas e Editais2036
Regimento9297
Calendarização das Reuniões2381
Diplomas em Diário da República8107
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso3640
Subvenções e benefícios públicos1390
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados9067
Condecorações Municipais7878
Área Reservada851
Assembleia Municipal7266
Juntas de Freguesia9734
Contratação Pública9176
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável5008
Plano Municipal para a Igualdade2710
Protocolos, prémios e distinções8609
Programa Mecenas de Palmela7909
Índice de Transparência Municipal569
Marcas municipais registadas6690
Projetos cofinanciados7908
QREN3919
PT 20209657
PT 20301800
PRR3048
OIL Poceirão Marateca2698
Ações3747
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público9977
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público3170
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura3350
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados593
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)339
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça1040
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental9835
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias2563
Eixo 2 | Cultura e Criatividade9695
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha6661
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)3744
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão4376
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"5788
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"4217
Ação 13 | Projeto Percussão2220
Ação 14 | Projeto Acordeão2785
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"3166
Ação 17 | Centro da Moura8169
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"5967
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca2994
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão420
Eixo 3 | Educação1357
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar3845
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas1296
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar663
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais8943
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens1705
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago1804
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades2876
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante6895
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos3609
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação6132
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros4725
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL2094
Eixo 5 | Emprego de economia social5664
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego2266
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar3264
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento4608
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições9014
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)3992
Eixo 6 | Saúde9644
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença5275
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável6640
Ação 44 | Projeto RuralIdades1419
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura3907
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão8298
Eixo 7 | Social7236
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca5421
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade3166
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade1548
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos9304
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança2750
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar5323
Ação 53 | Serviço de teleassistência4893
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)1777
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira1800
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube457
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura4539
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura2039
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças2103
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP6889
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó7284
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)4482
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"5523
Estratégia Local de Habitação1574
Fundo Ambiental7059
Outros953
50 Anos 25 de Abril1475
Eleições Presidenciais 20262131
Viver7830
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela4625
Ambiente4454
Natureza e Biodiversidade7434
Árvores de Interesse Público6517
Educação Ambiental5899
Contactos/Denúncias868
Programas, Projetos e Atividades7368
Água1487
Resíduos2701
Resíduos urbanos9899
Biorresíduos2711
Resíduos volumosos ou monos9503
Fluxos específicos de resíduos601
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro8207
Óleos Alimentares Usados137
Entulhos de pequenas obras1261
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos2855
Pilhas e acumuladores usados4221
Óleos Minerais Usados7903
Pneus usados2514
Medicamentos fora de prazo e embalagens3088
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos7194
Veículos em fim de vida8387
Gesso e "Pladur"8300
Higiene Urbana3845
Águas e Resíduos - Serviços Regulados4707
Iluminação Pública4596
Mobilidade4586
Mapa de Ruído493
Energia Mais Sustentável6570
Ecofamílias6998
Qualidade do Ar8558
PMAAC - AML Palmela3634
Ação Climática2767
Eficiência Energética4141
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco60
Conselho Cinegético Municipal5184
Turismo5516
Notícias6278
Arquivo Municipal2516
Museu e Património5384
Museu Municipal475
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela9823
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela1210
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela5017
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela3573
Torre de Menagem - Castelo de Palmela1266
Museu - A Estação - Pinhal Novo3109
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária3567
Parceiros4664
Boletim +Museu9658
MatrizWeb4143
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"1737
Património Cultural9195
Forais de Palmela3137
Moinhos de Ventos6617
Património Arqueológico3576
Património Azulejar7758
Património Imaterial1311
Património Histórico, Escultórico e Edificado7660
Águas de Moura8669
Palmela2704
Antigo Convento da Ordem de Santiago1657
Busto de Joaquim José de Carvalho9175
Castelo de Palmela1866
Chafariz D.ª Maria I3043
Antiga Escola Primária de Palmela3993
Cine-Teatro S. João228
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária4374
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais2894
O Brinde - Escultura3278
Paços do Concelho6656
Pelourinho9861
Pinhal Novo9894
Arco da Ponte3796
Busto José Maria dos Santos2449
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo8275
Estação dos Caminhos de Ferro2646
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha3142
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)6226
Herdade do Monte Novo6832
Herdade e Palácio de Rio Frio1871
Largo da Mitra3418
Liberdade (escultura)3353
Menina deitada a ler (escultura)6630
Monumento ao 25 de Abril6610
Monumento ao Agricultor316
Monumento ao Bombeiro Voluntário1021
Monumento ao Ferroviário3833
Monumento ao Dador de Sangue877
Quinta do Anjo6435
Património Religioso1986
Património Vitivinícola2263
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)5220
Serviço Educativo6616
Publicações8814
Coleção «Estudos Locais»542
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»4504
Coleção «Sociedade, Economia e Território»2422
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal2228
Ação Cultural – Proteção Civil9197
Património Natural – Ambiente2428
Coleções de Postais4350
Guias do Concelho de Palmela727
Guias para percursos turístico-culturais online3783
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial3135
Obras especializadas em Ordens Militares5387
Obras especializadas em Castelologia2629
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo5102
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela1581
Periódicos6321
Centro Histórico6121
Cultura1247
Juventude5431
Desporto7676
Equipamentos municipais6194
Programas, projetos e atividades7005
50+ - Programa de Exercício7374
Jogos Desportivos Escolares6091
Mexa-se em Palmela3581
Programa de Desenvolvimento da Ginástica4471
Programa de Desenvolvimento do Atletismo5698
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol7497
Programa de Desenvolvimento do Judo5873
Viver Melhor Viver com Autonomia5001
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo9826
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado9044
O Ciclismo vai à Escola4268
A Hora dos Superquinas6642
Palmela - Judo na Escola9112
Centros Municipais de Marcha e Corrida9795
Cooperação institucional1987
Bibliotecas Municipais4383
Intervenção Social1072
Saúde4881
Educação5253
Habitação1934
Planeamento e Gestão Urbanística2361
Reabilitação Urbana602
Proteção Civil8190
Economia Local e Metrologia4526
Participação e Cidadania6957
Apoio ao Consumidor Palmela2264
Redes Wireless6656
Caracterização do Concelho3290
Associativismo3437
Publicações Municipais8256
Balcão Único20
Investir