Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2023
- março
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Pesquisa Geral
233
Município7802
Câmara Municipal8156
Constituição Política e Competências8899
Estrutura Orgânica9062
Código de Ética de Conduta5656
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela8214
Declaração de Política Antifraude8389
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela2975
Carta da Qualidade4883
Recursos Humanos4109
Planos Estratégicos Municipais2334
Plano de Atividades9247
Relatório de Contas8930
Património Municipal3375
Planos Municipais e Intermunicipais2208
Em Apreciação Pública9145
Taxas e Tarifas9775
Atas e Editais88
Regimento8657
Calendarização das Reuniões4745
Diplomas em Diário da República751
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso2209
Subvenções e benefícios públicos3544
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados5858
Condecorações Municipais7115
Área Reservada
3437
Assembleia Municipal2077
Juntas de Freguesia2907
Contratação Pública8682
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável6551
Plano Municipal para a Igualdade9566
Protocolos, prémios e distinções1428
Programa Mecenas de Palmela5575
Índice de Transparência Municipal5062
Marcas municipais registadas2183
Projetos cofinanciados9543
QREN4918
PT 20201954
PT 20303172
PRR8752
OIL Poceirão Marateca1182
Ações9445
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público6753
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público5541
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura1100
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados1860
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)8693
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça9414
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental1176
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
6340
Eixo 2 | Cultura e Criatividade8894
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha9175
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)9585
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão8361
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"7210
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"5262
Ação 13 | Projeto Percussão8782
Ação 14 | Projeto Acordeão3439
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"6740
Ação 17 | Centro da Moura1950
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"1290
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca6311
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
5941
Eixo 3 | Educação4986
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar7921
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas6692
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar4866
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais8697
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens7590
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
6420
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades2533
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante3768
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos3744
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação6908
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros4352
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
6595
Eixo 5 | Emprego de economia social2511
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego7014
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar1648
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento5730
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições3870
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
6736
Eixo 6 | Saúde3196
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença8594
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável6244
Ação 44 | Projeto RuralIdades164
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura8805
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
5506
Eixo 7 | Social5140
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca1109
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade5105
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade4210
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos6837
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança8550
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar8645
Ação 53 | Serviço de teleassistência684
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)2952
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira718
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube6618
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura3708
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura2323
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças8916
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP3228
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó2514
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)6885
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
9554
Estratégia Local de Habitação
3367
Fundo Ambiental2848
Outros
1558
50 Anos 25 de Abril6321
Eleições Presidenciais 2026
9488
Viver8645
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela2720
Ambiente9714
Natureza e Biodiversidade5077
Árvores de Interesse Público4231
Educação Ambiental5718
Contactos/Denúncias7205
Programas, Projetos e Atividades4702
Água6820
Resíduos5605
Resíduos urbanos4742
Biorresíduos5879
Resíduos volumosos ou monos4062
Fluxos específicos de resíduos1515
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro8898
Óleos Alimentares Usados9071
Entulhos de pequenas obras8305
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos6730
Pilhas e acumuladores usados1689
Óleos Minerais Usados6853
Pneus usados7434
Medicamentos fora de prazo e embalagens5647
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos3698
Veículos em fim de vida5805
Gesso e "Pladur"
3766
Higiene Urbana2936
Águas e Resíduos - Serviços Regulados168
Iluminação Pública4429
Mobilidade415
Mapa de Ruído437
Energia Mais Sustentável7073
Ecofamílias4167
Qualidade do Ar7268
PMAAC - AML Palmela7551
Ação Climática9334
Eficiência Energética8285
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco6059
Conselho Cinegético Municipal
4929
Turismo9468
Notícias7000
Arquivo Municipal2799
Museu e Património3658
Museu Municipal2256
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela3155
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela2605
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela8872
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela1579
Torre de Menagem - Castelo de Palmela5016
Museu - A Estação - Pinhal Novo1166
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária9127
Parceiros8037
Boletim +Museu4967
MatrizWeb5662
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
2706
Património Cultural4809
Forais de Palmela1292
Moinhos de Ventos297
Património Arqueológico2041
Património Azulejar5677
Património Imaterial542
Património Histórico, Escultórico e Edificado1630
Águas de Moura4958
Palmela2272
Antigo Convento da Ordem de Santiago4441
Busto de Joaquim José de Carvalho1518
Castelo de Palmela5999
Chafariz D.ª Maria I4304
Antiga Escola Primária de Palmela3340
Cine-Teatro S. João6432
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária9925
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais5564
O Brinde - Escultura5504
Paços do Concelho4324
Pelourinho
6083
Pinhal Novo2726
Arco da Ponte1718
Busto José Maria dos Santos2388
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo7512
Estação dos Caminhos de Ferro6115
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha5269
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)1357
Herdade do Monte Novo8248
Herdade e Palácio de Rio Frio7604
Largo da Mitra7884
Liberdade (escultura)6051
Menina deitada a ler (escultura)5420
Monumento ao 25 de Abril4525
Monumento ao Agricultor2780
Monumento ao Bombeiro Voluntário3824
Monumento ao Ferroviário1910
Monumento ao Dador de Sangue
285
Quinta do Anjo
3924
Património Religioso8077
Património Vitivinícola7536
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)4312
Serviço Educativo8841
Publicações7981
Coleção «Estudos Locais»5764
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»3624
Coleção «Sociedade, Economia e Território»8466
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal8537
Ação Cultural – Proteção Civil2871
Património Natural – Ambiente4578
Coleções de Postais8368
Guias do Concelho de Palmela8884
Guias para percursos turístico-culturais online5835
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial4891
Obras especializadas em Ordens Militares8792
Obras especializadas em Castelologia8448
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo1185
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela9721
Periódicos
8765
Centro Histórico3543
Cultura6646
Juventude7351
Desporto9257
Equipamentos municipais9499
Programas, projetos e atividades6137
50+ - Programa de Exercício1630
Jogos Desportivos Escolares4894
Mexa-se em Palmela5745
Programa de Desenvolvimento da Ginástica3653
Programa de Desenvolvimento do Atletismo143
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol2250
Programa de Desenvolvimento do Judo4493
Viver Melhor Viver com Autonomia1257
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo4809
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado1190
O Ciclismo vai à Escola2527
A Hora dos Superquinas7555
Palmela - Judo na Escola5981
Centros Municipais de Marcha e Corrida
9193
Cooperação institucional
9545
Bibliotecas Municipais1208
Intervenção Social2166
Saúde3516
Educação3726
Habitação7413
Planeamento e Gestão Urbanística9297
Reabilitação Urbana1422
Proteção Civil1933
Economia Local e Metrologia7044
Participação e Cidadania7908
Apoio ao Consumidor Palmela8119
Redes Wireless4718
Caracterização do Concelho7905
Associativismo7543
Publicações Municipais
5432
Balcão Único4390
Investir