Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2023
- abril
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
2912
Município7598
Câmara Municipal1804
Constituição Política e Competências2324
Estrutura Orgânica6440
Código de Ética de Conduta9675
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela5624
Declaração de Política Antifraude985
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela8018
Carta da Qualidade7360
Recursos Humanos4730
Planos Estratégicos Municipais8233
Plano de Atividades5838
Relatório de Contas5612
Património Municipal6226
Planos Municipais e Intermunicipais4042
Em Apreciação Pública3655
Taxas e Tarifas3709
Atas e Editais639
Regimento4216
Calendarização das Reuniões961
Diplomas em Diário da República352
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso4682
Subvenções e benefícios públicos4109
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados9548
Condecorações Municipais7568
Área Reservada7765
Assembleia Municipal8178
Juntas de Freguesia134
Contratação Pública1239
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável4108
Plano Municipal para a Igualdade4993
Protocolos, prémios e distinções8632
Programa Mecenas de Palmela5327
Índice de Transparência Municipal2984
Marcas municipais registadas5923
Projetos cofinanciados6354
QREN9837
PT 20209025
PT 20302128
PRR1587
OIL Poceirão Marateca3216
Ações9695
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público5256
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público7142
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura985
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados3328
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)5402
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça7159
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental1632
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias7073
Eixo 2 | Cultura e Criatividade1229
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha995
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)19
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão8780
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"2949
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"7102
Ação 13 | Projeto Percussão7645
Ação 14 | Projeto Acordeão6892
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"8966
Ação 17 | Centro da Moura9871
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"6071
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca4101
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão9650
Eixo 3 | Educação9734
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar6372
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas1089
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar3366
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais4067
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens7373
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago6877
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades7097
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante5221
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos9812
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação7773
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros8170
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL318
Eixo 5 | Emprego de economia social7155
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego1710
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar3891
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento8543
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições1623
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)1771
Eixo 6 | Saúde8286
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença5870
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável4532
Ação 44 | Projeto RuralIdades7934
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura2953
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão1621
Eixo 7 | Social7881
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca6411
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade2737
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade8804
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos3559
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança8869
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar1226
Ação 53 | Serviço de teleassistência8590
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)8764
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira5727
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube960
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura5674
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura6673
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças3879
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP2627
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó4479
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)8784
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"4858
Estratégia Local de Habitação63
Fundo Ambiental4889
Outros3019
50 Anos 25 de Abril555
Eleições Presidenciais 20269909
Viver5739
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela1027
Ambiente2378
Natureza e Biodiversidade8105
Árvores de Interesse Público9268
Educação Ambiental2375
Contactos/Denúncias2469
Programas, Projetos e Atividades1174
Água9500
Resíduos4228
Resíduos urbanos2615
Biorresíduos8484
Resíduos volumosos ou monos5367
Fluxos específicos de resíduos1058
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro257
Óleos Alimentares Usados9152
Entulhos de pequenas obras4489
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos9290
Pilhas e acumuladores usados2852
Óleos Minerais Usados9473
Pneus usados9873
Medicamentos fora de prazo e embalagens9258
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos3007
Veículos em fim de vida8785
Gesso e "Pladur"4904
Higiene Urbana3510
Águas e Resíduos - Serviços Regulados8809
Iluminação Pública6425
Mobilidade2980
Mapa de Ruído2967
Energia Mais Sustentável4415
Ecofamílias7818
Qualidade do Ar160
PMAAC - AML Palmela6978
Ação Climática9419
Eficiência Energética7457
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco3188
Conselho Cinegético Municipal5395
Turismo8356
Notícias2161
Arquivo Municipal524
Museu e Património6954
Museu Municipal522
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela6014
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela2673
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela2251
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela1233
Torre de Menagem - Castelo de Palmela155
Museu - A Estação - Pinhal Novo516
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária1408
Parceiros4299
Boletim +Museu1936
MatrizWeb7235
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"4305
Património Cultural8366
Forais de Palmela8458
Moinhos de Ventos3379
Património Arqueológico1818
Património Azulejar9828
Património Imaterial9573
Património Histórico, Escultórico e Edificado6259
Águas de Moura4422
Palmela2796
Antigo Convento da Ordem de Santiago4663
Busto de Joaquim José de Carvalho3315
Castelo de Palmela9739
Chafariz D.ª Maria I6426
Antiga Escola Primária de Palmela982
Cine-Teatro S. João2320
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária4150
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais4272
O Brinde - Escultura8438
Paços do Concelho7341
Pelourinho6291
Pinhal Novo4687
Arco da Ponte7691
Busto José Maria dos Santos5204
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo1413
Estação dos Caminhos de Ferro8913
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha8848
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)7638
Herdade do Monte Novo4971
Herdade e Palácio de Rio Frio8202
Largo da Mitra9331
Liberdade (escultura)6780
Menina deitada a ler (escultura)849
Monumento ao 25 de Abril97
Monumento ao Agricultor629
Monumento ao Bombeiro Voluntário1620
Monumento ao Ferroviário5589
Monumento ao Dador de Sangue9793
Quinta do Anjo6581
Património Religioso4006
Património Vitivinícola7420
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)4373
Serviço Educativo1236
Publicações5158
Coleção «Estudos Locais»9981
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»8664
Coleção «Sociedade, Economia e Território»1636
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal2709
Ação Cultural – Proteção Civil1856
Património Natural – Ambiente3269
Coleções de Postais100
Guias do Concelho de Palmela3405
Guias para percursos turístico-culturais online909
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial9903
Obras especializadas em Ordens Militares2327
Obras especializadas em Castelologia5966
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo9032
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela4600
Periódicos2803
Centro Histórico2377
Cultura174
Juventude3815
Desporto3367
Equipamentos municipais9076
Programas, projetos e atividades8998
50+ - Programa de Exercício4956
Jogos Desportivos Escolares9881
Mexa-se em Palmela6374
Programa de Desenvolvimento da Ginástica4319
Programa de Desenvolvimento do Atletismo5318
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol283
Programa de Desenvolvimento do Judo8146
Viver Melhor Viver com Autonomia3531
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo5306
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado8890
O Ciclismo vai à Escola2228
A Hora dos Superquinas5983
Palmela - Judo na Escola4355
Centros Municipais de Marcha e Corrida9454
Cooperação institucional9419
Bibliotecas Municipais1467
Intervenção Social2132
Saúde2552
Educação4028
Habitação9741
Planeamento e Gestão Urbanística6390
Reabilitação Urbana6151
Proteção Civil9004
Economia Local e Metrologia1836
Participação e Cidadania2548
Apoio ao Consumidor Palmela6398
Redes Wireless8146
Caracterização do Concelho4993
Associativismo3893
Publicações Municipais5983
Balcão Único2090
Investir