Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2023
- junho
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Pesquisa Geral
7516
Município6500
Câmara Municipal5750
Constituição Política e Competências4410
Estrutura Orgânica6338
Código de Ética de Conduta4577
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela9224
Declaração de Política Antifraude5518
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela2714
Carta da Qualidade161
Recursos Humanos8000
Planos Estratégicos Municipais9061
Plano de Atividades6898
Relatório de Contas6793
Património Municipal2312
Planos Municipais e Intermunicipais8229
Em Apreciação Pública9044
Taxas e Tarifas1360
Atas e Editais7411
Regimento589
Calendarização das Reuniões5253
Diplomas em Diário da República335
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso1179
Subvenções e benefícios públicos8772
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados811
Condecorações Municipais7544
Área Reservada
7284
Assembleia Municipal9516
Juntas de Freguesia6326
Contratação Pública7138
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável1638
Plano Municipal para a Igualdade3889
Protocolos, prémios e distinções3515
Programa Mecenas de Palmela5926
Índice de Transparência Municipal821
Marcas municipais registadas8741
Projetos cofinanciados5229
QREN9116
PT 20203015
PT 20309220
PRR3704
OIL Poceirão Marateca2479
Ações1440
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público7449
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público9707
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura1117
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados2076
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)6309
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça7834
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental5297
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
3925
Eixo 2 | Cultura e Criatividade7797
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha1149
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)3398
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão1604
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"7427
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"453
Ação 13 | Projeto Percussão4619
Ação 14 | Projeto Acordeão6586
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"243
Ação 17 | Centro da Moura2866
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"6167
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca8491
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
4684
Eixo 3 | Educação6363
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar7623
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas7562
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar6554
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais1391
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens4566
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
6887
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades6314
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante5368
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos3290
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação3112
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros7188
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
8640
Eixo 5 | Emprego de economia social709
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego6810
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar4901
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento1301
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições7548
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
5597
Eixo 6 | Saúde772
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença3626
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável8746
Ação 44 | Projeto RuralIdades6475
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura245
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
5659
Eixo 7 | Social9720
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca1991
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade2015
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade1252
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos2121
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança4983
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar9244
Ação 53 | Serviço de teleassistência1498
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)2937
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira7317
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube6461
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura489
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura3925
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças5064
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP9930
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó3674
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)9561
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
8566
Estratégia Local de Habitação
7529
Fundo Ambiental4479
Outros
2138
50 Anos 25 de Abril6125
Eleições Presidenciais 2026
3524
Viver4143
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela176
Ambiente7653
Natureza e Biodiversidade9728
Árvores de Interesse Público4853
Educação Ambiental5631
Contactos/Denúncias4223
Programas, Projetos e Atividades306
Água7245
Resíduos1973
Resíduos urbanos3922
Biorresíduos3173
Resíduos volumosos ou monos1113
Fluxos específicos de resíduos8624
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro7975
Óleos Alimentares Usados4052
Entulhos de pequenas obras4068
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos5057
Pilhas e acumuladores usados7896
Óleos Minerais Usados9900
Pneus usados6321
Medicamentos fora de prazo e embalagens370
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos898
Veículos em fim de vida9570
Gesso e "Pladur"
522
Higiene Urbana7786
Águas e Resíduos - Serviços Regulados1199
Iluminação Pública4938
Mobilidade2296
Mapa de Ruído7464
Energia Mais Sustentável3429
Ecofamílias3382
Qualidade do Ar629
PMAAC - AML Palmela8758
Ação Climática6270
Eficiência Energética2486
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco6045
Conselho Cinegético Municipal
9752
Turismo3914
Notícias3626
Arquivo Municipal560
Museu e Património4527
Museu Municipal5548
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela7697
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela1731
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela9814
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela8072
Torre de Menagem - Castelo de Palmela7676
Museu - A Estação - Pinhal Novo3948
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária2315
Parceiros3317
Boletim +Museu5175
MatrizWeb4112
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
2205
Património Cultural7451
Forais de Palmela8318
Moinhos de Ventos5212
Património Arqueológico774
Património Azulejar9482
Património Imaterial733
Património Histórico, Escultórico e Edificado6387
Águas de Moura862
Palmela6965
Antigo Convento da Ordem de Santiago3643
Busto de Joaquim José de Carvalho4084
Castelo de Palmela4300
Chafariz D.ª Maria I3028
Antiga Escola Primária de Palmela2297
Cine-Teatro S. João3608
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária9283
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais3068
O Brinde - Escultura2477
Paços do Concelho6132
Pelourinho
5743
Pinhal Novo9346
Arco da Ponte2805
Busto José Maria dos Santos9993
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo3666
Estação dos Caminhos de Ferro5085
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha7052
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)9382
Herdade do Monte Novo803
Herdade e Palácio de Rio Frio8064
Largo da Mitra4845
Liberdade (escultura)616
Menina deitada a ler (escultura)7316
Monumento ao 25 de Abril6654
Monumento ao Agricultor8308
Monumento ao Bombeiro Voluntário4605
Monumento ao Ferroviário2989
Monumento ao Dador de Sangue
1705
Quinta do Anjo
5876
Património Religioso1769
Património Vitivinícola5445
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)4819
Serviço Educativo3262
Publicações3588
Coleção «Estudos Locais»6185
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»2223
Coleção «Sociedade, Economia e Território»8938
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal6805
Ação Cultural – Proteção Civil9467
Património Natural – Ambiente1184
Coleções de Postais6162
Guias do Concelho de Palmela4910
Guias para percursos turístico-culturais online5234
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial30
Obras especializadas em Ordens Militares4604
Obras especializadas em Castelologia9751
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo5577
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela7829
Periódicos
5428
Centro Histórico9486
Cultura4984
Juventude2134
Desporto6676
Equipamentos municipais348
Programas, projetos e atividades1070
50+ - Programa de Exercício4140
Jogos Desportivos Escolares7383
Mexa-se em Palmela5579
Programa de Desenvolvimento da Ginástica7876
Programa de Desenvolvimento do Atletismo1768
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol2030
Programa de Desenvolvimento do Judo186
Viver Melhor Viver com Autonomia1105
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo300
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado9386
O Ciclismo vai à Escola9764
A Hora dos Superquinas6016
Palmela - Judo na Escola4002
Centros Municipais de Marcha e Corrida
6824
Cooperação institucional
3254
Bibliotecas Municipais2748
Intervenção Social7513
Saúde9632
Educação8579
Habitação9140
Planeamento e Gestão Urbanística5795
Reabilitação Urbana8717
Proteção Civil9082
Economia Local e Metrologia897
Participação e Cidadania95
Apoio ao Consumidor Palmela6844
Redes Wireless230
Caracterização do Concelho5710
Associativismo1271
Publicações Municipais
2077
Balcão Único9523
Investir