Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2023
- julho
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
5249
Município7542
Câmara Municipal5542
Constituição Política e Competências6789
Estrutura Orgânica5670
Código de Ética de Conduta2078
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela9537
Declaração de Política Antifraude4212
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela1215
Carta da Qualidade4513
Recursos Humanos3743
Planos Estratégicos Municipais839
Plano de Atividades2315
Relatório de Contas9099
Património Municipal6227
Planos Municipais e Intermunicipais7108
Em Apreciação Pública9946
Taxas e Tarifas1625
Atas e Editais1345
Regimento361
Calendarização das Reuniões3554
Diplomas em Diário da República4652
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso4545
Subvenções e benefícios públicos4643
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados7615
Condecorações Municipais4390
Área Reservada3055
Assembleia Municipal5171
Juntas de Freguesia125
Contratação Pública4872
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável394
Plano Municipal para a Igualdade1046
Protocolos, prémios e distinções4017
Programa Mecenas de Palmela991
Índice de Transparência Municipal8939
Marcas municipais registadas6417
Projetos cofinanciados3990
QREN9068
PT 20206602
PT 20301697
PRR9675
OIL Poceirão Marateca6425
Ações387
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público8732
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público1884
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura9644
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados8901
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)7254
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça1552
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental8696
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias7994
Eixo 2 | Cultura e Criatividade959
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha5681
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)8210
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão3883
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"2596
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"7484
Ação 13 | Projeto Percussão9274
Ação 14 | Projeto Acordeão3646
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"6671
Ação 17 | Centro da Moura1969
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"888
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca9054
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão9227
Eixo 3 | Educação5264
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar8266
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas2755
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar7704
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais82
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens6196
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago8684
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades8401
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante7748
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos7559
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação6444
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros148
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL5390
Eixo 5 | Emprego de economia social1601
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego6244
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar4970
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento4880
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições2773
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)3208
Eixo 6 | Saúde452
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença3542
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável5935
Ação 44 | Projeto RuralIdades3997
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura5256
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão9151
Eixo 7 | Social9632
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca2899
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade6562
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade1018
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos4516
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança6042
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar5861
Ação 53 | Serviço de teleassistência1860
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)9646
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira6639
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube6124
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura6045
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura9722
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças2521
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP6576
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó3975
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)5579
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"7042
Estratégia Local de Habitação2538
Fundo Ambiental4511
Outros9783
50 Anos 25 de Abril388
Eleições Presidenciais 20268751
Viver1234
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela8766
Ambiente3499
Natureza e Biodiversidade4565
Árvores de Interesse Público2495
Educação Ambiental6782
Contactos/Denúncias9038
Programas, Projetos e Atividades3935
Água7820
Resíduos2022
Resíduos urbanos6451
Biorresíduos3825
Resíduos volumosos ou monos5867
Fluxos específicos de resíduos3940
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro2958
Óleos Alimentares Usados9276
Entulhos de pequenas obras3811
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos7319
Pilhas e acumuladores usados7142
Óleos Minerais Usados5972
Pneus usados7376
Medicamentos fora de prazo e embalagens542
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos7711
Veículos em fim de vida5758
Gesso e "Pladur"5849
Higiene Urbana7089
Águas e Resíduos - Serviços Regulados573
Iluminação Pública6161
Mobilidade2455
Mapa de Ruído1715
Energia Mais Sustentável4294
Ecofamílias2
Qualidade do Ar6856
PMAAC - AML Palmela5957
Ação Climática3071
Eficiência Energética5771
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco3180
Conselho Cinegético Municipal8623
Turismo7589
Notícias7991
Arquivo Municipal1436
Museu e Património7468
Museu Municipal2677
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela5030
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela8433
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela678
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela821
Torre de Menagem - Castelo de Palmela4234
Museu - A Estação - Pinhal Novo2162
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária2992
Parceiros2178
Boletim +Museu3960
MatrizWeb5928
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"9267
Património Cultural941
Forais de Palmela6729
Moinhos de Ventos4609
Património Arqueológico2839
Património Azulejar5086
Património Imaterial6118
Património Histórico, Escultórico e Edificado34
Águas de Moura9612
Palmela7042
Antigo Convento da Ordem de Santiago638
Busto de Joaquim José de Carvalho4706
Castelo de Palmela1039
Chafariz D.ª Maria I4549
Antiga Escola Primária de Palmela4097
Cine-Teatro S. João5932
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária6543
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais7985
O Brinde - Escultura6811
Paços do Concelho9264
Pelourinho9540
Pinhal Novo8066
Arco da Ponte6993
Busto José Maria dos Santos2029
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo5910
Estação dos Caminhos de Ferro6399
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha5909
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)7151
Herdade do Monte Novo892
Herdade e Palácio de Rio Frio3246
Largo da Mitra6428
Liberdade (escultura)9338
Menina deitada a ler (escultura)7866
Monumento ao 25 de Abril4379
Monumento ao Agricultor5357
Monumento ao Bombeiro Voluntário6921
Monumento ao Ferroviário8133
Monumento ao Dador de Sangue1534
Quinta do Anjo91
Património Religioso2144
Património Vitivinícola2945
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)2107
Serviço Educativo6157
Publicações3398
Coleção «Estudos Locais»783
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»9352
Coleção «Sociedade, Economia e Território»9339
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal5702
Ação Cultural – Proteção Civil3872
Património Natural – Ambiente8867
Coleções de Postais3207
Guias do Concelho de Palmela5742
Guias para percursos turístico-culturais online8890
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial497
Obras especializadas em Ordens Militares3821
Obras especializadas em Castelologia51
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo2642
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela1100
Periódicos3950
Centro Histórico5566
Cultura7831
Juventude8490
Desporto2019
Equipamentos municipais9403
Programas, projetos e atividades5720
50+ - Programa de Exercício6411
Jogos Desportivos Escolares2042
Mexa-se em Palmela7772
Programa de Desenvolvimento da Ginástica3610
Programa de Desenvolvimento do Atletismo2553
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol7736
Programa de Desenvolvimento do Judo2736
Viver Melhor Viver com Autonomia2122
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo4767
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado5744
O Ciclismo vai à Escola9238
A Hora dos Superquinas1581
Palmela - Judo na Escola3279
Centros Municipais de Marcha e Corrida2140
Cooperação institucional7106
Bibliotecas Municipais1508
Intervenção Social7224
Saúde4410
Educação1572
Habitação4144
Planeamento e Gestão Urbanística7542
Reabilitação Urbana63
Proteção Civil4041
Economia Local e Metrologia8345
Participação e Cidadania7568
Apoio ao Consumidor Palmela1681
Redes Wireless5089
Caracterização do Concelho3922
Associativismo968
Publicações Municipais7910
Balcão Único8017
Investir