Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2023
- agosto
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Pesquisa Geral
1668
Município8232
Câmara Municipal2225
Constituição Política e Competências9525
Estrutura Orgânica1357
Código de Ética de Conduta3249
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela8985
Declaração de Política Antifraude8186
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela2195
Carta da Qualidade7935
Recursos Humanos3760
Planos Estratégicos Municipais1392
Plano de Atividades9567
Relatório de Contas7559
Património Municipal6105
Planos Municipais e Intermunicipais5085
Em Apreciação Pública3932
Taxas e Tarifas97
Atas e Editais7837
Regimento3164
Calendarização das Reuniões1429
Diplomas em Diário da República7379
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso1923
Subvenções e benefícios públicos2249
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados1634
Condecorações Municipais5888
Área Reservada
9773
Assembleia Municipal5646
Juntas de Freguesia7370
Contratação Pública1194
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável4494
Plano Municipal para a Igualdade7334
Protocolos, prémios e distinções9842
Programa Mecenas de Palmela58
Índice de Transparência Municipal904
Marcas municipais registadas1566
Projetos cofinanciados2905
QREN5390
PT 20205807
PT 20306637
PRR2444
OIL Poceirão Marateca4422
Ações5171
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público9113
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público7641
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura1950
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados4426
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)4683
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça7407
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental6011
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
9452
Eixo 2 | Cultura e Criatividade673
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha7680
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)9224
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão4440
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"2995
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"3832
Ação 13 | Projeto Percussão622
Ação 14 | Projeto Acordeão2116
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"8871
Ação 17 | Centro da Moura5127
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"1417
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca1609
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
6209
Eixo 3 | Educação4849
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar262
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas6660
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar4659
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais3903
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens8536
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
1139
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades8107
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante6171
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos7632
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação907
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros8483
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
847
Eixo 5 | Emprego de economia social7221
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego146
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar8065
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento3577
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições2341
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
4857
Eixo 6 | Saúde7758
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença9821
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável9948
Ação 44 | Projeto RuralIdades6945
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura8148
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
1708
Eixo 7 | Social4384
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca528
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade4439
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade4601
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos7585
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança6528
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar739
Ação 53 | Serviço de teleassistência3312
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)529
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira7281
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube3297
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura2884
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura2076
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças5149
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP7153
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó9917
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)4118
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
2683
Estratégia Local de Habitação
1902
Fundo Ambiental1958
Outros
3274
50 Anos 25 de Abril9424
Eleições Presidenciais 2026
6306
Viver8472
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela5008
Ambiente1968
Natureza e Biodiversidade674
Árvores de Interesse Público3058
Educação Ambiental2797
Contactos/Denúncias5331
Programas, Projetos e Atividades5443
Água5977
Resíduos9410
Resíduos urbanos4594
Biorresíduos5103
Resíduos volumosos ou monos8457
Fluxos específicos de resíduos4544
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro3320
Óleos Alimentares Usados4307
Entulhos de pequenas obras5618
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos3137
Pilhas e acumuladores usados6044
Óleos Minerais Usados7274
Pneus usados4799
Medicamentos fora de prazo e embalagens8765
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos9324
Veículos em fim de vida3664
Gesso e "Pladur"
277
Higiene Urbana9834
Águas e Resíduos - Serviços Regulados6375
Iluminação Pública4155
Mobilidade6485
Mapa de Ruído8031
Energia Mais Sustentável9893
Ecofamílias4023
Qualidade do Ar8647
PMAAC - AML Palmela555
Ação Climática8576
Eficiência Energética8104
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco3296
Conselho Cinegético Municipal
1221
Turismo6465
Notícias2924
Arquivo Municipal9299
Museu e Património6116
Museu Municipal2738
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela8172
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela9908
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela8219
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela5644
Torre de Menagem - Castelo de Palmela2284
Museu - A Estação - Pinhal Novo7587
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária5519
Parceiros1843
Boletim +Museu1030
MatrizWeb1760
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
2831
Património Cultural52
Forais de Palmela8853
Moinhos de Ventos7932
Património Arqueológico5871
Património Azulejar4735
Património Imaterial6474
Património Histórico, Escultórico e Edificado9924
Águas de Moura7179
Palmela7078
Antigo Convento da Ordem de Santiago8237
Busto de Joaquim José de Carvalho6657
Castelo de Palmela6996
Chafariz D.ª Maria I5451
Antiga Escola Primária de Palmela2595
Cine-Teatro S. João6360
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária9125
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais9913
O Brinde - Escultura1857
Paços do Concelho6177
Pelourinho
6605
Pinhal Novo853
Arco da Ponte6227
Busto José Maria dos Santos9393
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo2943
Estação dos Caminhos de Ferro9644
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha4482
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)1077
Herdade do Monte Novo7283
Herdade e Palácio de Rio Frio3179
Largo da Mitra5956
Liberdade (escultura)7443
Menina deitada a ler (escultura)5965
Monumento ao 25 de Abril7661
Monumento ao Agricultor6517
Monumento ao Bombeiro Voluntário9950
Monumento ao Ferroviário7978
Monumento ao Dador de Sangue
6993
Quinta do Anjo
8108
Património Religioso5745
Património Vitivinícola4620
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)5630
Serviço Educativo9742
Publicações5804
Coleção «Estudos Locais»226
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»1511
Coleção «Sociedade, Economia e Território»3540
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal2002
Ação Cultural – Proteção Civil1329
Património Natural – Ambiente6518
Coleções de Postais9946
Guias do Concelho de Palmela1921
Guias para percursos turístico-culturais online8098
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial5300
Obras especializadas em Ordens Militares9627
Obras especializadas em Castelologia6833
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo2129
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela2975
Periódicos
7580
Centro Histórico8106
Cultura9003
Juventude4559
Desporto9970
Equipamentos municipais7606
Programas, projetos e atividades9760
50+ - Programa de Exercício3519
Jogos Desportivos Escolares1809
Mexa-se em Palmela6193
Programa de Desenvolvimento da Ginástica7668
Programa de Desenvolvimento do Atletismo9874
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol5066
Programa de Desenvolvimento do Judo1811
Viver Melhor Viver com Autonomia1723
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo9918
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado5391
O Ciclismo vai à Escola6312
A Hora dos Superquinas468
Palmela - Judo na Escola2003
Centros Municipais de Marcha e Corrida
8522
Cooperação institucional
1505
Bibliotecas Municipais1857
Intervenção Social5103
Saúde6024
Educação1280
Habitação5014
Planeamento e Gestão Urbanística8757
Reabilitação Urbana4334
Proteção Civil6147
Economia Local e Metrologia4259
Participação e Cidadania1620
Apoio ao Consumidor Palmela6368
Redes Wireless7823
Caracterização do Concelho2399
Associativismo7044
Publicações Municipais
731
Balcão Único4272
Investir