Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2023
- setembro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Pesquisa Geral
907
Município9058
Câmara Municipal4257
Constituição Política e Competências5704
Estrutura Orgânica32
Código de Ética de Conduta5085
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela6305
Declaração de Política Antifraude4057
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela6546
Carta da Qualidade771
Recursos Humanos2336
Planos Estratégicos Municipais2520
Plano de Atividades9698
Relatório de Contas2968
Património Municipal5459
Planos Municipais e Intermunicipais6795
Em Apreciação Pública2296
Taxas e Tarifas9180
Atas e Editais8057
Regimento6969
Calendarização das Reuniões2464
Diplomas em Diário da República9778
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso4951
Subvenções e benefícios públicos6619
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados6725
Condecorações Municipais2535
Área Reservada
5521
Assembleia Municipal7673
Juntas de Freguesia3900
Contratação Pública284
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável1823
Plano Municipal para a Igualdade6517
Protocolos, prémios e distinções7041
Programa Mecenas de Palmela4823
Índice de Transparência Municipal8959
Marcas municipais registadas1188
Projetos cofinanciados7055
QREN2173
PT 20206790
PT 203024
PRR9239
OIL Poceirão Marateca67
Ações9730
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público9901
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público6407
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura2769
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados2787
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)624
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça3829
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental2770
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
2981
Eixo 2 | Cultura e Criatividade6716
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha4904
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)461
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão6815
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"8577
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"3434
Ação 13 | Projeto Percussão6159
Ação 14 | Projeto Acordeão3179
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"1141
Ação 17 | Centro da Moura5589
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"9225
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca4734
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
7479
Eixo 3 | Educação3450
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar4768
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas5236
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar2449
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais8061
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens6469
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
7093
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades4058
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante9940
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos2395
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação7959
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros7159
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
9185
Eixo 5 | Emprego de economia social8454
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego9866
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar4755
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento8253
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições751
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
9828
Eixo 6 | Saúde4790
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença4315
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável7561
Ação 44 | Projeto RuralIdades183
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura3065
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
9944
Eixo 7 | Social6479
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca3089
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade6689
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade673
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos4909
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança9654
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar5328
Ação 53 | Serviço de teleassistência748
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)1160
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira8664
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube7394
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura3999
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura498
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças1896
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP7928
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó7628
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)6069
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
592
Estratégia Local de Habitação
657
Fundo Ambiental2069
Outros
8847
50 Anos 25 de Abril3147
Eleições Presidenciais 2026
5317
Viver5979
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela5615
Ambiente2451
Natureza e Biodiversidade9953
Árvores de Interesse Público4136
Educação Ambiental7493
Contactos/Denúncias9958
Programas, Projetos e Atividades8748
Água1038
Resíduos8421
Resíduos urbanos7332
Biorresíduos688
Resíduos volumosos ou monos9150
Fluxos específicos de resíduos9072
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro8419
Óleos Alimentares Usados4938
Entulhos de pequenas obras6127
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos3154
Pilhas e acumuladores usados3599
Óleos Minerais Usados8482
Pneus usados4158
Medicamentos fora de prazo e embalagens2700
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos2908
Veículos em fim de vida5574
Gesso e "Pladur"
3159
Higiene Urbana8053
Águas e Resíduos - Serviços Regulados1671
Iluminação Pública3225
Mobilidade2099
Mapa de Ruído4453
Energia Mais Sustentável1312
Ecofamílias3750
Qualidade do Ar8771
PMAAC - AML Palmela420
Ação Climática6272
Eficiência Energética1823
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco8713
Conselho Cinegético Municipal
158
Turismo2506
Notícias7679
Arquivo Municipal3432
Museu e Património6825
Museu Municipal8151
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela1732
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela1801
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela141
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela6796
Torre de Menagem - Castelo de Palmela5387
Museu - A Estação - Pinhal Novo5223
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária6025
Parceiros6964
Boletim +Museu7275
MatrizWeb9585
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
6842
Património Cultural2522
Forais de Palmela7388
Moinhos de Ventos3989
Património Arqueológico1374
Património Azulejar1496
Património Imaterial1796
Património Histórico, Escultórico e Edificado8238
Águas de Moura9166
Palmela4353
Antigo Convento da Ordem de Santiago6756
Busto de Joaquim José de Carvalho8894
Castelo de Palmela8166
Chafariz D.ª Maria I5750
Antiga Escola Primária de Palmela4211
Cine-Teatro S. João2375
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária8947
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais9730
O Brinde - Escultura645
Paços do Concelho5509
Pelourinho
6323
Pinhal Novo8448
Arco da Ponte1689
Busto José Maria dos Santos5598
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo6143
Estação dos Caminhos de Ferro6678
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha98
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)7508
Herdade do Monte Novo7100
Herdade e Palácio de Rio Frio4370
Largo da Mitra8003
Liberdade (escultura)2025
Menina deitada a ler (escultura)6162
Monumento ao 25 de Abril6423
Monumento ao Agricultor5961
Monumento ao Bombeiro Voluntário6968
Monumento ao Ferroviário2151
Monumento ao Dador de Sangue
5997
Quinta do Anjo
402
Património Religioso5922
Património Vitivinícola706
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)9358
Serviço Educativo1308
Publicações6661
Coleção «Estudos Locais»4919
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»3631
Coleção «Sociedade, Economia e Território»4704
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal9959
Ação Cultural – Proteção Civil4407
Património Natural – Ambiente9989
Coleções de Postais2321
Guias do Concelho de Palmela4243
Guias para percursos turístico-culturais online9430
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial7657
Obras especializadas em Ordens Militares8787
Obras especializadas em Castelologia2372
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo7754
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela6620
Periódicos
5822
Centro Histórico7060
Cultura9522
Juventude7409
Desporto5543
Equipamentos municipais8037
Programas, projetos e atividades9616
50+ - Programa de Exercício4640
Jogos Desportivos Escolares8086
Mexa-se em Palmela7861
Programa de Desenvolvimento da Ginástica331
Programa de Desenvolvimento do Atletismo417
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol5655
Programa de Desenvolvimento do Judo9879
Viver Melhor Viver com Autonomia7769
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo8733
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado1546
O Ciclismo vai à Escola2369
A Hora dos Superquinas9140
Palmela - Judo na Escola1349
Centros Municipais de Marcha e Corrida
97
Cooperação institucional
428
Bibliotecas Municipais4086
Intervenção Social6652
Saúde6635
Educação2065
Habitação1454
Planeamento e Gestão Urbanística6988
Reabilitação Urbana8520
Proteção Civil4220
Economia Local e Metrologia5788
Participação e Cidadania3416
Apoio ao Consumidor Palmela817
Redes Wireless9977
Caracterização do Concelho4888
Associativismo3923
Publicações Municipais
6619
Balcão Único7136
Investir