Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2023
- outubro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
5528
Município4497
Câmara Municipal8222
Constituição Política e Competências627
Estrutura Orgânica6116
Código de Ética de Conduta3082
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela6708
Declaração de Política Antifraude5533
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela2847
Carta da Qualidade6517
Recursos Humanos9279
Planos Estratégicos Municipais688
Plano de Atividades607
Relatório de Contas8741
Património Municipal2639
Planos Municipais e Intermunicipais3
Em Apreciação Pública1493
Taxas e Tarifas357
Atas e Editais1824
Regimento5502
Calendarização das Reuniões1811
Diplomas em Diário da República7309
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso3596
Subvenções e benefícios públicos4796
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados4161
Condecorações Municipais5096
Área Reservada6853
Assembleia Municipal5548
Juntas de Freguesia5909
Contratação Pública7819
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável289
Plano Municipal para a Igualdade8108
Protocolos, prémios e distinções774
Programa Mecenas de Palmela2131
Índice de Transparência Municipal7778
Marcas municipais registadas8184
Projetos cofinanciados1847
QREN5187
PT 20206496
PT 20307070
PRR6410
OIL Poceirão Marateca3573
Ações9968
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público2962
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público6642
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura7492
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados4005
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)6670
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça6474
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental15
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias7420
Eixo 2 | Cultura e Criatividade8087
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha7587
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)5759
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão4307
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"1299
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"4276
Ação 13 | Projeto Percussão3831
Ação 14 | Projeto Acordeão4148
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"2205
Ação 17 | Centro da Moura3996
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"6360
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca3066
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão8398
Eixo 3 | Educação5871
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar2975
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas488
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar4642
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais4199
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens1837
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago8709
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades8374
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante6498
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos8266
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação3230
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros5943
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL4683
Eixo 5 | Emprego de economia social2319
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego2044
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar2191
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento8656
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições3365
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)3997
Eixo 6 | Saúde8943
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença2402
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável7780
Ação 44 | Projeto RuralIdades8562
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura2449
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão756
Eixo 7 | Social1797
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca342
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade6951
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade5011
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos8796
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança6430
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar5885
Ação 53 | Serviço de teleassistência2563
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)1435
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira9963
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube2146
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura8097
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura292
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças844
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP3300
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó5828
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)2592
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"565
Estratégia Local de Habitação3592
Fundo Ambiental9755
Outros7314
50 Anos 25 de Abril8755
Eleições Presidenciais 20263902
Viver1089
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela1332
Ambiente4131
Natureza e Biodiversidade3073
Árvores de Interesse Público2247
Educação Ambiental59
Contactos/Denúncias5382
Programas, Projetos e Atividades114
Água5878
Resíduos9212
Resíduos urbanos2913
Biorresíduos6974
Resíduos volumosos ou monos8706
Fluxos específicos de resíduos4538
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro1511
Óleos Alimentares Usados4295
Entulhos de pequenas obras9418
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos4443
Pilhas e acumuladores usados834
Óleos Minerais Usados2035
Pneus usados3238
Medicamentos fora de prazo e embalagens7247
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos7909
Veículos em fim de vida4997
Gesso e "Pladur"5328
Higiene Urbana8234
Águas e Resíduos - Serviços Regulados7821
Iluminação Pública4729
Mobilidade679
Mapa de Ruído9897
Energia Mais Sustentável1939
Ecofamílias8024
Qualidade do Ar5406
PMAAC - AML Palmela5435
Ação Climática8417
Eficiência Energética3133
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco1056
Conselho Cinegético Municipal258
Turismo9085
Notícias4646
Arquivo Municipal8110
Museu e Património8921
Museu Municipal2565
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela5704
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela5720
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela4421
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela804
Torre de Menagem - Castelo de Palmela7825
Museu - A Estação - Pinhal Novo7118
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária7499
Parceiros5134
Boletim +Museu4452
MatrizWeb1982
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"6
Património Cultural511
Forais de Palmela587
Moinhos de Ventos7433
Património Arqueológico761
Património Azulejar5838
Património Imaterial6499
Património Histórico, Escultórico e Edificado1907
Águas de Moura5845
Palmela423
Antigo Convento da Ordem de Santiago5948
Busto de Joaquim José de Carvalho7156
Castelo de Palmela7012
Chafariz D.ª Maria I858
Antiga Escola Primária de Palmela5156
Cine-Teatro S. João2035
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária6481
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais1767
O Brinde - Escultura7770
Paços do Concelho9706
Pelourinho1414
Pinhal Novo4243
Arco da Ponte8782
Busto José Maria dos Santos8701
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo3985
Estação dos Caminhos de Ferro6310
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha72
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)4732
Herdade do Monte Novo5420
Herdade e Palácio de Rio Frio420
Largo da Mitra3919
Liberdade (escultura)4269
Menina deitada a ler (escultura)898
Monumento ao 25 de Abril9200
Monumento ao Agricultor3591
Monumento ao Bombeiro Voluntário8660
Monumento ao Ferroviário8022
Monumento ao Dador de Sangue919
Quinta do Anjo5924
Património Religioso2076
Património Vitivinícola9037
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)8448
Serviço Educativo7971
Publicações8526
Coleção «Estudos Locais»2709
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»7562
Coleção «Sociedade, Economia e Território»7580
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal8344
Ação Cultural – Proteção Civil4302
Património Natural – Ambiente2619
Coleções de Postais6827
Guias do Concelho de Palmela7965
Guias para percursos turístico-culturais online9620
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial9349
Obras especializadas em Ordens Militares1665
Obras especializadas em Castelologia7715
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo6729
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela85
Periódicos8181
Centro Histórico4727
Cultura864
Juventude8255
Desporto1232
Equipamentos municipais612
Programas, projetos e atividades4197
50+ - Programa de Exercício9684
Jogos Desportivos Escolares8489
Mexa-se em Palmela9020
Programa de Desenvolvimento da Ginástica6404
Programa de Desenvolvimento do Atletismo3043
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol8745
Programa de Desenvolvimento do Judo1165
Viver Melhor Viver com Autonomia5825
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo6043
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado8964
O Ciclismo vai à Escola2262
A Hora dos Superquinas9548
Palmela - Judo na Escola5557
Centros Municipais de Marcha e Corrida7035
Cooperação institucional5029
Bibliotecas Municipais2745
Intervenção Social5509
Saúde9710
Educação7829
Habitação5075
Planeamento e Gestão Urbanística4798
Reabilitação Urbana1488
Proteção Civil9936
Economia Local e Metrologia2733
Participação e Cidadania5664
Apoio ao Consumidor Palmela515
Redes Wireless6640
Caracterização do Concelho3106
Associativismo4606
Publicações Municipais7961
Balcão Único8005
Investir