Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2023
- novembro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Pesquisa Geral
1788
Município5031
Câmara Municipal9233
Constituição Política e Competências7505
Estrutura Orgânica3891
Código de Ética de Conduta5645
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela5919
Declaração de Política Antifraude7751
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela4767
Carta da Qualidade101
Recursos Humanos8216
Planos Estratégicos Municipais2177
Plano de Atividades1399
Relatório de Contas2853
Património Municipal295
Planos Municipais e Intermunicipais9963
Em Apreciação Pública8252
Taxas e Tarifas7197
Atas e Editais1121
Regimento6870
Calendarização das Reuniões1896
Diplomas em Diário da República867
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso83
Subvenções e benefícios públicos6850
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados3728
Condecorações Municipais1161
Área Reservada
9073
Assembleia Municipal3741
Juntas de Freguesia120
Contratação Pública7776
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável4379
Plano Municipal para a Igualdade9104
Protocolos, prémios e distinções3512
Programa Mecenas de Palmela6879
Índice de Transparência Municipal2070
Marcas municipais registadas9672
Projetos cofinanciados9925
QREN2534
PT 20206507
PT 20309
PRR1185
OIL Poceirão Marateca1314
Ações951
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público6788
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público268
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura772
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados3853
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)2717
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça7830
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental9910
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
3506
Eixo 2 | Cultura e Criatividade1331
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha5936
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)3312
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão9653
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"3356
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"8592
Ação 13 | Projeto Percussão9332
Ação 14 | Projeto Acordeão2217
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"7521
Ação 17 | Centro da Moura4683
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"5615
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca3082
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
9990
Eixo 3 | Educação8447
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar7208
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas880
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar1992
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais2999
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens1625
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
7121
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades588
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante5362
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos820
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação4448
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros5064
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
3660
Eixo 5 | Emprego de economia social7169
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego5284
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar1980
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento7767
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições8692
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
9537
Eixo 6 | Saúde9112
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença4743
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável5258
Ação 44 | Projeto RuralIdades7187
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura1498
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
5923
Eixo 7 | Social8425
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca675
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade9519
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade7648
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos3023
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança6037
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar1983
Ação 53 | Serviço de teleassistência85
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)3606
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira5581
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube5208
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura7763
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura7237
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças9320
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP3304
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó9338
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)7170
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
8482
Estratégia Local de Habitação
6442
Fundo Ambiental6316
Outros
9407
50 Anos 25 de Abril1333
Eleições Presidenciais 2026
311
Viver1228
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela7197
Ambiente8849
Natureza e Biodiversidade348
Árvores de Interesse Público4513
Educação Ambiental5477
Contactos/Denúncias3347
Programas, Projetos e Atividades6095
Água4137
Resíduos9485
Resíduos urbanos4304
Biorresíduos3314
Resíduos volumosos ou monos6584
Fluxos específicos de resíduos6822
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro6052
Óleos Alimentares Usados3085
Entulhos de pequenas obras7132
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos448
Pilhas e acumuladores usados4863
Óleos Minerais Usados5822
Pneus usados5833
Medicamentos fora de prazo e embalagens7074
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos7628
Veículos em fim de vida352
Gesso e "Pladur"
4586
Higiene Urbana4255
Águas e Resíduos - Serviços Regulados4819
Iluminação Pública4494
Mobilidade950
Mapa de Ruído559
Energia Mais Sustentável8630
Ecofamílias5434
Qualidade do Ar5237
PMAAC - AML Palmela3798
Ação Climática8698
Eficiência Energética1950
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco571
Conselho Cinegético Municipal
5221
Turismo2196
Notícias7278
Arquivo Municipal7276
Museu e Património4192
Museu Municipal9988
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela5643
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela1121
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela8745
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela9193
Torre de Menagem - Castelo de Palmela7445
Museu - A Estação - Pinhal Novo6746
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária5794
Parceiros1827
Boletim +Museu6170
MatrizWeb3968
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
3287
Património Cultural1880
Forais de Palmela343
Moinhos de Ventos9148
Património Arqueológico4788
Património Azulejar5719
Património Imaterial8187
Património Histórico, Escultórico e Edificado6664
Águas de Moura475
Palmela2802
Antigo Convento da Ordem de Santiago2818
Busto de Joaquim José de Carvalho4003
Castelo de Palmela5248
Chafariz D.ª Maria I9879
Antiga Escola Primária de Palmela1232
Cine-Teatro S. João3432
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária6922
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais6690
O Brinde - Escultura8173
Paços do Concelho2364
Pelourinho
3830
Pinhal Novo498
Arco da Ponte7058
Busto José Maria dos Santos554
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo1134
Estação dos Caminhos de Ferro105
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha7412
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)7430
Herdade do Monte Novo1804
Herdade e Palácio de Rio Frio6937
Largo da Mitra3450
Liberdade (escultura)8061
Menina deitada a ler (escultura)4513
Monumento ao 25 de Abril484
Monumento ao Agricultor5601
Monumento ao Bombeiro Voluntário9588
Monumento ao Ferroviário9722
Monumento ao Dador de Sangue
6697
Quinta do Anjo
979
Património Religioso9628
Património Vitivinícola1785
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)902
Serviço Educativo2117
Publicações5115
Coleção «Estudos Locais»9438
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»8446
Coleção «Sociedade, Economia e Território»1051
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal7758
Ação Cultural – Proteção Civil2045
Património Natural – Ambiente188
Coleções de Postais6106
Guias do Concelho de Palmela2053
Guias para percursos turístico-culturais online6137
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial2514
Obras especializadas em Ordens Militares2453
Obras especializadas em Castelologia3355
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo9045
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela4156
Periódicos
5639
Centro Histórico2034
Cultura1650
Juventude6093
Desporto5001
Equipamentos municipais113
Programas, projetos e atividades7350
50+ - Programa de Exercício399
Jogos Desportivos Escolares2245
Mexa-se em Palmela6366
Programa de Desenvolvimento da Ginástica5623
Programa de Desenvolvimento do Atletismo2314
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol881
Programa de Desenvolvimento do Judo869
Viver Melhor Viver com Autonomia202
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo822
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado1432
O Ciclismo vai à Escola2737
A Hora dos Superquinas2289
Palmela - Judo na Escola2157
Centros Municipais de Marcha e Corrida
484
Cooperação institucional
8990
Bibliotecas Municipais5753
Intervenção Social9393
Saúde5691
Educação2861
Habitação816
Planeamento e Gestão Urbanística4375
Reabilitação Urbana5077
Proteção Civil818
Economia Local e Metrologia8067
Participação e Cidadania4436
Apoio ao Consumidor Palmela7356
Redes Wireless4871
Caracterização do Concelho4454
Associativismo8945
Publicações Municipais
1981
Balcão Único2076
Investir