Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2023
- dezembro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
856
Município9192
Câmara Municipal3461
Constituição Política e Competências4880
Estrutura Orgânica3258
Código de Ética de Conduta5855
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela6223
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela1738
Carta da Qualidade6754
Recursos Humanos6628
Planos Estratégicos Municipais5123
Plano de Atividades6330
Relatório de Contas914
Património Municipal1722
Planos Municipais e Intermunicipais4778
Em Apreciação Pública3880
Taxas e Tarifas8516
Atas e Editais9510
Regimento5337
Calendarização das Reuniões6196
Diplomas em Diário da República1072
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso2067
Subvenções e benefícios públicos3362
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados6602
Condecorações Municipais2690
Área Reservada4306
Assembleia Municipal5980
Juntas de Freguesia6605
Contratação Pública3816
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável8300
Plano Municipal para a Igualdade6832
Protocolos, prémios e distinções4367
Programa Mecenas de Palmela6155
Índice de Transparência Municipal5834
Marcas municipais registadas5471
Projetos cofinanciados9129
QREN1747
PT 20205923
PT 20307315
PRR6452
OIL Poceirão Marateca9217
Ações7479
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público6036
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público8055
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura4720
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados583
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)5395
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça5293
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental4585
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias3401
Eixo 2 | Cultura e Criatividade1115
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha6499
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)7658
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão267
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"2700
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"8974
Ação 13 | Projeto Percussão4209
Ação 14 | Projeto Acordeão7721
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"2844
Ação 17 | Centro da Moura7050
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"5398
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca8014
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão5356
Eixo 3 | Educação4360
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar3839
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas5918
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar2731
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais7843
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens1576
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago5733
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades7945
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante527
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos4390
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação8808
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros628
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL2857
Eixo 5 | Emprego de economia social3360
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego839
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar5440
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento8389
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições1708
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)1523
Eixo 6 | Saúde7941
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença6524
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável635
Ação 44 | Projeto RuralIdades7281
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura6659
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão6214
Eixo 7 | Social8818
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca9163
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade2862
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade981
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos5213
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança4027
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar6963
Ação 53 | Serviço de teleassistência4416
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)9379
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira2222
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube271
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura5324
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura4224
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças7843
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP1960
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó6733
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)3527
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"9862
Estratégia Local de Habitação823
Fundo Ambiental8888
Outros9209
50 Anos 25 de Abril26
Eleições Presidenciais 20269721
Viver7731
Ambiente6832
Zonas Protegidas3171
Árvores de Interesse Público5035
Educação Ambiental4448
Contactos/Denúncias879
Programas, Projetos e Atividades9053
Água935
Resíduos6837
Resíduos urbanos6433
Biorresíduos4758
Resíduos volumosos ou monos6076
Fluxos específicos de resíduos5259
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro1784
Óleos Alimentares Usados2864
Entulhos de pequenas obras7557
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos8041
Pilhas e acumuladores usados13
Óleos Minerais Usados1864
Pneus usados1882
Medicamentos fora de prazo e embalagens3303
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos7734
Veículos em fim de vida3110
Gesso e "Pladur"8209
Higiene Urbana7201
Águas e Resíduos - Serviços Regulados6360
Iluminação Pública2254
Mobilidade8603
Mapa de Ruído2701
Energia Sustentável4279
Ecofamílias6799
Qualidade do Ar4931
PMAAC - AML Palmela9043
Ação Climática8364
Eficiência Energética6771
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela5541
Turismo6702
Notícias730
Arquivo Municipal3304
Museu e Património7908
Museu Municipal1441
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela2253
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela8569
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela5365
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela7179
Torre de Menagem - Castelo de Palmela1702
Museu - A Estação - Pinhal Novo2115
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária9506
Parceiros5314
Boletim +Museu5943
MatrizWeb2121
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"2046
Património Cultural821
Forais de Palmela9348
Moinhos de Ventos7558
Património Arqueológico6394
Património Azulejar3828
Património Imaterial6816
Património Histórico, Escultórico e Edificado5697
Águas de Moura7946
Palmela4563
Antigo Convento da Ordem de Santiago4279
Busto de Joaquim José de Carvalho6917
Castelo de Palmela4275
Chafariz D.ª Maria I6275
Antiga Escola Primária de Palmela3700
Cine-Teatro S. João3248
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária2158
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais8102
O Brinde - Escultura4676
Paços do Concelho382
Pelourinho6172
Pinhal Novo6664
Arco da Ponte772
Busto José Maria dos Santos7550
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo4882
Estação dos Caminhos de Ferro1630
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha5057
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)450
Herdade do Monte Novo401
Herdade e Palácio de Rio Frio1718
Largo da Mitra8147
Liberdade (escultura)6084
Menina deitada a ler (escultura)2348
Monumento ao 25 de Abril235
Monumento ao Agricultor5424
Monumento ao Bombeiro Voluntário1688
Monumento ao Ferroviário1831
Monumento ao Dador de Sangue7021
Quinta do Anjo2609
Património Religioso8446
Património Vitivinícola12
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)2717
Serviço Educativo1592
Publicações8807
Coleção «Estudos Locais»2370
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»6606
Coleção «Sociedade, Economia e Território»9969
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal9194
Ação Cultural – Proteção Civil9565
Património Natural – Ambiente499
Coleções de Postais3399
Guias do Concelho de Palmela2739
Guias para percursos turístico-culturais online3005
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial8839
Obras especializadas em Ordens Militares9803
Obras especializadas em Castelologia692
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo9493
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela9701
Periódicos659
Cultura8437
Centro Histórico5698
Desporto1850
Equipamentos municipais2141
Programas, projetos e atividades1473
50+ - Programa de Exercício2392
Jogos Desportivos Escolares9581
Mexa-se em Palmela4984
Programa de Desenvolvimento da Ginástica2228
Programa de Desenvolvimento do Atletismo2636
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol755
Programa de Desenvolvimento do Judo6450
Viver Melhor Viver com Autonomia9487
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo3598
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado28
O Ciclismo vai à Escola8226
A Hora dos Superquinas8874
Palmela - Judo na Escola5409
Centros Municipais de Marcha e Corrida8065
Cooperação institucional4896
Juventude7052
Bibliotecas Municipais7860
Saúde968
Educação1094
Intervenção Social7719
Habitação7633
Planeamento e Gestão Urbanística1698
Reabilitação Urbana6181
Proteção Civil1517
Participação e Cidadania2232
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias7510
Projetos de Participação Cidadã6639
Projeto "Eu participo!"1867
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil4618
Projeto "(A)Gente do Bairro"8239
Semanas das Freguesias8841
Economia Local e Metrologia8737
Redes Wireless8776
Apoio ao Consumidor Palmela3860
Caracterização do Concelho3224
Associativismo356
Publicações Municipais4559
Balcão Único4398
Investir