Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2023
- dezembro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
3443
Município6491
Câmara Municipal4191
Constituição Política e Competências8509
Estrutura Orgânica8485
Código de Ética de Conduta357
Plano e Relatório de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela6882
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela8602
Carta da Qualidade6319
Recursos Humanos5936
Planos Estratégicos Municipais9342
Plano de Atividades4428
Relatório de Contas5385
Património Municipal4872
Planos Municipais e Intermunicipais3174
Em Apreciação Pública6473
Taxas e Tarifas4775
Taxas e Tarifas - antiga3832
Atas e Editais9794
Regimento3236
Calendarização das Reuniões8459
Diplomas em Diário da República5467
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso7477
Subvenções e benefícios públicos5915
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados6449
Condecorações Municipais9194
Área Reservada6378
Assembleia Municipal6065
Juntas de Freguesia973
Contratação Pública4967
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável678
Plano Municipal para a Igualdade9291
Índice de Transparência Municipal8811
Protocolos, prémios e distinções9840
Marcas municipais registadas3607
Projetos cofinanciados3262
QREN - 2007-10131681
Portugal 2020635
PRR4490
OIL Poceirão Marateca9816
Ações1119
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público3973
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público506
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura7328
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados9202
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)5564
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental9292
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias1952
Eixo 2 | Cultura e Criatividade6063
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha6203
Ação 9 | OVO - viatura adaptada para a promoção da atividade cultural e artística6903
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão7491
Ação 11 | Dinamização do "Museu Rural"1904
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"9333
Ação 13 | Projeto Percussão9781
Ação 14 | Projeto Acordeão52
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"4552
Ação 16 | Espaço Interpretativo dos Caminhos de Santiago3887
Ação 17 | Centro da Moura1560
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"598
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca8334
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão7989
Eixo 3 | Educação5571
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar7140
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas9940
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais5303
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens4094
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago1448
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades526
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante4942
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos e canídeos967
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação7760
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros4799
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL951
Eixo 5 | Emprego de economia social8774
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego626
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar7138
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento325
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições1131
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)4802
Eixo 6 | Saúde7146
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença4661
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável3314
Ação 44 | Projeto RuralIdades3166
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura2286
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão6260
Eixo 7 | Social2098
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca3020
Ação 48 | Promoção de feiras , mostra e exposições e outras atividades de animação socio, cultural e económicas7080
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade9792
Ação 50 | Dinamização "Brisas da Marateca"2336
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança8137
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar7745
Ação 53 | Serviço de teleassistência6331
Ação 55 | Construção de 2 polidesportivos descobertos (Águas de Moura e Cajados)9548
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira2036
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube308
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura8549
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura3843
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças9923
Ação 61 | Requalificação Capela Mortuária de Marateca4240
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP6012
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó9443
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)5743
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"2834
Ação 66 | Requalificação Centro de Dia "Brisa da Marateca"2732
PRR - Cultura2628
PRR - Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais6767
Outras fontes financiamento7145
50 Anos 25 de Abril3714
Eleições Parlamento Europeu 20243782
Viver4731
Ambiente4617
Zonas Protegidas9942
Árvores de Interesse Público6012
Educação Ambiental1871
Contactos/Denúncias2833
Programas, Projetos e Atividades568
Água1927
Resíduos1807
Resíduos urbanos2001
Biorresíduos5019
Resíduos volumosos ou monos2857
Fluxos específicos de resíduos8253
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro479
Óleos Alimentares Usados6541
Entulhos de pequenas obras2809
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos1970
Pilhas e acumuladores usados301
Óleos Minerais Usados8839
Pneus usados179
Medicamentos fora de prazo e embalagens3202
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos8400
Veículos em fim de vida4581
Gesso e "Pladur"2163
Higiene Urbana3517
Iluminação Pública610
Mapa de Ruído6592
Mobilidade6888
Energia Sustentável9657
Ecofamílias1696
Qualidade do Ar3235
Ação Climática3669
PMAAC - AML Palmela1237
Eficiência Energética4794
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela1635
Turismo4428
Notícias3447
Arquivo Municipal9880
Museu e Património2113
Museu Municipal1491
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela4720
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela8926
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela8638
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela1317
Torre de Menagem - Castelo de Palmela5984
Museu - A Estação - Pinhal Novo2798
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária6534
Parceiros4673
Boletim +Museu6874
Exposições temporárias1645
MatrizWeb5305
Património Cultural174
Forais de Palmela2913
Moinhos de Ventos4494
Património Arqueológico9369
Património Azulejar8290
Património Imaterial9215
Património Histórico, Escultórico e Edificado5605
Águas de Moura6793
Palmela919
Pinhal Novo5256
Arco da Ponte8747
Busto José Maria dos Santos4027
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo412
Estação dos Caminhos de Ferro7219
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha2691
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)279
Herdade do Monte Novo6224
Herdade e Palácio de Rio Frio3569
Largo da Mitra4106
Liberdade (escultura)9685
Menina deitada a ler (escultura)9335
Monumento ao 25 de Abril5850
Monumento ao Agricultor9765
Monumento ao Bombeiro Voluntário1279
Monumento ao Ferroviário2232
Monumento ao Dador de Sangue6979
Quinta do Anjo9394
Património Religioso6852
Património Vitivinícola3961
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)4462
Serviço Educativo878
Publicações6624
Coleção «Estudos Locais»9338
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»5093
Coleção «Sociedade, Economia e Território»3895
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal2939
Ação Cultural – Proteção Civil6006
Património Natural – Ambiente1736
Coleções de Postais6345
Guias do Concelho de Palmela6935
Guias para percursos turístico-culturais online9521
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial726
Obras especializadas em Ordens Militares246
Obras especializadas em Castelologia3590
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo6790
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela7541
Periódicos2843
Centro Histórico4045
Cultura8049
Juventude9280
Desporto6447
Equipamentos municipais7890
Programas, projetos e atividades3213
50+ - Programa de Exercício9367
Jogos Desportivos Escolares324
Mexa-se em Palmela5457
Programa de Desenvolvimento da Ginástica4067
Programa de Desenvolvimento do Atletismo9699
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol3414
Programa de Desenvolvimento do Judo8810
Aprender a Jogar451
Viver Melhor Viver com Autonomia2319
Jogos do Futuro 20199477
Cooperação institucional7852
Agenda semanal7615
Bibliotecas Municipais4910
Historial e bibliotecas da rede1578
Serviços7147
Novidades e Destaques Bibliográficos688
Leituras para pais e filhos391
Bibliotecas Escolares6172
Serviços de Referência8148
Catálogos1865
Formação para a Comunidade9969
Localização, contactos e horários8070
Intervenção Social8887
Educação6254
Saúde9930
Habitação4383
Planeamento e Gestão Urbanística5898
Reabilitação Urbana688
Proteção Civil3680
Economia Local e Metrologia48
Participação e Cidadania1019
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias3795
Projetos de Participação Cidadã1422
Projeto "Eu participo!"8907
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil5845
Projeto "(A)Gente do Bairro"1534
Semanas das Freguesias5773
Redes Wireless2971
Apoio ao Consumidor Palmela4823
Caracterização do Concelho356
Publicações Municipais1835
Associativismo6073
Balcão Único8335
Investir