Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2023
- dezembro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Pesquisa Geral
2427
Município9765
Câmara Municipal2353
Constituição Política e Competências9381
Estrutura Orgânica7722
Código de Ética de Conduta8155
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela5495
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela5425
Carta da Qualidade8971
Recursos Humanos3416
Planos Estratégicos Municipais1424
Plano de Atividades4486
Relatório de Contas5140
Património Municipal3812
Planos Municipais e Intermunicipais1741
Em Apreciação Pública3623
Taxas e Tarifas1744
Atas e Editais2180
Regimento8682
Calendarização das Reuniões3555
Diplomas em Diário da República555
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso7
Subvenções e benefícios públicos5069
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados831
Condecorações Municipais5456
Área Reservada
7396
Assembleia Municipal4465
Juntas de Freguesia7052
Contratação Pública6601
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável8476
Plano Municipal para a Igualdade247
Protocolos, prémios e distinções675
Programa Mecenas de Palmela8487
Índice de Transparência Municipal4885
Marcas municipais registadas3350
Projetos cofinanciados5036
QREN3658
PT 2020479
PT 20309959
PRR126
OIL Poceirão Marateca5593
Ações1683
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público1937
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público7787
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura8040
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados8740
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)5358
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça8093
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental310
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
3500
Eixo 2 | Cultura e Criatividade4912
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha698
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)639
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão2732
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"7688
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"6580
Ação 13 | Projeto Percussão8317
Ação 14 | Projeto Acordeão1262
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"6405
Ação 17 | Centro da Moura3191
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"3728
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca2927
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
9039
Eixo 3 | Educação1813
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar8322
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas4298
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar6228
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais6357
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens957
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
3342
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades2186
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante1449
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos9082
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação8593
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros8064
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
7263
Eixo 5 | Emprego de economia social1840
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego4513
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar7956
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento5857
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições6713
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
8502
Eixo 6 | Saúde710
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença2412
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável4992
Ação 44 | Projeto RuralIdades3770
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura5978
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
5146
Eixo 7 | Social4792
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca7927
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade9602
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade7528
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos2739
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança431
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar7559
Ação 53 | Serviço de teleassistência2261
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)8621
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira5488
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube2980
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura616
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura540
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças2778
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP76
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó3251
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)8383
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
924
Estratégia Local de Habitação
936
Fundo Ambiental2611
Outros
8724
50 Anos 25 de Abril9092
Eleições Presidenciais 2026
4017
Viver7262
Ambiente3092
Zonas Protegidas9694
Árvores de Interesse Público804
Educação Ambiental7492
Contactos/Denúncias6188
Programas, Projetos e Atividades3718
Água186
Resíduos5815
Resíduos urbanos9937
Biorresíduos1347
Resíduos volumosos ou monos9909
Fluxos específicos de resíduos2584
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro1089
Óleos Alimentares Usados4127
Entulhos de pequenas obras3854
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos2086
Pilhas e acumuladores usados4450
Óleos Minerais Usados7140
Pneus usados9042
Medicamentos fora de prazo e embalagens8376
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos8383
Veículos em fim de vida1228
Gesso e "Pladur"
5828
Higiene Urbana9740
Águas e Resíduos - Serviços Regulados3481
Iluminação Pública1351
Mobilidade2844
Mapa de Ruído7008
Energia Sustentável1671
Ecofamílias6603
Qualidade do Ar1950
PMAAC - AML Palmela2369
Ação Climática1771
Eficiência Energética
3371
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela7129
Turismo745
Notícias3373
Arquivo Municipal5930
Museu e Património3229
Museu Municipal6620
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela2394
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela5436
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela6249
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela9773
Torre de Menagem - Castelo de Palmela785
Museu - A Estação - Pinhal Novo2520
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária5185
Parceiros8964
Boletim +Museu7632
MatrizWeb1370
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
2882
Património Cultural3571
Forais de Palmela9555
Moinhos de Ventos3438
Património Arqueológico9525
Património Azulejar5564
Património Imaterial1703
Património Histórico, Escultórico e Edificado6118
Águas de Moura8710
Palmela5853
Antigo Convento da Ordem de Santiago7047
Busto de Joaquim José de Carvalho9634
Castelo de Palmela328
Chafariz D.ª Maria I6374
Antiga Escola Primária de Palmela4397
Cine-Teatro S. João1972
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária5975
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais9321
O Brinde - Escultura3052
Paços do Concelho4975
Pelourinho
5460
Pinhal Novo9867
Arco da Ponte6662
Busto José Maria dos Santos504
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo7516
Estação dos Caminhos de Ferro5546
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha7237
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)1411
Herdade do Monte Novo1185
Herdade e Palácio de Rio Frio8069
Largo da Mitra2423
Liberdade (escultura)1888
Menina deitada a ler (escultura)225
Monumento ao 25 de Abril2722
Monumento ao Agricultor1801
Monumento ao Bombeiro Voluntário5805
Monumento ao Ferroviário3478
Monumento ao Dador de Sangue
8625
Quinta do Anjo
5190
Património Religioso324
Património Vitivinícola9322
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)6302
Serviço Educativo2953
Publicações5040
Coleção «Estudos Locais»9352
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»5768
Coleção «Sociedade, Economia e Território»6847
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal2252
Ação Cultural – Proteção Civil235
Património Natural – Ambiente2532
Coleções de Postais2083
Guias do Concelho de Palmela6540
Guias para percursos turístico-culturais online7183
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial9033
Obras especializadas em Ordens Militares318
Obras especializadas em Castelologia4959
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo4152
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela886
Periódicos
9661
Centro Histórico3095
Cultura7655
Juventude5610
Desporto3209
Equipamentos municipais9261
Programas, projetos e atividades6372
50+ - Programa de Exercício1567
Jogos Desportivos Escolares6135
Mexa-se em Palmela3480
Programa de Desenvolvimento da Ginástica6978
Programa de Desenvolvimento do Atletismo7602
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol3109
Programa de Desenvolvimento do Judo173
Viver Melhor Viver com Autonomia168
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo5733
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado2837
O Ciclismo vai à Escola2574
A Hora dos Superquinas9734
Palmela - Judo na Escola3360
Centros Municipais de Marcha e Corrida
5917
Cooperação institucional
4980
Bibliotecas Municipais6956
Educação9780
Saúde189
Intervenção Social8625
Habitação5637
Planeamento e Gestão Urbanística2216
Proteção Civil2629
Reabilitação Urbana6338
Participação e Cidadania2902
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias8491
Projetos de Participação Cidadã165
Projeto "Eu participo!"5487
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil4334
Projeto "(A)Gente do Bairro"4992
Semanas das Freguesias
3943
Economia Local e Metrologia4482
Redes Wireless945
Apoio ao Consumidor Palmela5953
Caracterização do Concelho5605
Publicações Municipais2062
Associativismo
938
Balcão Único3751
Investir