Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2023
- dezembro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Pesquisa Geral
5318
Município4585
Câmara Municipal2523
Constituição Política e Competências6095
Estrutura Orgânica8842
Código de Ética de Conduta9644
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela7345
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela2991
Carta da Qualidade8497
Recursos Humanos4630
Planos Estratégicos Municipais4387
Plano de Atividades6939
Relatório de Contas8107
Património Municipal1902
Planos Municipais e Intermunicipais2236
Em Apreciação Pública3602
Taxas e Tarifas5323
Atas e Editais1857
Regimento1170
Calendarização das Reuniões5499
Diplomas em Diário da República5352
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso9919
Subvenções e benefícios públicos7483
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados925
Condecorações Municipais4285
Área Reservada
3927
Assembleia Municipal7066
Juntas de Freguesia2799
Contratação Pública9788
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável242
Plano Municipal para a Igualdade8773
Protocolos, prémios e distinções2101
Programa Mecenas de Palmela6974
Índice de Transparência Municipal2687
Marcas municipais registadas9364
Projetos cofinanciados5548
QREN4332
PT 20203569
PT 20301667
PRR3097
OIL Poceirão Marateca1929
Ações6369
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público4345
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público4390
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura3523
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados6173
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)3374
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça6624
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental6445
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
4696
Eixo 2 | Cultura e Criatividade7710
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha8838
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)8799
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão7386
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"6300
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"6102
Ação 13 | Projeto Percussão1330
Ação 14 | Projeto Acordeão7677
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"1037
Ação 17 | Centro da Moura556
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"5868
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca257
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
5726
Eixo 3 | Educação4222
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar3792
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas9195
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar4112
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais463
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens5257
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
9959
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades8664
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante8291
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos7936
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação7165
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros5113
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
6776
Eixo 5 | Emprego de economia social4849
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego8910
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar2700
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento2713
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições5078
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
1230
Eixo 6 | Saúde4399
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença1239
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável6497
Ação 44 | Projeto RuralIdades7349
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura1901
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
7718
Eixo 7 | Social9777
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca6476
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade6030
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade3675
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos3834
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança5679
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar2892
Ação 53 | Serviço de teleassistência6717
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)429
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira6099
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube2122
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura3545
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura8213
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças6199
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP4644
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó4958
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)9342
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
2580
Estratégia Local de Habitação
6751
Fundo Ambiental4333
Outros
7959
50 Anos 25 de Abril9351
Eleições Presidenciais 2026
4367
Viver8206
Ambiente4863
Zonas Protegidas460
Árvores de Interesse Público9139
Educação Ambiental4212
Contactos/Denúncias5265
Programas, Projetos e Atividades9772
Água9765
Resíduos1994
Resíduos urbanos6256
Biorresíduos688
Resíduos volumosos ou monos5140
Fluxos específicos de resíduos4084
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro5687
Óleos Alimentares Usados5875
Entulhos de pequenas obras5796
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos6033
Pilhas e acumuladores usados9877
Óleos Minerais Usados9324
Pneus usados4610
Medicamentos fora de prazo e embalagens6612
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos8606
Veículos em fim de vida2888
Gesso e "Pladur"
9924
Higiene Urbana4659
Águas e Resíduos - Serviços Regulados3075
Iluminação Pública7894
Mobilidade4502
Mapa de Ruído4054
Energia Sustentável8557
Ecofamílias2632
Qualidade do Ar1947
PMAAC - AML Palmela5296
Ação Climática7957
Eficiência Energética1485
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco4730
Conselho Cinegético Municipal
2917
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela1871
Turismo2407
Notícias9358
Arquivo Municipal8748
Museu e Património2092
Museu Municipal684
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela8592
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela6734
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela3573
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela1484
Torre de Menagem - Castelo de Palmela6420
Museu - A Estação - Pinhal Novo9241
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária4685
Parceiros8670
Boletim +Museu8744
MatrizWeb4811
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
6662
Património Cultural5419
Forais de Palmela4249
Moinhos de Ventos3474
Património Arqueológico7103
Património Azulejar2653
Património Imaterial9323
Património Histórico, Escultórico e Edificado4940
Águas de Moura6262
Palmela8451
Antigo Convento da Ordem de Santiago3176
Busto de Joaquim José de Carvalho8220
Castelo de Palmela272
Chafariz D.ª Maria I338
Antiga Escola Primária de Palmela6679
Cine-Teatro S. João9691
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária4821
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais2540
O Brinde - Escultura7747
Paços do Concelho1779
Pelourinho
8062
Pinhal Novo388
Arco da Ponte8623
Busto José Maria dos Santos8890
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo2844
Estação dos Caminhos de Ferro8612
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha9392
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)8000
Herdade do Monte Novo1555
Herdade e Palácio de Rio Frio1818
Largo da Mitra8178
Liberdade (escultura)7483
Menina deitada a ler (escultura)5190
Monumento ao 25 de Abril6355
Monumento ao Agricultor7743
Monumento ao Bombeiro Voluntário9582
Monumento ao Ferroviário5112
Monumento ao Dador de Sangue
1104
Quinta do Anjo
6261
Património Religioso9141
Património Vitivinícola848
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)1019
Serviço Educativo1026
Publicações7354
Coleção «Estudos Locais»3438
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»5143
Coleção «Sociedade, Economia e Território»5430
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal9385
Ação Cultural – Proteção Civil9920
Património Natural – Ambiente5691
Coleções de Postais8501
Guias do Concelho de Palmela1137
Guias para percursos turístico-culturais online720
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial4931
Obras especializadas em Ordens Militares9400
Obras especializadas em Castelologia5236
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo9976
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela1040
Periódicos
6874
Centro Histórico5587
Cultura2876
Desporto1476
Equipamentos municipais3155
Programas, projetos e atividades2552
50+ - Programa de Exercício5689
Jogos Desportivos Escolares2500
Mexa-se em Palmela3837
Programa de Desenvolvimento da Ginástica6636
Programa de Desenvolvimento do Atletismo3001
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol6313
Programa de Desenvolvimento do Judo4029
Viver Melhor Viver com Autonomia2626
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo3432
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado6768
O Ciclismo vai à Escola1552
A Hora dos Superquinas886
Palmela - Judo na Escola1038
Centros Municipais de Marcha e Corrida
2361
Cooperação institucional
8974
Juventude985
Bibliotecas Municipais5444
Intervenção Social6726
Educação9911
Saúde1529
Habitação5153
Planeamento e Gestão Urbanística5775
Proteção Civil979
Reabilitação Urbana8032
Participação e Cidadania7169
Economia Local e Metrologia9970
Redes Wireless3328
Apoio ao Consumidor Palmela7024
Caracterização do Concelho5407
Associativismo8309
Publicações Municipais
8986
Balcão Único8474
Investir