Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2023
- dezembro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Pesquisa Geral
5354
Município5718
Câmara Municipal3521
Constituição Política e Competências7851
Estrutura Orgânica1624
Código de Ética de Conduta97
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela6749
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela958
Carta da Qualidade6981
Recursos Humanos5034
Planos Estratégicos Municipais826
Plano de Atividades425
Relatório de Contas2037
Património Municipal4446
Planos Municipais e Intermunicipais6325
Em Apreciação Pública8951
Taxas e Tarifas6088
Atas e Editais6223
Regimento7578
Calendarização das Reuniões5193
Diplomas em Diário da República6366
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso8367
Subvenções e benefícios públicos7371
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados372
Condecorações Municipais7958
Área Reservada
5614
Assembleia Municipal7275
Juntas de Freguesia9843
Contratação Pública4630
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável6964
Plano Municipal para a Igualdade1908
Protocolos, prémios e distinções4952
Programa Mecenas de Palmela4255
Índice de Transparência Municipal8494
Marcas municipais registadas8479
Projetos cofinanciados4627
QREN9545
PT 20207994
PT 20307290
PRR3590
OIL Poceirão Marateca2451
Ações3789
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público5656
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público1595
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura2781
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados5279
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)3242
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça9370
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental4493
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
7275
Eixo 2 | Cultura e Criatividade9236
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha1154
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)2519
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão5014
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"2310
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"1614
Ação 13 | Projeto Percussão3104
Ação 14 | Projeto Acordeão631
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"4525
Ação 17 | Centro da Moura7920
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"1590
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca9332
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
4876
Eixo 3 | Educação7345
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar7420
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas9488
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar4059
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais2066
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens1596
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
8596
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades2759
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante6660
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos753
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação5434
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros4042
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
2326
Eixo 5 | Emprego de economia social7961
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego3457
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar7443
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento8547
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições8057
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
2492
Eixo 6 | Saúde9280
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença9
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável9242
Ação 44 | Projeto RuralIdades3504
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura8128
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
6251
Eixo 7 | Social3493
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca9639
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade570
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade3826
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos6342
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança7893
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar205
Ação 53 | Serviço de teleassistência3276
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)4390
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira1602
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube704
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura8236
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura9819
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças2547
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP1818
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó2095
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)4143
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
7335
Estratégia Local de Habitação
701
Fundo Ambiental3093
Outros
7253
50 Anos 25 de Abril9081
Eleições Presidenciais 2026
9210
Viver179
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela6626
Ambiente2741
Zonas Protegidas384
Árvores de Interesse Público3221
Educação Ambiental1014
Contactos/Denúncias2464
Programas, Projetos e Atividades9134
Água3345
Resíduos6640
Resíduos urbanos7337
Biorresíduos7537
Resíduos volumosos ou monos8311
Fluxos específicos de resíduos1560
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro9549
Óleos Alimentares Usados6192
Entulhos de pequenas obras11
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos24
Pilhas e acumuladores usados290
Óleos Minerais Usados5387
Pneus usados8574
Medicamentos fora de prazo e embalagens8779
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos700
Veículos em fim de vida2608
Gesso e "Pladur"
4833
Higiene Urbana7551
Águas e Resíduos - Serviços Regulados6492
Iluminação Pública2310
Mobilidade1427
Mapa de Ruído4845
Energia Sustentável559
Ecofamílias2938
Qualidade do Ar2601
PMAAC - AML Palmela9754
Ação Climática6120
Eficiência Energética
7102
Turismo3758
Notícias9721
Arquivo Municipal705
Museu e Património6807
Museu Municipal3301
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela6317
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela9190
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela1062
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela6709
Torre de Menagem - Castelo de Palmela5849
Museu - A Estação - Pinhal Novo9085
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária160
Parceiros3214
Boletim +Museu7515
MatrizWeb2244
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
5786
Património Cultural3594
Forais de Palmela9916
Moinhos de Ventos4138
Património Arqueológico4838
Património Azulejar1413
Património Imaterial4075
Património Histórico, Escultórico e Edificado282
Águas de Moura7302
Palmela5235
Antigo Convento da Ordem de Santiago6682
Busto de Joaquim José de Carvalho4977
Castelo de Palmela1445
Chafariz D.ª Maria I1491
Antiga Escola Primária de Palmela9274
Cine-Teatro S. João8911
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária5620
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais3674
O Brinde - Escultura3310
Paços do Concelho7825
Pelourinho
7180
Pinhal Novo8556
Arco da Ponte7968
Busto José Maria dos Santos7230
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo3367
Estação dos Caminhos de Ferro784
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha8780
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)5752
Herdade do Monte Novo4659
Herdade e Palácio de Rio Frio1055
Largo da Mitra4860
Liberdade (escultura)2458
Menina deitada a ler (escultura)1723
Monumento ao 25 de Abril8996
Monumento ao Agricultor2986
Monumento ao Bombeiro Voluntário5146
Monumento ao Ferroviário5292
Monumento ao Dador de Sangue
9384
Quinta do Anjo
8656
Património Religioso7561
Património Vitivinícola2259
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)1099
Serviço Educativo3104
Publicações5354
Coleção «Estudos Locais»8942
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»6266
Coleção «Sociedade, Economia e Território»1122
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal941
Ação Cultural – Proteção Civil9679
Património Natural – Ambiente759
Coleções de Postais9121
Guias do Concelho de Palmela2339
Guias para percursos turístico-culturais online195
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial6319
Obras especializadas em Ordens Militares2456
Obras especializadas em Castelologia7407
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo2727
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela7444
Periódicos
3529
Centro Histórico1671
Cultura3440
Juventude3260
Desporto5103
Equipamentos municipais9161
Programas, projetos e atividades7460
50+ - Programa de Exercício2365
Jogos Desportivos Escolares1876
Mexa-se em Palmela5668
Programa de Desenvolvimento da Ginástica1639
Programa de Desenvolvimento do Atletismo6639
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol8686
Programa de Desenvolvimento do Judo2188
Viver Melhor Viver com Autonomia542
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo4071
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado8352
O Ciclismo vai à Escola3754
A Hora dos Superquinas4862
Palmela - Judo na Escola2609
Centros Municipais de Marcha e Corrida
5805
Cooperação institucional
2819
Bibliotecas Municipais288
Intervenção Social5921
Educação8385
Saúde4376
Habitação6899
Planeamento e Gestão Urbanística5128
Reabilitação Urbana1575
Proteção Civil70
Participação e Cidadania3172
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias9842
Projetos de Participação Cidadã9775
Projeto "Eu participo!"73
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil1115
Projeto "(A)Gente do Bairro"5940
Semanas das Freguesias
8312
Economia Local e Metrologia3805
Apoio ao Consumidor Palmela3177
Redes Wireless9244
Caracterização do Concelho260
Associativismo8898
Publicações Municipais
1923
Balcão Único1905
Investir