Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2023
- dezembro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Pesquisa Geral
1587
Município1214
Câmara Municipal7646
Constituição Política e Competências8921
Estrutura Orgânica7999
Código de Ética de Conduta243
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela1016
Declaração de Política Antifraude6629
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela9020
Carta da Qualidade3617
Recursos Humanos2831
Planos Estratégicos Municipais2727
Plano de Atividades2069
Relatório de Contas5633
Património Municipal5456
Planos Municipais e Intermunicipais4783
Em Apreciação Pública4011
Taxas e Tarifas4053
Atas e Editais5469
Regimento3669
Calendarização das Reuniões5336
Diplomas em Diário da República9780
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso4235
Subvenções e benefícios públicos7655
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados947
Condecorações Municipais9857
Área Reservada
2611
Assembleia Municipal374
Juntas de Freguesia6186
Contratação Pública311
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável6064
Plano Municipal para a Igualdade1662
Protocolos, prémios e distinções9395
Programa Mecenas de Palmela7408
Índice de Transparência Municipal6592
Marcas municipais registadas5133
Projetos cofinanciados4438
QREN6543
PT 20205610
PT 20307835
PRR9549
OIL Poceirão Marateca7820
Ações9490
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público1841
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público9242
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura5346
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados3976
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)9415
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça599
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental7276
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
1434
Eixo 2 | Cultura e Criatividade9024
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha1187
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)6818
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão2416
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"7686
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"4039
Ação 13 | Projeto Percussão4984
Ação 14 | Projeto Acordeão2276
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"3918
Ação 17 | Centro da Moura9344
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"9820
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca8779
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
6558
Eixo 3 | Educação3445
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar6088
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas9626
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar8876
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais3774
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens5136
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
1850
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades2175
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante8046
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos9724
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação4978
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros9166
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
6439
Eixo 5 | Emprego de economia social1807
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego2913
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar430
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento2635
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições8597
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
436
Eixo 6 | Saúde2269
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença9427
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável610
Ação 44 | Projeto RuralIdades5725
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura3181
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
6553
Eixo 7 | Social2619
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca7448
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade9147
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade2039
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos821
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança7706
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar7009
Ação 53 | Serviço de teleassistência4065
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)6545
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira4114
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube5461
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura2479
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura9154
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças3421
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP7907
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó6858
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)5288
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
3682
Estratégia Local de Habitação
609
Fundo Ambiental6418
Outros
2129
50 Anos 25 de Abril5658
Eleições Presidenciais 2026
974
Viver6434
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela2220
Ambiente9693
Natureza e Biodiversidade357
Árvores de Interesse Público8515
Educação Ambiental200
Contactos/Denúncias3746
Programas, Projetos e Atividades7551
Água5102
Resíduos4204
Resíduos urbanos5788
Biorresíduos6528
Resíduos volumosos ou monos2901
Fluxos específicos de resíduos2554
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro682
Óleos Alimentares Usados3258
Entulhos de pequenas obras4740
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos79
Pilhas e acumuladores usados7852
Óleos Minerais Usados6955
Pneus usados6417
Medicamentos fora de prazo e embalagens5595
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos4507
Veículos em fim de vida2960
Gesso e "Pladur"
7038
Higiene Urbana208
Águas e Resíduos - Serviços Regulados4459
Iluminação Pública4304
Mobilidade3981
Mapa de Ruído1706
Energia Mais Sustentável5146
Ecofamílias1368
Qualidade do Ar1628
PMAAC - AML Palmela9069
Ação Climática2023
Eficiência Energética8146
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco2890
Conselho Cinegético Municipal
8396
Turismo3280
Notícias5265
Arquivo Municipal6452
Museu e Património9033
Museu Municipal9308
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela3455
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela6250
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela345
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela3565
Torre de Menagem - Castelo de Palmela6333
Museu - A Estação - Pinhal Novo5843
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária8160
Parceiros8435
Boletim +Museu7204
MatrizWeb97
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
7199
Património Cultural770
Forais de Palmela8779
Moinhos de Ventos4226
Património Arqueológico5276
Património Azulejar3251
Património Imaterial91
Património Histórico, Escultórico e Edificado4359
Águas de Moura5394
Palmela1926
Antigo Convento da Ordem de Santiago4181
Busto de Joaquim José de Carvalho7276
Castelo de Palmela9473
Chafariz D.ª Maria I8309
Antiga Escola Primária de Palmela5377
Cine-Teatro S. João2346
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária2924
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais2817
O Brinde - Escultura1441
Paços do Concelho5429
Pelourinho
4476
Pinhal Novo6485
Arco da Ponte2634
Busto José Maria dos Santos2376
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo4447
Estação dos Caminhos de Ferro3993
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha1163
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)707
Herdade do Monte Novo8843
Herdade e Palácio de Rio Frio9235
Largo da Mitra6274
Liberdade (escultura)667
Menina deitada a ler (escultura)6869
Monumento ao 25 de Abril1920
Monumento ao Agricultor1249
Monumento ao Bombeiro Voluntário1366
Monumento ao Ferroviário7662
Monumento ao Dador de Sangue
8105
Quinta do Anjo
1534
Património Religioso5211
Património Vitivinícola3602
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)8431
Serviço Educativo1671
Publicações6663
Coleção «Estudos Locais»5509
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»2600
Coleção «Sociedade, Economia e Território»1862
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal9069
Ação Cultural – Proteção Civil3256
Património Natural – Ambiente8421
Coleções de Postais4971
Guias do Concelho de Palmela1510
Guias para percursos turístico-culturais online3893
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial7204
Obras especializadas em Ordens Militares2357
Obras especializadas em Castelologia9184
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo7736
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela7976
Periódicos
1501
Centro Histórico6213
Cultura3096
Juventude7474
Desporto9371
Equipamentos municipais1513
Programas, projetos e atividades2543
50+ - Programa de Exercício6411
Jogos Desportivos Escolares8302
Mexa-se em Palmela4034
Programa de Desenvolvimento da Ginástica1049
Programa de Desenvolvimento do Atletismo3368
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol6345
Programa de Desenvolvimento do Judo8864
Viver Melhor Viver com Autonomia3194
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo7985
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado5413
O Ciclismo vai à Escola1724
A Hora dos Superquinas5505
Palmela - Judo na Escola8567
Centros Municipais de Marcha e Corrida
1993
Cooperação institucional
7168
Bibliotecas Municipais1021
Intervenção Social5643
Saúde6523
Educação2236
Habitação2594
Planeamento e Gestão Urbanística2926
Reabilitação Urbana2805
Proteção Civil5358
Economia Local e Metrologia4488
Participação e Cidadania3278
Apoio ao Consumidor Palmela5572
Redes Wireless6175
Caracterização do Concelho7692
Associativismo7705
Publicações Municipais
2313
Balcão Único6300
Investir