Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2023
- março
- Divisão de Planeamento, Urbanização e Reconversão
Pesquisa Geral
7363
Município9439
Câmara Municipal2312
Constituição Política e Competências6740
Estrutura Orgânica3515
Código de Ética de Conduta6163
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela6917
Declaração de Política Antifraude2075
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela7153
Carta da Qualidade8265
Recursos Humanos2942
Planos Estratégicos Municipais2035
Plano de Atividades715
Relatório de Contas5224
Património Municipal2398
Planos Municipais e Intermunicipais9876
Em Apreciação Pública5333
Taxas e Tarifas366
Atas e Editais827
Regimento9738
Calendarização das Reuniões420
Diplomas em Diário da República6220
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso8747
Subvenções e benefícios públicos6730
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados9297
Condecorações Municipais9242
Área Reservada
1290
Assembleia Municipal9944
Juntas de Freguesia805
Contratação Pública5822
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável5855
Plano Municipal para a Igualdade793
Protocolos, prémios e distinções506
Programa Mecenas de Palmela5115
Índice de Transparência Municipal9467
Marcas municipais registadas1701
Projetos cofinanciados3403
QREN2292
PT 20204485
PT 20306172
PRR5521
OIL Poceirão Marateca6102
Ações2158
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público509
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público7721
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura8826
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados471
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)8735
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça1136
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental6068
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
7184
Eixo 2 | Cultura e Criatividade6549
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha5482
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)2290
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão802
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"1768
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"1269
Ação 13 | Projeto Percussão3203
Ação 14 | Projeto Acordeão6085
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"7432
Ação 17 | Centro da Moura2651
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"2662
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca9762
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
155
Eixo 3 | Educação4258
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar1881
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas3896
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar3997
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais3420
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens3364
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
4024
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades2437
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante8586
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos8316
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação6667
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros4775
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
4191
Eixo 5 | Emprego de economia social4427
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego5705
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar6523
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento9353
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições1999
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
8811
Eixo 6 | Saúde1342
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença7666
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável8377
Ação 44 | Projeto RuralIdades7002
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura4600
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
6256
Eixo 7 | Social7384
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca9925
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade6130
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade9400
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos6843
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança6737
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar3252
Ação 53 | Serviço de teleassistência4753
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)7506
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira1576
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube3211
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura6556
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura6540
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças3208
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP2595
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó2532
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)374
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
4181
Estratégia Local de Habitação
5089
Fundo Ambiental3642
Outros
399
50 Anos 25 de Abril4367
Eleições Presidenciais 2026
5433
Viver4214
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela201
Ambiente5651
Natureza e Biodiversidade4698
Árvores de Interesse Público5812
Educação Ambiental917
Contactos/Denúncias8090
Programas, Projetos e Atividades7574
Água7958
Resíduos5229
Resíduos urbanos7351
Biorresíduos3061
Resíduos volumosos ou monos1209
Fluxos específicos de resíduos7954
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro9270
Óleos Alimentares Usados7218
Entulhos de pequenas obras4781
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos2274
Pilhas e acumuladores usados7072
Óleos Minerais Usados8454
Pneus usados9250
Medicamentos fora de prazo e embalagens7636
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos3354
Veículos em fim de vida2190
Gesso e "Pladur"
908
Higiene Urbana3349
Águas e Resíduos - Serviços Regulados6721
Iluminação Pública5452
Mobilidade5331
Mapa de Ruído4024
Energia Mais Sustentável8094
Ecofamílias2562
Qualidade do Ar950
PMAAC - AML Palmela8857
Ação Climática2334
Eficiência Energética1737
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco4014
Conselho Cinegético Municipal
28
Turismo9940
Notícias4025
Arquivo Municipal2008
Museu e Património9415
Museu Municipal6517
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela4426
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela4124
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela9301
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela5295
Torre de Menagem - Castelo de Palmela6633
Museu - A Estação - Pinhal Novo8625
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária2408
Parceiros3378
Boletim +Museu535
MatrizWeb7781
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
724
Património Cultural710
Forais de Palmela523
Moinhos de Ventos7960
Património Arqueológico9036
Património Azulejar5522
Património Imaterial3002
Património Histórico, Escultórico e Edificado7376
Águas de Moura7771
Palmela8159
Antigo Convento da Ordem de Santiago1757
Busto de Joaquim José de Carvalho9526
Castelo de Palmela5665
Chafariz D.ª Maria I2859
Antiga Escola Primária de Palmela8874
Cine-Teatro S. João5591
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária8290
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais854
O Brinde - Escultura7749
Paços do Concelho2143
Pelourinho
6312
Pinhal Novo8173
Arco da Ponte4174
Busto José Maria dos Santos9727
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo3388
Estação dos Caminhos de Ferro4232
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha354
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)4526
Herdade do Monte Novo2056
Herdade e Palácio de Rio Frio5043
Largo da Mitra2825
Liberdade (escultura)4175
Menina deitada a ler (escultura)3551
Monumento ao 25 de Abril3380
Monumento ao Agricultor671
Monumento ao Bombeiro Voluntário7249
Monumento ao Ferroviário5348
Monumento ao Dador de Sangue
3746
Quinta do Anjo
4112
Património Religioso3874
Património Vitivinícola1048
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)1089
Serviço Educativo9829
Publicações397
Coleção «Estudos Locais»7006
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»6532
Coleção «Sociedade, Economia e Território»8296
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal4238
Ação Cultural – Proteção Civil885
Património Natural – Ambiente3224
Coleções de Postais5963
Guias do Concelho de Palmela5020
Guias para percursos turístico-culturais online6998
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial2119
Obras especializadas em Ordens Militares3074
Obras especializadas em Castelologia6507
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo9787
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela6153
Periódicos
6303
Centro Histórico9482
Cultura5993
Juventude2449
Desporto4143
Equipamentos municipais4289
Programas, projetos e atividades6123
50+ - Programa de Exercício1113
Jogos Desportivos Escolares2692
Mexa-se em Palmela3402
Programa de Desenvolvimento da Ginástica3731
Programa de Desenvolvimento do Atletismo3775
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol7555
Programa de Desenvolvimento do Judo3181
Viver Melhor Viver com Autonomia5066
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo3031
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado3165
O Ciclismo vai à Escola1563
A Hora dos Superquinas6905
Palmela - Judo na Escola429
Centros Municipais de Marcha e Corrida
7149
Cooperação institucional
4661
Bibliotecas Municipais5152
Intervenção Social862
Saúde9551
Educação9833
Habitação2881
Planeamento e Gestão Urbanística4587
Reabilitação Urbana7944
Proteção Civil9070
Economia Local e Metrologia2334
Participação e Cidadania306
Apoio ao Consumidor Palmela9891
Redes Wireless6356
Caracterização do Concelho3234
Associativismo8428
Publicações Municipais
287
Balcão Único5492
Investir