Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2023
- dezembro
- Gabinete de Fiscalização
Pesquisa Geral
2030
Município2370
Câmara Municipal9823
Constituição Política e Competências3653
Estrutura Orgânica1629
Código de Ética de Conduta8663
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela3319
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela8300
Carta da Qualidade7061
Recursos Humanos1057
Planos Estratégicos Municipais5662
Plano de Atividades5421
Relatório de Contas4923
Património Municipal9244
Planos Municipais e Intermunicipais9035
Em Apreciação Pública4606
Taxas e Tarifas5624
Atas e Editais6493
Regimento1121
Calendarização das Reuniões2689
Diplomas em Diário da República6585
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso2230
Subvenções e benefícios públicos4916
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados4863
Condecorações Municipais6325
Área Reservada
5106
Assembleia Municipal448
Juntas de Freguesia2606
Contratação Pública9546
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável6573
Plano Municipal para a Igualdade6196
Protocolos, prémios e distinções1525
Programa Mecenas de Palmela2791
Índice de Transparência Municipal2279
Marcas municipais registadas8110
Projetos cofinanciados9299
QREN9196
PT 20201652
PT 20304423
PRR4337
OIL Poceirão Marateca763
Ações899
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público5010
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público1887
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura7771
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados2925
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)7561
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça3489
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental4572
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
1580
Eixo 2 | Cultura e Criatividade9916
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha4391
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)4336
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão1124
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"9419
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"3035
Ação 13 | Projeto Percussão2678
Ação 14 | Projeto Acordeão603
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"1987
Ação 17 | Centro da Moura4520
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"518
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca8529
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
3132
Eixo 3 | Educação8178
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar4223
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas9045
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar1256
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais5557
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens5917
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
4820
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades1641
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante9602
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos8019
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação814
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros9683
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
93
Eixo 5 | Emprego de economia social1681
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego3152
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar5665
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento6205
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições1740
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
347
Eixo 6 | Saúde3169
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença8993
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável1919
Ação 44 | Projeto RuralIdades6379
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura1303
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
2239
Eixo 7 | Social8815
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca9466
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade7567
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade1886
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos317
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança4316
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar8370
Ação 53 | Serviço de teleassistência8649
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)6562
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira3894
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube2416
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura311
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura1955
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças1614
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP1050
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó8721
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)614
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
430
Estratégia Local de Habitação
52
Fundo Ambiental5068
Outros
9106
50 Anos 25 de Abril2102
Eleições Presidenciais 2026
5206
Viver5072
Ambiente9514
Zonas Protegidas2798
Árvores de Interesse Público8561
Educação Ambiental5772
Contactos/Denúncias9086
Programas, Projetos e Atividades7426
Água9113
Resíduos9231
Resíduos urbanos7622
Biorresíduos5680
Resíduos volumosos ou monos2019
Fluxos específicos de resíduos8910
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro3579
Óleos Alimentares Usados6819
Entulhos de pequenas obras375
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos9726
Pilhas e acumuladores usados4877
Óleos Minerais Usados7548
Pneus usados6216
Medicamentos fora de prazo e embalagens945
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos4784
Veículos em fim de vida971
Gesso e "Pladur"
7357
Higiene Urbana3659
Águas e Resíduos - Serviços Regulados9010
Iluminação Pública8728
Mobilidade1029
Mapa de Ruído5660
Energia Sustentável6851
Ecofamílias7537
Qualidade do Ar3003
PMAAC - AML Palmela4907
Ação Climática1907
Eficiência Energética
7599
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela9964
Turismo9534
Notícias7311
Arquivo Municipal7957
Museu e Património4911
Museu Municipal2119
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela9811
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela594
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela1199
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela4642
Torre de Menagem - Castelo de Palmela6366
Museu - A Estação - Pinhal Novo5382
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária7031
Parceiros3363
Boletim +Museu5520
MatrizWeb8333
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
5001
Património Cultural7935
Forais de Palmela234
Moinhos de Ventos7969
Património Arqueológico2964
Património Azulejar1015
Património Imaterial2292
Património Histórico, Escultórico e Edificado7436
Águas de Moura2636
Palmela353
Antigo Convento da Ordem de Santiago447
Busto de Joaquim José de Carvalho1621
Castelo de Palmela3937
Chafariz D.ª Maria I6775
Antiga Escola Primária de Palmela80
Cine-Teatro S. João4429
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária4427
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais2568
O Brinde - Escultura3179
Paços do Concelho3781
Pelourinho
8473
Pinhal Novo2460
Arco da Ponte5662
Busto José Maria dos Santos1651
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo483
Estação dos Caminhos de Ferro7499
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha7572
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)6895
Herdade do Monte Novo3177
Herdade e Palácio de Rio Frio2672
Largo da Mitra6275
Liberdade (escultura)646
Menina deitada a ler (escultura)1177
Monumento ao 25 de Abril5946
Monumento ao Agricultor486
Monumento ao Bombeiro Voluntário820
Monumento ao Ferroviário8487
Monumento ao Dador de Sangue
3881
Quinta do Anjo
3977
Património Religioso2173
Património Vitivinícola2274
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)208
Serviço Educativo7487
Publicações688
Coleção «Estudos Locais»8174
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»4409
Coleção «Sociedade, Economia e Território»381
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal92
Ação Cultural – Proteção Civil1751
Património Natural – Ambiente1629
Coleções de Postais1422
Guias do Concelho de Palmela5367
Guias para percursos turístico-culturais online129
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial2529
Obras especializadas em Ordens Militares4442
Obras especializadas em Castelologia1413
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo4326
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela8693
Periódicos
1189
Cultura4129
Centro Histórico5702
Desporto7876
Equipamentos municipais8294
Programas, projetos e atividades4923
50+ - Programa de Exercício9943
Jogos Desportivos Escolares2090
Mexa-se em Palmela5606
Programa de Desenvolvimento da Ginástica7944
Programa de Desenvolvimento do Atletismo8576
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol9097
Programa de Desenvolvimento do Judo1393
Viver Melhor Viver com Autonomia3818
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo7812
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado2846
O Ciclismo vai à Escola3752
A Hora dos Superquinas8921
Palmela - Judo na Escola9921
Centros Municipais de Marcha e Corrida
6817
Cooperação institucional
6720
Juventude7312
Bibliotecas Municipais2889
Saúde8666
Educação5046
Intervenção Social9117
Habitação8562
Planeamento e Gestão Urbanística9779
Reabilitação Urbana7971
Proteção Civil2919
Participação e Cidadania1652
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias8673
Projetos de Participação Cidadã6897
Projeto "Eu participo!"2376
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil6878
Projeto "(A)Gente do Bairro"2632
Semanas das Freguesias
4285
Economia Local e Metrologia9677
Redes Wireless3623
Apoio ao Consumidor Palmela2741
Caracterização do Concelho7867
Associativismo4260
Publicações Municipais
2948
Balcão Único657
Investir