Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2024
- janeiro
- Divisão de Planeamento, Urbanização e Reconversão
7591
Município4173
Câmara Municipal7926
Constituição Política e Competências1073
Estrutura Orgânica1702
Código de Ética de Conduta5095
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela8288
Declaração de Política Antifraude5130
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela303
Carta da Qualidade8109
Recursos Humanos5503
Planos Estratégicos Municipais7904
Plano de Atividades4566
Relatório de Contas2781
Património Municipal5544
Planos Municipais e Intermunicipais5092
Em Apreciação Pública8849
Taxas e Tarifas1060
Atas e Editais9284
Regimento389
Calendarização das Reuniões8528
Diplomas em Diário da República1915
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso793
Subvenções e benefícios públicos7755
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados1362
Condecorações Municipais1863
Área Reservada3992
Assembleia Municipal2031
Juntas de Freguesia8104
Contratação Pública8816
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável361
Plano Municipal para a Igualdade5693
Protocolos, prémios e distinções4917
Programa Mecenas de Palmela1903
Índice de Transparência Municipal996
Marcas municipais registadas1808
Projetos cofinanciados1517
QREN4851
PT 20207970
PT 20303951
PRR8824
OIL Poceirão Marateca5203
Ações4400
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público1920
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público826
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura4454
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados5734
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)7542
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça4491
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental7968
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias6058
Eixo 2 | Cultura e Criatividade3015
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha477
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)2993
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão5518
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"371
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"7976
Ação 13 | Projeto Percussão8143
Ação 14 | Projeto Acordeão3130
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"4951
Ação 17 | Centro da Moura2835
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"4257
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca479
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão678
Eixo 3 | Educação6605
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar6725
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas5685
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar4262
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais2693
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens4806
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago7777
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades5196
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante3281
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos7398
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação9490
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros6614
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL3845
Eixo 5 | Emprego de economia social1116
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego347
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar6071
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento3496
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições4242
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)7716
Eixo 6 | Saúde3459
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença1191
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável8032
Ação 44 | Projeto RuralIdades9181
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura3837
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão8189
Eixo 7 | Social9817
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca2261
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade6275
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade6736
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos3053
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança2079
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar9390
Ação 53 | Serviço de teleassistência7487
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)8359
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira5079
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube2854
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura6459
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura1054
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças7405
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP3005
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó3258
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)5762
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"869
Estratégia Local de Habitação9792
Fundo Ambiental9262
Outros6637
50 Anos 25 de Abril1910
Eleições Presidenciais 20261722
Viver3809
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela8842
Ambiente3334
Natureza e Biodiversidade7407
Árvores de Interesse Público6818
Educação Ambiental1902
Contactos/Denúncias554
Programas, Projetos e Atividades8494
Água7154
Resíduos5666
Resíduos urbanos7640
Biorresíduos2091
Resíduos volumosos ou monos938
Fluxos específicos de resíduos2871
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro3614
Óleos Alimentares Usados4341
Entulhos de pequenas obras5138
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos7504
Pilhas e acumuladores usados9708
Óleos Minerais Usados8645
Pneus usados9483
Medicamentos fora de prazo e embalagens9907
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos4025
Veículos em fim de vida705
Gesso e "Pladur"5520
Higiene Urbana4276
Águas e Resíduos - Serviços Regulados4433
Iluminação Pública2392
Mobilidade1174
Mapa de Ruído112
Energia Mais Sustentável8354
Ecofamílias2346
Qualidade do Ar5318
PMAAC - AML Palmela4804
Ação Climática2310
Eficiência Energética1648
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco8499
Conselho Cinegético Municipal8617
Turismo3286
Notícias3474
Arquivo Municipal1155
Museu e Património9233
Museu Municipal1891
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela6494
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela8215
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela608
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela933
Torre de Menagem - Castelo de Palmela6094
Museu - A Estação - Pinhal Novo9776
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária8247
Parceiros9835
Boletim +Museu8056
MatrizWeb517
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"5754
Património Cultural458
Forais de Palmela2020
Moinhos de Ventos5445
Património Arqueológico6601
Património Azulejar8392
Património Imaterial2084
Património Histórico, Escultórico e Edificado4188
Águas de Moura3849
Palmela7808
Antigo Convento da Ordem de Santiago3347
Busto de Joaquim José de Carvalho6081
Castelo de Palmela983
Chafariz D.ª Maria I3389
Antiga Escola Primária de Palmela270
Cine-Teatro S. João8856
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária4328
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais5381
O Brinde - Escultura5134
Paços do Concelho9120
Pelourinho899
Pinhal Novo6297
Arco da Ponte8255
Busto José Maria dos Santos8039
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo5379
Estação dos Caminhos de Ferro3033
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha2512
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)9014
Herdade do Monte Novo7684
Herdade e Palácio de Rio Frio3268
Largo da Mitra6015
Liberdade (escultura)2591
Menina deitada a ler (escultura)9738
Monumento ao 25 de Abril7541
Monumento ao Agricultor3891
Monumento ao Bombeiro Voluntário6651
Monumento ao Ferroviário1436
Monumento ao Dador de Sangue6588
Quinta do Anjo811
Património Religioso1237
Património Vitivinícola7871
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)2138
Serviço Educativo9748
Publicações2187
Coleção «Estudos Locais»5321
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»7555
Coleção «Sociedade, Economia e Território»1023
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal4844
Ação Cultural – Proteção Civil6498
Património Natural – Ambiente8309
Coleções de Postais8976
Guias do Concelho de Palmela3830
Guias para percursos turístico-culturais online1514
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial3686
Obras especializadas em Ordens Militares6151
Obras especializadas em Castelologia4906
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo6195
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela830
Periódicos9425
Centro Histórico6575
Cultura410
Juventude3575
Desporto460
Equipamentos municipais6258
Programas, projetos e atividades9115
50+ - Programa de Exercício5134
Jogos Desportivos Escolares7063
Mexa-se em Palmela7409
Programa de Desenvolvimento da Ginástica8224
Programa de Desenvolvimento do Atletismo3978
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol2645
Programa de Desenvolvimento do Judo7284
Viver Melhor Viver com Autonomia7710
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo4464
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado8483
O Ciclismo vai à Escola3704
A Hora dos Superquinas210
Palmela - Judo na Escola4552
Centros Municipais de Marcha e Corrida4344
Cooperação institucional929
Bibliotecas Municipais9641
Intervenção Social9767
Saúde7950
Educação3169
Habitação7543
Planeamento e Gestão Urbanística21
Reabilitação Urbana5820
Proteção Civil7207
Economia Local e Metrologia741
Participação e Cidadania3635
Apoio ao Consumidor Palmela2635
Redes Wireless954
Caracterização do Concelho5229
Associativismo3709
Publicações Municipais9225
Balcão Único5626
Investir