Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2024
- fevereiro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Pesquisa Geral
5074
Município3163
Câmara Municipal1299
Constituição Política e Competências6136
Estrutura Orgânica9141
Código de Ética de Conduta5453
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela3049
Declaração de Política Antifraude6596
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela281
Carta da Qualidade5912
Recursos Humanos5733
Planos Estratégicos Municipais188
Plano de Atividades3189
Relatório de Contas1133
Património Municipal6142
Planos Municipais e Intermunicipais686
Em Apreciação Pública1704
Taxas e Tarifas6690
Atas e Editais3260
Regimento12
Calendarização das Reuniões3688
Diplomas em Diário da República8639
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso7329
Subvenções e benefícios públicos2412
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados7239
Condecorações Municipais313
Área Reservada
806
Assembleia Municipal7489
Juntas de Freguesia2532
Contratação Pública1866
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável455
Plano Municipal para a Igualdade3273
Protocolos, prémios e distinções9322
Programa Mecenas de Palmela124
Índice de Transparência Municipal3782
Marcas municipais registadas3400
Projetos cofinanciados9007
QREN7304
PT 20202826
PT 20304009
PRR865
OIL Poceirão Marateca2353
Ações1482
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público1691
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público2897
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura7190
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados9909
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)687
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça4219
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental8547
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
6912
Eixo 2 | Cultura e Criatividade9920
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha5722
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)9260
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão7971
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"2167
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"1992
Ação 13 | Projeto Percussão7805
Ação 14 | Projeto Acordeão5855
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"6857
Ação 17 | Centro da Moura3207
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"3084
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca2622
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
5057
Eixo 3 | Educação3720
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar5336
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas7688
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar867
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais4514
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens9589
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
405
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades4879
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante7269
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos4530
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação545
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros6226
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
2425
Eixo 5 | Emprego de economia social8419
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego273
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar4224
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento5504
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições2292
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
3321
Eixo 6 | Saúde1500
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença3438
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável5062
Ação 44 | Projeto RuralIdades9652
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura5805
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
1106
Eixo 7 | Social2943
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca7217
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade6545
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade5432
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos3617
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança1422
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar8877
Ação 53 | Serviço de teleassistência1597
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)7633
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira2470
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube4185
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura3012
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura2401
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças1040
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP5514
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó8538
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)5240
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
4032
Estratégia Local de Habitação
9858
Fundo Ambiental3878
Outros
3681
50 Anos 25 de Abril4009
Eleições Presidenciais 2026
5218
Viver6606
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela2426
Ambiente2067
Natureza e Biodiversidade4648
Árvores de Interesse Público7059
Educação Ambiental9487
Contactos/Denúncias6538
Programas, Projetos e Atividades7207
Água7411
Resíduos5159
Resíduos urbanos2726
Biorresíduos7271
Resíduos volumosos ou monos5985
Fluxos específicos de resíduos6687
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro4204
Óleos Alimentares Usados7328
Entulhos de pequenas obras3806
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos9954
Pilhas e acumuladores usados6367
Óleos Minerais Usados1797
Pneus usados7547
Medicamentos fora de prazo e embalagens8391
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos2299
Veículos em fim de vida8224
Gesso e "Pladur"
2769
Higiene Urbana5630
Águas e Resíduos - Serviços Regulados7843
Iluminação Pública1644
Mobilidade4815
Mapa de Ruído2281
Energia Mais Sustentável9931
Ecofamílias4872
Qualidade do Ar9234
PMAAC - AML Palmela8924
Ação Climática2368
Eficiência Energética3029
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco8763
Conselho Cinegético Municipal
8675
Turismo2752
Notícias7245
Arquivo Municipal6713
Museu e Património9845
Museu Municipal5071
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela9990
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela4728
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela7553
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela9275
Torre de Menagem - Castelo de Palmela1027
Museu - A Estação - Pinhal Novo3072
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária3712
Parceiros4492
Boletim +Museu6545
MatrizWeb5476
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
7730
Património Cultural9319
Forais de Palmela5333
Moinhos de Ventos9943
Património Arqueológico728
Património Azulejar7166
Património Imaterial4444
Património Histórico, Escultórico e Edificado1622
Águas de Moura7362
Palmela5900
Antigo Convento da Ordem de Santiago7936
Busto de Joaquim José de Carvalho9461
Castelo de Palmela3903
Chafariz D.ª Maria I1446
Antiga Escola Primária de Palmela2932
Cine-Teatro S. João2464
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária4893
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais4975
O Brinde - Escultura1622
Paços do Concelho6872
Pelourinho
3404
Pinhal Novo3684
Arco da Ponte1614
Busto José Maria dos Santos4393
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo1771
Estação dos Caminhos de Ferro9960
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha4420
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)5418
Herdade do Monte Novo1613
Herdade e Palácio de Rio Frio9481
Largo da Mitra1687
Liberdade (escultura)1029
Menina deitada a ler (escultura)7356
Monumento ao 25 de Abril3985
Monumento ao Agricultor8635
Monumento ao Bombeiro Voluntário9230
Monumento ao Ferroviário71
Monumento ao Dador de Sangue
2123
Quinta do Anjo
2721
Património Religioso160
Património Vitivinícola3709
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)874
Serviço Educativo747
Publicações2884
Coleção «Estudos Locais»2955
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»8742
Coleção «Sociedade, Economia e Território»2745
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal227
Ação Cultural – Proteção Civil4294
Património Natural – Ambiente3513
Coleções de Postais2077
Guias do Concelho de Palmela5790
Guias para percursos turístico-culturais online5115
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial1297
Obras especializadas em Ordens Militares1632
Obras especializadas em Castelologia3156
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo8642
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela8197
Periódicos
8562
Centro Histórico8573
Cultura6344
Juventude557
Desporto4750
Equipamentos municipais5516
Programas, projetos e atividades358
50+ - Programa de Exercício9079
Jogos Desportivos Escolares4928
Mexa-se em Palmela4673
Programa de Desenvolvimento da Ginástica116
Programa de Desenvolvimento do Atletismo194
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol1103
Programa de Desenvolvimento do Judo9557
Viver Melhor Viver com Autonomia6799
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo8271
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado9885
O Ciclismo vai à Escola4272
A Hora dos Superquinas8765
Palmela - Judo na Escola4794
Centros Municipais de Marcha e Corrida
1762
Cooperação institucional
5892
Bibliotecas Municipais5872
Intervenção Social954
Saúde150
Educação5929
Habitação6805
Planeamento e Gestão Urbanística5034
Reabilitação Urbana1101
Proteção Civil3079
Economia Local e Metrologia2224
Participação e Cidadania3143
Apoio ao Consumidor Palmela4941
Redes Wireless3377
Caracterização do Concelho7238
Associativismo5185
Publicações Municipais
3274
Balcão Único867
Investir