Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2024
- março
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Pesquisa Geral
7269
Município4166
Câmara Municipal6759
Constituição Política e Competências1576
Estrutura Orgânica7124
Código de Ética de Conduta7487
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela7435
Declaração de Política Antifraude8288
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela4809
Carta da Qualidade2297
Recursos Humanos9960
Planos Estratégicos Municipais1339
Plano de Atividades1260
Relatório de Contas7315
Património Municipal2812
Planos Municipais e Intermunicipais4973
Em Apreciação Pública2649
Taxas e Tarifas4727
Atas e Editais9449
Regimento1551
Calendarização das Reuniões1477
Diplomas em Diário da República9241
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso8077
Subvenções e benefícios públicos981
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados4472
Condecorações Municipais7017
Área Reservada
2621
Assembleia Municipal3675
Juntas de Freguesia5317
Contratação Pública2697
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável1147
Plano Municipal para a Igualdade3989
Protocolos, prémios e distinções5369
Programa Mecenas de Palmela8889
Índice de Transparência Municipal3741
Marcas municipais registadas49
Projetos cofinanciados8092
QREN2514
PT 20206503
PT 20307292
PRR7553
OIL Poceirão Marateca10
Ações255
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público2040
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público8149
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura825
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados2208
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)2721
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça5456
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental5821
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
9936
Eixo 2 | Cultura e Criatividade2957
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha6551
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)6448
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão4426
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"7735
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"6889
Ação 13 | Projeto Percussão2998
Ação 14 | Projeto Acordeão9065
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"1159
Ação 17 | Centro da Moura3177
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"1347
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca9586
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
4658
Eixo 3 | Educação5318
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar7432
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas3088
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar3030
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais2684
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens7149
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
5371
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades4714
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante6896
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos6106
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação7650
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros7533
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
8416
Eixo 5 | Emprego de economia social8827
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego710
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar3130
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento2570
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições2367
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
9266
Eixo 6 | Saúde6687
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença1594
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável840
Ação 44 | Projeto RuralIdades1259
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura7045
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
9533
Eixo 7 | Social9005
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca3961
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade1666
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade762
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos2299
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança8002
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar8258
Ação 53 | Serviço de teleassistência6860
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)6019
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira8011
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube5171
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura8259
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura1160
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças4558
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP2081
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó342
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)6659
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
4534
Estratégia Local de Habitação
6710
Fundo Ambiental6860
Outros
5186
50 Anos 25 de Abril3234
Eleições Presidenciais 2026
9207
Viver8952
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela8255
Ambiente6701
Natureza e Biodiversidade2756
Árvores de Interesse Público486
Educação Ambiental5720
Contactos/Denúncias5778
Programas, Projetos e Atividades8683
Água3881
Resíduos9020
Resíduos urbanos2744
Biorresíduos9847
Resíduos volumosos ou monos8149
Fluxos específicos de resíduos4829
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro3473
Óleos Alimentares Usados6765
Entulhos de pequenas obras4325
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos1623
Pilhas e acumuladores usados1905
Óleos Minerais Usados4709
Pneus usados7233
Medicamentos fora de prazo e embalagens4893
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos2777
Veículos em fim de vida3922
Gesso e "Pladur"
6883
Higiene Urbana5052
Águas e Resíduos - Serviços Regulados7960
Iluminação Pública2767
Mobilidade321
Mapa de Ruído3060
Energia Mais Sustentável7951
Ecofamílias4389
Qualidade do Ar6208
PMAAC - AML Palmela5918
Ação Climática9762
Eficiência Energética7123
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco3085
Conselho Cinegético Municipal
8372
Turismo6975
Notícias4642
Arquivo Municipal8324
Museu e Património3292
Museu Municipal4105
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela4905
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela8233
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela7162
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela2063
Torre de Menagem - Castelo de Palmela1860
Museu - A Estação - Pinhal Novo7258
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária5737
Parceiros8378
Boletim +Museu5949
MatrizWeb5164
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
7459
Património Cultural8104
Forais de Palmela1769
Moinhos de Ventos9113
Património Arqueológico2903
Património Azulejar896
Património Imaterial9596
Património Histórico, Escultórico e Edificado3456
Águas de Moura27
Palmela4048
Antigo Convento da Ordem de Santiago3996
Busto de Joaquim José de Carvalho9064
Castelo de Palmela1984
Chafariz D.ª Maria I5320
Antiga Escola Primária de Palmela3822
Cine-Teatro S. João5876
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária8213
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais7327
O Brinde - Escultura5856
Paços do Concelho9661
Pelourinho
5446
Pinhal Novo4278
Arco da Ponte8465
Busto José Maria dos Santos2206
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo4405
Estação dos Caminhos de Ferro4799
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha3822
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)8990
Herdade do Monte Novo3742
Herdade e Palácio de Rio Frio2080
Largo da Mitra6415
Liberdade (escultura)1322
Menina deitada a ler (escultura)1166
Monumento ao 25 de Abril8813
Monumento ao Agricultor267
Monumento ao Bombeiro Voluntário9062
Monumento ao Ferroviário635
Monumento ao Dador de Sangue
4401
Quinta do Anjo
6851
Património Religioso5762
Património Vitivinícola9737
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)4418
Serviço Educativo9328
Publicações4404
Coleção «Estudos Locais»972
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»8423
Coleção «Sociedade, Economia e Território»4783
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal3526
Ação Cultural – Proteção Civil7517
Património Natural – Ambiente7649
Coleções de Postais1171
Guias do Concelho de Palmela6016
Guias para percursos turístico-culturais online1239
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial2668
Obras especializadas em Ordens Militares724
Obras especializadas em Castelologia1377
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo6666
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela1360
Periódicos
3480
Centro Histórico9709
Cultura3857
Juventude6935
Desporto3421
Equipamentos municipais1958
Programas, projetos e atividades6676
50+ - Programa de Exercício7538
Jogos Desportivos Escolares2495
Mexa-se em Palmela4108
Programa de Desenvolvimento da Ginástica2650
Programa de Desenvolvimento do Atletismo2098
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol8289
Programa de Desenvolvimento do Judo9966
Viver Melhor Viver com Autonomia2171
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo3543
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado8790
O Ciclismo vai à Escola2956
A Hora dos Superquinas2767
Palmela - Judo na Escola706
Centros Municipais de Marcha e Corrida
6291
Cooperação institucional
3336
Bibliotecas Municipais8808
Intervenção Social154
Saúde7225
Educação7349
Habitação3966
Planeamento e Gestão Urbanística2536
Reabilitação Urbana2534
Proteção Civil684
Economia Local e Metrologia957
Participação e Cidadania1649
Apoio ao Consumidor Palmela3258
Redes Wireless3065
Caracterização do Concelho3822
Associativismo5320
Publicações Municipais
4073
Balcão Único4746
Investir