Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2024
- abril
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Pesquisa Geral
8639
Município2095
Câmara Municipal5039
Constituição Política e Competências6551
Estrutura Orgânica2856
Código de Ética de Conduta149
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela4358
Declaração de Política Antifraude3322
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela1092
Carta da Qualidade4435
Recursos Humanos1226
Planos Estratégicos Municipais2355
Plano de Atividades1227
Relatório de Contas9518
Património Municipal6349
Planos Municipais e Intermunicipais4217
Em Apreciação Pública4311
Taxas e Tarifas4852
Atas e Editais2373
Regimento5774
Calendarização das Reuniões6281
Diplomas em Diário da República4151
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso6765
Subvenções e benefícios públicos4597
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados1228
Condecorações Municipais8252
Área Reservada
199
Assembleia Municipal8471
Juntas de Freguesia7024
Contratação Pública2768
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável6361
Plano Municipal para a Igualdade3155
Protocolos, prémios e distinções371
Programa Mecenas de Palmela3180
Índice de Transparência Municipal1933
Marcas municipais registadas1674
Projetos cofinanciados7139
QREN2170
PT 20203196
PT 20307411
PRR8106
OIL Poceirão Marateca7167
Ações7481
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público2052
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público362
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura1465
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados6956
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)9501
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça9125
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental7738
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
6988
Eixo 2 | Cultura e Criatividade8199
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha7680
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)1854
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão9981
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"8304
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"9836
Ação 13 | Projeto Percussão6462
Ação 14 | Projeto Acordeão9340
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"9270
Ação 17 | Centro da Moura7277
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"3930
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca165
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
8287
Eixo 3 | Educação9825
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar1614
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas6700
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar1176
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais279
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens7314
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
1437
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades15
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante1337
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos3401
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação3418
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros8893
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
6668
Eixo 5 | Emprego de economia social8201
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego9641
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar3246
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento3885
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições3915
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
5957
Eixo 6 | Saúde9985
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença5680
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável2897
Ação 44 | Projeto RuralIdades4938
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura4671
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
504
Eixo 7 | Social235
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca9756
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade3160
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade2604
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos3072
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança9892
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar424
Ação 53 | Serviço de teleassistência9743
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)2220
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira7175
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube3636
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura9841
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura7593
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças3447
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP8764
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó5229
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)9488
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
8145
Estratégia Local de Habitação
5925
Fundo Ambiental506
Outros
4435
50 Anos 25 de Abril5423
Eleições Presidenciais 2026
3387
Viver1885
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela5252
Ambiente4506
Natureza e Biodiversidade5635
Árvores de Interesse Público743
Educação Ambiental7403
Contactos/Denúncias4805
Programas, Projetos e Atividades526
Água1064
Resíduos2351
Resíduos urbanos2314
Biorresíduos70
Resíduos volumosos ou monos9892
Fluxos específicos de resíduos5361
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro6373
Óleos Alimentares Usados4165
Entulhos de pequenas obras6666
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos4374
Pilhas e acumuladores usados7140
Óleos Minerais Usados8392
Pneus usados9141
Medicamentos fora de prazo e embalagens7430
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos7464
Veículos em fim de vida5603
Gesso e "Pladur"
1307
Higiene Urbana7770
Águas e Resíduos - Serviços Regulados3819
Iluminação Pública6199
Mobilidade3974
Mapa de Ruído8751
Energia Mais Sustentável9020
Ecofamílias8424
Qualidade do Ar6388
PMAAC - AML Palmela8050
Ação Climática259
Eficiência Energética4578
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco556
Conselho Cinegético Municipal
760
Turismo936
Notícias6043
Arquivo Municipal4103
Museu e Património4659
Museu Municipal2796
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela9735
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela3736
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela5641
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela7756
Torre de Menagem - Castelo de Palmela4219
Museu - A Estação - Pinhal Novo7548
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária8166
Parceiros1558
Boletim +Museu6924
MatrizWeb5471
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
1551
Património Cultural9289
Forais de Palmela3940
Moinhos de Ventos4381
Património Arqueológico5707
Património Azulejar8997
Património Imaterial2598
Património Histórico, Escultórico e Edificado1989
Águas de Moura4857
Palmela9819
Antigo Convento da Ordem de Santiago3657
Busto de Joaquim José de Carvalho5838
Castelo de Palmela5397
Chafariz D.ª Maria I1683
Antiga Escola Primária de Palmela1123
Cine-Teatro S. João5846
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária8926
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais686
O Brinde - Escultura2111
Paços do Concelho6663
Pelourinho
9552
Pinhal Novo8490
Arco da Ponte436
Busto José Maria dos Santos176
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo7086
Estação dos Caminhos de Ferro7452
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha7498
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)5599
Herdade do Monte Novo59
Herdade e Palácio de Rio Frio900
Largo da Mitra3809
Liberdade (escultura)3476
Menina deitada a ler (escultura)9664
Monumento ao 25 de Abril3568
Monumento ao Agricultor5145
Monumento ao Bombeiro Voluntário9930
Monumento ao Ferroviário432
Monumento ao Dador de Sangue
5795
Quinta do Anjo
3674
Património Religioso9779
Património Vitivinícola1907
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)5321
Serviço Educativo7034
Publicações3036
Coleção «Estudos Locais»3293
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»5709
Coleção «Sociedade, Economia e Território»1466
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal9978
Ação Cultural – Proteção Civil3424
Património Natural – Ambiente6111
Coleções de Postais5135
Guias do Concelho de Palmela2182
Guias para percursos turístico-culturais online8510
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial2366
Obras especializadas em Ordens Militares5943
Obras especializadas em Castelologia5702
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo3443
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela6734
Periódicos
7992
Centro Histórico4507
Cultura4902
Juventude3429
Desporto3951
Equipamentos municipais895
Programas, projetos e atividades9104
50+ - Programa de Exercício7682
Jogos Desportivos Escolares8368
Mexa-se em Palmela3826
Programa de Desenvolvimento da Ginástica6020
Programa de Desenvolvimento do Atletismo7520
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol2043
Programa de Desenvolvimento do Judo9066
Viver Melhor Viver com Autonomia5995
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo2362
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado9085
O Ciclismo vai à Escola3728
A Hora dos Superquinas9367
Palmela - Judo na Escola2981
Centros Municipais de Marcha e Corrida
3744
Cooperação institucional
1041
Bibliotecas Municipais9087
Intervenção Social4981
Saúde6525
Educação1435
Habitação4382
Planeamento e Gestão Urbanística7922
Reabilitação Urbana5122
Proteção Civil7383
Economia Local e Metrologia208
Participação e Cidadania6435
Apoio ao Consumidor Palmela622
Redes Wireless8766
Caracterização do Concelho7193
Associativismo338
Publicações Municipais
4156
Balcão Único6810
Investir