Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2024
- junho
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
5057
Município7464
Câmara Municipal6104
Constituição Política e Competências3887
Estrutura Orgânica5841
Código de Ética de Conduta9122
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela5844
Declaração de Política Antifraude9221
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela1011
Carta da Qualidade5492
Recursos Humanos8369
Planos Estratégicos Municipais4846
Plano de Atividades6015
Relatório de Contas3758
Património Municipal305
Planos Municipais e Intermunicipais9551
Em Apreciação Pública2552
Taxas e Tarifas1776
Atas e Editais3372
Regimento8934
Calendarização das Reuniões5706
Diplomas em Diário da República8623
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso4926
Subvenções e benefícios públicos2791
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados1116
Condecorações Municipais849
Área Reservada8914
Assembleia Municipal1071
Juntas de Freguesia9794
Contratação Pública9312
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável7377
Plano Municipal para a Igualdade4798
Protocolos, prémios e distinções6811
Programa Mecenas de Palmela9508
Índice de Transparência Municipal9198
Marcas municipais registadas7633
Projetos cofinanciados3149
QREN3805
PT 20207577
PT 20309099
PRR3498
OIL Poceirão Marateca7202
Ações5547
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público6973
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público7855
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura1068
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados2326
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)9588
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça730
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental7635
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias2208
Eixo 2 | Cultura e Criatividade9814
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha2849
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)5337
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão4039
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"9973
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"955
Ação 13 | Projeto Percussão7292
Ação 14 | Projeto Acordeão230
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"126
Ação 17 | Centro da Moura140
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"375
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca2771
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão7473
Eixo 3 | Educação9562
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar8294
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas2706
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar3677
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais6078
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens5742
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago5080
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades8446
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante6870
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos1492
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação4814
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros1545
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL1471
Eixo 5 | Emprego de economia social8935
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego5955
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar1322
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento7103
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições222
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)6858
Eixo 6 | Saúde8711
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença6143
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável6951
Ação 44 | Projeto RuralIdades5467
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura8908
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão1075
Eixo 7 | Social8851
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca2076
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade7334
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade2774
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos741
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança8510
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar4883
Ação 53 | Serviço de teleassistência7466
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)3279
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira4404
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube9351
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura4471
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura5579
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças3341
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP9244
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó1867
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)9376
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"9390
Estratégia Local de Habitação7234
Fundo Ambiental1111
Outros9240
50 Anos 25 de Abril3668
Eleições Presidenciais 20269320
Viver4244
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela7267
Ambiente1411
Natureza e Biodiversidade5870
Árvores de Interesse Público4614
Educação Ambiental280
Contactos/Denúncias265
Programas, Projetos e Atividades6227
Água1882
Resíduos8315
Resíduos urbanos2628
Biorresíduos9663
Resíduos volumosos ou monos3706
Fluxos específicos de resíduos7452
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro8262
Óleos Alimentares Usados7538
Entulhos de pequenas obras8107
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos4867
Pilhas e acumuladores usados5334
Óleos Minerais Usados1316
Pneus usados7388
Medicamentos fora de prazo e embalagens1411
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos8334
Veículos em fim de vida3936
Gesso e "Pladur"7284
Higiene Urbana5278
Águas e Resíduos - Serviços Regulados1900
Iluminação Pública2839
Mobilidade8650
Mapa de Ruído5205
Energia Mais Sustentável4675
Ecofamílias1656
Qualidade do Ar912
PMAAC - AML Palmela918
Ação Climática2757
Eficiência Energética3806
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco5770
Conselho Cinegético Municipal384
Turismo6178
Notícias1329
Arquivo Municipal6048
Museu e Património1545
Museu Municipal2127
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela7701
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela7441
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela4214
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela8792
Torre de Menagem - Castelo de Palmela7503
Museu - A Estação - Pinhal Novo4108
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária8139
Parceiros9943
Boletim +Museu2737
MatrizWeb23
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"5254
Património Cultural5246
Forais de Palmela650
Moinhos de Ventos3340
Património Arqueológico2857
Património Azulejar3624
Património Imaterial3081
Património Histórico, Escultórico e Edificado666
Águas de Moura8362
Palmela2191
Antigo Convento da Ordem de Santiago1475
Busto de Joaquim José de Carvalho5112
Castelo de Palmela5987
Chafariz D.ª Maria I8495
Antiga Escola Primária de Palmela5584
Cine-Teatro S. João1192
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária5336
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais2064
O Brinde - Escultura1318
Paços do Concelho9222
Pelourinho6608
Pinhal Novo6099
Arco da Ponte5440
Busto José Maria dos Santos6328
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo4069
Estação dos Caminhos de Ferro700
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha9170
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)5887
Herdade do Monte Novo7189
Herdade e Palácio de Rio Frio1257
Largo da Mitra3630
Liberdade (escultura)9333
Menina deitada a ler (escultura)4579
Monumento ao 25 de Abril1541
Monumento ao Agricultor7568
Monumento ao Bombeiro Voluntário6298
Monumento ao Ferroviário3223
Monumento ao Dador de Sangue7004
Quinta do Anjo5281
Património Religioso9287
Património Vitivinícola3138
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)7865
Serviço Educativo2979
Publicações8563
Coleção «Estudos Locais»8230
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»1609
Coleção «Sociedade, Economia e Território»8127
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal8326
Ação Cultural – Proteção Civil9041
Património Natural – Ambiente4726
Coleções de Postais7951
Guias do Concelho de Palmela8642
Guias para percursos turístico-culturais online6572
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial7906
Obras especializadas em Ordens Militares571
Obras especializadas em Castelologia2125
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo2096
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela711
Periódicos7729
Centro Histórico1832
Cultura407
Juventude8072
Desporto5271
Equipamentos municipais2875
Programas, projetos e atividades7619
50+ - Programa de Exercício647
Jogos Desportivos Escolares3298
Mexa-se em Palmela778
Programa de Desenvolvimento da Ginástica5411
Programa de Desenvolvimento do Atletismo4910
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol483
Programa de Desenvolvimento do Judo4557
Viver Melhor Viver com Autonomia7701
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo196
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado8442
O Ciclismo vai à Escola506
A Hora dos Superquinas9415
Palmela - Judo na Escola8515
Centros Municipais de Marcha e Corrida4643
Cooperação institucional7642
Bibliotecas Municipais3313
Intervenção Social4973
Saúde514
Educação5694
Habitação905
Planeamento e Gestão Urbanística5882
Reabilitação Urbana3915
Proteção Civil6396
Economia Local e Metrologia3683
Participação e Cidadania1660
Apoio ao Consumidor Palmela5096
Redes Wireless2398
Caracterização do Concelho6339
Associativismo7312
Publicações Municipais7328
Balcão Único6102
Investir