Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2024
- julho
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Pesquisa Geral
1215
Município1228
Câmara Municipal4606
Constituição Política e Competências9291
Estrutura Orgânica5807
Código de Ética de Conduta285
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela4616
Declaração de Política Antifraude2674
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela326
Carta da Qualidade7669
Recursos Humanos9227
Planos Estratégicos Municipais9700
Plano de Atividades1275
Relatório de Contas310
Património Municipal9482
Planos Municipais e Intermunicipais9750
Em Apreciação Pública8552
Taxas e Tarifas2922
Atas e Editais3978
Regimento1238
Calendarização das Reuniões1132
Diplomas em Diário da República8935
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso1919
Subvenções e benefícios públicos5417
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados7972
Condecorações Municipais3409
Área Reservada
2390
Assembleia Municipal5244
Juntas de Freguesia4177
Contratação Pública2166
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável6077
Plano Municipal para a Igualdade4880
Protocolos, prémios e distinções158
Programa Mecenas de Palmela9580
Índice de Transparência Municipal8276
Marcas municipais registadas1312
Projetos cofinanciados3562
QREN4139
PT 2020541
PT 20308290
PRR5518
OIL Poceirão Marateca2328
Ações6279
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público5511
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público578
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura6835
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados5505
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)7294
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça6891
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental7121
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
7820
Eixo 2 | Cultura e Criatividade5513
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha7666
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)216
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão4389
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"8435
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"8845
Ação 13 | Projeto Percussão7406
Ação 14 | Projeto Acordeão8597
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"9967
Ação 17 | Centro da Moura483
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"9579
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca4084
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
6882
Eixo 3 | Educação2684
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar5343
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas8397
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar9469
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais1370
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens2164
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
6342
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades4908
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante3179
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos9933
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação347
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros1850
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
6893
Eixo 5 | Emprego de economia social6390
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego639
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar1237
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento1537
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições1100
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
2187
Eixo 6 | Saúde9040
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença5980
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável3301
Ação 44 | Projeto RuralIdades9995
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura937
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
7587
Eixo 7 | Social5725
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca1965
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade7120
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade2418
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos3171
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança701
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar7259
Ação 53 | Serviço de teleassistência3616
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)7056
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira1646
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube6371
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura6697
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura693
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças8701
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP7633
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó6051
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)5388
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
1301
Estratégia Local de Habitação
890
Fundo Ambiental9152
Outros
6730
50 Anos 25 de Abril2759
Eleições Presidenciais 2026
5763
Viver9068
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela9587
Ambiente5736
Natureza e Biodiversidade5919
Árvores de Interesse Público6290
Educação Ambiental1336
Contactos/Denúncias4567
Programas, Projetos e Atividades2395
Água2916
Resíduos7642
Resíduos urbanos662
Biorresíduos4324
Resíduos volumosos ou monos3137
Fluxos específicos de resíduos8106
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro6230
Óleos Alimentares Usados9732
Entulhos de pequenas obras6766
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos2656
Pilhas e acumuladores usados891
Óleos Minerais Usados8951
Pneus usados7498
Medicamentos fora de prazo e embalagens1790
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos407
Veículos em fim de vida6812
Gesso e "Pladur"
102
Higiene Urbana3089
Águas e Resíduos - Serviços Regulados4872
Iluminação Pública918
Mobilidade5435
Mapa de Ruído3404
Energia Mais Sustentável8591
Ecofamílias1510
Qualidade do Ar2835
PMAAC - AML Palmela5299
Ação Climática278
Eficiência Energética3036
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco6917
Conselho Cinegético Municipal
9736
Turismo5083
Notícias7282
Arquivo Municipal2292
Museu e Património2834
Museu Municipal4507
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela7418
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela644
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela3099
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela891
Torre de Menagem - Castelo de Palmela2003
Museu - A Estação - Pinhal Novo3497
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária6089
Parceiros2630
Boletim +Museu8379
MatrizWeb9349
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
3742
Património Cultural5684
Forais de Palmela763
Moinhos de Ventos901
Património Arqueológico6687
Património Azulejar8427
Património Imaterial3391
Património Histórico, Escultórico e Edificado8645
Águas de Moura7819
Palmela2627
Antigo Convento da Ordem de Santiago4041
Busto de Joaquim José de Carvalho5774
Castelo de Palmela2088
Chafariz D.ª Maria I4561
Antiga Escola Primária de Palmela1428
Cine-Teatro S. João5299
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária7413
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais7998
O Brinde - Escultura4566
Paços do Concelho3250
Pelourinho
3361
Pinhal Novo4581
Arco da Ponte793
Busto José Maria dos Santos7153
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo5891
Estação dos Caminhos de Ferro2345
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha9395
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)4339
Herdade do Monte Novo6447
Herdade e Palácio de Rio Frio3945
Largo da Mitra1806
Liberdade (escultura)2167
Menina deitada a ler (escultura)3121
Monumento ao 25 de Abril4497
Monumento ao Agricultor2734
Monumento ao Bombeiro Voluntário1779
Monumento ao Ferroviário3968
Monumento ao Dador de Sangue
2968
Quinta do Anjo
4885
Património Religioso5364
Património Vitivinícola9120
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)2378
Serviço Educativo2091
Publicações9011
Coleção «Estudos Locais»3852
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»277
Coleção «Sociedade, Economia e Território»3366
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal5627
Ação Cultural – Proteção Civil9447
Património Natural – Ambiente9560
Coleções de Postais7049
Guias do Concelho de Palmela7287
Guias para percursos turístico-culturais online3864
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial6648
Obras especializadas em Ordens Militares4633
Obras especializadas em Castelologia3188
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo9324
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela6682
Periódicos
213
Centro Histórico7823
Cultura98
Juventude3835
Desporto5863
Equipamentos municipais6158
Programas, projetos e atividades112
50+ - Programa de Exercício8853
Jogos Desportivos Escolares3065
Mexa-se em Palmela4222
Programa de Desenvolvimento da Ginástica3041
Programa de Desenvolvimento do Atletismo2994
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol903
Programa de Desenvolvimento do Judo2717
Viver Melhor Viver com Autonomia6512
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo3290
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado8443
O Ciclismo vai à Escola1417
A Hora dos Superquinas9956
Palmela - Judo na Escola2000
Centros Municipais de Marcha e Corrida
3022
Cooperação institucional
3286
Bibliotecas Municipais6962
Intervenção Social6382
Saúde3361
Educação9243
Habitação8643
Planeamento e Gestão Urbanística6325
Reabilitação Urbana3090
Proteção Civil9010
Economia Local e Metrologia2337
Participação e Cidadania6655
Apoio ao Consumidor Palmela550
Redes Wireless9755
Caracterização do Concelho2717
Associativismo9313
Publicações Municipais
4787
Balcão Único5702
Investir