Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2024
- agosto
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Pesquisa Geral
7292
Município4406
Câmara Municipal2704
Constituição Política e Competências3732
Estrutura Orgânica1231
Código de Ética de Conduta2526
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela5946
Declaração de Política Antifraude2203
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela8604
Carta da Qualidade8562
Recursos Humanos1894
Planos Estratégicos Municipais4610
Plano de Atividades5268
Relatório de Contas4302
Património Municipal9001
Planos Municipais e Intermunicipais1879
Em Apreciação Pública9450
Taxas e Tarifas5029
Atas e Editais7187
Regimento4984
Calendarização das Reuniões3721
Diplomas em Diário da República49
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso1963
Subvenções e benefícios públicos3242
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados2423
Condecorações Municipais1805
Área Reservada
1645
Assembleia Municipal7826
Juntas de Freguesia4950
Contratação Pública7726
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável3723
Plano Municipal para a Igualdade5679
Protocolos, prémios e distinções7340
Programa Mecenas de Palmela8567
Índice de Transparência Municipal3413
Marcas municipais registadas6287
Projetos cofinanciados9223
QREN3108
PT 20201887
PT 20304871
PRR28
OIL Poceirão Marateca4008
Ações9107
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público1245
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público1632
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura5088
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados119
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)3520
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça1693
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental1845
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
206
Eixo 2 | Cultura e Criatividade1979
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha3868
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)9873
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão2660
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"734
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"7140
Ação 13 | Projeto Percussão7099
Ação 14 | Projeto Acordeão9457
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"1548
Ação 17 | Centro da Moura1166
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"6726
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca3203
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
300
Eixo 3 | Educação9083
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar8646
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas2335
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar1195
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais5448
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens9327
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
8567
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades5912
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante2978
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos6847
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação1071
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros5131
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
1101
Eixo 5 | Emprego de economia social7926
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego9444
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar8074
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento1310
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições9602
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
89
Eixo 6 | Saúde5338
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença2820
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável1125
Ação 44 | Projeto RuralIdades1232
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura4656
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
8610
Eixo 7 | Social6197
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca9537
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade3662
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade9587
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos9148
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança337
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar7638
Ação 53 | Serviço de teleassistência7320
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)6284
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira583
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube2082
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura1538
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura5721
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças5866
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP8555
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó4839
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)9221
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
7733
Estratégia Local de Habitação
7178
Fundo Ambiental475
Outros
7422
50 Anos 25 de Abril4844
Eleições Presidenciais 2026
9559
Viver8901
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela5
Ambiente770
Natureza e Biodiversidade3872
Árvores de Interesse Público4294
Educação Ambiental3266
Contactos/Denúncias6384
Programas, Projetos e Atividades818
Água3355
Resíduos4521
Resíduos urbanos9413
Biorresíduos9234
Resíduos volumosos ou monos5844
Fluxos específicos de resíduos4622
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro7213
Óleos Alimentares Usados5432
Entulhos de pequenas obras9772
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos1071
Pilhas e acumuladores usados949
Óleos Minerais Usados1458
Pneus usados3213
Medicamentos fora de prazo e embalagens4602
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos4500
Veículos em fim de vida9601
Gesso e "Pladur"
8194
Higiene Urbana9286
Águas e Resíduos - Serviços Regulados3138
Iluminação Pública2373
Mobilidade8115
Mapa de Ruído2551
Energia Mais Sustentável9184
Ecofamílias9606
Qualidade do Ar7511
PMAAC - AML Palmela4105
Ação Climática7010
Eficiência Energética4091
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco3751
Conselho Cinegético Municipal
580
Turismo9230
Notícias8003
Arquivo Municipal4469
Museu e Património2642
Museu Municipal5094
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela4507
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela4882
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela5152
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela4891
Torre de Menagem - Castelo de Palmela9320
Museu - A Estação - Pinhal Novo3051
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária1872
Parceiros7675
Boletim +Museu3769
MatrizWeb8350
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
8732
Património Cultural1251
Forais de Palmela759
Moinhos de Ventos630
Património Arqueológico5493
Património Azulejar6120
Património Imaterial1757
Património Histórico, Escultórico e Edificado7820
Águas de Moura4827
Palmela6813
Antigo Convento da Ordem de Santiago7048
Busto de Joaquim José de Carvalho3142
Castelo de Palmela2236
Chafariz D.ª Maria I8559
Antiga Escola Primária de Palmela1133
Cine-Teatro S. João6474
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária5001
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais9813
O Brinde - Escultura9069
Paços do Concelho5868
Pelourinho
4183
Pinhal Novo1222
Arco da Ponte4578
Busto José Maria dos Santos3638
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo9643
Estação dos Caminhos de Ferro9963
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha2817
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)7539
Herdade do Monte Novo3508
Herdade e Palácio de Rio Frio8382
Largo da Mitra8204
Liberdade (escultura)8609
Menina deitada a ler (escultura)1037
Monumento ao 25 de Abril2261
Monumento ao Agricultor8083
Monumento ao Bombeiro Voluntário3955
Monumento ao Ferroviário2940
Monumento ao Dador de Sangue
620
Quinta do Anjo
4772
Património Religioso8626
Património Vitivinícola8711
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)1891
Serviço Educativo6217
Publicações2286
Coleção «Estudos Locais»8462
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»5181
Coleção «Sociedade, Economia e Território»421
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal7934
Ação Cultural – Proteção Civil6732
Património Natural – Ambiente7906
Coleções de Postais5549
Guias do Concelho de Palmela2173
Guias para percursos turístico-culturais online8402
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial6359
Obras especializadas em Ordens Militares187
Obras especializadas em Castelologia1013
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo4646
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela4916
Periódicos
2549
Centro Histórico9308
Cultura8492
Juventude9368
Desporto891
Equipamentos municipais9913
Programas, projetos e atividades3387
50+ - Programa de Exercício6199
Jogos Desportivos Escolares6433
Mexa-se em Palmela6149
Programa de Desenvolvimento da Ginástica4018
Programa de Desenvolvimento do Atletismo3833
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol1972
Programa de Desenvolvimento do Judo4493
Viver Melhor Viver com Autonomia8388
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo8126
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado2248
O Ciclismo vai à Escola6241
A Hora dos Superquinas5022
Palmela - Judo na Escola1310
Centros Municipais de Marcha e Corrida
7487
Cooperação institucional
538
Bibliotecas Municipais7290
Intervenção Social2026
Saúde3609
Educação8585
Habitação8432
Planeamento e Gestão Urbanística4790
Reabilitação Urbana1779
Proteção Civil9269
Economia Local e Metrologia7642
Participação e Cidadania5365
Apoio ao Consumidor Palmela3207
Redes Wireless6485
Caracterização do Concelho5260
Associativismo1238
Publicações Municipais
5679
Balcão Único6387
Investir