Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2024
- agosto
- Divisão de Planeamento, Urbanização e Reconversão
9869
Município2977
Câmara Municipal7973
Constituição Política e Competências771
Estrutura Orgânica2546
Código de Ética de Conduta3919
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela7006
Declaração de Política Antifraude5889
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela5971
Carta da Qualidade1891
Recursos Humanos4961
Planos Estratégicos Municipais5265
Plano de Atividades1277
Relatório de Contas5585
Património Municipal9470
Planos Municipais e Intermunicipais6627
Em Apreciação Pública9655
Taxas e Tarifas7860
Atas e Editais3065
Regimento7746
Calendarização das Reuniões532
Diplomas em Diário da República8110
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso421
Subvenções e benefícios públicos6928
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados9530
Condecorações Municipais3226
Área Reservada9279
Assembleia Municipal8105
Juntas de Freguesia6311
Contratação Pública989
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável7508
Plano Municipal para a Igualdade2426
Protocolos, prémios e distinções1864
Programa Mecenas de Palmela4306
Índice de Transparência Municipal5705
Marcas municipais registadas9563
Projetos cofinanciados7692
QREN9965
PT 20208027
PT 20304741
PRR5916
OIL Poceirão Marateca5071
Ações4757
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público9423
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público4921
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura4938
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados1851
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)8955
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça133
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental8556
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias7370
Eixo 2 | Cultura e Criatividade2544
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha6068
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)5044
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão7768
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"287
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"5950
Ação 13 | Projeto Percussão7931
Ação 14 | Projeto Acordeão3375
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"463
Ação 17 | Centro da Moura3072
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"5518
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca9188
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão8924
Eixo 3 | Educação9457
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar1475
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas5556
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar8069
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais8624
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens4590
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago930
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades5257
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante6840
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos874
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação5437
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros4660
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL9549
Eixo 5 | Emprego de economia social8680
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego5971
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar2271
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento4237
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições1021
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)5823
Eixo 6 | Saúde3703
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença2751
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável9178
Ação 44 | Projeto RuralIdades3812
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura1198
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão5246
Eixo 7 | Social526
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca1296
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade663
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade7739
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos4825
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança9426
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar6962
Ação 53 | Serviço de teleassistência9461
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)743
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira2288
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube6189
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura2524
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura5515
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças6840
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP9052
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó7424
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)9363
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"842
Estratégia Local de Habitação3422
Fundo Ambiental5494
Outros4464
50 Anos 25 de Abril9514
Eleições Presidenciais 20269348
Viver8807
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela4486
Ambiente2351
Natureza e Biodiversidade8900
Árvores de Interesse Público4396
Educação Ambiental251
Contactos/Denúncias487
Programas, Projetos e Atividades3399
Água5288
Resíduos7683
Resíduos urbanos9543
Biorresíduos5201
Resíduos volumosos ou monos5447
Fluxos específicos de resíduos1978
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro3170
Óleos Alimentares Usados2391
Entulhos de pequenas obras3253
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos5261
Pilhas e acumuladores usados8632
Óleos Minerais Usados3169
Pneus usados7318
Medicamentos fora de prazo e embalagens3364
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos2159
Veículos em fim de vida8119
Gesso e "Pladur"7655
Higiene Urbana1282
Águas e Resíduos - Serviços Regulados9264
Iluminação Pública9213
Mobilidade1079
Mapa de Ruído4939
Energia Mais Sustentável3107
Ecofamílias4246
Qualidade do Ar4732
PMAAC - AML Palmela8374
Ação Climática1635
Eficiência Energética8440
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco723
Conselho Cinegético Municipal6675
Turismo9124
Notícias6340
Arquivo Municipal2855
Museu e Património4805
Museu Municipal8859
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela8176
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela6245
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela9575
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela6828
Torre de Menagem - Castelo de Palmela9206
Museu - A Estação - Pinhal Novo7181
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária4361
Parceiros1324
Boletim +Museu5494
MatrizWeb5361
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"7120
Património Cultural9365
Forais de Palmela9662
Moinhos de Ventos7840
Património Arqueológico7467
Património Azulejar7543
Património Imaterial9113
Património Histórico, Escultórico e Edificado7075
Águas de Moura9731
Palmela9446
Antigo Convento da Ordem de Santiago6626
Busto de Joaquim José de Carvalho6203
Castelo de Palmela1661
Chafariz D.ª Maria I3629
Antiga Escola Primária de Palmela4858
Cine-Teatro S. João1445
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária3353
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais8508
O Brinde - Escultura5110
Paços do Concelho2884
Pelourinho3244
Pinhal Novo673
Arco da Ponte6163
Busto José Maria dos Santos6567
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo7671
Estação dos Caminhos de Ferro3761
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha2504
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)2828
Herdade do Monte Novo1778
Herdade e Palácio de Rio Frio5806
Largo da Mitra2879
Liberdade (escultura)8742
Menina deitada a ler (escultura)6883
Monumento ao 25 de Abril1236
Monumento ao Agricultor401
Monumento ao Bombeiro Voluntário1591
Monumento ao Ferroviário2096
Monumento ao Dador de Sangue4022
Quinta do Anjo4878
Património Religioso4723
Património Vitivinícola9667
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)8525
Serviço Educativo6981
Publicações5554
Coleção «Estudos Locais»1746
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»2140
Coleção «Sociedade, Economia e Território»9429
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal8179
Ação Cultural – Proteção Civil9587
Património Natural – Ambiente4045
Coleções de Postais6090
Guias do Concelho de Palmela9661
Guias para percursos turístico-culturais online9381
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial3337
Obras especializadas em Ordens Militares8201
Obras especializadas em Castelologia8316
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo1740
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela5090
Periódicos1189
Centro Histórico5379
Cultura1089
Juventude7216
Desporto2722
Equipamentos municipais7798
Programas, projetos e atividades9510
50+ - Programa de Exercício9390
Jogos Desportivos Escolares3667
Mexa-se em Palmela7489
Programa de Desenvolvimento da Ginástica2129
Programa de Desenvolvimento do Atletismo7315
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol4045
Programa de Desenvolvimento do Judo1757
Viver Melhor Viver com Autonomia7264
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo766
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado4037
O Ciclismo vai à Escola4439
A Hora dos Superquinas1483
Palmela - Judo na Escola4349
Centros Municipais de Marcha e Corrida6863
Cooperação institucional5267
Bibliotecas Municipais9344
Intervenção Social5452
Saúde5379
Educação3889
Habitação4548
Planeamento e Gestão Urbanística256
Reabilitação Urbana4922
Proteção Civil6176
Economia Local e Metrologia4128
Participação e Cidadania1888
Apoio ao Consumidor Palmela2595
Redes Wireless9991
Caracterização do Concelho8449
Associativismo5695
Publicações Municipais3373
Balcão Único2133
Investir