Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2024
- setembro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
9077
Município5599
Câmara Municipal4035
Constituição Política e Competências3322
Estrutura Orgânica7852
Código de Ética de Conduta3261
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela4279
Declaração de Política Antifraude4728
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela2008
Carta da Qualidade4524
Recursos Humanos2607
Planos Estratégicos Municipais8291
Plano de Atividades4010
Relatório de Contas9567
Património Municipal846
Planos Municipais e Intermunicipais7045
Em Apreciação Pública2114
Taxas e Tarifas2467
Atas e Editais8331
Regimento9791
Calendarização das Reuniões763
Diplomas em Diário da República4473
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso3749
Subvenções e benefícios públicos8124
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados4489
Condecorações Municipais6115
Área Reservada332
Assembleia Municipal8159
Juntas de Freguesia8331
Contratação Pública9465
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável1329
Plano Municipal para a Igualdade2276
Protocolos, prémios e distinções1748
Programa Mecenas de Palmela7151
Índice de Transparência Municipal3708
Marcas municipais registadas1979
Projetos cofinanciados8902
QREN7070
PT 20207584
PT 20304823
PRR2272
OIL Poceirão Marateca6978
Ações8102
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público802
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público4915
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura5951
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados6482
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)6684
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça6153
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental313
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias2058
Eixo 2 | Cultura e Criatividade3742
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha2337
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)94
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão6056
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"7389
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"9881
Ação 13 | Projeto Percussão1898
Ação 14 | Projeto Acordeão1668
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"3925
Ação 17 | Centro da Moura6026
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"9819
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca269
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão5377
Eixo 3 | Educação6757
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar968
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas2099
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar7503
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais5134
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens4311
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago5193
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades5710
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante4370
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos1780
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação7285
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros1244
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL9613
Eixo 5 | Emprego de economia social2217
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego8328
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar5629
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento5303
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições8208
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)7681
Eixo 6 | Saúde6705
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença8322
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável2833
Ação 44 | Projeto RuralIdades740
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura9775
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão8439
Eixo 7 | Social5206
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca8862
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade9786
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade5285
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos1353
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança1434
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar9895
Ação 53 | Serviço de teleassistência8856
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)9613
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira952
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube2588
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura4479
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura3692
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças7477
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP1166
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó3398
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)8276
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"4998
Estratégia Local de Habitação1488
Fundo Ambiental6142
Outros2993
50 Anos 25 de Abril7023
Eleições Presidenciais 20267237
Viver6907
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela9520
Ambiente1303
Natureza e Biodiversidade5406
Árvores de Interesse Público8079
Educação Ambiental5468
Contactos/Denúncias9847
Programas, Projetos e Atividades7574
Água94
Resíduos6163
Resíduos urbanos8887
Biorresíduos4192
Resíduos volumosos ou monos4083
Fluxos específicos de resíduos7948
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro7663
Óleos Alimentares Usados3205
Entulhos de pequenas obras2323
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos2398
Pilhas e acumuladores usados1980
Óleos Minerais Usados8841
Pneus usados1877
Medicamentos fora de prazo e embalagens1232
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos6014
Veículos em fim de vida782
Gesso e "Pladur"1500
Higiene Urbana4249
Águas e Resíduos - Serviços Regulados6442
Iluminação Pública849
Mobilidade2884
Mapa de Ruído1386
Energia Mais Sustentável928
Ecofamílias9259
Qualidade do Ar3298
PMAAC - AML Palmela3477
Ação Climática8332
Eficiência Energética3833
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco9845
Conselho Cinegético Municipal8647
Turismo935
Notícias9178
Arquivo Municipal9605
Museu e Património6736
Museu Municipal497
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela5696
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela8951
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela1141
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela3016
Torre de Menagem - Castelo de Palmela564
Museu - A Estação - Pinhal Novo5655
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária3349
Parceiros4361
Boletim +Museu9128
MatrizWeb1547
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"5048
Património Cultural4036
Forais de Palmela6620
Moinhos de Ventos7757
Património Arqueológico5900
Património Azulejar8481
Património Imaterial444
Património Histórico, Escultórico e Edificado5885
Águas de Moura1916
Palmela7619
Antigo Convento da Ordem de Santiago6149
Busto de Joaquim José de Carvalho4100
Castelo de Palmela159
Chafariz D.ª Maria I5756
Antiga Escola Primária de Palmela2677
Cine-Teatro S. João6840
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária4077
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais5198
O Brinde - Escultura6746
Paços do Concelho890
Pelourinho2161
Pinhal Novo1285
Arco da Ponte1431
Busto José Maria dos Santos9487
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo9365
Estação dos Caminhos de Ferro5784
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha1188
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)9986
Herdade do Monte Novo7700
Herdade e Palácio de Rio Frio5056
Largo da Mitra8724
Liberdade (escultura)5998
Menina deitada a ler (escultura)9068
Monumento ao 25 de Abril2862
Monumento ao Agricultor6586
Monumento ao Bombeiro Voluntário8935
Monumento ao Ferroviário6416
Monumento ao Dador de Sangue1481
Quinta do Anjo2792
Património Religioso192
Património Vitivinícola6156
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)7742
Serviço Educativo6270
Publicações8332
Coleção «Estudos Locais»9737
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»2962
Coleção «Sociedade, Economia e Território»4747
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal7007
Ação Cultural – Proteção Civil2960
Património Natural – Ambiente489
Coleções de Postais486
Guias do Concelho de Palmela5877
Guias para percursos turístico-culturais online1593
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial3486
Obras especializadas em Ordens Militares4309
Obras especializadas em Castelologia2457
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo361
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela697
Periódicos5473
Centro Histórico7135
Cultura65
Juventude6611
Desporto2353
Equipamentos municipais9400
Programas, projetos e atividades3085
50+ - Programa de Exercício9507
Jogos Desportivos Escolares2548
Mexa-se em Palmela4497
Programa de Desenvolvimento da Ginástica9584
Programa de Desenvolvimento do Atletismo6476
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol7537
Programa de Desenvolvimento do Judo8767
Viver Melhor Viver com Autonomia8799
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo5831
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado5638
O Ciclismo vai à Escola6792
A Hora dos Superquinas9423
Palmela - Judo na Escola7044
Centros Municipais de Marcha e Corrida4500
Cooperação institucional7381
Bibliotecas Municipais2998
Intervenção Social3374
Saúde9246
Educação3237
Habitação6989
Planeamento e Gestão Urbanística8193
Reabilitação Urbana8103
Proteção Civil6939
Economia Local e Metrologia3669
Participação e Cidadania8545
Apoio ao Consumidor Palmela4770
Redes Wireless5001
Caracterização do Concelho3820
Associativismo9230
Publicações Municipais7174
Balcão Único9376
Investir