Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2024
- outubro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Pesquisa Geral
4735
Município8831
Câmara Municipal263
Constituição Política e Competências9272
Estrutura Orgânica6622
Código de Ética de Conduta7741
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela7642
Declaração de Política Antifraude6560
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela6762
Carta da Qualidade9513
Recursos Humanos5224
Planos Estratégicos Municipais5344
Plano de Atividades6642
Relatório de Contas4188
Património Municipal7844
Planos Municipais e Intermunicipais9176
Em Apreciação Pública1450
Taxas e Tarifas1001
Atas e Editais6872
Regimento863
Calendarização das Reuniões2065
Diplomas em Diário da República3046
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso8044
Subvenções e benefícios públicos7038
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados9466
Condecorações Municipais8397
Área Reservada
1947
Assembleia Municipal3939
Juntas de Freguesia3990
Contratação Pública7516
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável2483
Plano Municipal para a Igualdade5968
Protocolos, prémios e distinções1233
Programa Mecenas de Palmela3903
Índice de Transparência Municipal3700
Marcas municipais registadas378
Projetos cofinanciados2776
QREN2905
PT 20206871
PT 20309431
PRR1453
OIL Poceirão Marateca6335
Ações1449
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público5712
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público8451
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura824
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados5152
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)2232
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça3948
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental6697
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
6728
Eixo 2 | Cultura e Criatividade2182
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha2721
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)9097
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão3536
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"2472
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"943
Ação 13 | Projeto Percussão8366
Ação 14 | Projeto Acordeão5326
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"1620
Ação 17 | Centro da Moura9142
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"8467
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca6467
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
195
Eixo 3 | Educação6673
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar5908
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas324
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar3042
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais1324
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens4613
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
6585
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades9127
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante5313
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos6340
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação8177
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros8265
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
7419
Eixo 5 | Emprego de economia social2635
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego8301
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar5141
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento405
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições6352
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
8497
Eixo 6 | Saúde6588
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença8716
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável3723
Ação 44 | Projeto RuralIdades2242
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura776
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
8336
Eixo 7 | Social3188
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca2509
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade5862
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade3893
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos8156
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança3678
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar9850
Ação 53 | Serviço de teleassistência1541
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)8895
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira9459
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube6702
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura7575
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura8187
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças757
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP9514
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó533
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)6279
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
3657
Estratégia Local de Habitação
8915
Fundo Ambiental2684
Outros
2800
50 Anos 25 de Abril2802
Eleições Presidenciais 2026
376
Viver406
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela6511
Ambiente2055
Natureza e Biodiversidade1066
Árvores de Interesse Público3266
Educação Ambiental8220
Contactos/Denúncias3008
Programas, Projetos e Atividades6102
Água279
Resíduos6473
Resíduos urbanos9983
Biorresíduos6340
Resíduos volumosos ou monos9181
Fluxos específicos de resíduos1597
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro3048
Óleos Alimentares Usados2938
Entulhos de pequenas obras9853
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos3617
Pilhas e acumuladores usados4065
Óleos Minerais Usados1042
Pneus usados7678
Medicamentos fora de prazo e embalagens5978
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos374
Veículos em fim de vida5695
Gesso e "Pladur"
9148
Higiene Urbana1701
Águas e Resíduos - Serviços Regulados6652
Iluminação Pública1686
Mobilidade5508
Mapa de Ruído1103
Energia Mais Sustentável2813
Ecofamílias2580
Qualidade do Ar5899
PMAAC - AML Palmela3149
Ação Climática8877
Eficiência Energética2651
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco5843
Conselho Cinegético Municipal
6756
Turismo8059
Notícias3303
Arquivo Municipal8854
Museu e Património4974
Museu Municipal9530
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela1908
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela1403
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela1595
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela7369
Torre de Menagem - Castelo de Palmela4077
Museu - A Estação - Pinhal Novo1477
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária9938
Parceiros7611
Boletim +Museu5355
MatrizWeb7130
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
2078
Património Cultural4375
Forais de Palmela6698
Moinhos de Ventos9233
Património Arqueológico4307
Património Azulejar338
Património Imaterial2345
Património Histórico, Escultórico e Edificado7140
Águas de Moura5649
Palmela2951
Antigo Convento da Ordem de Santiago5819
Busto de Joaquim José de Carvalho4806
Castelo de Palmela3527
Chafariz D.ª Maria I6745
Antiga Escola Primária de Palmela6874
Cine-Teatro S. João4753
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária5839
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais8135
O Brinde - Escultura3649
Paços do Concelho1248
Pelourinho
3898
Pinhal Novo309
Arco da Ponte4709
Busto José Maria dos Santos3295
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo5927
Estação dos Caminhos de Ferro8184
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha2853
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)3032
Herdade do Monte Novo5072
Herdade e Palácio de Rio Frio4213
Largo da Mitra7958
Liberdade (escultura)8914
Menina deitada a ler (escultura)9179
Monumento ao 25 de Abril4043
Monumento ao Agricultor2519
Monumento ao Bombeiro Voluntário2722
Monumento ao Ferroviário3431
Monumento ao Dador de Sangue
5174
Quinta do Anjo
9025
Património Religioso2804
Património Vitivinícola9294
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)841
Serviço Educativo683
Publicações6484
Coleção «Estudos Locais»4122
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»3338
Coleção «Sociedade, Economia e Território»1859
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal3696
Ação Cultural – Proteção Civil5668
Património Natural – Ambiente3308
Coleções de Postais3100
Guias do Concelho de Palmela5909
Guias para percursos turístico-culturais online2744
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial8655
Obras especializadas em Ordens Militares1206
Obras especializadas em Castelologia1951
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo8074
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela5332
Periódicos
6859
Centro Histórico8942
Cultura2123
Juventude1403
Desporto2366
Equipamentos municipais3811
Programas, projetos e atividades3743
50+ - Programa de Exercício465
Jogos Desportivos Escolares3796
Mexa-se em Palmela913
Programa de Desenvolvimento da Ginástica4739
Programa de Desenvolvimento do Atletismo3287
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol8241
Programa de Desenvolvimento do Judo9347
Viver Melhor Viver com Autonomia20
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo107
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado8189
O Ciclismo vai à Escola4914
A Hora dos Superquinas7894
Palmela - Judo na Escola9850
Centros Municipais de Marcha e Corrida
7613
Cooperação institucional
2543
Bibliotecas Municipais9801
Intervenção Social9074
Saúde332
Educação4995
Habitação589
Planeamento e Gestão Urbanística9034
Reabilitação Urbana3660
Proteção Civil931
Economia Local e Metrologia4326
Participação e Cidadania3380
Apoio ao Consumidor Palmela5169
Redes Wireless3411
Caracterização do Concelho9184
Associativismo9542
Publicações Municipais
1714
Balcão Único446
Investir