Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2024
- novembro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Pesquisa Geral
6440
Município8396
Câmara Municipal241
Constituição Política e Competências5723
Estrutura Orgânica6522
Código de Ética de Conduta8718
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela4126
Declaração de Política Antifraude8417
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela4940
Carta da Qualidade2511
Recursos Humanos1514
Planos Estratégicos Municipais2779
Plano de Atividades7651
Relatório de Contas6336
Património Municipal7086
Planos Municipais e Intermunicipais6301
Em Apreciação Pública9719
Taxas e Tarifas4057
Atas e Editais1573
Regimento3092
Calendarização das Reuniões8005
Diplomas em Diário da República8216
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso2232
Subvenções e benefícios públicos988
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados8443
Condecorações Municipais5095
Área Reservada
8691
Assembleia Municipal5818
Juntas de Freguesia8136
Contratação Pública4939
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável7895
Plano Municipal para a Igualdade8186
Protocolos, prémios e distinções2389
Programa Mecenas de Palmela7867
Índice de Transparência Municipal2929
Marcas municipais registadas2562
Projetos cofinanciados4037
QREN2522
PT 20204151
PT 20309749
PRR9506
OIL Poceirão Marateca4829
Ações5037
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público4791
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público9527
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura4125
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados2092
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)7173
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça6239
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental7509
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
5409
Eixo 2 | Cultura e Criatividade1239
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha3100
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)8333
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão7673
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"7529
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"8510
Ação 13 | Projeto Percussão1900
Ação 14 | Projeto Acordeão2979
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"9791
Ação 17 | Centro da Moura1592
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"5943
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca3636
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
7247
Eixo 3 | Educação6685
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar7698
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas6813
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar5563
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais7025
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens9391
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
219
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades406
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante9098
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos6681
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação1734
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros7680
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
7842
Eixo 5 | Emprego de economia social5555
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego8003
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar4987
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento6764
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições5746
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
194
Eixo 6 | Saúde576
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença4188
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável8322
Ação 44 | Projeto RuralIdades7091
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura1341
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
4507
Eixo 7 | Social5035
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca9673
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade3873
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade8069
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos1672
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança8076
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar1220
Ação 53 | Serviço de teleassistência9861
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)457
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira1402
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube6038
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura4554
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura2847
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças6716
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP8597
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó6500
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)9722
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
8087
Estratégia Local de Habitação
4800
Fundo Ambiental656
Outros
1936
50 Anos 25 de Abril1820
Eleições Presidenciais 2026
8612
Viver198
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela5793
Ambiente9335
Natureza e Biodiversidade521
Árvores de Interesse Público1838
Educação Ambiental8160
Contactos/Denúncias3744
Programas, Projetos e Atividades2401
Água4531
Resíduos8991
Resíduos urbanos406
Biorresíduos4852
Resíduos volumosos ou monos2951
Fluxos específicos de resíduos3767
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro2305
Óleos Alimentares Usados1025
Entulhos de pequenas obras9886
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos8613
Pilhas e acumuladores usados8614
Óleos Minerais Usados8946
Pneus usados3389
Medicamentos fora de prazo e embalagens9826
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos9215
Veículos em fim de vida6075
Gesso e "Pladur"
7855
Higiene Urbana3859
Águas e Resíduos - Serviços Regulados5248
Iluminação Pública757
Mobilidade4995
Mapa de Ruído4009
Energia Mais Sustentável7348
Ecofamílias7535
Qualidade do Ar7337
PMAAC - AML Palmela5344
Ação Climática6185
Eficiência Energética1948
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco500
Conselho Cinegético Municipal
1812
Turismo1412
Notícias6018
Arquivo Municipal3122
Museu e Património6165
Museu Municipal3040
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela5031
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela1153
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela1726
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela3737
Torre de Menagem - Castelo de Palmela5250
Museu - A Estação - Pinhal Novo926
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária6516
Parceiros6698
Boletim +Museu855
MatrizWeb8650
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
2359
Património Cultural3467
Forais de Palmela539
Moinhos de Ventos4995
Património Arqueológico6813
Património Azulejar4257
Património Imaterial9868
Património Histórico, Escultórico e Edificado8113
Águas de Moura6550
Palmela4206
Antigo Convento da Ordem de Santiago9851
Busto de Joaquim José de Carvalho8253
Castelo de Palmela3029
Chafariz D.ª Maria I2707
Antiga Escola Primária de Palmela2792
Cine-Teatro S. João357
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária3706
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais4754
O Brinde - Escultura3694
Paços do Concelho2452
Pelourinho
9746
Pinhal Novo9460
Arco da Ponte3626
Busto José Maria dos Santos8848
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo9476
Estação dos Caminhos de Ferro7270
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha5959
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)6973
Herdade do Monte Novo3268
Herdade e Palácio de Rio Frio6181
Largo da Mitra5096
Liberdade (escultura)710
Menina deitada a ler (escultura)3042
Monumento ao 25 de Abril1045
Monumento ao Agricultor283
Monumento ao Bombeiro Voluntário5089
Monumento ao Ferroviário1310
Monumento ao Dador de Sangue
7555
Quinta do Anjo
4851
Património Religioso8228
Património Vitivinícola5572
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)9611
Serviço Educativo5347
Publicações7320
Coleção «Estudos Locais»7156
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»3410
Coleção «Sociedade, Economia e Território»8528
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal9689
Ação Cultural – Proteção Civil3425
Património Natural – Ambiente8527
Coleções de Postais6935
Guias do Concelho de Palmela6877
Guias para percursos turístico-culturais online5742
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial8712
Obras especializadas em Ordens Militares9375
Obras especializadas em Castelologia3580
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo5539
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela7734
Periódicos
8326
Centro Histórico6643
Cultura8083
Juventude9842
Desporto4977
Equipamentos municipais2467
Programas, projetos e atividades8110
50+ - Programa de Exercício7127
Jogos Desportivos Escolares351
Mexa-se em Palmela4069
Programa de Desenvolvimento da Ginástica4813
Programa de Desenvolvimento do Atletismo3083
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol8481
Programa de Desenvolvimento do Judo4856
Viver Melhor Viver com Autonomia5228
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo2375
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado4319
O Ciclismo vai à Escola9461
A Hora dos Superquinas2893
Palmela - Judo na Escola8807
Centros Municipais de Marcha e Corrida
9529
Cooperação institucional
4241
Bibliotecas Municipais1960
Intervenção Social4407
Saúde5209
Educação1128
Habitação2950
Planeamento e Gestão Urbanística4764
Reabilitação Urbana8934
Proteção Civil3729
Economia Local e Metrologia8835
Participação e Cidadania9362
Apoio ao Consumidor Palmela2901
Redes Wireless9644
Caracterização do Concelho8953
Associativismo1449
Publicações Municipais
673
Balcão Único5124
Investir