Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2025
- fevereiro
- Divisão de Planeamento Urbanização e Reconversão
Pesquisa Geral
3393
Município8802
Câmara Municipal9634
Constituição Política e Competências2783
Estrutura Orgânica6421
Código de Ética de Conduta3078
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela1372
Declaração de Política Antifraude53
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela5663
Carta da Qualidade4791
Recursos Humanos5952
Planos Estratégicos Municipais9052
Plano de Atividades8749
Relatório de Contas8438
Património Municipal7107
Planos Municipais e Intermunicipais5242
Em Apreciação Pública1403
Taxas e Tarifas4753
Atas e Editais5633
Regimento2594
Calendarização das Reuniões6742
Diplomas em Diário da República447
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso2208
Subvenções e benefícios públicos7571
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados8252
Condecorações Municipais4518
Área Reservada
3061
Assembleia Municipal1504
Juntas de Freguesia1103
Contratação Pública5665
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável10
Plano Municipal para a Igualdade2922
Protocolos, prémios e distinções4294
Programa Mecenas de Palmela7858
Índice de Transparência Municipal5261
Marcas municipais registadas5445
Projetos cofinanciados1689
QREN3896
PT 20203700
PT 20303416
PRR2051
OIL Poceirão Marateca8066
Ações9916
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público4799
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público1081
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura6290
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados8236
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)2514
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça2904
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental8551
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
1453
Eixo 2 | Cultura e Criatividade1997
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha2012
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)9142
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão8601
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"8056
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"3813
Ação 13 | Projeto Percussão3918
Ação 14 | Projeto Acordeão9080
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"4171
Ação 17 | Centro da Moura5618
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"1728
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca9071
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
601
Eixo 3 | Educação5469
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar6472
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas7054
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar1572
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais312
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens7286
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
193
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades8162
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante3526
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos5035
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação1554
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros4485
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
8045
Eixo 5 | Emprego de economia social3100
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego5732
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar7010
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento8427
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições1965
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
197
Eixo 6 | Saúde7193
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença5483
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável9795
Ação 44 | Projeto RuralIdades575
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura2944
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
5584
Eixo 7 | Social9994
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca9785
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade2923
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade7135
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos2081
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança8719
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar9404
Ação 53 | Serviço de teleassistência6967
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)2247
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira7979
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube5009
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura8353
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura5912
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças3380
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP7971
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó4795
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)7326
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
5124
Estratégia Local de Habitação
7067
Fundo Ambiental4890
Outros
6051
50 Anos 25 de Abril3014
Eleições Presidenciais 2026
9999
Viver1413
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela1050
Ambiente2322
Natureza e Biodiversidade6368
Árvores de Interesse Público4569
Educação Ambiental7214
Contactos/Denúncias6571
Programas, Projetos e Atividades8761
Água2807
Resíduos4981
Resíduos urbanos9903
Biorresíduos3235
Resíduos volumosos ou monos6273
Fluxos específicos de resíduos2945
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro2220
Óleos Alimentares Usados802
Entulhos de pequenas obras3839
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos1426
Pilhas e acumuladores usados1893
Óleos Minerais Usados8881
Pneus usados3068
Medicamentos fora de prazo e embalagens3388
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos475
Veículos em fim de vida396
Gesso e "Pladur"
8978
Higiene Urbana4838
Águas e Resíduos - Serviços Regulados1631
Iluminação Pública8021
Mobilidade7258
Mapa de Ruído7638
Energia Mais Sustentável7343
Ecofamílias3163
Qualidade do Ar5415
PMAAC - AML Palmela2184
Ação Climática7473
Eficiência Energética4516
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco3583
Conselho Cinegético Municipal
139
Turismo8996
Notícias1387
Arquivo Municipal8273
Museu e Património6645
Museu Municipal9068
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela9286
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela4898
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela9469
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela1901
Torre de Menagem - Castelo de Palmela8923
Museu - A Estação - Pinhal Novo6862
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária2362
Parceiros8602
Boletim +Museu89
MatrizWeb2883
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
6341
Património Cultural6210
Forais de Palmela8624
Moinhos de Ventos8411
Património Arqueológico9458
Património Azulejar5021
Património Imaterial6140
Património Histórico, Escultórico e Edificado8234
Águas de Moura8125
Palmela8268
Antigo Convento da Ordem de Santiago7829
Busto de Joaquim José de Carvalho9794
Castelo de Palmela4922
Chafariz D.ª Maria I8516
Antiga Escola Primária de Palmela3537
Cine-Teatro S. João349
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária2727
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais4077
O Brinde - Escultura8669
Paços do Concelho3766
Pelourinho
8364
Pinhal Novo8656
Arco da Ponte5807
Busto José Maria dos Santos4845
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo6870
Estação dos Caminhos de Ferro9245
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha5867
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)3934
Herdade do Monte Novo1833
Herdade e Palácio de Rio Frio7023
Largo da Mitra3659
Liberdade (escultura)6174
Menina deitada a ler (escultura)8628
Monumento ao 25 de Abril7028
Monumento ao Agricultor6110
Monumento ao Bombeiro Voluntário5938
Monumento ao Ferroviário9501
Monumento ao Dador de Sangue
6232
Quinta do Anjo
7965
Património Religioso5687
Património Vitivinícola728
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)1431
Serviço Educativo1978
Publicações6124
Coleção «Estudos Locais»675
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»8804
Coleção «Sociedade, Economia e Território»6266
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal9870
Ação Cultural – Proteção Civil736
Património Natural – Ambiente4456
Coleções de Postais6660
Guias do Concelho de Palmela1360
Guias para percursos turístico-culturais online9452
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial2460
Obras especializadas em Ordens Militares1285
Obras especializadas em Castelologia3336
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo5647
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela6935
Periódicos
5168
Centro Histórico6492
Cultura4723
Juventude2662
Desporto8532
Equipamentos municipais5742
Programas, projetos e atividades435
50+ - Programa de Exercício9544
Jogos Desportivos Escolares5098
Mexa-se em Palmela8170
Programa de Desenvolvimento da Ginástica4784
Programa de Desenvolvimento do Atletismo3618
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol1990
Programa de Desenvolvimento do Judo708
Viver Melhor Viver com Autonomia4396
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo9777
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado1326
O Ciclismo vai à Escola5851
A Hora dos Superquinas4991
Palmela - Judo na Escola5274
Centros Municipais de Marcha e Corrida
4137
Cooperação institucional
489
Bibliotecas Municipais7653
Intervenção Social3253
Saúde5415
Educação4222
Habitação3871
Planeamento e Gestão Urbanística9437
Reabilitação Urbana3132
Proteção Civil8962
Economia Local e Metrologia9195
Participação e Cidadania2255
Apoio ao Consumidor Palmela9696
Redes Wireless6418
Caracterização do Concelho5554
Associativismo6592
Publicações Municipais
1487
Balcão Único9903
Investir