Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2025
- fevereiro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Pesquisa Geral
6619
Município5458
Câmara Municipal2584
Constituição Política e Competências7767
Estrutura Orgânica8840
Código de Ética de Conduta7258
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela3842
Declaração de Política Antifraude1854
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela3918
Carta da Qualidade9311
Recursos Humanos3175
Planos Estratégicos Municipais7162
Plano de Atividades6548
Relatório de Contas7677
Património Municipal8996
Planos Municipais e Intermunicipais1370
Em Apreciação Pública5721
Taxas e Tarifas1068
Atas e Editais5847
Regimento4435
Calendarização das Reuniões4941
Diplomas em Diário da República7343
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso2362
Subvenções e benefícios públicos7283
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados4043
Condecorações Municipais8353
Área Reservada
2274
Assembleia Municipal8594
Juntas de Freguesia6812
Contratação Pública3290
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável5872
Plano Municipal para a Igualdade7459
Protocolos, prémios e distinções9185
Programa Mecenas de Palmela2112
Índice de Transparência Municipal7339
Marcas municipais registadas6915
Projetos cofinanciados4293
QREN5050
PT 20201916
PT 20309169
PRR6057
OIL Poceirão Marateca4365
Ações1345
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público2904
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público8359
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura1313
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados8467
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)650
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça2738
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental1584
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
1077
Eixo 2 | Cultura e Criatividade368
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha9889
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)6279
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão9452
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"9622
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"6261
Ação 13 | Projeto Percussão4414
Ação 14 | Projeto Acordeão2555
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"9801
Ação 17 | Centro da Moura7617
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"293
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca1704
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
3051
Eixo 3 | Educação1013
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar7598
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas6230
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar3366
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais5762
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens2198
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
4025
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades6080
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante2055
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos2333
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação7020
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros4923
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
9959
Eixo 5 | Emprego de economia social6214
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego3423
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar4705
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento3077
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições1065
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
3793
Eixo 6 | Saúde7351
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença2547
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável3706
Ação 44 | Projeto RuralIdades3374
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura4982
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
7095
Eixo 7 | Social8275
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca4631
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade903
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade4069
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos8782
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança8521
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar1790
Ação 53 | Serviço de teleassistência8240
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)8343
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira8209
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube1953
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura2601
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura6361
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças5122
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP8466
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó2867
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)8038
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
1586
Estratégia Local de Habitação
3216
Fundo Ambiental4889
Outros
2538
50 Anos 25 de Abril4772
Eleições Presidenciais 2026
4917
Viver1046
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela9926
Ambiente3378
Natureza e Biodiversidade2650
Árvores de Interesse Público4007
Educação Ambiental2799
Contactos/Denúncias4013
Programas, Projetos e Atividades6379
Água6401
Resíduos49
Resíduos urbanos7029
Biorresíduos8347
Resíduos volumosos ou monos1590
Fluxos específicos de resíduos1709
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro8153
Óleos Alimentares Usados9652
Entulhos de pequenas obras9263
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos5652
Pilhas e acumuladores usados7306
Óleos Minerais Usados628
Pneus usados837
Medicamentos fora de prazo e embalagens844
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos8162
Veículos em fim de vida6823
Gesso e "Pladur"
6922
Higiene Urbana5929
Águas e Resíduos - Serviços Regulados1
Iluminação Pública5367
Mobilidade4225
Mapa de Ruído894
Energia Mais Sustentável4304
Ecofamílias3282
Qualidade do Ar8552
PMAAC - AML Palmela6914
Ação Climática4438
Eficiência Energética2514
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco1419
Conselho Cinegético Municipal
151
Turismo6147
Notícias6416
Arquivo Municipal6889
Museu e Património3188
Museu Municipal2386
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela1416
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela1375
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela7504
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela3917
Torre de Menagem - Castelo de Palmela1963
Museu - A Estação - Pinhal Novo161
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária1305
Parceiros1785
Boletim +Museu5999
MatrizWeb122
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
3254
Património Cultural7828
Forais de Palmela8961
Moinhos de Ventos4642
Património Arqueológico1024
Património Azulejar3279
Património Imaterial5270
Património Histórico, Escultórico e Edificado5919
Águas de Moura4341
Palmela8685
Antigo Convento da Ordem de Santiago3075
Busto de Joaquim José de Carvalho8099
Castelo de Palmela7775
Chafariz D.ª Maria I3798
Antiga Escola Primária de Palmela1957
Cine-Teatro S. João1234
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária1722
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais8629
O Brinde - Escultura3968
Paços do Concelho305
Pelourinho
5089
Pinhal Novo4964
Arco da Ponte9924
Busto José Maria dos Santos6395
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo1472
Estação dos Caminhos de Ferro6556
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha3422
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)6124
Herdade do Monte Novo1947
Herdade e Palácio de Rio Frio1839
Largo da Mitra973
Liberdade (escultura)522
Menina deitada a ler (escultura)7846
Monumento ao 25 de Abril6258
Monumento ao Agricultor1280
Monumento ao Bombeiro Voluntário4443
Monumento ao Ferroviário9434
Monumento ao Dador de Sangue
7748
Quinta do Anjo
6438
Património Religioso5743
Património Vitivinícola8086
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)3184
Serviço Educativo5802
Publicações4100
Coleção «Estudos Locais»6968
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»6589
Coleção «Sociedade, Economia e Território»7758
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal9623
Ação Cultural – Proteção Civil590
Património Natural – Ambiente1788
Coleções de Postais1163
Guias do Concelho de Palmela378
Guias para percursos turístico-culturais online7614
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial5288
Obras especializadas em Ordens Militares5604
Obras especializadas em Castelologia5778
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo1516
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela8697
Periódicos
5628
Centro Histórico5321
Cultura7035
Juventude3573
Desporto3188
Equipamentos municipais4203
Programas, projetos e atividades3608
50+ - Programa de Exercício718
Jogos Desportivos Escolares8251
Mexa-se em Palmela487
Programa de Desenvolvimento da Ginástica9429
Programa de Desenvolvimento do Atletismo2646
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol3158
Programa de Desenvolvimento do Judo2702
Viver Melhor Viver com Autonomia9427
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo9884
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado3507
O Ciclismo vai à Escola534
A Hora dos Superquinas7100
Palmela - Judo na Escola2413
Centros Municipais de Marcha e Corrida
3554
Cooperação institucional
7828
Bibliotecas Municipais9165
Intervenção Social2898
Saúde2395
Educação8468
Habitação6224
Planeamento e Gestão Urbanística8715
Reabilitação Urbana4642
Proteção Civil1242
Economia Local e Metrologia5533
Participação e Cidadania6184
Apoio ao Consumidor Palmela1796
Redes Wireless7528
Caracterização do Concelho1490
Associativismo1760
Publicações Municipais
4253
Balcão Único8922
Investir