Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2025
- março
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Pesquisa Geral
1799
Município6796
Câmara Municipal3570
Constituição Política e Competências8730
Estrutura Orgânica6145
Código de Ética de Conduta9188
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela795
Declaração de Política Antifraude3566
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela1684
Carta da Qualidade3406
Recursos Humanos6160
Planos Estratégicos Municipais6442
Plano de Atividades6461
Relatório de Contas6201
Património Municipal6078
Planos Municipais e Intermunicipais3046
Em Apreciação Pública2206
Taxas e Tarifas518
Atas e Editais7340
Regimento3192
Calendarização das Reuniões5056
Diplomas em Diário da República6806
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso9329
Subvenções e benefícios públicos2352
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados667
Condecorações Municipais2896
Área Reservada
4438
Assembleia Municipal9851
Juntas de Freguesia5610
Contratação Pública8359
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável3470
Plano Municipal para a Igualdade4117
Protocolos, prémios e distinções983
Programa Mecenas de Palmela5069
Índice de Transparência Municipal8037
Marcas municipais registadas8639
Projetos cofinanciados6981
QREN3659
PT 20205308
PT 20303007
PRR468
OIL Poceirão Marateca6935
Ações6556
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público1348
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público5575
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura6715
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados9817
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)3305
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça1045
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental1389
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
2919
Eixo 2 | Cultura e Criatividade4231
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha4175
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)9369
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão534
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"4264
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"4296
Ação 13 | Projeto Percussão1517
Ação 14 | Projeto Acordeão7783
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"9634
Ação 17 | Centro da Moura87
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"2736
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca9156
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
1729
Eixo 3 | Educação8095
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar1810
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas1765
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar1982
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais3621
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens6848
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
9062
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades5752
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante537
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos2804
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação358
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros2400
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
4032
Eixo 5 | Emprego de economia social5432
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego9862
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar9184
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento4812
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições5186
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
7516
Eixo 6 | Saúde1164
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença3175
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável6300
Ação 44 | Projeto RuralIdades9063
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura2159
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
280
Eixo 7 | Social5082
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca5570
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade6329
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade5560
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos7303
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança5022
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar6061
Ação 53 | Serviço de teleassistência2248
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)6839
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira2824
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube2709
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura2167
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura8041
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças2674
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP2780
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó4775
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)979
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
702
Estratégia Local de Habitação
4480
Fundo Ambiental3432
Outros
6856
50 Anos 25 de Abril3100
Eleições Presidenciais 2026
7705
Viver2273
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela9617
Ambiente8567
Natureza e Biodiversidade3466
Árvores de Interesse Público6203
Educação Ambiental2086
Contactos/Denúncias6346
Programas, Projetos e Atividades7236
Água6294
Resíduos279
Resíduos urbanos7117
Biorresíduos6382
Resíduos volumosos ou monos3145
Fluxos específicos de resíduos7812
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro8123
Óleos Alimentares Usados6090
Entulhos de pequenas obras7353
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos2094
Pilhas e acumuladores usados5593
Óleos Minerais Usados5235
Pneus usados4920
Medicamentos fora de prazo e embalagens6345
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos566
Veículos em fim de vida9492
Gesso e "Pladur"
2108
Higiene Urbana998
Águas e Resíduos - Serviços Regulados2425
Iluminação Pública8978
Mobilidade9972
Mapa de Ruído7458
Energia Mais Sustentável4302
Ecofamílias5970
Qualidade do Ar978
PMAAC - AML Palmela7704
Ação Climática900
Eficiência Energética3128
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco6230
Conselho Cinegético Municipal
5467
Turismo1149
Notícias4763
Arquivo Municipal316
Museu e Património4653
Museu Municipal5757
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela1147
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela7693
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela50
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela8557
Torre de Menagem - Castelo de Palmela5839
Museu - A Estação - Pinhal Novo2120
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária8832
Parceiros7333
Boletim +Museu7941
MatrizWeb6838
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
1156
Património Cultural8747
Forais de Palmela5972
Moinhos de Ventos1711
Património Arqueológico5831
Património Azulejar9746
Património Imaterial895
Património Histórico, Escultórico e Edificado1737
Águas de Moura2204
Palmela3196
Antigo Convento da Ordem de Santiago4434
Busto de Joaquim José de Carvalho6603
Castelo de Palmela5554
Chafariz D.ª Maria I185
Antiga Escola Primária de Palmela5744
Cine-Teatro S. João2279
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária3553
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais7765
O Brinde - Escultura8244
Paços do Concelho3014
Pelourinho
1122
Pinhal Novo2306
Arco da Ponte2138
Busto José Maria dos Santos4990
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo9556
Estação dos Caminhos de Ferro9525
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha3852
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)9156
Herdade do Monte Novo551
Herdade e Palácio de Rio Frio6230
Largo da Mitra2857
Liberdade (escultura)4563
Menina deitada a ler (escultura)5249
Monumento ao 25 de Abril466
Monumento ao Agricultor7644
Monumento ao Bombeiro Voluntário2719
Monumento ao Ferroviário4505
Monumento ao Dador de Sangue
9567
Quinta do Anjo
2938
Património Religioso5733
Património Vitivinícola2879
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)1496
Serviço Educativo1867
Publicações656
Coleção «Estudos Locais»7374
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»139
Coleção «Sociedade, Economia e Território»6979
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal9547
Ação Cultural – Proteção Civil7754
Património Natural – Ambiente168
Coleções de Postais1786
Guias do Concelho de Palmela242
Guias para percursos turístico-culturais online838
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial7425
Obras especializadas em Ordens Militares5082
Obras especializadas em Castelologia2645
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo7038
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela2458
Periódicos
3705
Centro Histórico8002
Cultura5690
Juventude1129
Desporto4322
Equipamentos municipais755
Programas, projetos e atividades3910
50+ - Programa de Exercício9275
Jogos Desportivos Escolares1182
Mexa-se em Palmela6394
Programa de Desenvolvimento da Ginástica9392
Programa de Desenvolvimento do Atletismo3051
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol413
Programa de Desenvolvimento do Judo8373
Viver Melhor Viver com Autonomia3418
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo723
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado7604
O Ciclismo vai à Escola3787
A Hora dos Superquinas5337
Palmela - Judo na Escola3792
Centros Municipais de Marcha e Corrida
2764
Cooperação institucional
3943
Bibliotecas Municipais3585
Intervenção Social9058
Saúde2265
Educação9039
Habitação9710
Planeamento e Gestão Urbanística6256
Reabilitação Urbana1412
Proteção Civil2289
Economia Local e Metrologia4730
Participação e Cidadania3239
Apoio ao Consumidor Palmela9716
Redes Wireless901
Caracterização do Concelho5465
Associativismo8529
Publicações Municipais
1332
Balcão Único5179
Investir