Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2025
- fevereiro
- Gabinete de Fiscalização
1129
Município4226
Câmara Municipal2490
Constituição Política e Competências7564
Estrutura Orgânica9005
Código de Ética de Conduta4368
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela3203
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela9379
Carta da Qualidade5916
Recursos Humanos2586
Planos Estratégicos Municipais6202
Plano de Atividades9289
Relatório de Contas868
Património Municipal9516
Planos Municipais e Intermunicipais3780
Em Apreciação Pública9536
Taxas e Tarifas1828
Atas e Editais6072
Regimento7893
Calendarização das Reuniões4293
Diplomas em Diário da República8478
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso3282
Subvenções e benefícios públicos7882
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados2353
Condecorações Municipais2902
Área Reservada1913
Assembleia Municipal2066
Juntas de Freguesia2768
Contratação Pública1458
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável8974
Plano Municipal para a Igualdade5716
Protocolos, prémios e distinções6940
Programa Mecenas de Palmela504
Índice de Transparência Municipal6034
Marcas municipais registadas3894
Projetos cofinanciados6442
QREN9393
PT 20205992
PT 20303355
PRR222
OIL Poceirão Marateca7296
Ações5283
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público4609
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público4090
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura7813
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados7731
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)1027
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça1667
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental9303
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias8777
Eixo 2 | Cultura e Criatividade5233
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha1237
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)1908
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão9803
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"1803
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"8705
Ação 13 | Projeto Percussão7283
Ação 14 | Projeto Acordeão909
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"3290
Ação 17 | Centro da Moura6516
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"9406
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca9437
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão9183
Eixo 3 | Educação2947
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar3013
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas7490
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar6875
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais8080
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens3534
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago5126
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades3266
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante1826
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos9529
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação3704
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros8319
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL8828
Eixo 5 | Emprego de economia social864
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego3760
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar1590
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento553
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições6344
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)5433
Eixo 6 | Saúde5687
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença1139
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável6469
Ação 44 | Projeto RuralIdades2880
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura104
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão9503
Eixo 7 | Social4785
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca9004
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade8724
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade8498
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos8456
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança2162
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar4084
Ação 53 | Serviço de teleassistência4408
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)5604
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira503
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube7473
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura4844
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura9489
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças8442
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP1977
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó9296
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)7989
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"9372
Estratégia Local de Habitação5871
Fundo Ambiental9614
Outros5889
50 Anos 25 de Abril1318
Eleições Presidenciais 2026980
Viver3268
Ambiente9090
Zonas Protegidas1209
Árvores de Interesse Público1253
Educação Ambiental854
Contactos/Denúncias129
Programas, Projetos e Atividades2004
Água5991
Resíduos4668
Resíduos urbanos8702
Biorresíduos4849
Resíduos volumosos ou monos8191
Fluxos específicos de resíduos1163
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro549
Óleos Alimentares Usados5152
Entulhos de pequenas obras6305
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos4912
Pilhas e acumuladores usados8708
Óleos Minerais Usados5897
Pneus usados8608
Medicamentos fora de prazo e embalagens4814
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos7058
Veículos em fim de vida5285
Gesso e "Pladur"6856
Higiene Urbana2099
Águas e Resíduos - Serviços Regulados5133
Iluminação Pública7841
Mobilidade6284
Mapa de Ruído6918
Energia Sustentável647
Ecofamílias2483
Qualidade do Ar1224
PMAAC - AML Palmela169
Ação Climática1322
Eficiência Energética411
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco4126
Conselho Cinegético Municipal9981
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela9861
Turismo7816
Notícias3076
Arquivo Municipal7456
Museu e Património1535
Museu Municipal558
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela2392
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela2566
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela3892
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela9455
Torre de Menagem - Castelo de Palmela545
Museu - A Estação - Pinhal Novo1074
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária6482
Parceiros7912
Boletim +Museu7964
MatrizWeb1557
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"6540
Património Cultural1340
Forais de Palmela673
Moinhos de Ventos869
Património Arqueológico9481
Património Azulejar7251
Património Imaterial5262
Património Histórico, Escultórico e Edificado7694
Águas de Moura3298
Palmela8475
Antigo Convento da Ordem de Santiago9280
Busto de Joaquim José de Carvalho6227
Castelo de Palmela2633
Chafariz D.ª Maria I2143
Antiga Escola Primária de Palmela3926
Cine-Teatro S. João5836
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária2791
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais3803
O Brinde - Escultura7757
Paços do Concelho4238
Pelourinho4380
Pinhal Novo3801
Arco da Ponte2776
Busto José Maria dos Santos6422
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo7631
Estação dos Caminhos de Ferro7538
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha447
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)5845
Herdade do Monte Novo9220
Herdade e Palácio de Rio Frio5544
Largo da Mitra9979
Liberdade (escultura)7689
Menina deitada a ler (escultura)3119
Monumento ao 25 de Abril8587
Monumento ao Agricultor7237
Monumento ao Bombeiro Voluntário6569
Monumento ao Ferroviário7350
Monumento ao Dador de Sangue8862
Quinta do Anjo299
Património Religioso9225
Património Vitivinícola5591
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)4950
Serviço Educativo4129
Publicações5911
Coleção «Estudos Locais»7866
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»9483
Coleção «Sociedade, Economia e Território»6628
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal3720
Ação Cultural – Proteção Civil8908
Património Natural – Ambiente474
Coleções de Postais1030
Guias do Concelho de Palmela3843
Guias para percursos turístico-culturais online5233
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial4811
Obras especializadas em Ordens Militares9185
Obras especializadas em Castelologia4910
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo7235
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela6132
Periódicos4980
Centro Histórico9840
Cultura4771
Desporto8065
Equipamentos municipais4563
Programas, projetos e atividades8476
50+ - Programa de Exercício7758
Jogos Desportivos Escolares8581
Mexa-se em Palmela3540
Programa de Desenvolvimento da Ginástica4667
Programa de Desenvolvimento do Atletismo8765
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol8246
Programa de Desenvolvimento do Judo8322
Viver Melhor Viver com Autonomia6171
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo3759
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado9147
O Ciclismo vai à Escola3707
A Hora dos Superquinas3707
Palmela - Judo na Escola1580
Centros Municipais de Marcha e Corrida7463
Cooperação institucional4317
Juventude9391
Bibliotecas Municipais7499
Intervenção Social8814
Educação2532
Saúde9271
Habitação9931
Planeamento e Gestão Urbanística7462
Proteção Civil5327
Reabilitação Urbana3123
Participação e Cidadania295
Economia Local e Metrologia5075
Redes Wireless8555
Apoio ao Consumidor Palmela1851
Caracterização do Concelho4777
Associativismo4001
Publicações Municipais2136
Balcão Único2480
Investir