Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2025
- fevereiro
- Gabinete de Fiscalização
Pesquisa Geral
832
Município3972
Câmara Municipal5117
Constituição Política e Competências1401
Estrutura Orgânica9077
Código de Ética de Conduta6682
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela2455
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela3370
Carta da Qualidade3640
Recursos Humanos6031
Planos Estratégicos Municipais7860
Plano de Atividades1907
Relatório de Contas1441
Património Municipal2303
Planos Municipais e Intermunicipais2111
Em Apreciação Pública1979
Taxas e Tarifas4475
Atas e Editais9441
Regimento5683
Calendarização das Reuniões673
Diplomas em Diário da República6694
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso4206
Subvenções e benefícios públicos7729
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados4234
Condecorações Municipais4257
Área Reservada
3212
Assembleia Municipal8674
Juntas de Freguesia8036
Contratação Pública6341
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável3421
Plano Municipal para a Igualdade3198
Protocolos, prémios e distinções9182
Programa Mecenas de Palmela1433
Índice de Transparência Municipal6174
Marcas municipais registadas2578
Projetos cofinanciados9834
QREN1436
PT 20203409
PT 20309084
PRR2603
OIL Poceirão Marateca5311
Ações8394
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público8612
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público9637
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura9657
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados6368
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)7196
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça9157
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental7261
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
7686
Eixo 2 | Cultura e Criatividade1495
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha9526
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)1919
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão4889
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"506
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"8793
Ação 13 | Projeto Percussão3506
Ação 14 | Projeto Acordeão38
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"7313
Ação 17 | Centro da Moura22
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"8574
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca5072
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
73
Eixo 3 | Educação1509
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar8027
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas8530
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar3160
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais7799
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens5778
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
1324
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades9908
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante2602
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos121
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação9589
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros2585
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
3167
Eixo 5 | Emprego de economia social2146
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego561
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar608
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento5403
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições4967
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
3157
Eixo 6 | Saúde7679
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença4603
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável4668
Ação 44 | Projeto RuralIdades7096
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura7840
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
5419
Eixo 7 | Social9722
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca3206
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade7898
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade834
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos258
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança3864
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar614
Ação 53 | Serviço de teleassistência8107
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)8808
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira8748
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube9738
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura2060
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura6859
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças1120
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP4792
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó4675
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)5489
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
4467
Estratégia Local de Habitação
6042
Fundo Ambiental6443
Outros
803
50 Anos 25 de Abril939
Eleições Presidenciais 2026
9494
Viver7995
Ambiente543
Zonas Protegidas4837
Árvores de Interesse Público233
Educação Ambiental2824
Contactos/Denúncias6937
Programas, Projetos e Atividades6779
Água8122
Resíduos2436
Resíduos urbanos4230
Biorresíduos8759
Resíduos volumosos ou monos4867
Fluxos específicos de resíduos6891
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro9295
Óleos Alimentares Usados5549
Entulhos de pequenas obras4572
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos204
Pilhas e acumuladores usados9142
Óleos Minerais Usados1848
Pneus usados1916
Medicamentos fora de prazo e embalagens1434
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos9736
Veículos em fim de vida461
Gesso e "Pladur"
2406
Higiene Urbana221
Águas e Resíduos - Serviços Regulados4535
Iluminação Pública1775
Mobilidade6567
Mapa de Ruído4585
Energia Sustentável7255
Ecofamílias9584
Qualidade do Ar8845
PMAAC - AML Palmela3788
Ação Climática7231
Eficiência Energética
6384
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela3699
Turismo7315
Notícias2377
Arquivo Municipal4935
Museu e Património2395
Museu Municipal8926
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela7520
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela3450
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela2399
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela7133
Torre de Menagem - Castelo de Palmela3447
Museu - A Estação - Pinhal Novo8137
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária3118
Parceiros9699
Boletim +Museu7035
MatrizWeb8732
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
8411
Património Cultural6873
Forais de Palmela4601
Moinhos de Ventos5735
Património Arqueológico3245
Património Azulejar3645
Património Imaterial5041
Património Histórico, Escultórico e Edificado2034
Águas de Moura3546
Palmela3223
Antigo Convento da Ordem de Santiago2729
Busto de Joaquim José de Carvalho8807
Castelo de Palmela6637
Chafariz D.ª Maria I4076
Antiga Escola Primária de Palmela6420
Cine-Teatro S. João4592
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária9314
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais2887
O Brinde - Escultura1205
Paços do Concelho3772
Pelourinho
8040
Pinhal Novo3931
Arco da Ponte786
Busto José Maria dos Santos8837
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo617
Estação dos Caminhos de Ferro7797
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha9292
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)7383
Herdade do Monte Novo8040
Herdade e Palácio de Rio Frio1276
Largo da Mitra9560
Liberdade (escultura)7804
Menina deitada a ler (escultura)2626
Monumento ao 25 de Abril1162
Monumento ao Agricultor4983
Monumento ao Bombeiro Voluntário8877
Monumento ao Ferroviário3916
Monumento ao Dador de Sangue
3566
Quinta do Anjo
3004
Património Religioso6600
Património Vitivinícola7486
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)265
Serviço Educativo5541
Publicações3064
Coleção «Estudos Locais»8571
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»1411
Coleção «Sociedade, Economia e Território»2605
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal5914
Ação Cultural – Proteção Civil4320
Património Natural – Ambiente5412
Coleções de Postais2653
Guias do Concelho de Palmela2392
Guias para percursos turístico-culturais online7990
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial63
Obras especializadas em Ordens Militares5931
Obras especializadas em Castelologia9663
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo5337
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela1934
Periódicos
2835
Cultura3954
Centro Histórico7135
Desporto5978
Equipamentos municipais3404
Programas, projetos e atividades1757
50+ - Programa de Exercício3595
Jogos Desportivos Escolares9151
Mexa-se em Palmela3130
Programa de Desenvolvimento da Ginástica2728
Programa de Desenvolvimento do Atletismo7786
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol3218
Programa de Desenvolvimento do Judo4752
Viver Melhor Viver com Autonomia313
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo9263
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado7230
O Ciclismo vai à Escola5589
A Hora dos Superquinas9694
Palmela - Judo na Escola7967
Centros Municipais de Marcha e Corrida
7272
Cooperação institucional
8136
Juventude9939
Bibliotecas Municipais4021
Saúde9276
Educação6892
Intervenção Social7404
Habitação2477
Planeamento e Gestão Urbanística7919
Reabilitação Urbana7294
Proteção Civil2430
Participação e Cidadania6943
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias4956
Projetos de Participação Cidadã7834
Projeto "Eu participo!"3093
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil8481
Projeto "(A)Gente do Bairro"4348
Semanas das Freguesias
1306
Economia Local e Metrologia2529
Redes Wireless7504
Apoio ao Consumidor Palmela445
Caracterização do Concelho6431
Associativismo7359
Publicações Municipais
4689
Balcão Único4278
Investir