Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2025
- fevereiro
- Gabinete de Fiscalização
8045
Município8605
Câmara Municipal8752
Constituição Política e Competências8877
Estrutura Orgânica1738
Código de Ética de Conduta9175
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela8459
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela3895
Carta da Qualidade4048
Recursos Humanos6422
Planos Estratégicos Municipais2742
Plano de Atividades5481
Relatório de Contas5600
Património Municipal8527
Planos Municipais e Intermunicipais9257
Em Apreciação Pública4353
Taxas e Tarifas75
Atas e Editais9320
Regimento2305
Calendarização das Reuniões6564
Diplomas em Diário da República6543
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso3566
Subvenções e benefícios públicos3440
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados9962
Condecorações Municipais974
Área Reservada8690
Assembleia Municipal2642
Juntas de Freguesia1216
Contratação Pública3858
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável8436
Plano Municipal para a Igualdade3167
Protocolos, prémios e distinções2643
Programa Mecenas de Palmela8346
Índice de Transparência Municipal1011
Marcas municipais registadas6077
Projetos cofinanciados9459
QREN4458
PT 20203587
PT 2030225
PRR4245
OIL Poceirão Marateca4198
Ações4736
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público6246
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público3104
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura6338
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados3024
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)4477
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça2921
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental495
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias3682
Eixo 2 | Cultura e Criatividade3432
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha8858
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)8004
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão7062
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"8319
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"5240
Ação 13 | Projeto Percussão8398
Ação 14 | Projeto Acordeão7925
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"7177
Ação 17 | Centro da Moura9786
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"3780
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca7760
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão1690
Eixo 3 | Educação9742
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar4912
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas328
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar405
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais2965
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens278
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago8850
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades350
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante6609
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos7363
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação3100
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros9057
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL9507
Eixo 5 | Emprego de economia social4840
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego2079
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar6062
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento6019
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições8891
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)1457
Eixo 6 | Saúde5004
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença9339
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável3639
Ação 44 | Projeto RuralIdades3500
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura4882
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão780
Eixo 7 | Social5419
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca2398
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade9465
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade3969
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos4107
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança3471
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar3652
Ação 53 | Serviço de teleassistência8250
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)3572
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira2781
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube8205
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura7273
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura7096
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças3182
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP6781
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó8142
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)6094
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"5069
Estratégia Local de Habitação671
Fundo Ambiental577
Outros4398
50 Anos 25 de Abril5294
Eleições Presidenciais 2026324
Viver9580
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela6123
Ambiente7960
Zonas Protegidas9073
Árvores de Interesse Público5399
Educação Ambiental3425
Contactos/Denúncias7337
Programas, Projetos e Atividades1636
Água3747
Resíduos2665
Resíduos urbanos2985
Biorresíduos8836
Resíduos volumosos ou monos5704
Fluxos específicos de resíduos7290
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro8111
Óleos Alimentares Usados1348
Entulhos de pequenas obras5009
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos6303
Pilhas e acumuladores usados9180
Óleos Minerais Usados5318
Pneus usados6503
Medicamentos fora de prazo e embalagens6686
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos4301
Veículos em fim de vida8300
Gesso e "Pladur"9658
Higiene Urbana4542
Águas e Resíduos - Serviços Regulados9691
Iluminação Pública3006
Mobilidade9136
Mapa de Ruído3102
Energia Sustentável2298
Ecofamílias8772
Qualidade do Ar6621
PMAAC - AML Palmela4945
Ação Climática8671
Eficiência Energética4168
Turismo9477
Notícias2874
Arquivo Municipal1266
Museu e Património6708
Museu Municipal34
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela345
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela7524
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela8182
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela2793
Torre de Menagem - Castelo de Palmela626
Museu - A Estação - Pinhal Novo4913
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária508
Parceiros8050
Boletim +Museu7211
MatrizWeb2531
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"7650
Património Cultural8525
Forais de Palmela5802
Moinhos de Ventos5378
Património Arqueológico3796
Património Azulejar4422
Património Imaterial3150
Património Histórico, Escultórico e Edificado2446
Águas de Moura8383
Palmela6662
Antigo Convento da Ordem de Santiago3827
Busto de Joaquim José de Carvalho8386
Castelo de Palmela3441
Chafariz D.ª Maria I75
Antiga Escola Primária de Palmela8294
Cine-Teatro S. João3520
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária2460
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais5295
O Brinde - Escultura1431
Paços do Concelho6365
Pelourinho6625
Pinhal Novo8110
Arco da Ponte1959
Busto José Maria dos Santos1448
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo3622
Estação dos Caminhos de Ferro9069
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha7701
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)8701
Herdade do Monte Novo7259
Herdade e Palácio de Rio Frio7797
Largo da Mitra4943
Liberdade (escultura)6904
Menina deitada a ler (escultura)2361
Monumento ao 25 de Abril8458
Monumento ao Agricultor5356
Monumento ao Bombeiro Voluntário9675
Monumento ao Ferroviário2243
Monumento ao Dador de Sangue4150
Quinta do Anjo4809
Património Religioso3257
Património Vitivinícola8768
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)5771
Serviço Educativo6396
Publicações9111
Coleção «Estudos Locais»4503
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»6095
Coleção «Sociedade, Economia e Território»7237
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal3690
Ação Cultural – Proteção Civil9249
Património Natural – Ambiente6168
Coleções de Postais8910
Guias do Concelho de Palmela3033
Guias para percursos turístico-culturais online7595
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial8405
Obras especializadas em Ordens Militares2344
Obras especializadas em Castelologia9688
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo6512
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela603
Periódicos3406
Centro Histórico7229
Cultura8864
Juventude2436
Desporto5483
Equipamentos municipais5846
Programas, projetos e atividades8741
50+ - Programa de Exercício5985
Jogos Desportivos Escolares9191
Mexa-se em Palmela3746
Programa de Desenvolvimento da Ginástica4706
Programa de Desenvolvimento do Atletismo6427
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol4428
Programa de Desenvolvimento do Judo5887
Viver Melhor Viver com Autonomia9118
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo9294
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado4027
O Ciclismo vai à Escola922
A Hora dos Superquinas5093
Palmela - Judo na Escola7793
Centros Municipais de Marcha e Corrida6884
Cooperação institucional4534
Bibliotecas Municipais9311
Intervenção Social5507
Educação8198
Saúde5036
Habitação8668
Planeamento e Gestão Urbanística5457
Reabilitação Urbana8003
Proteção Civil4205
Participação e Cidadania837
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias6583
Projetos de Participação Cidadã1916
Projeto "Eu participo!"4433
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil5755
Projeto "(A)Gente do Bairro"4281
Semanas das Freguesias1801
Economia Local e Metrologia9994
Apoio ao Consumidor Palmela3907
Redes Wireless4022
Caracterização do Concelho2123
Associativismo4426
Publicações Municipais1982
Balcão Único9125
Investir