Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2025
- março
- Divisão de Planeamento Urbanização e Reconversão
Pesquisa Geral
1468
Município3321
Câmara Municipal6560
Constituição Política e Competências3386
Estrutura Orgânica7
Código de Ética de Conduta6626
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela1241
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela6308
Carta da Qualidade6289
Recursos Humanos6877
Planos Estratégicos Municipais8824
Plano de Atividades3702
Relatório de Contas9146
Património Municipal5321
Planos Municipais e Intermunicipais8088
Em Apreciação Pública484
Taxas e Tarifas7237
Atas e Editais5038
Regimento2522
Calendarização das Reuniões838
Diplomas em Diário da República9034
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso4301
Subvenções e benefícios públicos6381
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados2700
Condecorações Municipais827
Área Reservada
7759
Assembleia Municipal9106
Juntas de Freguesia1387
Contratação Pública5093
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável3709
Plano Municipal para a Igualdade7453
Protocolos, prémios e distinções2456
Programa Mecenas de Palmela471
Índice de Transparência Municipal6623
Marcas municipais registadas9752
Projetos cofinanciados9769
QREN6229
PT 20209939
PT 20309618
PRR419
OIL Poceirão Marateca2323
Ações8229
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público7599
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público1259
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura48
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados156
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)3293
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça3724
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental2703
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
9444
Eixo 2 | Cultura e Criatividade8829
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha7047
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)2715
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão7610
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"1472
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"5294
Ação 13 | Projeto Percussão421
Ação 14 | Projeto Acordeão2413
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"2951
Ação 17 | Centro da Moura5116
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"2662
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca2931
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
5
Eixo 3 | Educação9052
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar8137
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas1998
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar163
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais8397
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens3740
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
966
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades7084
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante1365
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos4442
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação8980
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros882
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
392
Eixo 5 | Emprego de economia social3453
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego3899
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar5789
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento1612
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições7535
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
6708
Eixo 6 | Saúde4480
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença5407
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável3339
Ação 44 | Projeto RuralIdades1293
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura8522
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
4451
Eixo 7 | Social6242
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca2318
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade4937
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade8708
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos23
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança8207
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar94
Ação 53 | Serviço de teleassistência2568
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)6424
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira4661
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube7880
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura558
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura9601
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças6239
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP3306
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó9907
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)7746
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
602
Estratégia Local de Habitação
8047
Fundo Ambiental3646
Outros
5059
50 Anos 25 de Abril740
Eleições Presidenciais 2026
9821
Viver2651
Ambiente6190
Zonas Protegidas2012
Árvores de Interesse Público9951
Educação Ambiental7290
Contactos/Denúncias5692
Programas, Projetos e Atividades1073
Água9699
Resíduos1120
Resíduos urbanos1328
Biorresíduos9352
Resíduos volumosos ou monos9296
Fluxos específicos de resíduos4450
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro5563
Óleos Alimentares Usados2719
Entulhos de pequenas obras1138
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos2799
Pilhas e acumuladores usados6286
Óleos Minerais Usados9057
Pneus usados5877
Medicamentos fora de prazo e embalagens7934
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos1590
Veículos em fim de vida1101
Gesso e "Pladur"
6467
Higiene Urbana1817
Águas e Resíduos - Serviços Regulados1322
Iluminação Pública1019
Mobilidade8589
Mapa de Ruído5372
Energia Sustentável983
Ecofamílias7748
Qualidade do Ar4570
PMAAC - AML Palmela2501
Ação Climática8904
Eficiência Energética6282
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco3390
Conselho Cinegético Municipal
662
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela8062
Turismo2695
Notícias3428
Arquivo Municipal5215
Museu e Património8413
Museu Municipal3502
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela109
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela287
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela9784
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela365
Torre de Menagem - Castelo de Palmela3724
Museu - A Estação - Pinhal Novo8919
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária3643
Parceiros6128
Boletim +Museu4236
MatrizWeb4986
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
685
Património Cultural9140
Forais de Palmela675
Moinhos de Ventos6584
Património Arqueológico6166
Património Azulejar1830
Património Imaterial9218
Património Histórico, Escultórico e Edificado9509
Águas de Moura5082
Palmela8011
Antigo Convento da Ordem de Santiago4464
Busto de Joaquim José de Carvalho7209
Castelo de Palmela4440
Chafariz D.ª Maria I8358
Antiga Escola Primária de Palmela5295
Cine-Teatro S. João1767
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária8508
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais6536
O Brinde - Escultura7382
Paços do Concelho433
Pelourinho
9258
Pinhal Novo291
Arco da Ponte8841
Busto José Maria dos Santos9025
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo8397
Estação dos Caminhos de Ferro2687
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha873
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)3393
Herdade do Monte Novo3420
Herdade e Palácio de Rio Frio9087
Largo da Mitra2957
Liberdade (escultura)507
Menina deitada a ler (escultura)8255
Monumento ao 25 de Abril2705
Monumento ao Agricultor475
Monumento ao Bombeiro Voluntário2885
Monumento ao Ferroviário671
Monumento ao Dador de Sangue
3287
Quinta do Anjo
3313
Património Religioso6221
Património Vitivinícola6816
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)4008
Serviço Educativo2562
Publicações5318
Coleção «Estudos Locais»9763
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»7353
Coleção «Sociedade, Economia e Território»1641
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal4283
Ação Cultural – Proteção Civil6735
Património Natural – Ambiente614
Coleções de Postais9469
Guias do Concelho de Palmela7378
Guias para percursos turístico-culturais online6592
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial6345
Obras especializadas em Ordens Militares7414
Obras especializadas em Castelologia7262
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo161
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela6831
Periódicos
5568
Centro Histórico1736
Cultura1513
Desporto3207
Equipamentos municipais2805
Programas, projetos e atividades5419
50+ - Programa de Exercício4459
Jogos Desportivos Escolares8973
Mexa-se em Palmela9427
Programa de Desenvolvimento da Ginástica2898
Programa de Desenvolvimento do Atletismo8286
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol5184
Programa de Desenvolvimento do Judo454
Viver Melhor Viver com Autonomia1724
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo6279
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado7636
O Ciclismo vai à Escola9225
A Hora dos Superquinas3038
Palmela - Judo na Escola2904
Centros Municipais de Marcha e Corrida
8988
Cooperação institucional
1371
Juventude9191
Bibliotecas Municipais5931
Intervenção Social8076
Educação5276
Saúde8670
Habitação181
Planeamento e Gestão Urbanística88
Proteção Civil6542
Reabilitação Urbana1589
Participação e Cidadania363
Economia Local e Metrologia9390
Redes Wireless642
Apoio ao Consumidor Palmela9846
Caracterização do Concelho7479
Associativismo4859
Publicações Municipais
8026
Balcão Único1403
Investir