Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2025
- março
- Divisão de Planeamento Urbanização e Reconversão
Pesquisa Geral
5964
Município5833
Câmara Municipal5292
Constituição Política e Competências1364
Estrutura Orgânica8606
Código de Ética de Conduta7811
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela3468
Declaração de Política Antifraude5956
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela9361
Carta da Qualidade7989
Recursos Humanos5398
Planos Estratégicos Municipais5603
Plano de Atividades3197
Relatório de Contas2123
Património Municipal5733
Planos Municipais e Intermunicipais2483
Em Apreciação Pública8456
Taxas e Tarifas8215
Atas e Editais847
Regimento4494
Calendarização das Reuniões6341
Diplomas em Diário da República7634
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso5378
Subvenções e benefícios públicos738
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados8549
Condecorações Municipais4061
Área Reservada
8282
Assembleia Municipal5622
Juntas de Freguesia5508
Contratação Pública3226
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável1246
Plano Municipal para a Igualdade7613
Protocolos, prémios e distinções5568
Programa Mecenas de Palmela1525
Índice de Transparência Municipal3630
Marcas municipais registadas1191
Projetos cofinanciados2483
QREN4057
PT 20203960
PT 20308624
PRR8115
OIL Poceirão Marateca4478
Ações7736
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público8832
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público1640
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura4482
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados806
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)4839
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça9063
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental7148
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
1996
Eixo 2 | Cultura e Criatividade3173
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha6787
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)3722
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão3566
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"328
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"6235
Ação 13 | Projeto Percussão1951
Ação 14 | Projeto Acordeão7877
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"2874
Ação 17 | Centro da Moura7249
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"446
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca4958
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
6735
Eixo 3 | Educação838
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar3685
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas8031
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar1801
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais853
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens7674
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
8718
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades3
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante7542
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos2115
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação1310
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros7080
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
3479
Eixo 5 | Emprego de economia social7914
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego7742
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar1537
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento7580
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições3403
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
7720
Eixo 6 | Saúde8046
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença6815
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável1009
Ação 44 | Projeto RuralIdades9637
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura4617
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
3298
Eixo 7 | Social3983
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca787
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade4534
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade3753
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos4307
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança7208
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar1889
Ação 53 | Serviço de teleassistência2633
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)5047
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira5871
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube9493
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura3521
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura8351
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças9985
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP4150
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó6348
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)4056
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
8068
Estratégia Local de Habitação
7416
Fundo Ambiental4460
Outros
4101
50 Anos 25 de Abril2680
Eleições Presidenciais 2026
6849
Viver6450
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela2556
Ambiente6725
Natureza e Biodiversidade4262
Árvores de Interesse Público3097
Educação Ambiental2878
Contactos/Denúncias9920
Programas, Projetos e Atividades2298
Água3793
Resíduos2976
Resíduos urbanos4585
Biorresíduos8194
Resíduos volumosos ou monos83
Fluxos específicos de resíduos1565
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro4234
Óleos Alimentares Usados3582
Entulhos de pequenas obras9520
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos1706
Pilhas e acumuladores usados8715
Óleos Minerais Usados7293
Pneus usados393
Medicamentos fora de prazo e embalagens9790
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos6063
Veículos em fim de vida4500
Gesso e "Pladur"
1263
Higiene Urbana522
Águas e Resíduos - Serviços Regulados9515
Iluminação Pública6230
Mobilidade5878
Mapa de Ruído9268
Energia Mais Sustentável3834
Ecofamílias6544
Qualidade do Ar261
PMAAC - AML Palmela5526
Ação Climática9934
Eficiência Energética2667
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco6599
Conselho Cinegético Municipal
127
Turismo5641
Notícias5107
Arquivo Municipal7584
Museu e Património3736
Museu Municipal6758
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela5258
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela7903
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela6134
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela7037
Torre de Menagem - Castelo de Palmela6317
Museu - A Estação - Pinhal Novo8245
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária2866
Parceiros3730
Boletim +Museu8181
MatrizWeb5583
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
5906
Património Cultural3683
Forais de Palmela8650
Moinhos de Ventos7324
Património Arqueológico4469
Património Azulejar7771
Património Imaterial73
Património Histórico, Escultórico e Edificado4445
Águas de Moura3467
Palmela1623
Antigo Convento da Ordem de Santiago638
Busto de Joaquim José de Carvalho9060
Castelo de Palmela3922
Chafariz D.ª Maria I7103
Antiga Escola Primária de Palmela7608
Cine-Teatro S. João1492
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária1156
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais4403
O Brinde - Escultura365
Paços do Concelho5941
Pelourinho
3157
Pinhal Novo1688
Arco da Ponte3410
Busto José Maria dos Santos3639
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo4719
Estação dos Caminhos de Ferro79
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha8390
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)4873
Herdade do Monte Novo7642
Herdade e Palácio de Rio Frio3317
Largo da Mitra267
Liberdade (escultura)306
Menina deitada a ler (escultura)6596
Monumento ao 25 de Abril9229
Monumento ao Agricultor7874
Monumento ao Bombeiro Voluntário8294
Monumento ao Ferroviário2461
Monumento ao Dador de Sangue
3357
Quinta do Anjo
4283
Património Religioso5444
Património Vitivinícola1321
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)3887
Serviço Educativo8722
Publicações4988
Coleção «Estudos Locais»8632
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»2794
Coleção «Sociedade, Economia e Território»5644
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal3935
Ação Cultural – Proteção Civil1800
Património Natural – Ambiente4243
Coleções de Postais608
Guias do Concelho de Palmela8535
Guias para percursos turístico-culturais online1586
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial6465
Obras especializadas em Ordens Militares5271
Obras especializadas em Castelologia4336
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo1089
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela6981
Periódicos
5118
Centro Histórico4160
Cultura690
Juventude803
Desporto5415
Equipamentos municipais1449
Programas, projetos e atividades2384
50+ - Programa de Exercício6997
Jogos Desportivos Escolares6990
Mexa-se em Palmela646
Programa de Desenvolvimento da Ginástica9693
Programa de Desenvolvimento do Atletismo1991
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol168
Programa de Desenvolvimento do Judo3379
Viver Melhor Viver com Autonomia2194
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo6664
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado1409
O Ciclismo vai à Escola1444
A Hora dos Superquinas7867
Palmela - Judo na Escola5504
Centros Municipais de Marcha e Corrida
4555
Cooperação institucional
879
Bibliotecas Municipais1191
Intervenção Social163
Saúde4751
Educação8538
Habitação16
Planeamento e Gestão Urbanística3918
Reabilitação Urbana4465
Proteção Civil4481
Economia Local e Metrologia1088
Participação e Cidadania7516
Apoio ao Consumidor Palmela5080
Redes Wireless5097
Caracterização do Concelho3686
Associativismo1201
Publicações Municipais
9118
Balcão Único7421
Investir