Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2025
- março
- Divisão de Planeamento Urbanização e Reconversão
Pesquisa Geral
14
Município199
Câmara Municipal9555
Constituição Política e Competências3258
Estrutura Orgânica6114
Código de Ética de Conduta2768
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela3286
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela876
Carta da Qualidade3814
Recursos Humanos2988
Planos Estratégicos Municipais1895
Plano de Atividades9713
Relatório de Contas6318
Património Municipal3684
Planos Municipais e Intermunicipais6467
Em Apreciação Pública2497
Taxas e Tarifas69
Atas e Editais9448
Regimento1365
Calendarização das Reuniões9470
Diplomas em Diário da República7903
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso9796
Subvenções e benefícios públicos4119
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados3320
Condecorações Municipais4011
Área Reservada
2010
Assembleia Municipal4644
Juntas de Freguesia9313
Contratação Pública3255
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável494
Plano Municipal para a Igualdade4689
Protocolos, prémios e distinções2257
Programa Mecenas de Palmela6593
Índice de Transparência Municipal8837
Marcas municipais registadas1495
Projetos cofinanciados3626
QREN2608
PT 20204235
PT 20308614
PRR5444
OIL Poceirão Marateca6021
Ações7431
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público3808
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público1174
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura1509
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados1373
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)3274
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça7182
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental8084
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
8363
Eixo 2 | Cultura e Criatividade2663
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha3623
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)9852
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão8204
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"3066
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"584
Ação 13 | Projeto Percussão5256
Ação 14 | Projeto Acordeão8428
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"3657
Ação 17 | Centro da Moura6360
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"6984
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca8426
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
9074
Eixo 3 | Educação1146
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar6982
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas161
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar5434
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais5975
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens473
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
1286
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades2910
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante1742
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos1910
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação6502
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros2978
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
2260
Eixo 5 | Emprego de economia social256
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego2275
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar6013
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento6403
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições2857
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
9547
Eixo 6 | Saúde6988
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença9274
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável7791
Ação 44 | Projeto RuralIdades4068
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura8155
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
2635
Eixo 7 | Social6599
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca241
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade8936
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade6855
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos1468
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança359
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar1331
Ação 53 | Serviço de teleassistência1473
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)1477
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira1338
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube6485
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura2713
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura1434
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças4545
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP7037
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó3804
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)5113
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
4566
Estratégia Local de Habitação
4112
Fundo Ambiental3380
Outros
9480
50 Anos 25 de Abril2059
Eleições Presidenciais 2026
7994
Viver4666
Ambiente4026
Zonas Protegidas2563
Árvores de Interesse Público9974
Educação Ambiental2579
Contactos/Denúncias6316
Programas, Projetos e Atividades7961
Água5023
Resíduos4900
Resíduos urbanos9540
Biorresíduos297
Resíduos volumosos ou monos5540
Fluxos específicos de resíduos432
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro5482
Óleos Alimentares Usados377
Entulhos de pequenas obras2428
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos6372
Pilhas e acumuladores usados1072
Óleos Minerais Usados749
Pneus usados8992
Medicamentos fora de prazo e embalagens5254
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos1255
Veículos em fim de vida2382
Gesso e "Pladur"
3262
Higiene Urbana5475
Águas e Resíduos - Serviços Regulados578
Iluminação Pública875
Mobilidade2266
Mapa de Ruído3398
Energia Sustentável1332
Ecofamílias8528
Qualidade do Ar9119
PMAAC - AML Palmela6808
Ação Climática6667
Eficiência Energética
5752
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela429
Turismo1496
Notícias3471
Arquivo Municipal2940
Museu e Património6268
Museu Municipal6760
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela3493
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela3109
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela8191
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela6446
Torre de Menagem - Castelo de Palmela6997
Museu - A Estação - Pinhal Novo6827
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária3844
Parceiros2665
Boletim +Museu8504
MatrizWeb2962
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
1528
Património Cultural1723
Forais de Palmela7774
Moinhos de Ventos2550
Património Arqueológico6870
Património Azulejar2385
Património Imaterial6721
Património Histórico, Escultórico e Edificado9257
Águas de Moura263
Palmela9635
Antigo Convento da Ordem de Santiago6157
Busto de Joaquim José de Carvalho8486
Castelo de Palmela7481
Chafariz D.ª Maria I2402
Antiga Escola Primária de Palmela3156
Cine-Teatro S. João9946
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária3783
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais292
O Brinde - Escultura2825
Paços do Concelho6024
Pelourinho
2944
Pinhal Novo4801
Arco da Ponte8993
Busto José Maria dos Santos9737
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo6304
Estação dos Caminhos de Ferro7058
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha7767
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)9987
Herdade do Monte Novo3207
Herdade e Palácio de Rio Frio5619
Largo da Mitra8192
Liberdade (escultura)342
Menina deitada a ler (escultura)9691
Monumento ao 25 de Abril8326
Monumento ao Agricultor7211
Monumento ao Bombeiro Voluntário756
Monumento ao Ferroviário7870
Monumento ao Dador de Sangue
6145
Quinta do Anjo
4946
Património Religioso8889
Património Vitivinícola6283
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)6240
Serviço Educativo6695
Publicações5301
Coleção «Estudos Locais»891
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»1314
Coleção «Sociedade, Economia e Território»9922
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal3985
Ação Cultural – Proteção Civil4800
Património Natural – Ambiente1072
Coleções de Postais8593
Guias do Concelho de Palmela80
Guias para percursos turístico-culturais online6191
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial9281
Obras especializadas em Ordens Militares3271
Obras especializadas em Castelologia230
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo6957
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela9893
Periódicos
5865
Cultura5148
Centro Histórico7666
Desporto2680
Equipamentos municipais6877
Programas, projetos e atividades6963
50+ - Programa de Exercício9606
Jogos Desportivos Escolares7562
Mexa-se em Palmela5013
Programa de Desenvolvimento da Ginástica5684
Programa de Desenvolvimento do Atletismo8992
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol8121
Programa de Desenvolvimento do Judo1650
Viver Melhor Viver com Autonomia7004
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo9461
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado3411
O Ciclismo vai à Escola8467
A Hora dos Superquinas1735
Palmela - Judo na Escola8785
Centros Municipais de Marcha e Corrida
792
Cooperação institucional
9642
Juventude8886
Bibliotecas Municipais2013
Saúde4931
Educação8215
Intervenção Social4905
Habitação324
Planeamento e Gestão Urbanística9688
Reabilitação Urbana5389
Proteção Civil9882
Participação e Cidadania4825
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias1095
Projetos de Participação Cidadã9868
Projeto "Eu participo!"6317
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil4201
Projeto "(A)Gente do Bairro"2721
Semanas das Freguesias
9563
Economia Local e Metrologia4382
Redes Wireless7658
Apoio ao Consumidor Palmela6424
Caracterização do Concelho9802
Associativismo7280
Publicações Municipais
5004
Balcão Único5878
Investir