Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2025
- abril
- Divisão de Atividades Económicas, Edificação e Reabilitação Urbana
Pesquisa Geral
9025
Município6809
Câmara Municipal6512
Constituição Política e Competências6923
Estrutura Orgânica9990
Código de Ética de Conduta3514
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela9746
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela5175
Carta da Qualidade1880
Recursos Humanos1856
Planos Estratégicos Municipais1237
Plano de Atividades5984
Relatório de Contas7082
Património Municipal5422
Planos Municipais e Intermunicipais201
Em Apreciação Pública1736
Taxas e Tarifas5545
Atas e Editais5175
Regimento1325
Calendarização das Reuniões9531
Diplomas em Diário da República4003
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso3467
Subvenções e benefícios públicos7930
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados1175
Condecorações Municipais7250
Área Reservada
4001
Assembleia Municipal3068
Juntas de Freguesia5282
Contratação Pública129
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável6537
Plano Municipal para a Igualdade4841
Protocolos, prémios e distinções5995
Programa Mecenas de Palmela7386
Índice de Transparência Municipal8194
Marcas municipais registadas7403
Projetos cofinanciados1881
QREN2719
PT 20201175
PT 2030909
PRR686
OIL Poceirão Marateca7959
Ações9019
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público3338
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público2951
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura2238
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados2853
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)848
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça1664
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental4253
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
5109
Eixo 2 | Cultura e Criatividade933
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha4338
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)3108
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão4240
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"547
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"8502
Ação 13 | Projeto Percussão3707
Ação 14 | Projeto Acordeão3618
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"6591
Ação 17 | Centro da Moura6039
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"6004
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca6790
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
2059
Eixo 3 | Educação2859
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar9433
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas7408
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar3781
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais1801
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens140
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
1733
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades9551
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante3069
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos3924
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação3493
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros3101
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
8087
Eixo 5 | Emprego de economia social8269
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego867
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar4319
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento2015
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições1303
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
7142
Eixo 6 | Saúde170
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença9697
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável8255
Ação 44 | Projeto RuralIdades8684
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura4588
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
5568
Eixo 7 | Social9017
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca471
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade7794
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade1795
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos1965
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança3076
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar970
Ação 53 | Serviço de teleassistência2035
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)9551
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira9538
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube5235
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura2521
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura876
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças9738
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP4526
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó8106
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)417
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
3905
Estratégia Local de Habitação
841
Fundo Ambiental6226
Outros
8392
50 Anos 25 de Abril6195
Eleições Presidenciais 2026
7553
Viver9066
Ambiente2567
Zonas Protegidas4521
Árvores de Interesse Público9534
Educação Ambiental890
Contactos/Denúncias8965
Programas, Projetos e Atividades818
Água8205
Resíduos9853
Resíduos urbanos9
Biorresíduos3893
Resíduos volumosos ou monos7640
Fluxos específicos de resíduos795
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro3644
Óleos Alimentares Usados1737
Entulhos de pequenas obras5452
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos8444
Pilhas e acumuladores usados1567
Óleos Minerais Usados9920
Pneus usados9361
Medicamentos fora de prazo e embalagens2697
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos1489
Veículos em fim de vida2172
Gesso e "Pladur"
1530
Higiene Urbana2019
Águas e Resíduos - Serviços Regulados3216
Iluminação Pública569
Mobilidade5846
Mapa de Ruído4087
Energia Sustentável3553
Ecofamílias2951
Qualidade do Ar1676
PMAAC - AML Palmela9353
Ação Climática2475
Eficiência Energética9950
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco5951
Conselho Cinegético Municipal
2542
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela1263
Turismo7661
Notícias3520
Arquivo Municipal3399
Museu e Património1731
Museu Municipal9024
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela1613
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela1779
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela59
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela1201
Torre de Menagem - Castelo de Palmela6619
Museu - A Estação - Pinhal Novo1464
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária4443
Parceiros3999
Boletim +Museu1535
MatrizWeb932
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
8343
Património Cultural8028
Forais de Palmela4742
Moinhos de Ventos2851
Património Arqueológico7067
Património Azulejar9851
Património Imaterial1368
Património Histórico, Escultórico e Edificado3381
Águas de Moura5963
Palmela8419
Antigo Convento da Ordem de Santiago3150
Busto de Joaquim José de Carvalho6037
Castelo de Palmela6161
Chafariz D.ª Maria I3106
Antiga Escola Primária de Palmela4852
Cine-Teatro S. João5369
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária7901
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais8847
O Brinde - Escultura2250
Paços do Concelho4706
Pelourinho
6699
Pinhal Novo6967
Arco da Ponte1220
Busto José Maria dos Santos8304
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo1765
Estação dos Caminhos de Ferro5113
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha7829
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)4290
Herdade do Monte Novo5158
Herdade e Palácio de Rio Frio6289
Largo da Mitra760
Liberdade (escultura)2221
Menina deitada a ler (escultura)70
Monumento ao 25 de Abril6185
Monumento ao Agricultor2280
Monumento ao Bombeiro Voluntário608
Monumento ao Ferroviário372
Monumento ao Dador de Sangue
8196
Quinta do Anjo
1426
Património Religioso1304
Património Vitivinícola9786
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)1157
Serviço Educativo2239
Publicações5809
Coleção «Estudos Locais»3000
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»8275
Coleção «Sociedade, Economia e Território»477
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal4754
Ação Cultural – Proteção Civil4310
Património Natural – Ambiente3517
Coleções de Postais5086
Guias do Concelho de Palmela381
Guias para percursos turístico-culturais online6976
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial6993
Obras especializadas em Ordens Militares3707
Obras especializadas em Castelologia571
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo6781
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela3363
Periódicos
3086
Centro Histórico186
Cultura1415
Desporto9414
Equipamentos municipais2020
Programas, projetos e atividades8731
50+ - Programa de Exercício7347
Jogos Desportivos Escolares7338
Mexa-se em Palmela5071
Programa de Desenvolvimento da Ginástica9401
Programa de Desenvolvimento do Atletismo3691
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol7160
Programa de Desenvolvimento do Judo9940
Viver Melhor Viver com Autonomia3988
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo3618
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado3133
O Ciclismo vai à Escola5143
A Hora dos Superquinas7021
Palmela - Judo na Escola2284
Centros Municipais de Marcha e Corrida
7400
Cooperação institucional
2004
Juventude5434
Bibliotecas Municipais5694
Intervenção Social1604
Educação678
Saúde6370
Habitação6379
Planeamento e Gestão Urbanística7957
Proteção Civil3236
Reabilitação Urbana5332
Participação e Cidadania4964
Economia Local e Metrologia5643
Redes Wireless4026
Apoio ao Consumidor Palmela7677
Caracterização do Concelho4501
Associativismo8736
Publicações Municipais
3595
Balcão Único3951
Investir