Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2025
- abril
- Divisão de Atividades Económicas, Edificação e Reabilitação Urbana
Pesquisa Geral
7066
Município1905
Câmara Municipal3853
Constituição Política e Competências7721
Estrutura Orgânica6117
Código de Ética de Conduta1532
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela1757
Declaração de Política Antifraude7790
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela541
Carta da Qualidade6865
Recursos Humanos3262
Planos Estratégicos Municipais2097
Plano de Atividades4658
Relatório de Contas2692
Património Municipal9245
Planos Municipais e Intermunicipais4175
Em Apreciação Pública2739
Taxas e Tarifas2273
Atas e Editais7623
Regimento5560
Calendarização das Reuniões5816
Diplomas em Diário da República8570
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso562
Subvenções e benefícios públicos9943
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados2665
Condecorações Municipais5592
Área Reservada
4640
Assembleia Municipal3234
Juntas de Freguesia4187
Contratação Pública4379
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável1807
Plano Municipal para a Igualdade3980
Protocolos, prémios e distinções4322
Programa Mecenas de Palmela4788
Índice de Transparência Municipal673
Marcas municipais registadas158
Projetos cofinanciados2517
QREN7935
PT 20205607
PT 20301836
PRR8800
OIL Poceirão Marateca9137
Ações9419
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público8505
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público8601
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura5186
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados2284
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)8374
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça3892
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental2316
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
1937
Eixo 2 | Cultura e Criatividade1502
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha3872
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)2288
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão9486
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"8310
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"3655
Ação 13 | Projeto Percussão8951
Ação 14 | Projeto Acordeão2953
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"7226
Ação 17 | Centro da Moura8877
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"7682
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca2017
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
2255
Eixo 3 | Educação2067
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar5567
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas2610
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar5401
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais7070
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens906
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
3497
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades5467
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante3323
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos6278
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação7739
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros9449
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
3716
Eixo 5 | Emprego de economia social8144
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego9921
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar3144
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento8516
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições5560
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
6051
Eixo 6 | Saúde751
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença3783
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável2765
Ação 44 | Projeto RuralIdades2305
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura5650
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
4424
Eixo 7 | Social3920
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca8724
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade8876
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade8012
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos7150
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança2566
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar2733
Ação 53 | Serviço de teleassistência2300
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)9813
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira1123
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube2850
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura6298
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura3526
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças8804
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP2666
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó7998
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)5507
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
7794
Estratégia Local de Habitação
4134
Fundo Ambiental8322
Outros
2983
50 Anos 25 de Abril6341
Eleições Presidenciais 2026
3176
Viver5615
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela943
Ambiente2338
Natureza e Biodiversidade3451
Árvores de Interesse Público3426
Educação Ambiental4670
Contactos/Denúncias6956
Programas, Projetos e Atividades8640
Água2129
Resíduos3913
Resíduos urbanos282
Biorresíduos9629
Resíduos volumosos ou monos4752
Fluxos específicos de resíduos5119
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro4638
Óleos Alimentares Usados2651
Entulhos de pequenas obras715
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos4279
Pilhas e acumuladores usados5450
Óleos Minerais Usados211
Pneus usados5888
Medicamentos fora de prazo e embalagens2529
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos8516
Veículos em fim de vida4085
Gesso e "Pladur"
6241
Higiene Urbana5371
Águas e Resíduos - Serviços Regulados7524
Iluminação Pública9064
Mobilidade4217
Mapa de Ruído3539
Energia Mais Sustentável3546
Ecofamílias4147
Qualidade do Ar9350
PMAAC - AML Palmela2159
Ação Climática2608
Eficiência Energética6999
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco2206
Conselho Cinegético Municipal
8029
Turismo2124
Notícias9901
Arquivo Municipal2556
Museu e Património2707
Museu Municipal1791
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela9399
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela730
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela2277
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela7225
Torre de Menagem - Castelo de Palmela4920
Museu - A Estação - Pinhal Novo1686
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária4790
Parceiros1569
Boletim +Museu9030
MatrizWeb1693
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
9545
Património Cultural2372
Forais de Palmela9070
Moinhos de Ventos2073
Património Arqueológico2814
Património Azulejar9968
Património Imaterial5108
Património Histórico, Escultórico e Edificado7994
Águas de Moura5756
Palmela3727
Antigo Convento da Ordem de Santiago2803
Busto de Joaquim José de Carvalho6286
Castelo de Palmela1618
Chafariz D.ª Maria I8965
Antiga Escola Primária de Palmela9385
Cine-Teatro S. João9224
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária4714
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais3376
O Brinde - Escultura2043
Paços do Concelho6137
Pelourinho
873
Pinhal Novo4776
Arco da Ponte6500
Busto José Maria dos Santos4316
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo9649
Estação dos Caminhos de Ferro8452
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha9909
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)4103
Herdade do Monte Novo972
Herdade e Palácio de Rio Frio9930
Largo da Mitra5604
Liberdade (escultura)7159
Menina deitada a ler (escultura)7862
Monumento ao 25 de Abril4411
Monumento ao Agricultor8223
Monumento ao Bombeiro Voluntário7740
Monumento ao Ferroviário664
Monumento ao Dador de Sangue
4208
Quinta do Anjo
6410
Património Religioso3694
Património Vitivinícola6614
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)8302
Serviço Educativo818
Publicações9419
Coleção «Estudos Locais»8772
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»4306
Coleção «Sociedade, Economia e Território»5052
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal3349
Ação Cultural – Proteção Civil332
Património Natural – Ambiente9834
Coleções de Postais2574
Guias do Concelho de Palmela609
Guias para percursos turístico-culturais online5276
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial7390
Obras especializadas em Ordens Militares3945
Obras especializadas em Castelologia391
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo7944
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela1775
Periódicos
7416
Centro Histórico1806
Cultura7962
Juventude3688
Desporto6558
Equipamentos municipais5527
Programas, projetos e atividades6837
50+ - Programa de Exercício627
Jogos Desportivos Escolares1292
Mexa-se em Palmela2519
Programa de Desenvolvimento da Ginástica8798
Programa de Desenvolvimento do Atletismo9129
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol6562
Programa de Desenvolvimento do Judo5034
Viver Melhor Viver com Autonomia1575
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo8321
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado6694
O Ciclismo vai à Escola9134
A Hora dos Superquinas9197
Palmela - Judo na Escola1348
Centros Municipais de Marcha e Corrida
4947
Cooperação institucional
5393
Bibliotecas Municipais2331
Intervenção Social3410
Saúde3571
Educação5207
Habitação5519
Planeamento e Gestão Urbanística159
Reabilitação Urbana5080
Proteção Civil7947
Economia Local e Metrologia7421
Participação e Cidadania294
Apoio ao Consumidor Palmela5235
Redes Wireless6437
Caracterização do Concelho1605
Associativismo8253
Publicações Municipais
7403
Balcão Único9585
Investir