Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2025
- abril
- Divisão de Atividades Económicas, Edificação e Reabilitação Urbana
Pesquisa Geral
496
Município9692
Câmara Municipal9435
Constituição Política e Competências2085
Estrutura Orgânica9524
Código de Ética de Conduta9589
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela4471
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela5119
Carta da Qualidade4267
Recursos Humanos8798
Planos Estratégicos Municipais1084
Plano de Atividades1523
Relatório de Contas7506
Património Municipal7799
Planos Municipais e Intermunicipais3757
Em Apreciação Pública4775
Taxas e Tarifas524
Atas e Editais2193
Regimento8445
Calendarização das Reuniões312
Diplomas em Diário da República459
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso6060
Subvenções e benefícios públicos2518
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados7972
Condecorações Municipais1390
Área Reservada
1370
Assembleia Municipal3882
Juntas de Freguesia5810
Contratação Pública1559
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável799
Plano Municipal para a Igualdade7115
Protocolos, prémios e distinções4903
Programa Mecenas de Palmela5435
Índice de Transparência Municipal7518
Marcas municipais registadas9891
Projetos cofinanciados5939
QREN953
PT 20205503
PT 20305304
PRR5997
OIL Poceirão Marateca190
Ações6348
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público7402
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público7523
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura6668
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados9120
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)6270
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça3349
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental4307
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
3473
Eixo 2 | Cultura e Criatividade8876
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha5761
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)7188
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão4764
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"6108
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"6252
Ação 13 | Projeto Percussão8909
Ação 14 | Projeto Acordeão5102
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"6643
Ação 17 | Centro da Moura5780
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"9333
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca6654
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
1549
Eixo 3 | Educação8903
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar5898
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas1540
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar9809
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais6800
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens709
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
6382
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades9801
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante8347
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos8589
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação1344
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros6038
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
6273
Eixo 5 | Emprego de economia social4633
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego6848
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar63
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento867
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições1540
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
9116
Eixo 6 | Saúde9097
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença7569
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável4836
Ação 44 | Projeto RuralIdades3600
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura7531
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
9066
Eixo 7 | Social2345
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca358
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade669
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade5205
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos7002
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança1320
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar740
Ação 53 | Serviço de teleassistência1101
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)3920
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira4053
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube3140
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura5261
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura2459
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças364
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP2043
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó4587
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)4581
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
6604
Estratégia Local de Habitação
735
Fundo Ambiental3267
Outros
2133
50 Anos 25 de Abril3484
Eleições Presidenciais 2026
8967
Viver1873
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela8250
Ambiente7440
Zonas Protegidas8930
Árvores de Interesse Público1016
Educação Ambiental4521
Contactos/Denúncias3570
Programas, Projetos e Atividades629
Água7736
Resíduos9828
Resíduos urbanos5387
Biorresíduos2219
Resíduos volumosos ou monos8247
Fluxos específicos de resíduos4517
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro8956
Óleos Alimentares Usados9473
Entulhos de pequenas obras2379
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos2998
Pilhas e acumuladores usados4277
Óleos Minerais Usados5274
Pneus usados9830
Medicamentos fora de prazo e embalagens5733
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos6400
Veículos em fim de vida3295
Gesso e "Pladur"
8397
Higiene Urbana6763
Águas e Resíduos - Serviços Regulados6403
Iluminação Pública7723
Mobilidade1283
Mapa de Ruído6869
Energia Sustentável5936
Ecofamílias7013
Qualidade do Ar8647
PMAAC - AML Palmela2076
Ação Climática9970
Eficiência Energética
5396
Turismo6460
Notícias4873
Arquivo Municipal1250
Museu e Património8303
Museu Municipal5858
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela9702
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela20
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela5985
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela6373
Torre de Menagem - Castelo de Palmela2174
Museu - A Estação - Pinhal Novo4509
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária7852
Parceiros3052
Boletim +Museu8225
MatrizWeb4320
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
4925
Património Cultural1070
Forais de Palmela1703
Moinhos de Ventos7482
Património Arqueológico8764
Património Azulejar9633
Património Imaterial1960
Património Histórico, Escultórico e Edificado1249
Águas de Moura1202
Palmela3853
Antigo Convento da Ordem de Santiago1148
Busto de Joaquim José de Carvalho7591
Castelo de Palmela6509
Chafariz D.ª Maria I8284
Antiga Escola Primária de Palmela9048
Cine-Teatro S. João4310
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária6209
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais8763
O Brinde - Escultura9643
Paços do Concelho6631
Pelourinho
3753
Pinhal Novo1623
Arco da Ponte1648
Busto José Maria dos Santos9921
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo5826
Estação dos Caminhos de Ferro635
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha1406
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)5098
Herdade do Monte Novo5802
Herdade e Palácio de Rio Frio5894
Largo da Mitra7730
Liberdade (escultura)1368
Menina deitada a ler (escultura)4060
Monumento ao 25 de Abril7407
Monumento ao Agricultor3965
Monumento ao Bombeiro Voluntário6425
Monumento ao Ferroviário7874
Monumento ao Dador de Sangue
6020
Quinta do Anjo
3297
Património Religioso502
Património Vitivinícola9916
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)1932
Serviço Educativo1816
Publicações4207
Coleção «Estudos Locais»8797
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»6469
Coleção «Sociedade, Economia e Território»8196
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal2023
Ação Cultural – Proteção Civil3260
Património Natural – Ambiente5055
Coleções de Postais1977
Guias do Concelho de Palmela5625
Guias para percursos turístico-culturais online6915
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial2104
Obras especializadas em Ordens Militares6707
Obras especializadas em Castelologia7000
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo3300
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela7276
Periódicos
9610
Centro Histórico5233
Cultura5843
Juventude2685
Desporto9287
Equipamentos municipais4580
Programas, projetos e atividades7825
50+ - Programa de Exercício2193
Jogos Desportivos Escolares4728
Mexa-se em Palmela4116
Programa de Desenvolvimento da Ginástica6119
Programa de Desenvolvimento do Atletismo6409
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol496
Programa de Desenvolvimento do Judo2361
Viver Melhor Viver com Autonomia5672
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo1591
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado3009
O Ciclismo vai à Escola6268
A Hora dos Superquinas741
Palmela - Judo na Escola4227
Centros Municipais de Marcha e Corrida
183
Cooperação institucional
7665
Bibliotecas Municipais4572
Intervenção Social6141
Educação9158
Saúde1751
Habitação59
Planeamento e Gestão Urbanística2140
Reabilitação Urbana8628
Proteção Civil2405
Participação e Cidadania5043
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias4006
Projetos de Participação Cidadã7905
Projeto "Eu participo!"4625
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil5523
Projeto "(A)Gente do Bairro"9586
Semanas das Freguesias
1178
Economia Local e Metrologia6175
Apoio ao Consumidor Palmela499
Redes Wireless1486
Caracterização do Concelho7306
Associativismo4800
Publicações Municipais
7838
Balcão Único9634
Investir