Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2025
- abril
- Divisão de Atividades Económicas, Edificação e Reabilitação Urbana
Pesquisa Geral
3122
Município3736
Câmara Municipal9140
Constituição Política e Competências7822
Estrutura Orgânica4985
Código de Ética de Conduta7309
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela3209
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela6197
Carta da Qualidade1458
Recursos Humanos6525
Planos Estratégicos Municipais1058
Plano de Atividades1166
Relatório de Contas1542
Património Municipal5593
Planos Municipais e Intermunicipais3976
Em Apreciação Pública2182
Taxas e Tarifas4045
Atas e Editais9955
Regimento2951
Calendarização das Reuniões5673
Diplomas em Diário da República9975
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso1101
Subvenções e benefícios públicos8480
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados392
Condecorações Municipais1906
Área Reservada
3225
Assembleia Municipal6259
Juntas de Freguesia8659
Contratação Pública3967
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável7699
Plano Municipal para a Igualdade8971
Protocolos, prémios e distinções9601
Programa Mecenas de Palmela8114
Índice de Transparência Municipal2809
Marcas municipais registadas5064
Projetos cofinanciados9807
QREN3743
PT 20205836
PT 20303823
PRR2617
OIL Poceirão Marateca3810
Ações9396
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público8309
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público6769
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura519
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados8257
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)3350
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça348
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental4087
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
4161
Eixo 2 | Cultura e Criatividade3505
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha892
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)4977
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão9240
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"4819
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"1898
Ação 13 | Projeto Percussão2336
Ação 14 | Projeto Acordeão9778
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"7088
Ação 17 | Centro da Moura1626
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"7148
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca2281
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
6433
Eixo 3 | Educação6991
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar9698
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas8815
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar4927
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais9401
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens6398
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
9484
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades3040
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante9965
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos8350
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação7669
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros129
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
9645
Eixo 5 | Emprego de economia social6407
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego4530
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar522
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento2598
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições6028
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
5200
Eixo 6 | Saúde4820
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença5542
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável4334
Ação 44 | Projeto RuralIdades1201
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura968
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
2729
Eixo 7 | Social2331
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca8658
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade9220
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade6525
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos3964
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança7049
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar3444
Ação 53 | Serviço de teleassistência8797
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)5653
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira8147
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube3376
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura9476
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura927
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças3490
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP1054
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó2456
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)9944
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
7512
Estratégia Local de Habitação
4816
Fundo Ambiental4135
Outros
2310
50 Anos 25 de Abril1351
Eleições Presidenciais 2026
979
Viver7415
Ambiente1037
Zonas Protegidas6649
Árvores de Interesse Público7607
Educação Ambiental8476
Contactos/Denúncias8354
Programas, Projetos e Atividades1200
Água5889
Resíduos6137
Resíduos urbanos5207
Biorresíduos3071
Resíduos volumosos ou monos812
Fluxos específicos de resíduos7603
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro1592
Óleos Alimentares Usados7210
Entulhos de pequenas obras6832
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos2520
Pilhas e acumuladores usados3935
Óleos Minerais Usados8238
Pneus usados7274
Medicamentos fora de prazo e embalagens4879
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos652
Veículos em fim de vida7263
Gesso e "Pladur"
7157
Higiene Urbana6060
Águas e Resíduos - Serviços Regulados8161
Iluminação Pública7651
Mobilidade5922
Mapa de Ruído6803
Energia Sustentável8877
Ecofamílias2443
Qualidade do Ar1216
PMAAC - AML Palmela4637
Ação Climática1050
Eficiência Energética
6945
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela2932
Turismo629
Notícias5965
Arquivo Municipal665
Museu e Património7014
Museu Municipal3084
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela9837
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela2155
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela8391
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela9158
Torre de Menagem - Castelo de Palmela4344
Museu - A Estação - Pinhal Novo2719
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária5340
Parceiros3692
Boletim +Museu5963
MatrizWeb5328
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
1938
Património Cultural7185
Forais de Palmela2479
Moinhos de Ventos5213
Património Arqueológico825
Património Azulejar2135
Património Imaterial794
Património Histórico, Escultórico e Edificado6400
Águas de Moura496
Palmela7101
Antigo Convento da Ordem de Santiago5195
Busto de Joaquim José de Carvalho9262
Castelo de Palmela9673
Chafariz D.ª Maria I6389
Antiga Escola Primária de Palmela689
Cine-Teatro S. João7061
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária6611
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais9371
O Brinde - Escultura5016
Paços do Concelho9200
Pelourinho
1091
Pinhal Novo5320
Arco da Ponte9021
Busto José Maria dos Santos7116
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo9456
Estação dos Caminhos de Ferro2109
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha6909
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)7511
Herdade do Monte Novo7967
Herdade e Palácio de Rio Frio3265
Largo da Mitra4088
Liberdade (escultura)2876
Menina deitada a ler (escultura)5329
Monumento ao 25 de Abril3974
Monumento ao Agricultor4505
Monumento ao Bombeiro Voluntário1156
Monumento ao Ferroviário8101
Monumento ao Dador de Sangue
2407
Quinta do Anjo
4318
Património Religioso8407
Património Vitivinícola497
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)5122
Serviço Educativo3081
Publicações17
Coleção «Estudos Locais»9403
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»4758
Coleção «Sociedade, Economia e Território»5012
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal6831
Ação Cultural – Proteção Civil3842
Património Natural – Ambiente4920
Coleções de Postais2215
Guias do Concelho de Palmela1523
Guias para percursos turístico-culturais online5464
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial3236
Obras especializadas em Ordens Militares8948
Obras especializadas em Castelologia7943
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo167
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela8668
Periódicos
3881
Centro Histórico2249
Cultura6710
Juventude6738
Desporto1470
Equipamentos municipais7847
Programas, projetos e atividades4236
50+ - Programa de Exercício3243
Jogos Desportivos Escolares3526
Mexa-se em Palmela1182
Programa de Desenvolvimento da Ginástica6501
Programa de Desenvolvimento do Atletismo9414
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol1358
Programa de Desenvolvimento do Judo8446
Viver Melhor Viver com Autonomia5354
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo172
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado8204
O Ciclismo vai à Escola7361
A Hora dos Superquinas202
Palmela - Judo na Escola9237
Centros Municipais de Marcha e Corrida
1591
Cooperação institucional
9825
Bibliotecas Municipais1832
Educação7266
Saúde9326
Intervenção Social822
Habitação4280
Planeamento e Gestão Urbanística5185
Proteção Civil7930
Reabilitação Urbana1019
Participação e Cidadania7612
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias6013
Projetos de Participação Cidadã8233
Projeto "Eu participo!"333
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil1647
Projeto "(A)Gente do Bairro"5828
Semanas das Freguesias
453
Economia Local e Metrologia4625
Redes Wireless1662
Apoio ao Consumidor Palmela4480
Caracterização do Concelho953
Publicações Municipais7647
Associativismo
2942
Balcão Único9211
Investir