Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2025
- junho
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Pesquisa Geral
8833
Município1657
Câmara Municipal6916
Constituição Política e Competências2048
Estrutura Orgânica4264
Código de Ética de Conduta3164
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela5671
Declaração de Política Antifraude5039
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela2071
Carta da Qualidade29
Recursos Humanos6863
Planos Estratégicos Municipais3363
Plano de Atividades2199
Relatório de Contas7577
Património Municipal7393
Planos Municipais e Intermunicipais4448
Em Apreciação Pública2104
Taxas e Tarifas2585
Atas e Editais5212
Regimento5340
Calendarização das Reuniões771
Diplomas em Diário da República8309
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso6110
Subvenções e benefícios públicos2202
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados9849
Condecorações Municipais2286
Área Reservada
2411
Assembleia Municipal9408
Juntas de Freguesia4990
Contratação Pública2791
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável1796
Plano Municipal para a Igualdade3430
Protocolos, prémios e distinções7852
Programa Mecenas de Palmela5589
Índice de Transparência Municipal3974
Marcas municipais registadas6757
Projetos cofinanciados4987
QREN410
PT 20209051
PT 20306660
PRR2211
OIL Poceirão Marateca4347
Ações3088
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público3047
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público4167
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura7449
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados7431
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)6247
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça8821
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental3300
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
5574
Eixo 2 | Cultura e Criatividade3265
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha6584
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)2870
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão9859
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"4596
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"3886
Ação 13 | Projeto Percussão2755
Ação 14 | Projeto Acordeão1027
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"2718
Ação 17 | Centro da Moura6617
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"1433
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca1797
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
7886
Eixo 3 | Educação7001
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar5642
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas7825
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar1909
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais8700
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens4246
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
2485
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades7565
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante1295
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos4324
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação5226
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros4733
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
6083
Eixo 5 | Emprego de economia social5461
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego345
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar5003
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento6831
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições469
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
6549
Eixo 6 | Saúde913
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença8753
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável2542
Ação 44 | Projeto RuralIdades8988
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura9595
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
2615
Eixo 7 | Social3791
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca4407
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade8134
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade3732
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos940
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança8852
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar2046
Ação 53 | Serviço de teleassistência5647
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)1896
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira6166
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube8758
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura5933
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura2823
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças8013
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP2627
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó5012
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)7907
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
3423
Estratégia Local de Habitação
8760
Fundo Ambiental1052
Outros
7531
50 Anos 25 de Abril8539
Eleições Presidenciais 2026
4069
Viver4424
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela9297
Ambiente7402
Natureza e Biodiversidade1601
Árvores de Interesse Público6349
Educação Ambiental8334
Contactos/Denúncias4635
Programas, Projetos e Atividades3201
Água8738
Resíduos1095
Resíduos urbanos7655
Biorresíduos7852
Resíduos volumosos ou monos9227
Fluxos específicos de resíduos5912
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro9788
Óleos Alimentares Usados6163
Entulhos de pequenas obras4000
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos2616
Pilhas e acumuladores usados3012
Óleos Minerais Usados7773
Pneus usados7372
Medicamentos fora de prazo e embalagens6211
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos5039
Veículos em fim de vida360
Gesso e "Pladur"
4402
Higiene Urbana3653
Águas e Resíduos - Serviços Regulados7441
Iluminação Pública8621
Mobilidade1582
Mapa de Ruído1749
Energia Mais Sustentável4676
Ecofamílias6133
Qualidade do Ar3772
PMAAC - AML Palmela5991
Ação Climática2940
Eficiência Energética1579
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco4144
Conselho Cinegético Municipal
8951
Turismo7705
Notícias634
Arquivo Municipal3169
Museu e Património6635
Museu Municipal6963
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela9271
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela4240
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela7458
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela9581
Torre de Menagem - Castelo de Palmela6685
Museu - A Estação - Pinhal Novo7768
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária7276
Parceiros7576
Boletim +Museu5052
MatrizWeb8833
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
2722
Património Cultural1888
Forais de Palmela5926
Moinhos de Ventos7224
Património Arqueológico4200
Património Azulejar9592
Património Imaterial8653
Património Histórico, Escultórico e Edificado9606
Águas de Moura6202
Palmela2267
Antigo Convento da Ordem de Santiago2853
Busto de Joaquim José de Carvalho8045
Castelo de Palmela4599
Chafariz D.ª Maria I8192
Antiga Escola Primária de Palmela5154
Cine-Teatro S. João3571
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária665
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais5799
O Brinde - Escultura5143
Paços do Concelho9819
Pelourinho
3225
Pinhal Novo953
Arco da Ponte3310
Busto José Maria dos Santos9009
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo7141
Estação dos Caminhos de Ferro4795
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha3041
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)340
Herdade do Monte Novo6716
Herdade e Palácio de Rio Frio9442
Largo da Mitra1015
Liberdade (escultura)4471
Menina deitada a ler (escultura)4425
Monumento ao 25 de Abril8338
Monumento ao Agricultor2155
Monumento ao Bombeiro Voluntário9084
Monumento ao Ferroviário1545
Monumento ao Dador de Sangue
1798
Quinta do Anjo
8550
Património Religioso9597
Património Vitivinícola3387
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)8961
Serviço Educativo6708
Publicações2402
Coleção «Estudos Locais»2488
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»8518
Coleção «Sociedade, Economia e Território»4795
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal5239
Ação Cultural – Proteção Civil4211
Património Natural – Ambiente9042
Coleções de Postais8942
Guias do Concelho de Palmela4349
Guias para percursos turístico-culturais online1982
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial5437
Obras especializadas em Ordens Militares5658
Obras especializadas em Castelologia6163
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo4310
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela9072
Periódicos
4014
Centro Histórico3359
Cultura950
Juventude6982
Desporto3675
Equipamentos municipais200
Programas, projetos e atividades136
50+ - Programa de Exercício5450
Jogos Desportivos Escolares3694
Mexa-se em Palmela4920
Programa de Desenvolvimento da Ginástica6466
Programa de Desenvolvimento do Atletismo5138
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol9812
Programa de Desenvolvimento do Judo9820
Viver Melhor Viver com Autonomia5421
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo7040
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado2893
O Ciclismo vai à Escola2530
A Hora dos Superquinas2534
Palmela - Judo na Escola951
Centros Municipais de Marcha e Corrida
800
Cooperação institucional
245
Bibliotecas Municipais9713
Intervenção Social3558
Saúde3972
Educação4953
Habitação9112
Planeamento e Gestão Urbanística8600
Reabilitação Urbana738
Proteção Civil2618
Economia Local e Metrologia8687
Participação e Cidadania8872
Apoio ao Consumidor Palmela3022
Redes Wireless1145
Caracterização do Concelho7488
Associativismo6418
Publicações Municipais
1249
Balcão Único8397
Investir