Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2025
- maio
- Divisão de Atividades Económicas, Edificação e Reabilitação Urbana
Pesquisa Geral
8313
Município4030
Câmara Municipal8701
Constituição Política e Competências232
Estrutura Orgânica3162
Código de Ética de Conduta2533
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela6677
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela6591
Carta da Qualidade3497
Recursos Humanos3345
Planos Estratégicos Municipais2557
Plano de Atividades4449
Relatório de Contas2401
Património Municipal3808
Planos Municipais e Intermunicipais3935
Em Apreciação Pública1547
Taxas e Tarifas9493
Atas e Editais3672
Regimento99
Calendarização das Reuniões4681
Diplomas em Diário da República956
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso3051
Subvenções e benefícios públicos7936
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados4319
Condecorações Municipais6424
Área Reservada
6686
Assembleia Municipal8447
Juntas de Freguesia3350
Contratação Pública7170
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável2438
Plano Municipal para a Igualdade9479
Protocolos, prémios e distinções5893
Programa Mecenas de Palmela8932
Índice de Transparência Municipal1921
Marcas municipais registadas9308
Projetos cofinanciados8175
QREN4558
PT 20203541
PT 20301285
PRR8210
OIL Poceirão Marateca7824
Ações3319
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público8594
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público5626
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura289
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados8416
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)5149
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça5463
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental563
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
1356
Eixo 2 | Cultura e Criatividade5692
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha5345
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)3457
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão8781
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"3039
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"5044
Ação 13 | Projeto Percussão9433
Ação 14 | Projeto Acordeão1099
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"9833
Ação 17 | Centro da Moura8155
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"2581
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca4156
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
9202
Eixo 3 | Educação1200
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar6870
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas9671
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar7120
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais1727
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens4938
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
5661
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades8195
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante3871
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos6239
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação568
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros6550
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
774
Eixo 5 | Emprego de economia social4723
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego6824
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar5635
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento3039
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições9000
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
9331
Eixo 6 | Saúde1996
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença5954
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável4724
Ação 44 | Projeto RuralIdades818
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura8869
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
620
Eixo 7 | Social3032
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca241
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade1814
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade1553
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos2852
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança8174
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar5546
Ação 53 | Serviço de teleassistência8597
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)3516
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira3142
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube6133
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura6398
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura5308
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças5059
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP2898
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó114
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)9385
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
2626
Estratégia Local de Habitação
1165
Fundo Ambiental622
Outros
1661
50 Anos 25 de Abril2985
Eleições Presidenciais 2026
3524
Viver8749
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela9669
Ambiente9922
Zonas Protegidas1497
Árvores de Interesse Público158
Educação Ambiental6430
Contactos/Denúncias2085
Programas, Projetos e Atividades7472
Água7784
Resíduos7537
Resíduos urbanos8554
Biorresíduos7994
Resíduos volumosos ou monos5965
Fluxos específicos de resíduos890
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro3481
Óleos Alimentares Usados9733
Entulhos de pequenas obras436
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos3735
Pilhas e acumuladores usados8471
Óleos Minerais Usados2122
Pneus usados5270
Medicamentos fora de prazo e embalagens3009
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos9506
Veículos em fim de vida3650
Gesso e "Pladur"
8877
Higiene Urbana7614
Águas e Resíduos - Serviços Regulados3411
Iluminação Pública8371
Mobilidade8077
Mapa de Ruído888
Energia Sustentável1692
Ecofamílias9176
Qualidade do Ar3241
PMAAC - AML Palmela3322
Ação Climática6400
Eficiência Energética
348
Turismo5812
Notícias4583
Arquivo Municipal4989
Museu e Património6096
Museu Municipal1534
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela7336
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela8663
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela3775
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela7974
Torre de Menagem - Castelo de Palmela4558
Museu - A Estação - Pinhal Novo5200
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária4222
Parceiros7896
Boletim +Museu1010
MatrizWeb176
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
209
Património Cultural1572
Forais de Palmela8590
Moinhos de Ventos9337
Património Arqueológico4210
Património Azulejar5727
Património Imaterial5125
Património Histórico, Escultórico e Edificado4308
Águas de Moura1020
Palmela3791
Antigo Convento da Ordem de Santiago3277
Busto de Joaquim José de Carvalho2783
Castelo de Palmela6447
Chafariz D.ª Maria I5958
Antiga Escola Primária de Palmela6006
Cine-Teatro S. João1522
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária1978
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais4604
O Brinde - Escultura3236
Paços do Concelho2538
Pelourinho
2122
Pinhal Novo5520
Arco da Ponte1175
Busto José Maria dos Santos6114
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo187
Estação dos Caminhos de Ferro4176
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha8528
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)3757
Herdade do Monte Novo1324
Herdade e Palácio de Rio Frio250
Largo da Mitra2724
Liberdade (escultura)5643
Menina deitada a ler (escultura)8591
Monumento ao 25 de Abril688
Monumento ao Agricultor5186
Monumento ao Bombeiro Voluntário8774
Monumento ao Ferroviário5044
Monumento ao Dador de Sangue
7637
Quinta do Anjo
8878
Património Religioso8612
Património Vitivinícola8257
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)9533
Serviço Educativo2636
Publicações2837
Coleção «Estudos Locais»8483
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»101
Coleção «Sociedade, Economia e Território»800
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal7300
Ação Cultural – Proteção Civil1586
Património Natural – Ambiente1779
Coleções de Postais4699
Guias do Concelho de Palmela1284
Guias para percursos turístico-culturais online5144
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial5642
Obras especializadas em Ordens Militares3614
Obras especializadas em Castelologia2019
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo5215
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela1587
Periódicos
3577
Centro Histórico2098
Cultura5497
Juventude5596
Desporto3194
Equipamentos municipais8788
Programas, projetos e atividades5962
50+ - Programa de Exercício8955
Jogos Desportivos Escolares8609
Mexa-se em Palmela6031
Programa de Desenvolvimento da Ginástica6197
Programa de Desenvolvimento do Atletismo2586
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol6366
Programa de Desenvolvimento do Judo42
Viver Melhor Viver com Autonomia2195
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo1048
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado4297
O Ciclismo vai à Escola999
A Hora dos Superquinas5778
Palmela - Judo na Escola7928
Centros Municipais de Marcha e Corrida
2658
Cooperação institucional
6995
Bibliotecas Municipais7574
Intervenção Social6169
Educação8809
Saúde4573
Habitação6110
Planeamento e Gestão Urbanística9654
Reabilitação Urbana529
Proteção Civil4382
Participação e Cidadania5208
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias9175
Projetos de Participação Cidadã1529
Projeto "Eu participo!"4527
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil8565
Projeto "(A)Gente do Bairro"5771
Semanas das Freguesias
8246
Economia Local e Metrologia4180
Apoio ao Consumidor Palmela6028
Redes Wireless4116
Caracterização do Concelho270
Associativismo8446
Publicações Municipais
6585
Balcão Único5137
Investir