Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2025
- maio
- Divisão de Atividades Económicas, Edificação e Reabilitação Urbana
Pesquisa Geral
1422
Município9603
Câmara Municipal685
Constituição Política e Competências3733
Estrutura Orgânica431
Código de Ética de Conduta570
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela1444
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela880
Carta da Qualidade4735
Recursos Humanos8723
Planos Estratégicos Municipais5953
Plano de Atividades7157
Relatório de Contas3281
Património Municipal3160
Planos Municipais e Intermunicipais9818
Em Apreciação Pública6603
Taxas e Tarifas689
Atas e Editais3081
Regimento7030
Calendarização das Reuniões809
Diplomas em Diário da República124
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso5372
Subvenções e benefícios públicos668
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados4851
Condecorações Municipais152
Área Reservada
1224
Assembleia Municipal1823
Juntas de Freguesia8743
Contratação Pública5783
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável712
Plano Municipal para a Igualdade5181
Protocolos, prémios e distinções3716
Programa Mecenas de Palmela2177
Índice de Transparência Municipal9118
Marcas municipais registadas4802
Projetos cofinanciados7964
QREN3670
PT 2020963
PT 2030892
PRR5177
OIL Poceirão Marateca6192
Ações4742
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público972
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público5190
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura9484
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados4055
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)4403
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça3964
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental6314
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
6021
Eixo 2 | Cultura e Criatividade8501
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha4247
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)8472
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão538
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"2964
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"9250
Ação 13 | Projeto Percussão7720
Ação 14 | Projeto Acordeão3217
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"8383
Ação 17 | Centro da Moura7978
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"4846
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca6363
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
259
Eixo 3 | Educação3801
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar6750
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas6993
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar7527
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais7342
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens5601
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
7394
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades1710
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante8176
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos9074
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação5663
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros1859
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
8360
Eixo 5 | Emprego de economia social6952
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego1270
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar7394
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento2450
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições6680
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
1714
Eixo 6 | Saúde6142
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença7025
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável8090
Ação 44 | Projeto RuralIdades7717
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura9134
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
8941
Eixo 7 | Social2333
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca8823
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade8759
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade1864
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos47
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança7882
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar4579
Ação 53 | Serviço de teleassistência2793
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)7036
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira4845
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube7633
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura7639
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura9195
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças2544
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP3857
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó1321
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)1005
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
9729
Estratégia Local de Habitação
7041
Fundo Ambiental7868
Outros
6192
50 Anos 25 de Abril2998
Eleições Presidenciais 2026
2661
Viver9697
Ambiente142
Zonas Protegidas4128
Árvores de Interesse Público4099
Educação Ambiental1468
Contactos/Denúncias3567
Programas, Projetos e Atividades7472
Água9381
Resíduos439
Resíduos urbanos7000
Biorresíduos5979
Resíduos volumosos ou monos9894
Fluxos específicos de resíduos1840
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro8446
Óleos Alimentares Usados4517
Entulhos de pequenas obras8016
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos5161
Pilhas e acumuladores usados7949
Óleos Minerais Usados523
Pneus usados9781
Medicamentos fora de prazo e embalagens8608
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos4086
Veículos em fim de vida9438
Gesso e "Pladur"
9809
Higiene Urbana9378
Águas e Resíduos - Serviços Regulados5123
Iluminação Pública974
Mobilidade5720
Mapa de Ruído2231
Energia Sustentável4295
Ecofamílias7510
Qualidade do Ar6277
PMAAC - AML Palmela810
Ação Climática9211
Eficiência Energética7631
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco5527
Conselho Cinegético Municipal
6299
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela552
Turismo3550
Notícias2875
Arquivo Municipal9632
Museu e Património4545
Museu Municipal7225
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela5505
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela9625
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela5557
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela4070
Torre de Menagem - Castelo de Palmela9398
Museu - A Estação - Pinhal Novo6767
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária3678
Parceiros8312
Boletim +Museu808
MatrizWeb8522
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
5027
Património Cultural7508
Forais de Palmela2207
Moinhos de Ventos5943
Património Arqueológico582
Património Azulejar8214
Património Imaterial6442
Património Histórico, Escultórico e Edificado6050
Águas de Moura7152
Palmela4495
Antigo Convento da Ordem de Santiago3098
Busto de Joaquim José de Carvalho6757
Castelo de Palmela2507
Chafariz D.ª Maria I534
Antiga Escola Primária de Palmela9021
Cine-Teatro S. João3833
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária7311
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais3349
O Brinde - Escultura6473
Paços do Concelho3636
Pelourinho
8274
Pinhal Novo6679
Arco da Ponte7125
Busto José Maria dos Santos2176
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo9344
Estação dos Caminhos de Ferro8041
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha4042
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)8877
Herdade do Monte Novo3285
Herdade e Palácio de Rio Frio8038
Largo da Mitra4675
Liberdade (escultura)2553
Menina deitada a ler (escultura)4291
Monumento ao 25 de Abril7066
Monumento ao Agricultor118
Monumento ao Bombeiro Voluntário8541
Monumento ao Ferroviário8639
Monumento ao Dador de Sangue
1739
Quinta do Anjo
5510
Património Religioso1641
Património Vitivinícola9135
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)5587
Serviço Educativo1357
Publicações6303
Coleção «Estudos Locais»9848
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»1440
Coleção «Sociedade, Economia e Território»9498
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal6379
Ação Cultural – Proteção Civil7401
Património Natural – Ambiente4414
Coleções de Postais2308
Guias do Concelho de Palmela3986
Guias para percursos turístico-culturais online3932
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial9059
Obras especializadas em Ordens Militares9815
Obras especializadas em Castelologia7885
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo9936
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela8066
Periódicos
8667
Centro Histórico4179
Cultura4783
Desporto877
Equipamentos municipais2805
Programas, projetos e atividades8827
50+ - Programa de Exercício1290
Jogos Desportivos Escolares7421
Mexa-se em Palmela8690
Programa de Desenvolvimento da Ginástica6148
Programa de Desenvolvimento do Atletismo8596
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol1032
Programa de Desenvolvimento do Judo8710
Viver Melhor Viver com Autonomia9693
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo8601
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado9460
O Ciclismo vai à Escola1235
A Hora dos Superquinas1581
Palmela - Judo na Escola144
Centros Municipais de Marcha e Corrida
3112
Cooperação institucional
2665
Juventude8564
Bibliotecas Municipais3206
Intervenção Social2683
Educação8488
Saúde2902
Habitação1956
Planeamento e Gestão Urbanística5079
Proteção Civil6334
Reabilitação Urbana8796
Participação e Cidadania227
Economia Local e Metrologia6444
Redes Wireless3831
Apoio ao Consumidor Palmela4208
Caracterização do Concelho3831
Associativismo7552
Publicações Municipais
6904
Balcão Único8217
Investir