Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2025
- maio
- Divisão de Atividades Económicas, Edificação e Reabilitação Urbana
Pesquisa Geral
2214
Município4595
Câmara Municipal8193
Constituição Política e Competências181
Estrutura Orgânica5968
Código de Ética de Conduta1369
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela994
Declaração de Política Antifraude9371
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela3808
Carta da Qualidade7210
Recursos Humanos8887
Planos Estratégicos Municipais1995
Plano de Atividades2834
Relatório de Contas3956
Património Municipal6456
Planos Municipais e Intermunicipais6643
Em Apreciação Pública3063
Taxas e Tarifas9194
Atas e Editais804
Regimento3494
Calendarização das Reuniões2807
Diplomas em Diário da República5719
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso1648
Subvenções e benefícios públicos3771
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados4626
Condecorações Municipais5760
Área Reservada
3599
Assembleia Municipal1446
Juntas de Freguesia3995
Contratação Pública8952
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável8818
Plano Municipal para a Igualdade6362
Protocolos, prémios e distinções2130
Programa Mecenas de Palmela776
Índice de Transparência Municipal1705
Marcas municipais registadas5987
Projetos cofinanciados9957
QREN2765
PT 20203764
PT 20301204
PRR4933
OIL Poceirão Marateca9596
Ações8094
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público6227
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público9666
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura3586
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados2637
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)8393
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça836
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental2107
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
3129
Eixo 2 | Cultura e Criatividade6031
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha2413
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)6335
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão9871
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"8064
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"6031
Ação 13 | Projeto Percussão8171
Ação 14 | Projeto Acordeão967
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"9634
Ação 17 | Centro da Moura5655
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"6830
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca4586
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
9310
Eixo 3 | Educação1106
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar1817
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas5584
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar5191
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais7924
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens966
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
289
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades2862
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante4921
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos8667
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação6696
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros5730
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
3509
Eixo 5 | Emprego de economia social8009
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego3899
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar2955
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento7295
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições335
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
1871
Eixo 6 | Saúde9251
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença2025
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável8608
Ação 44 | Projeto RuralIdades4078
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura9971
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
8217
Eixo 7 | Social8595
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca8463
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade3306
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade2686
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos8088
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança143
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar6116
Ação 53 | Serviço de teleassistência2035
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)773
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira6281
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube3042
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura3529
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura4942
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças9280
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP9137
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó1055
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)8142
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
3716
Estratégia Local de Habitação
9651
Fundo Ambiental5379
Outros
5073
50 Anos 25 de Abril6010
Eleições Presidenciais 2026
2749
Viver4793
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela853
Ambiente3372
Natureza e Biodiversidade8731
Árvores de Interesse Público3821
Educação Ambiental8819
Contactos/Denúncias5141
Programas, Projetos e Atividades6995
Água7273
Resíduos506
Resíduos urbanos9012
Biorresíduos6705
Resíduos volumosos ou monos9609
Fluxos específicos de resíduos5339
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro2834
Óleos Alimentares Usados7125
Entulhos de pequenas obras2016
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos5718
Pilhas e acumuladores usados4647
Óleos Minerais Usados9049
Pneus usados5050
Medicamentos fora de prazo e embalagens7449
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos6491
Veículos em fim de vida6665
Gesso e "Pladur"
5101
Higiene Urbana3116
Águas e Resíduos - Serviços Regulados7774
Iluminação Pública3949
Mobilidade9472
Mapa de Ruído7660
Energia Mais Sustentável7432
Ecofamílias5653
Qualidade do Ar1146
PMAAC - AML Palmela2856
Ação Climática839
Eficiência Energética6496
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco8924
Conselho Cinegético Municipal
6181
Turismo9612
Notícias7748
Arquivo Municipal7278
Museu e Património3584
Museu Municipal2755
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela6636
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela6219
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela8418
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela2661
Torre de Menagem - Castelo de Palmela1775
Museu - A Estação - Pinhal Novo8361
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária4234
Parceiros968
Boletim +Museu4084
MatrizWeb8980
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
789
Património Cultural6484
Forais de Palmela525
Moinhos de Ventos4314
Património Arqueológico7588
Património Azulejar7315
Património Imaterial3204
Património Histórico, Escultórico e Edificado4702
Águas de Moura4379
Palmela5170
Antigo Convento da Ordem de Santiago6699
Busto de Joaquim José de Carvalho5001
Castelo de Palmela1604
Chafariz D.ª Maria I4135
Antiga Escola Primária de Palmela7121
Cine-Teatro S. João3296
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária9925
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais4237
O Brinde - Escultura3011
Paços do Concelho9945
Pelourinho
8520
Pinhal Novo2595
Arco da Ponte5315
Busto José Maria dos Santos315
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo5929
Estação dos Caminhos de Ferro5731
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha4568
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)1005
Herdade do Monte Novo7984
Herdade e Palácio de Rio Frio8706
Largo da Mitra2955
Liberdade (escultura)6670
Menina deitada a ler (escultura)9906
Monumento ao 25 de Abril1276
Monumento ao Agricultor3388
Monumento ao Bombeiro Voluntário6220
Monumento ao Ferroviário1864
Monumento ao Dador de Sangue
7786
Quinta do Anjo
2685
Património Religioso1114
Património Vitivinícola98
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)3100
Serviço Educativo8748
Publicações3351
Coleção «Estudos Locais»7356
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»4558
Coleção «Sociedade, Economia e Território»8211
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal383
Ação Cultural – Proteção Civil2173
Património Natural – Ambiente1113
Coleções de Postais2635
Guias do Concelho de Palmela6796
Guias para percursos turístico-culturais online8137
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial623
Obras especializadas em Ordens Militares9662
Obras especializadas em Castelologia1204
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo8647
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela1003
Periódicos
1332
Centro Histórico3082
Cultura7774
Juventude4813
Desporto9512
Equipamentos municipais1311
Programas, projetos e atividades5675
50+ - Programa de Exercício6281
Jogos Desportivos Escolares4156
Mexa-se em Palmela710
Programa de Desenvolvimento da Ginástica9474
Programa de Desenvolvimento do Atletismo9532
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol8892
Programa de Desenvolvimento do Judo3096
Viver Melhor Viver com Autonomia6194
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo4622
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado1828
O Ciclismo vai à Escola2374
A Hora dos Superquinas3777
Palmela - Judo na Escola1628
Centros Municipais de Marcha e Corrida
2747
Cooperação institucional
7369
Bibliotecas Municipais5241
Intervenção Social9812
Saúde7800
Educação3607
Habitação3310
Planeamento e Gestão Urbanística8751
Reabilitação Urbana5025
Proteção Civil7226
Economia Local e Metrologia7733
Participação e Cidadania4487
Apoio ao Consumidor Palmela3168
Redes Wireless4077
Caracterização do Concelho408
Associativismo7512
Publicações Municipais
3506
Balcão Único9513
Investir