Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2025
- maio
- Divisão de Atividades Económicas, Edificação e Reabilitação Urbana
2391
Município9902
Câmara Municipal5710
Constituição Política e Competências4092
Estrutura Orgânica6763
Código de Ética de Conduta9337
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela7789
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela9354
Carta da Qualidade2058
Recursos Humanos2291
Planos Estratégicos Municipais3773
Plano de Atividades2623
Relatório de Contas2370
Património Municipal678
Planos Municipais e Intermunicipais2073
Em Apreciação Pública4756
Taxas e Tarifas1818
Atas e Editais9801
Regimento6058
Calendarização das Reuniões3004
Diplomas em Diário da República9700
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso3472
Subvenções e benefícios públicos9363
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados4357
Condecorações Municipais8145
Área Reservada3989
Assembleia Municipal3109
Juntas de Freguesia7212
Contratação Pública1620
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável8849
Plano Municipal para a Igualdade3483
Protocolos, prémios e distinções4464
Programa Mecenas de Palmela8776
Índice de Transparência Municipal5048
Marcas municipais registadas4774
Projetos cofinanciados3055
QREN3048
PT 20205868
PT 20308909
PRR6256
OIL Poceirão Marateca9484
Ações8040
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público5156
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público656
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura7290
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados3472
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)3191
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça4160
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental5128
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias6888
Eixo 2 | Cultura e Criatividade8777
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha7689
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)5492
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão7174
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"4452
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"200
Ação 13 | Projeto Percussão2858
Ação 14 | Projeto Acordeão8887
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"6470
Ação 17 | Centro da Moura4094
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"7111
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca4790
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão8732
Eixo 3 | Educação8692
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar7236
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas805
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar7829
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais742
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens8776
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago6700
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades979
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante3914
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos9723
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação8872
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros399
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL4993
Eixo 5 | Emprego de economia social6934
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego542
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar7861
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento3231
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições726
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)2193
Eixo 6 | Saúde8668
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença4999
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável6210
Ação 44 | Projeto RuralIdades946
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura4070
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão7324
Eixo 7 | Social9712
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca4725
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade487
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade7710
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos9725
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança1292
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar9621
Ação 53 | Serviço de teleassistência243
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)608
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira738
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube350
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura5916
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura7367
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças2336
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP4650
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó5214
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)2882
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"3654
Estratégia Local de Habitação5828
Fundo Ambiental9036
Outros772
50 Anos 25 de Abril2928
Eleições Presidenciais 20268643
Viver7819
Ambiente450
Zonas Protegidas9162
Árvores de Interesse Público3243
Educação Ambiental1032
Contactos/Denúncias8124
Programas, Projetos e Atividades7610
Água4627
Resíduos4401
Resíduos urbanos1831
Biorresíduos7088
Resíduos volumosos ou monos7484
Fluxos específicos de resíduos4641
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro5347
Óleos Alimentares Usados9766
Entulhos de pequenas obras8654
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos9158
Pilhas e acumuladores usados5285
Óleos Minerais Usados5478
Pneus usados6382
Medicamentos fora de prazo e embalagens2225
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos2137
Veículos em fim de vida9248
Gesso e "Pladur"6911
Higiene Urbana1655
Águas e Resíduos - Serviços Regulados4897
Iluminação Pública3349
Mobilidade1881
Mapa de Ruído2084
Energia Sustentável9092
Ecofamílias9566
Qualidade do Ar2069
PMAAC - AML Palmela4859
Ação Climática9737
Eficiência Energética5114
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela4797
Turismo9360
Notícias1665
Arquivo Municipal4305
Museu e Património7951
Museu Municipal3962
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela4281
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela9757
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela2154
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela9798
Torre de Menagem - Castelo de Palmela2134
Museu - A Estação - Pinhal Novo4366
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária4154
Parceiros2340
Boletim +Museu5645
MatrizWeb9515
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"2607
Património Cultural2234
Forais de Palmela9397
Moinhos de Ventos1695
Património Arqueológico4516
Património Azulejar7513
Património Imaterial5106
Património Histórico, Escultórico e Edificado5055
Águas de Moura1026
Palmela6772
Antigo Convento da Ordem de Santiago4614
Busto de Joaquim José de Carvalho1822
Castelo de Palmela4638
Chafariz D.ª Maria I3327
Antiga Escola Primária de Palmela2385
Cine-Teatro S. João6726
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária7667
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais9326
O Brinde - Escultura2009
Paços do Concelho5115
Pelourinho171
Pinhal Novo1880
Arco da Ponte8091
Busto José Maria dos Santos7150
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo376
Estação dos Caminhos de Ferro5092
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha5806
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)6642
Herdade do Monte Novo5389
Herdade e Palácio de Rio Frio4548
Largo da Mitra2713
Liberdade (escultura)7612
Menina deitada a ler (escultura)3894
Monumento ao 25 de Abril5228
Monumento ao Agricultor7786
Monumento ao Bombeiro Voluntário1577
Monumento ao Ferroviário8263
Monumento ao Dador de Sangue4007
Quinta do Anjo1522
Património Religioso6431
Património Vitivinícola9093
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)6589
Serviço Educativo6589
Publicações9296
Coleção «Estudos Locais»7362
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»6067
Coleção «Sociedade, Economia e Território»5226
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal3261
Ação Cultural – Proteção Civil7856
Património Natural – Ambiente5836
Coleções de Postais3700
Guias do Concelho de Palmela4258
Guias para percursos turístico-culturais online2005
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial4208
Obras especializadas em Ordens Militares1872
Obras especializadas em Castelologia8698
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo4684
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela2103
Periódicos7916
Cultura5590
Centro Histórico2311
Desporto9707
Equipamentos municipais9392
Programas, projetos e atividades6494
50+ - Programa de Exercício2603
Jogos Desportivos Escolares8444
Mexa-se em Palmela1418
Programa de Desenvolvimento da Ginástica1952
Programa de Desenvolvimento do Atletismo8704
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol1999
Programa de Desenvolvimento do Judo2822
Viver Melhor Viver com Autonomia1491
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo2050
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado5067
O Ciclismo vai à Escola8231
A Hora dos Superquinas8971
Palmela - Judo na Escola2255
Centros Municipais de Marcha e Corrida2171
Cooperação institucional9506
Juventude3571
Bibliotecas Municipais6732
Saúde3285
Educação5478
Intervenção Social9726
Habitação527
Planeamento e Gestão Urbanística3006
Reabilitação Urbana8838
Proteção Civil1767
Participação e Cidadania6172
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias9200
Projetos de Participação Cidadã3479
Projeto "Eu participo!"2859
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil910
Projeto "(A)Gente do Bairro"4633
Semanas das Freguesias8791
Economia Local e Metrologia5686
Redes Wireless3619
Apoio ao Consumidor Palmela2094
Caracterização do Concelho7824
Associativismo5461
Publicações Municipais5313
Balcão Único707
Investir