Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2025
- maio
- Divisão de Atividades Económicas, Edificação e Reabilitação Urbana
Pesquisa Geral
4542
Município8045
Câmara Municipal8587
Constituição Política e Competências1908
Estrutura Orgânica9608
Código de Ética de Conduta2562
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela4086
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela4260
Carta da Qualidade1832
Recursos Humanos6738
Planos Estratégicos Municipais9294
Plano de Atividades9108
Relatório de Contas6161
Património Municipal539
Planos Municipais e Intermunicipais7073
Em Apreciação Pública2830
Taxas e Tarifas9187
Atas e Editais9444
Regimento1022
Calendarização das Reuniões8442
Diplomas em Diário da República9627
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso7517
Subvenções e benefícios públicos8275
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados1305
Condecorações Municipais5647
Área Reservada
7278
Assembleia Municipal9728
Juntas de Freguesia4969
Contratação Pública5974
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável1964
Plano Municipal para a Igualdade7863
Protocolos, prémios e distinções8847
Programa Mecenas de Palmela9648
Índice de Transparência Municipal2935
Marcas municipais registadas9815
Projetos cofinanciados8840
QREN5489
PT 20202680
PT 20309068
PRR9937
OIL Poceirão Marateca767
Ações351
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público4711
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público7627
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura9553
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados5425
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)8079
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça8642
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental9676
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
1580
Eixo 2 | Cultura e Criatividade4019
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha2843
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)885
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão9837
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"7030
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"1400
Ação 13 | Projeto Percussão6175
Ação 14 | Projeto Acordeão1521
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"7820
Ação 17 | Centro da Moura6266
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"1139
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca2510
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
8152
Eixo 3 | Educação9072
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar5903
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas7157
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar543
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais4501
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens1289
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
2525
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades3331
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante4741
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos7951
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação1788
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros9874
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
8126
Eixo 5 | Emprego de economia social3207
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego9417
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar5604
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento9878
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições8086
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
2545
Eixo 6 | Saúde8739
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença7638
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável3129
Ação 44 | Projeto RuralIdades7304
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura3276
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
7537
Eixo 7 | Social9981
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca4450
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade5533
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade1021
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos7300
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança613
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar9399
Ação 53 | Serviço de teleassistência7551
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)4261
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira535
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube7166
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura3701
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura8651
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças7470
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP6385
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó3393
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)2437
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
9764
Estratégia Local de Habitação
969
Fundo Ambiental6498
Outros
8741
50 Anos 25 de Abril5245
Eleições Presidenciais 2026
4598
Viver6277
Ambiente7444
Zonas Protegidas3460
Árvores de Interesse Público1001
Educação Ambiental447
Contactos/Denúncias9050
Programas, Projetos e Atividades7859
Água9542
Resíduos4061
Resíduos urbanos7629
Biorresíduos5970
Resíduos volumosos ou monos2940
Fluxos específicos de resíduos6474
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro6096
Óleos Alimentares Usados9431
Entulhos de pequenas obras13
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos5280
Pilhas e acumuladores usados7284
Óleos Minerais Usados3463
Pneus usados9424
Medicamentos fora de prazo e embalagens1133
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos34
Veículos em fim de vida1041
Gesso e "Pladur"
4104
Higiene Urbana6599
Águas e Resíduos - Serviços Regulados4566
Iluminação Pública7409
Mobilidade5141
Mapa de Ruído9759
Energia Sustentável2358
Ecofamílias6960
Qualidade do Ar1695
PMAAC - AML Palmela3413
Ação Climática3527
Eficiência Energética
8480
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela7334
Turismo1429
Notícias1521
Arquivo Municipal3929
Museu e Património9859
Museu Municipal6695
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela504
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela4600
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela6198
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela8917
Torre de Menagem - Castelo de Palmela2252
Museu - A Estação - Pinhal Novo4750
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária1754
Parceiros7162
Boletim +Museu6746
MatrizWeb3523
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
7888
Património Cultural3285
Forais de Palmela5885
Moinhos de Ventos7623
Património Arqueológico288
Património Azulejar8610
Património Imaterial5040
Património Histórico, Escultórico e Edificado8906
Águas de Moura5421
Palmela3585
Antigo Convento da Ordem de Santiago2997
Busto de Joaquim José de Carvalho7806
Castelo de Palmela4764
Chafariz D.ª Maria I9357
Antiga Escola Primária de Palmela4899
Cine-Teatro S. João3061
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária9374
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais6306
O Brinde - Escultura4307
Paços do Concelho1695
Pelourinho
1366
Pinhal Novo1845
Arco da Ponte410
Busto José Maria dos Santos2370
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo1975
Estação dos Caminhos de Ferro4698
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha4047
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)3600
Herdade do Monte Novo883
Herdade e Palácio de Rio Frio9534
Largo da Mitra4761
Liberdade (escultura)9366
Menina deitada a ler (escultura)1385
Monumento ao 25 de Abril4330
Monumento ao Agricultor6814
Monumento ao Bombeiro Voluntário4531
Monumento ao Ferroviário4197
Monumento ao Dador de Sangue
8865
Quinta do Anjo
2338
Património Religioso1133
Património Vitivinícola1053
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)8869
Serviço Educativo9994
Publicações3567
Coleção «Estudos Locais»2194
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»9347
Coleção «Sociedade, Economia e Território»3552
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal3447
Ação Cultural – Proteção Civil2246
Património Natural – Ambiente7155
Coleções de Postais5062
Guias do Concelho de Palmela9528
Guias para percursos turístico-culturais online1234
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial1168
Obras especializadas em Ordens Militares6201
Obras especializadas em Castelologia2896
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo5489
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela5091
Periódicos
2875
Centro Histórico455
Cultura6906
Juventude6983
Desporto6174
Equipamentos municipais909
Programas, projetos e atividades5092
50+ - Programa de Exercício8306
Jogos Desportivos Escolares83
Mexa-se em Palmela9579
Programa de Desenvolvimento da Ginástica8843
Programa de Desenvolvimento do Atletismo4292
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol6833
Programa de Desenvolvimento do Judo4452
Viver Melhor Viver com Autonomia7614
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo740
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado4802
O Ciclismo vai à Escola9551
A Hora dos Superquinas2919
Palmela - Judo na Escola7303
Centros Municipais de Marcha e Corrida
2741
Cooperação institucional
5360
Bibliotecas Municipais1913
Educação3140
Saúde3766
Intervenção Social1259
Habitação4743
Planeamento e Gestão Urbanística6173
Proteção Civil8735
Reabilitação Urbana4956
Participação e Cidadania2158
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias7050
Projetos de Participação Cidadã5887
Projeto "Eu participo!"193
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil8969
Projeto "(A)Gente do Bairro"7253
Semanas das Freguesias
2055
Economia Local e Metrologia6745
Redes Wireless8623
Apoio ao Consumidor Palmela4290
Caracterização do Concelho5124
Publicações Municipais9613
Associativismo
3646
Balcão Único9528
Investir