Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2025
- junho
- Divisão de Planeamento Urbanização e Reconversão
Pesquisa Geral
4423
Município3936
Câmara Municipal6879
Constituição Política e Competências466
Estrutura Orgânica5319
Código de Ética de Conduta3805
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela2542
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela2634
Carta da Qualidade8681
Recursos Humanos5538
Planos Estratégicos Municipais5828
Plano de Atividades4675
Relatório de Contas4264
Património Municipal1603
Planos Municipais e Intermunicipais6128
Em Apreciação Pública3770
Taxas e Tarifas6320
Atas e Editais2390
Regimento3810
Calendarização das Reuniões2756
Diplomas em Diário da República3872
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso7343
Subvenções e benefícios públicos3467
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados5638
Condecorações Municipais7983
Área Reservada
920
Assembleia Municipal6117
Juntas de Freguesia3893
Contratação Pública7524
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável6573
Plano Municipal para a Igualdade2996
Protocolos, prémios e distinções234
Programa Mecenas de Palmela3907
Índice de Transparência Municipal7632
Marcas municipais registadas6397
Projetos cofinanciados4327
QREN7087
PT 20203561
PT 20305438
PRR5947
OIL Poceirão Marateca9133
Ações2162
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público8525
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público6599
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura6824
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados1386
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)6968
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça638
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental3175
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
9329
Eixo 2 | Cultura e Criatividade6628
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha8940
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)3548
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão4327
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"214
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"3371
Ação 13 | Projeto Percussão6011
Ação 14 | Projeto Acordeão1789
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"7495
Ação 17 | Centro da Moura9822
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"2488
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca552
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
7102
Eixo 3 | Educação2690
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar8033
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas2749
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar8589
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais6071
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens3571
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
6134
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades3478
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante4571
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos6077
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação7269
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros8244
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
5657
Eixo 5 | Emprego de economia social454
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego3580
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar464
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento6604
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições6397
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
623
Eixo 6 | Saúde3649
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença5643
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável2367
Ação 44 | Projeto RuralIdades656
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura3491
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
8572
Eixo 7 | Social2992
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca5847
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade5458
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade1212
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos3660
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança7627
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar9488
Ação 53 | Serviço de teleassistência5662
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)4274
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira2428
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube4516
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura1611
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura8710
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças8097
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP4094
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó6616
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)5285
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
8969
Estratégia Local de Habitação
73
Fundo Ambiental8667
Outros
8585
50 Anos 25 de Abril5915
Eleições Presidenciais 2026
9843
Viver2847
Ambiente5353
Zonas Protegidas5038
Árvores de Interesse Público4653
Educação Ambiental2692
Contactos/Denúncias3857
Programas, Projetos e Atividades2353
Água4412
Resíduos4389
Resíduos urbanos3421
Biorresíduos5149
Resíduos volumosos ou monos7925
Fluxos específicos de resíduos4680
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro963
Óleos Alimentares Usados9261
Entulhos de pequenas obras6847
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos4044
Pilhas e acumuladores usados2280
Óleos Minerais Usados8355
Pneus usados9238
Medicamentos fora de prazo e embalagens5172
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos2618
Veículos em fim de vida5603
Gesso e "Pladur"
2695
Higiene Urbana1387
Águas e Resíduos - Serviços Regulados2525
Iluminação Pública3778
Mobilidade4743
Mapa de Ruído3808
Energia Sustentável6416
Ecofamílias1775
Qualidade do Ar5884
PMAAC - AML Palmela288
Ação Climática1108
Eficiência Energética5409
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco3066
Conselho Cinegético Municipal
7713
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela616
Turismo4101
Notícias8533
Arquivo Municipal9061
Museu e Património3330
Museu Municipal1452
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela7461
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela3262
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela5532
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela9318
Torre de Menagem - Castelo de Palmela8245
Museu - A Estação - Pinhal Novo4058
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária9477
Parceiros8495
Boletim +Museu9727
MatrizWeb4493
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
6928
Património Cultural8233
Forais de Palmela3405
Moinhos de Ventos1404
Património Arqueológico274
Património Azulejar1153
Património Imaterial8842
Património Histórico, Escultórico e Edificado3476
Águas de Moura7221
Palmela2981
Antigo Convento da Ordem de Santiago7533
Busto de Joaquim José de Carvalho2530
Castelo de Palmela5585
Chafariz D.ª Maria I7348
Antiga Escola Primária de Palmela5515
Cine-Teatro S. João7548
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária8659
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais7672
O Brinde - Escultura540
Paços do Concelho8574
Pelourinho
605
Pinhal Novo2778
Arco da Ponte8225
Busto José Maria dos Santos1458
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo2504
Estação dos Caminhos de Ferro7366
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha156
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)9025
Herdade do Monte Novo5995
Herdade e Palácio de Rio Frio3423
Largo da Mitra6804
Liberdade (escultura)8028
Menina deitada a ler (escultura)9143
Monumento ao 25 de Abril8243
Monumento ao Agricultor2285
Monumento ao Bombeiro Voluntário9603
Monumento ao Ferroviário4723
Monumento ao Dador de Sangue
3411
Quinta do Anjo
4362
Património Religioso2649
Património Vitivinícola8230
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)2817
Serviço Educativo5080
Publicações8816
Coleção «Estudos Locais»6308
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»1700
Coleção «Sociedade, Economia e Território»3617
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal4412
Ação Cultural – Proteção Civil3740
Património Natural – Ambiente5350
Coleções de Postais2077
Guias do Concelho de Palmela7783
Guias para percursos turístico-culturais online2735
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial4854
Obras especializadas em Ordens Militares8330
Obras especializadas em Castelologia1301
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo2844
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela7616
Periódicos
5168
Centro Histórico8030
Cultura5426
Desporto8305
Equipamentos municipais3938
Programas, projetos e atividades6537
50+ - Programa de Exercício6555
Jogos Desportivos Escolares2208
Mexa-se em Palmela1432
Programa de Desenvolvimento da Ginástica5735
Programa de Desenvolvimento do Atletismo1038
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol8162
Programa de Desenvolvimento do Judo5506
Viver Melhor Viver com Autonomia8060
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo5380
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado2613
O Ciclismo vai à Escola4918
A Hora dos Superquinas4500
Palmela - Judo na Escola1419
Centros Municipais de Marcha e Corrida
5084
Cooperação institucional
9467
Juventude5368
Bibliotecas Municipais2287
Intervenção Social9873
Educação5421
Saúde3167
Habitação1969
Planeamento e Gestão Urbanística9946
Proteção Civil7644
Reabilitação Urbana1924
Participação e Cidadania4320
Economia Local e Metrologia5833
Redes Wireless52
Apoio ao Consumidor Palmela7725
Caracterização do Concelho8367
Associativismo5549
Publicações Municipais
5718
Balcão Único2829
Investir