Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2025
- junho
- Divisão de Planeamento Urbanização e Reconversão
Pesquisa Geral
5508
Município4958
Câmara Municipal5318
Constituição Política e Competências1146
Estrutura Orgânica9321
Código de Ética de Conduta2821
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela3995
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela3839
Carta da Qualidade4895
Recursos Humanos5500
Planos Estratégicos Municipais4855
Plano de Atividades3370
Relatório de Contas408
Património Municipal8724
Planos Municipais e Intermunicipais5239
Em Apreciação Pública5220
Taxas e Tarifas2335
Atas e Editais2612
Regimento6571
Calendarização das Reuniões2866
Diplomas em Diário da República7503
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso809
Subvenções e benefícios públicos4382
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados9912
Condecorações Municipais6296
Área Reservada
4360
Assembleia Municipal6499
Juntas de Freguesia1293
Contratação Pública1958
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável8968
Plano Municipal para a Igualdade3449
Protocolos, prémios e distinções9062
Programa Mecenas de Palmela2951
Índice de Transparência Municipal1480
Marcas municipais registadas6033
Projetos cofinanciados5832
QREN2928
PT 20202856
PT 20301184
PRR7102
OIL Poceirão Marateca6917
Ações5532
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público5078
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público1686
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura683
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados3528
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)1250
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça6032
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental7342
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
3039
Eixo 2 | Cultura e Criatividade9816
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha9972
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)1389
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão695
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"3900
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"3686
Ação 13 | Projeto Percussão5752
Ação 14 | Projeto Acordeão1295
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"6205
Ação 17 | Centro da Moura7469
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"7845
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca4902
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
5706
Eixo 3 | Educação1335
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar2847
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas3281
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar5604
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais7942
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens8858
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
7046
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades3957
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante2654
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos2121
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação101
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros4773
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
4797
Eixo 5 | Emprego de economia social3090
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego8586
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar8468
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento7528
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições4012
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
544
Eixo 6 | Saúde7800
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença5418
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável2367
Ação 44 | Projeto RuralIdades9294
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura7902
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
5892
Eixo 7 | Social5377
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca876
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade3155
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade3771
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos6890
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança9534
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar9874
Ação 53 | Serviço de teleassistência8165
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)9536
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira1196
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube6260
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura4204
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura566
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças9023
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP9980
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó8432
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)7807
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
2579
Estratégia Local de Habitação
3277
Fundo Ambiental8850
Outros
1583
50 Anos 25 de Abril7385
Eleições Presidenciais 2026
1371
Viver5772
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela3244
Ambiente4464
Zonas Protegidas1745
Árvores de Interesse Público8354
Educação Ambiental9404
Contactos/Denúncias2847
Programas, Projetos e Atividades6284
Água1527
Resíduos7117
Resíduos urbanos4115
Biorresíduos4514
Resíduos volumosos ou monos1930
Fluxos específicos de resíduos4611
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro2619
Óleos Alimentares Usados2809
Entulhos de pequenas obras8939
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos9282
Pilhas e acumuladores usados9101
Óleos Minerais Usados1638
Pneus usados9006
Medicamentos fora de prazo e embalagens3153
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos4650
Veículos em fim de vida102
Gesso e "Pladur"
1429
Higiene Urbana4681
Águas e Resíduos - Serviços Regulados8946
Iluminação Pública654
Mobilidade2287
Mapa de Ruído2176
Energia Sustentável1401
Ecofamílias7194
Qualidade do Ar5856
PMAAC - AML Palmela1992
Ação Climática2548
Eficiência Energética
5724
Turismo4000
Notícias2755
Arquivo Municipal5875
Museu e Património6848
Museu Municipal2350
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela3421
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela362
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela6191
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela8421
Torre de Menagem - Castelo de Palmela4586
Museu - A Estação - Pinhal Novo6579
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária5145
Parceiros2608
Boletim +Museu1079
MatrizWeb1728
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
2328
Património Cultural9229
Forais de Palmela1423
Moinhos de Ventos5129
Património Arqueológico1469
Património Azulejar5944
Património Imaterial6056
Património Histórico, Escultórico e Edificado5468
Águas de Moura8390
Palmela7567
Antigo Convento da Ordem de Santiago4978
Busto de Joaquim José de Carvalho2636
Castelo de Palmela7430
Chafariz D.ª Maria I7417
Antiga Escola Primária de Palmela1048
Cine-Teatro S. João9905
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária601
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais7485
O Brinde - Escultura3273
Paços do Concelho45
Pelourinho
9086
Pinhal Novo3612
Arco da Ponte2794
Busto José Maria dos Santos6371
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo6160
Estação dos Caminhos de Ferro41
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha8781
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)170
Herdade do Monte Novo242
Herdade e Palácio de Rio Frio2254
Largo da Mitra2150
Liberdade (escultura)1618
Menina deitada a ler (escultura)9933
Monumento ao 25 de Abril7773
Monumento ao Agricultor3586
Monumento ao Bombeiro Voluntário2082
Monumento ao Ferroviário8196
Monumento ao Dador de Sangue
1434
Quinta do Anjo
5380
Património Religioso8087
Património Vitivinícola4159
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)7587
Serviço Educativo6709
Publicações2373
Coleção «Estudos Locais»1583
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»9315
Coleção «Sociedade, Economia e Território»8381
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal9194
Ação Cultural – Proteção Civil4605
Património Natural – Ambiente1383
Coleções de Postais2300
Guias do Concelho de Palmela1071
Guias para percursos turístico-culturais online1128
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial5671
Obras especializadas em Ordens Militares5511
Obras especializadas em Castelologia8772
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo710
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela8663
Periódicos
9252
Centro Histórico2441
Cultura3659
Juventude573
Desporto9498
Equipamentos municipais7532
Programas, projetos e atividades3375
50+ - Programa de Exercício9972
Jogos Desportivos Escolares8044
Mexa-se em Palmela1395
Programa de Desenvolvimento da Ginástica8454
Programa de Desenvolvimento do Atletismo4031
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol5306
Programa de Desenvolvimento do Judo5791
Viver Melhor Viver com Autonomia1736
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo491
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado9046
O Ciclismo vai à Escola1595
A Hora dos Superquinas9757
Palmela - Judo na Escola1580
Centros Municipais de Marcha e Corrida
2111
Cooperação institucional
2688
Bibliotecas Municipais9649
Intervenção Social6792
Educação8107
Saúde4235
Habitação2798
Planeamento e Gestão Urbanística8571
Reabilitação Urbana9281
Proteção Civil5631
Participação e Cidadania1149
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias2287
Projetos de Participação Cidadã630
Projeto "Eu participo!"2949
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil1708
Projeto "(A)Gente do Bairro"406
Semanas das Freguesias
7460
Economia Local e Metrologia7677
Apoio ao Consumidor Palmela7487
Redes Wireless1715
Caracterização do Concelho4568
Associativismo2610
Publicações Municipais
8535
Balcão Único8067
Investir