Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2025
- julho
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Pesquisa Geral
3353
Município6364
Câmara Municipal7858
Constituição Política e Competências4532
Estrutura Orgânica9904
Código de Ética de Conduta3405
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela325
Declaração de Política Antifraude7229
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela5463
Carta da Qualidade9338
Recursos Humanos7256
Planos Estratégicos Municipais7481
Plano de Atividades2693
Relatório de Contas1576
Património Municipal6109
Planos Municipais e Intermunicipais8651
Em Apreciação Pública3582
Taxas e Tarifas6430
Atas e Editais7330
Regimento1504
Calendarização das Reuniões4983
Diplomas em Diário da República461
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso7435
Subvenções e benefícios públicos3696
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados2410
Condecorações Municipais8523
Área Reservada
5370
Assembleia Municipal6315
Juntas de Freguesia7982
Contratação Pública2549
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável3754
Plano Municipal para a Igualdade2048
Protocolos, prémios e distinções2108
Programa Mecenas de Palmela3499
Índice de Transparência Municipal9648
Marcas municipais registadas7443
Projetos cofinanciados7742
QREN3735
PT 20208119
PT 20305848
PRR1068
OIL Poceirão Marateca3533
Ações828
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público3212
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público7743
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura7334
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados9038
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)551
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça1592
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental2082
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
2530
Eixo 2 | Cultura e Criatividade9235
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha6587
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)4062
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão8647
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"5677
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"4010
Ação 13 | Projeto Percussão2020
Ação 14 | Projeto Acordeão9788
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"3178
Ação 17 | Centro da Moura7108
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"7877
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca4334
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
2053
Eixo 3 | Educação5552
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar9131
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas329
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar9925
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais5186
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens206
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
2541
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades9029
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante566
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos7608
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação4917
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros6769
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
4668
Eixo 5 | Emprego de economia social5956
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego6322
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar5186
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento3897
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições3572
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
1127
Eixo 6 | Saúde9133
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença5255
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável5494
Ação 44 | Projeto RuralIdades974
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura6149
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
488
Eixo 7 | Social4034
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca9902
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade1427
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade1621
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos5931
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança2586
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar3979
Ação 53 | Serviço de teleassistência1919
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)9439
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira3519
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube2178
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura5889
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura9538
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças318
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP7983
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó8304
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)7936
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
6987
Estratégia Local de Habitação
309
Fundo Ambiental4992
Outros
7719
50 Anos 25 de Abril1582
Eleições Presidenciais 2026
6742
Viver3174
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela5647
Ambiente3053
Natureza e Biodiversidade3428
Árvores de Interesse Público7452
Educação Ambiental7621
Contactos/Denúncias3221
Programas, Projetos e Atividades2443
Água3427
Resíduos7798
Resíduos urbanos6975
Biorresíduos5609
Resíduos volumosos ou monos3212
Fluxos específicos de resíduos8590
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro234
Óleos Alimentares Usados6518
Entulhos de pequenas obras9857
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos2178
Pilhas e acumuladores usados4697
Óleos Minerais Usados4030
Pneus usados2392
Medicamentos fora de prazo e embalagens6069
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos1111
Veículos em fim de vida1148
Gesso e "Pladur"
3343
Higiene Urbana1579
Águas e Resíduos - Serviços Regulados8785
Iluminação Pública2953
Mobilidade8561
Mapa de Ruído2856
Energia Mais Sustentável7656
Ecofamílias2534
Qualidade do Ar7518
PMAAC - AML Palmela4299
Ação Climática154
Eficiência Energética5714
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco1015
Conselho Cinegético Municipal
5252
Turismo2625
Notícias1029
Arquivo Municipal7594
Museu e Património1669
Museu Municipal7359
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela7412
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela4870
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela4299
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela9034
Torre de Menagem - Castelo de Palmela2459
Museu - A Estação - Pinhal Novo3315
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária9723
Parceiros7506
Boletim +Museu2303
MatrizWeb5635
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
7210
Património Cultural8565
Forais de Palmela2030
Moinhos de Ventos1174
Património Arqueológico675
Património Azulejar6609
Património Imaterial7636
Património Histórico, Escultórico e Edificado9122
Águas de Moura8550
Palmela9536
Antigo Convento da Ordem de Santiago7785
Busto de Joaquim José de Carvalho3257
Castelo de Palmela3341
Chafariz D.ª Maria I1714
Antiga Escola Primária de Palmela3713
Cine-Teatro S. João7341
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária4394
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais3213
O Brinde - Escultura8098
Paços do Concelho2489
Pelourinho
1318
Pinhal Novo7511
Arco da Ponte4855
Busto José Maria dos Santos991
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo6554
Estação dos Caminhos de Ferro5241
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha6191
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)5494
Herdade do Monte Novo3466
Herdade e Palácio de Rio Frio6460
Largo da Mitra6658
Liberdade (escultura)8260
Menina deitada a ler (escultura)3182
Monumento ao 25 de Abril6572
Monumento ao Agricultor9128
Monumento ao Bombeiro Voluntário8609
Monumento ao Ferroviário7292
Monumento ao Dador de Sangue
3849
Quinta do Anjo
6760
Património Religioso1936
Património Vitivinícola2955
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)6587
Serviço Educativo653
Publicações5059
Coleção «Estudos Locais»4238
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»4632
Coleção «Sociedade, Economia e Território»7375
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal6654
Ação Cultural – Proteção Civil71
Património Natural – Ambiente3252
Coleções de Postais8564
Guias do Concelho de Palmela3321
Guias para percursos turístico-culturais online3919
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial2036
Obras especializadas em Ordens Militares5220
Obras especializadas em Castelologia7158
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo1941
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela6503
Periódicos
6311
Centro Histórico6716
Cultura809
Juventude3066
Desporto1750
Equipamentos municipais7349
Programas, projetos e atividades2724
50+ - Programa de Exercício5871
Jogos Desportivos Escolares7538
Mexa-se em Palmela6074
Programa de Desenvolvimento da Ginástica7611
Programa de Desenvolvimento do Atletismo3414
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol6486
Programa de Desenvolvimento do Judo1149
Viver Melhor Viver com Autonomia7359
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo9203
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado9928
O Ciclismo vai à Escola8982
A Hora dos Superquinas2837
Palmela - Judo na Escola676
Centros Municipais de Marcha e Corrida
9162
Cooperação institucional
2477
Bibliotecas Municipais93
Intervenção Social5720
Saúde2161
Educação5777
Habitação3695
Planeamento e Gestão Urbanística3293
Reabilitação Urbana9158
Proteção Civil1887
Economia Local e Metrologia2327
Participação e Cidadania6703
Apoio ao Consumidor Palmela132
Redes Wireless8840
Caracterização do Concelho7298
Associativismo3064
Publicações Municipais
9427
Balcão Único505
Investir