Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2025
- julho
- Divisão de Atividades Económicas, Edificação e Reabilitação Urbana
Pesquisa Geral
7712
Município3214
Câmara Municipal4746
Constituição Política e Competências5756
Estrutura Orgânica7244
Código de Ética de Conduta1458
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela8800
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela9945
Carta da Qualidade8221
Recursos Humanos8578
Planos Estratégicos Municipais8496
Plano de Atividades2439
Relatório de Contas5595
Património Municipal1165
Planos Municipais e Intermunicipais7998
Em Apreciação Pública7259
Taxas e Tarifas8914
Atas e Editais642
Regimento9685
Calendarização das Reuniões8830
Diplomas em Diário da República8246
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso4166
Subvenções e benefícios públicos54
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados4166
Condecorações Municipais9280
Área Reservada
443
Assembleia Municipal8578
Juntas de Freguesia5631
Contratação Pública9599
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável1298
Plano Municipal para a Igualdade5399
Protocolos, prémios e distinções4579
Programa Mecenas de Palmela6728
Índice de Transparência Municipal6274
Marcas municipais registadas2378
Projetos cofinanciados4767
QREN6280
PT 20209567
PT 2030622
PRR1897
OIL Poceirão Marateca8121
Ações7792
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público5658
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público9084
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura8458
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados5691
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)9561
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça2695
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental1695
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
9069
Eixo 2 | Cultura e Criatividade1245
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha6631
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)25
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão9984
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"9658
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"6740
Ação 13 | Projeto Percussão1878
Ação 14 | Projeto Acordeão802
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"1692
Ação 17 | Centro da Moura759
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"9617
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca5435
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
6149
Eixo 3 | Educação9577
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar4659
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas1700
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar9160
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais3999
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens9377
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
1135
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades6763
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante2079
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos1449
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação2406
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros1605
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
997
Eixo 5 | Emprego de economia social1562
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego2752
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar2414
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento4061
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições3648
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
6161
Eixo 6 | Saúde7367
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença3333
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável4523
Ação 44 | Projeto RuralIdades2230
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura8497
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
1971
Eixo 7 | Social1125
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca7861
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade409
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade7498
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos3584
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança1686
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar3760
Ação 53 | Serviço de teleassistência1678
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)9993
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira4566
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube4497
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura7395
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura9248
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças8370
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP1654
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó1104
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)986
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
7650
Estratégia Local de Habitação
7168
Fundo Ambiental4811
Outros
9613
50 Anos 25 de Abril2333
Eleições Presidenciais 2026
9491
Viver3657
Ambiente4517
Zonas Protegidas3608
Árvores de Interesse Público2171
Educação Ambiental1582
Contactos/Denúncias1849
Programas, Projetos e Atividades7347
Água9122
Resíduos8045
Resíduos urbanos9104
Biorresíduos7442
Resíduos volumosos ou monos3243
Fluxos específicos de resíduos8251
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro2890
Óleos Alimentares Usados5142
Entulhos de pequenas obras2386
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos2696
Pilhas e acumuladores usados9135
Óleos Minerais Usados8816
Pneus usados9380
Medicamentos fora de prazo e embalagens1011
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos4186
Veículos em fim de vida5274
Gesso e "Pladur"
2293
Higiene Urbana6686
Águas e Resíduos - Serviços Regulados2139
Iluminação Pública2129
Mobilidade2675
Mapa de Ruído1132
Energia Sustentável4465
Ecofamílias4816
Qualidade do Ar9503
PMAAC - AML Palmela5013
Ação Climática3958
Eficiência Energética
9724
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela2060
Turismo1488
Notícias584
Arquivo Municipal7223
Museu e Património3267
Museu Municipal3144
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela6642
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela3839
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela5693
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela406
Torre de Menagem - Castelo de Palmela6352
Museu - A Estação - Pinhal Novo9141
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária9744
Parceiros559
Boletim +Museu9090
MatrizWeb5269
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
8273
Património Cultural5689
Forais de Palmela5794
Moinhos de Ventos478
Património Arqueológico7431
Património Azulejar2683
Património Imaterial4828
Património Histórico, Escultórico e Edificado6054
Águas de Moura7594
Palmela7589
Antigo Convento da Ordem de Santiago9884
Busto de Joaquim José de Carvalho4415
Castelo de Palmela1265
Chafariz D.ª Maria I4603
Antiga Escola Primária de Palmela5567
Cine-Teatro S. João6496
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária1192
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais4071
O Brinde - Escultura9907
Paços do Concelho2131
Pelourinho
9500
Pinhal Novo802
Arco da Ponte3924
Busto José Maria dos Santos8897
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo7650
Estação dos Caminhos de Ferro5731
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha9077
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)9759
Herdade do Monte Novo6770
Herdade e Palácio de Rio Frio9823
Largo da Mitra4196
Liberdade (escultura)6241
Menina deitada a ler (escultura)8255
Monumento ao 25 de Abril6928
Monumento ao Agricultor1648
Monumento ao Bombeiro Voluntário2152
Monumento ao Ferroviário8329
Monumento ao Dador de Sangue
6879
Quinta do Anjo
7066
Património Religioso7960
Património Vitivinícola5498
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)9238
Serviço Educativo9878
Publicações7662
Coleção «Estudos Locais»2694
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»2201
Coleção «Sociedade, Economia e Território»2833
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal8606
Ação Cultural – Proteção Civil7728
Património Natural – Ambiente9792
Coleções de Postais4253
Guias do Concelho de Palmela3753
Guias para percursos turístico-culturais online808
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial4587
Obras especializadas em Ordens Militares4174
Obras especializadas em Castelologia2269
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo1860
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela3190
Periódicos
5721
Cultura1036
Centro Histórico8783
Desporto1990
Equipamentos municipais7551
Programas, projetos e atividades1008
50+ - Programa de Exercício5140
Jogos Desportivos Escolares4546
Mexa-se em Palmela2219
Programa de Desenvolvimento da Ginástica5678
Programa de Desenvolvimento do Atletismo9393
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol9038
Programa de Desenvolvimento do Judo9070
Viver Melhor Viver com Autonomia8062
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo6983
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado7276
O Ciclismo vai à Escola4269
A Hora dos Superquinas4426
Palmela - Judo na Escola3641
Centros Municipais de Marcha e Corrida
6425
Cooperação institucional
8202
Juventude4835
Bibliotecas Municipais117
Saúde7126
Educação7685
Intervenção Social2174
Habitação7719
Planeamento e Gestão Urbanística5508
Reabilitação Urbana1393
Proteção Civil8154
Participação e Cidadania304
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias7040
Projetos de Participação Cidadã7792
Projeto "Eu participo!"9504
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil5809
Projeto "(A)Gente do Bairro"1267
Semanas das Freguesias
3852
Economia Local e Metrologia1103
Redes Wireless1708
Apoio ao Consumidor Palmela5059
Caracterização do Concelho6856
Associativismo856
Publicações Municipais
8901
Balcão Único1628
Investir