Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2025
- julho
- Divisão de Atividades Económicas, Edificação e Reabilitação Urbana
Pesquisa Geral
4700
Município8533
Câmara Municipal3547
Constituição Política e Competências1040
Estrutura Orgânica2523
Código de Ética de Conduta7614
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela7309
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela8875
Carta da Qualidade8751
Recursos Humanos670
Planos Estratégicos Municipais1591
Plano de Atividades3765
Relatório de Contas2444
Património Municipal4972
Planos Municipais e Intermunicipais6172
Em Apreciação Pública3407
Taxas e Tarifas3347
Atas e Editais7608
Regimento6966
Calendarização das Reuniões3516
Diplomas em Diário da República4348
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso6571
Subvenções e benefícios públicos3055
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados5855
Condecorações Municipais2508
Área Reservada
7139
Assembleia Municipal4973
Juntas de Freguesia5038
Contratação Pública6896
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável1118
Plano Municipal para a Igualdade5232
Protocolos, prémios e distinções2818
Programa Mecenas de Palmela8986
Índice de Transparência Municipal344
Marcas municipais registadas2322
Projetos cofinanciados7920
QREN712
PT 20203460
PT 20305586
PRR543
OIL Poceirão Marateca5299
Ações9706
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público2185
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público6295
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura109
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados994
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)452
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça3423
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental2979
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
9645
Eixo 2 | Cultura e Criatividade9472
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha9112
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)8096
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão609
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"1084
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"7992
Ação 13 | Projeto Percussão1338
Ação 14 | Projeto Acordeão635
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"1541
Ação 17 | Centro da Moura2268
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"737
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca5198
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
8958
Eixo 3 | Educação7579
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar5054
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas2675
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar1804
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais7748
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens8173
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
3334
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades297
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante7249
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos3485
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação4056
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros7621
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
1553
Eixo 5 | Emprego de economia social2921
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego759
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar3800
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento415
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições2165
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
5377
Eixo 6 | Saúde9468
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença9383
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável6274
Ação 44 | Projeto RuralIdades9578
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura4701
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
9065
Eixo 7 | Social257
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca6481
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade6565
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade7735
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos4344
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança195
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar5795
Ação 53 | Serviço de teleassistência3737
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)9488
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira2791
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube5073
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura3061
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura4823
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças6002
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP1317
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó4254
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)8923
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
9852
Estratégia Local de Habitação
96
Fundo Ambiental1253
Outros
92
50 Anos 25 de Abril7137
Eleições Presidenciais 2026
5186
Viver3427
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela7154
Ambiente3911
Zonas Protegidas5894
Árvores de Interesse Público1934
Educação Ambiental6987
Contactos/Denúncias488
Programas, Projetos e Atividades2593
Água7742
Resíduos1107
Resíduos urbanos851
Biorresíduos6512
Resíduos volumosos ou monos7218
Fluxos específicos de resíduos102
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro456
Óleos Alimentares Usados7784
Entulhos de pequenas obras2059
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos9853
Pilhas e acumuladores usados8462
Óleos Minerais Usados34
Pneus usados7953
Medicamentos fora de prazo e embalagens835
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos6377
Veículos em fim de vida6724
Gesso e "Pladur"
2357
Higiene Urbana7849
Águas e Resíduos - Serviços Regulados7652
Iluminação Pública3714
Mobilidade1531
Mapa de Ruído5238
Energia Sustentável5461
Ecofamílias9035
Qualidade do Ar2929
PMAAC - AML Palmela1956
Ação Climática5055
Eficiência Energética
479
Turismo828
Notícias3565
Arquivo Municipal9017
Museu e Património3392
Museu Municipal9604
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela3958
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela8948
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela1637
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela3307
Torre de Menagem - Castelo de Palmela6544
Museu - A Estação - Pinhal Novo3054
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária996
Parceiros6876
Boletim +Museu741
MatrizWeb9955
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
7915
Património Cultural6723
Forais de Palmela456
Moinhos de Ventos5711
Património Arqueológico9438
Património Azulejar1072
Património Imaterial1563
Património Histórico, Escultórico e Edificado7825
Águas de Moura8803
Palmela6895
Antigo Convento da Ordem de Santiago4531
Busto de Joaquim José de Carvalho3833
Castelo de Palmela4822
Chafariz D.ª Maria I6901
Antiga Escola Primária de Palmela8587
Cine-Teatro S. João8803
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária2551
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais6119
O Brinde - Escultura9084
Paços do Concelho5327
Pelourinho
7720
Pinhal Novo1548
Arco da Ponte9829
Busto José Maria dos Santos5857
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo5071
Estação dos Caminhos de Ferro253
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha878
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)7769
Herdade do Monte Novo956
Herdade e Palácio de Rio Frio9820
Largo da Mitra2954
Liberdade (escultura)3500
Menina deitada a ler (escultura)861
Monumento ao 25 de Abril6650
Monumento ao Agricultor5323
Monumento ao Bombeiro Voluntário2355
Monumento ao Ferroviário9720
Monumento ao Dador de Sangue
2955
Quinta do Anjo
6390
Património Religioso6498
Património Vitivinícola80
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)2832
Serviço Educativo9797
Publicações4248
Coleção «Estudos Locais»3936
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»6967
Coleção «Sociedade, Economia e Território»3826
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal2872
Ação Cultural – Proteção Civil3765
Património Natural – Ambiente9147
Coleções de Postais3149
Guias do Concelho de Palmela6285
Guias para percursos turístico-culturais online5231
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial685
Obras especializadas em Ordens Militares8934
Obras especializadas em Castelologia5081
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo5778
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela6261
Periódicos
5568
Centro Histórico3047
Cultura9712
Juventude6277
Desporto3709
Equipamentos municipais6136
Programas, projetos e atividades2743
50+ - Programa de Exercício9103
Jogos Desportivos Escolares5834
Mexa-se em Palmela3054
Programa de Desenvolvimento da Ginástica9149
Programa de Desenvolvimento do Atletismo7925
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol6053
Programa de Desenvolvimento do Judo3436
Viver Melhor Viver com Autonomia4955
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo1078
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado2981
O Ciclismo vai à Escola669
A Hora dos Superquinas611
Palmela - Judo na Escola1160
Centros Municipais de Marcha e Corrida
4599
Cooperação institucional
6553
Bibliotecas Municipais2462
Intervenção Social1003
Educação7027
Saúde6040
Habitação4332
Planeamento e Gestão Urbanística8232
Reabilitação Urbana714
Proteção Civil6675
Participação e Cidadania2819
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias1864
Projetos de Participação Cidadã3765
Projeto "Eu participo!"3396
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil8706
Projeto "(A)Gente do Bairro"4874
Semanas das Freguesias
859
Economia Local e Metrologia6459
Apoio ao Consumidor Palmela7214
Redes Wireless8670
Caracterização do Concelho3213
Associativismo9747
Publicações Municipais
8382
Balcão Único850
Investir