Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2025
- julho
- Divisão de Atividades Económicas, Edificação e Reabilitação Urbana
Pesquisa Geral
4567
Município2712
Câmara Municipal3801
Constituição Política e Competências8777
Estrutura Orgânica1887
Código de Ética de Conduta8863
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela3674
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela5217
Carta da Qualidade9372
Recursos Humanos7558
Planos Estratégicos Municipais8985
Plano de Atividades3603
Relatório de Contas7715
Património Municipal7283
Planos Municipais e Intermunicipais8239
Em Apreciação Pública6838
Taxas e Tarifas773
Atas e Editais9636
Regimento1127
Calendarização das Reuniões1337
Diplomas em Diário da República8816
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso4755
Subvenções e benefícios públicos2559
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados7700
Condecorações Municipais4575
Área Reservada
7686
Assembleia Municipal2215
Juntas de Freguesia1131
Contratação Pública6059
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável6099
Plano Municipal para a Igualdade9967
Protocolos, prémios e distinções5657
Programa Mecenas de Palmela6612
Índice de Transparência Municipal2592
Marcas municipais registadas9553
Projetos cofinanciados3801
QREN5436
PT 20209225
PT 20301706
PRR3227
OIL Poceirão Marateca6461
Ações5040
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público1105
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público2050
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura7920
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados9057
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)5027
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça6298
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental5809
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
181
Eixo 2 | Cultura e Criatividade9335
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha2682
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)2464
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão3151
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"5341
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"9686
Ação 13 | Projeto Percussão4207
Ação 14 | Projeto Acordeão2100
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"3000
Ação 17 | Centro da Moura2959
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"446
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca3085
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
5163
Eixo 3 | Educação5879
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar8981
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas981
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar694
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais7120
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens3327
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
1841
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades7006
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante9405
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos5474
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação5704
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros7572
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
8948
Eixo 5 | Emprego de economia social6742
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego9292
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar9955
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento4212
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições1837
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
8014
Eixo 6 | Saúde5025
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença338
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável2433
Ação 44 | Projeto RuralIdades3119
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura988
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
8302
Eixo 7 | Social7430
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca7440
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade7350
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade5628
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos512
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança9066
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar196
Ação 53 | Serviço de teleassistência9127
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)1294
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira3057
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube5447
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura357
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura3121
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças39
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP1311
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó9559
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)4267
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
7599
Estratégia Local de Habitação
7839
Fundo Ambiental1814
Outros
7400
50 Anos 25 de Abril8195
Eleições Presidenciais 2026
798
Viver6524
Ambiente3717
Zonas Protegidas6730
Árvores de Interesse Público1200
Educação Ambiental8979
Contactos/Denúncias194
Programas, Projetos e Atividades4134
Água6322
Resíduos9117
Resíduos urbanos6421
Biorresíduos9291
Resíduos volumosos ou monos6104
Fluxos específicos de resíduos4255
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro4845
Óleos Alimentares Usados3470
Entulhos de pequenas obras8086
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos5076
Pilhas e acumuladores usados8196
Óleos Minerais Usados8976
Pneus usados2815
Medicamentos fora de prazo e embalagens3641
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos4303
Veículos em fim de vida8374
Gesso e "Pladur"
7685
Higiene Urbana5641
Águas e Resíduos - Serviços Regulados149
Iluminação Pública2385
Mobilidade193
Mapa de Ruído2614
Energia Sustentável4616
Ecofamílias1798
Qualidade do Ar7265
PMAAC - AML Palmela6752
Ação Climática5236
Eficiência Energética9631
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco9780
Conselho Cinegético Municipal
5551
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela8363
Turismo3255
Notícias8117
Arquivo Municipal293
Museu e Património2880
Museu Municipal3317
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela1118
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela5957
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela9667
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela9034
Torre de Menagem - Castelo de Palmela9411
Museu - A Estação - Pinhal Novo6500
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária504
Parceiros6708
Boletim +Museu3069
MatrizWeb9120
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
7924
Património Cultural3172
Forais de Palmela7561
Moinhos de Ventos421
Património Arqueológico4935
Património Azulejar5873
Património Imaterial9581
Património Histórico, Escultórico e Edificado4407
Águas de Moura1307
Palmela8487
Antigo Convento da Ordem de Santiago8804
Busto de Joaquim José de Carvalho3073
Castelo de Palmela2603
Chafariz D.ª Maria I4270
Antiga Escola Primária de Palmela129
Cine-Teatro S. João7279
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária7789
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais81
O Brinde - Escultura7650
Paços do Concelho5082
Pelourinho
8150
Pinhal Novo8686
Arco da Ponte8245
Busto José Maria dos Santos9622
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo6788
Estação dos Caminhos de Ferro3242
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha2789
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)3338
Herdade do Monte Novo1024
Herdade e Palácio de Rio Frio1692
Largo da Mitra80
Liberdade (escultura)8461
Menina deitada a ler (escultura)4942
Monumento ao 25 de Abril212
Monumento ao Agricultor4069
Monumento ao Bombeiro Voluntário3936
Monumento ao Ferroviário5206
Monumento ao Dador de Sangue
5822
Quinta do Anjo
7161
Património Religioso1137
Património Vitivinícola6943
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)992
Serviço Educativo4125
Publicações4943
Coleção «Estudos Locais»8041
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»2090
Coleção «Sociedade, Economia e Território»6413
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal9592
Ação Cultural – Proteção Civil2114
Património Natural – Ambiente3145
Coleções de Postais9335
Guias do Concelho de Palmela4147
Guias para percursos turístico-culturais online6316
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial4062
Obras especializadas em Ordens Militares516
Obras especializadas em Castelologia5962
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo8557
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela2011
Periódicos
8886
Centro Histórico7059
Cultura3218
Desporto98
Equipamentos municipais4747
Programas, projetos e atividades6744
50+ - Programa de Exercício6318
Jogos Desportivos Escolares7257
Mexa-se em Palmela8180
Programa de Desenvolvimento da Ginástica8600
Programa de Desenvolvimento do Atletismo7307
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol161
Programa de Desenvolvimento do Judo1271
Viver Melhor Viver com Autonomia4858
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo1677
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado1107
O Ciclismo vai à Escola4453
A Hora dos Superquinas8160
Palmela - Judo na Escola1749
Centros Municipais de Marcha e Corrida
9990
Cooperação institucional
2675
Juventude5453
Bibliotecas Municipais8652
Intervenção Social3886
Educação3770
Saúde2336
Habitação8243
Planeamento e Gestão Urbanística3362
Proteção Civil1662
Reabilitação Urbana150
Participação e Cidadania2443
Economia Local e Metrologia9183
Redes Wireless9267
Apoio ao Consumidor Palmela9970
Caracterização do Concelho2159
Associativismo5090
Publicações Municipais
811
Balcão Único7255
Investir