Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2025
- julho
- Divisão de Atividades Económicas, Edificação e Reabilitação Urbana
Pesquisa Geral
9385
Município2006
Câmara Municipal1861
Constituição Política e Competências7454
Estrutura Orgânica1545
Código de Ética de Conduta1573
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela1741
Declaração de Política Antifraude9481
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela3533
Carta da Qualidade8804
Recursos Humanos5887
Planos Estratégicos Municipais2016
Plano de Atividades9067
Relatório de Contas8211
Património Municipal2596
Planos Municipais e Intermunicipais646
Em Apreciação Pública4601
Taxas e Tarifas1851
Atas e Editais1499
Regimento245
Calendarização das Reuniões2115
Diplomas em Diário da República9083
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso9715
Subvenções e benefícios públicos7887
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados8899
Condecorações Municipais7823
Área Reservada
8142
Assembleia Municipal6828
Juntas de Freguesia3936
Contratação Pública1238
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável4780
Plano Municipal para a Igualdade8888
Protocolos, prémios e distinções8693
Programa Mecenas de Palmela4044
Índice de Transparência Municipal6593
Marcas municipais registadas7485
Projetos cofinanciados9642
QREN6066
PT 2020395
PT 20309944
PRR3054
OIL Poceirão Marateca7394
Ações6749
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público8025
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público7427
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura4803
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados7323
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)4294
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça8122
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental5435
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
535
Eixo 2 | Cultura e Criatividade6046
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha8207
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)5246
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão1464
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"6484
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"9658
Ação 13 | Projeto Percussão1081
Ação 14 | Projeto Acordeão3730
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"3389
Ação 17 | Centro da Moura8293
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"8795
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca3585
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
7923
Eixo 3 | Educação2029
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar9562
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas6331
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar6869
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais6200
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens9524
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
9435
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades6641
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante1693
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos7893
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação5666
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros5806
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
7383
Eixo 5 | Emprego de economia social9048
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego3267
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar3376
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento3823
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições2872
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
4885
Eixo 6 | Saúde9474
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença2483
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável5328
Ação 44 | Projeto RuralIdades9846
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura808
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
5124
Eixo 7 | Social1356
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca7181
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade5929
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade8106
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos5454
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança7903
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar1791
Ação 53 | Serviço de teleassistência654
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)6672
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira7842
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube7272
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura5217
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura2802
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças6933
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP3773
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó3907
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)3325
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
4081
Estratégia Local de Habitação
7475
Fundo Ambiental4088
Outros
5368
50 Anos 25 de Abril8554
Eleições Presidenciais 2026
8436
Viver111
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela5992
Ambiente5327
Natureza e Biodiversidade5226
Árvores de Interesse Público279
Educação Ambiental3397
Contactos/Denúncias2335
Programas, Projetos e Atividades8755
Água8042
Resíduos8955
Resíduos urbanos1966
Biorresíduos5432
Resíduos volumosos ou monos8351
Fluxos específicos de resíduos5820
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro7011
Óleos Alimentares Usados149
Entulhos de pequenas obras8040
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos627
Pilhas e acumuladores usados1
Óleos Minerais Usados5536
Pneus usados2703
Medicamentos fora de prazo e embalagens7860
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos689
Veículos em fim de vida2654
Gesso e "Pladur"
4712
Higiene Urbana8667
Águas e Resíduos - Serviços Regulados9907
Iluminação Pública7291
Mobilidade3389
Mapa de Ruído6219
Energia Mais Sustentável1469
Ecofamílias2045
Qualidade do Ar5157
PMAAC - AML Palmela6460
Ação Climática1246
Eficiência Energética9518
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco6665
Conselho Cinegético Municipal
1815
Turismo7369
Notícias5905
Arquivo Municipal8710
Museu e Património2815
Museu Municipal9404
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela8146
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela9207
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela1916
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela1552
Torre de Menagem - Castelo de Palmela8617
Museu - A Estação - Pinhal Novo5711
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária7881
Parceiros1694
Boletim +Museu1691
MatrizWeb1937
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
3104
Património Cultural7383
Forais de Palmela7366
Moinhos de Ventos3040
Património Arqueológico6001
Património Azulejar4894
Património Imaterial8660
Património Histórico, Escultórico e Edificado3244
Águas de Moura3741
Palmela4381
Antigo Convento da Ordem de Santiago3898
Busto de Joaquim José de Carvalho3507
Castelo de Palmela8847
Chafariz D.ª Maria I8368
Antiga Escola Primária de Palmela9952
Cine-Teatro S. João8187
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária1825
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais5149
O Brinde - Escultura6751
Paços do Concelho6947
Pelourinho
4249
Pinhal Novo3790
Arco da Ponte7851
Busto José Maria dos Santos8744
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo958
Estação dos Caminhos de Ferro8042
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha7233
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)5682
Herdade do Monte Novo7891
Herdade e Palácio de Rio Frio7148
Largo da Mitra926
Liberdade (escultura)6826
Menina deitada a ler (escultura)3459
Monumento ao 25 de Abril6188
Monumento ao Agricultor4357
Monumento ao Bombeiro Voluntário7135
Monumento ao Ferroviário2032
Monumento ao Dador de Sangue
615
Quinta do Anjo
6612
Património Religioso2347
Património Vitivinícola8566
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)7843
Serviço Educativo4128
Publicações6529
Coleção «Estudos Locais»3322
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»4735
Coleção «Sociedade, Economia e Território»6142
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal9039
Ação Cultural – Proteção Civil693
Património Natural – Ambiente3708
Coleções de Postais1691
Guias do Concelho de Palmela4934
Guias para percursos turístico-culturais online8733
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial7115
Obras especializadas em Ordens Militares2318
Obras especializadas em Castelologia9871
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo5082
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela4805
Periódicos
1935
Centro Histórico4692
Cultura4810
Juventude6276
Desporto2998
Equipamentos municipais384
Programas, projetos e atividades7756
50+ - Programa de Exercício7597
Jogos Desportivos Escolares5718
Mexa-se em Palmela3071
Programa de Desenvolvimento da Ginástica2736
Programa de Desenvolvimento do Atletismo719
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol9348
Programa de Desenvolvimento do Judo503
Viver Melhor Viver com Autonomia4072
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo4014
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado3906
O Ciclismo vai à Escola4768
A Hora dos Superquinas6394
Palmela - Judo na Escola3537
Centros Municipais de Marcha e Corrida
8227
Cooperação institucional
5842
Bibliotecas Municipais5449
Intervenção Social4600
Saúde1906
Educação7079
Habitação5567
Planeamento e Gestão Urbanística9663
Reabilitação Urbana2610
Proteção Civil6739
Economia Local e Metrologia5843
Participação e Cidadania1367
Apoio ao Consumidor Palmela6186
Redes Wireless1164
Caracterização do Concelho9602
Associativismo9946
Publicações Municipais
5567
Balcão Único4858
Investir