Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2025
- julho
- Divisão de Atividades Económicas, Edificação e Reabilitação Urbana
Pesquisa Geral
8621
Município9087
Câmara Municipal5367
Constituição Política e Competências3993
Estrutura Orgânica759
Código de Ética de Conduta2444
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela743
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela2197
Carta da Qualidade3794
Recursos Humanos5744
Planos Estratégicos Municipais7952
Plano de Atividades997
Relatório de Contas5847
Património Municipal3955
Planos Municipais e Intermunicipais8
Em Apreciação Pública6660
Taxas e Tarifas3215
Atas e Editais7321
Regimento5265
Calendarização das Reuniões6157
Diplomas em Diário da República8156
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso1497
Subvenções e benefícios públicos5117
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados3496
Condecorações Municipais997
Área Reservada
8900
Assembleia Municipal2687
Juntas de Freguesia7756
Contratação Pública9937
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável1093
Plano Municipal para a Igualdade660
Protocolos, prémios e distinções367
Programa Mecenas de Palmela8742
Índice de Transparência Municipal7557
Marcas municipais registadas8981
Projetos cofinanciados2096
QREN5370
PT 20207623
PT 20301441
PRR6528
OIL Poceirão Marateca1727
Ações6021
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público9751
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público1526
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura648
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados8030
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)3511
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça2963
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental1204
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
5441
Eixo 2 | Cultura e Criatividade2714
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha7571
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)3763
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão9981
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"3334
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"1832
Ação 13 | Projeto Percussão5921
Ação 14 | Projeto Acordeão1119
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"4673
Ação 17 | Centro da Moura500
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"4116
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca3222
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
3176
Eixo 3 | Educação46
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar8372
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas4059
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar1381
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais5306
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens8461
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
81
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades8095
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante4992
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos4758
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação5553
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros9777
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
2748
Eixo 5 | Emprego de economia social4166
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego7714
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar9273
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento8544
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições311
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
8697
Eixo 6 | Saúde8696
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença241
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável8943
Ação 44 | Projeto RuralIdades9644
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura9178
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
4271
Eixo 7 | Social8716
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca8276
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade2393
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade3516
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos5025
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança641
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar4897
Ação 53 | Serviço de teleassistência1362
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)8470
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira891
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube9509
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura516
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura7453
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças6539
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP7155
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó1913
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)2228
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
1413
Estratégia Local de Habitação
3215
Fundo Ambiental4525
Outros
9098
50 Anos 25 de Abril6247
Eleições Presidenciais 2026
9678
Viver3204
Ambiente103
Zonas Protegidas9165
Árvores de Interesse Público7343
Educação Ambiental688
Contactos/Denúncias1271
Programas, Projetos e Atividades8298
Água4446
Resíduos3701
Resíduos urbanos5893
Biorresíduos6993
Resíduos volumosos ou monos6398
Fluxos específicos de resíduos663
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro9976
Óleos Alimentares Usados5291
Entulhos de pequenas obras8062
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos8678
Pilhas e acumuladores usados4928
Óleos Minerais Usados8491
Pneus usados2832
Medicamentos fora de prazo e embalagens1360
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos5418
Veículos em fim de vida2999
Gesso e "Pladur"
8793
Higiene Urbana3486
Águas e Resíduos - Serviços Regulados7767
Iluminação Pública2252
Mobilidade9324
Mapa de Ruído9296
Energia Sustentável9619
Ecofamílias2160
Qualidade do Ar6264
PMAAC - AML Palmela7223
Ação Climática9919
Eficiência Energética
7638
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela3137
Turismo6784
Notícias327
Arquivo Municipal8348
Museu e Património2130
Museu Municipal8574
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela3182
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela8992
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela4223
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela6113
Torre de Menagem - Castelo de Palmela5286
Museu - A Estação - Pinhal Novo5360
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária826
Parceiros1304
Boletim +Museu2436
MatrizWeb8196
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
2913
Património Cultural7696
Forais de Palmela3696
Moinhos de Ventos8406
Património Arqueológico4525
Património Azulejar3007
Património Imaterial1528
Património Histórico, Escultórico e Edificado5755
Águas de Moura2501
Palmela5983
Antigo Convento da Ordem de Santiago3587
Busto de Joaquim José de Carvalho2018
Castelo de Palmela7249
Chafariz D.ª Maria I1070
Antiga Escola Primária de Palmela9417
Cine-Teatro S. João6340
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária8468
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais3078
O Brinde - Escultura664
Paços do Concelho4832
Pelourinho
5740
Pinhal Novo2299
Arco da Ponte7133
Busto José Maria dos Santos188
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo2023
Estação dos Caminhos de Ferro701
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha4394
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)6435
Herdade do Monte Novo623
Herdade e Palácio de Rio Frio4476
Largo da Mitra611
Liberdade (escultura)5273
Menina deitada a ler (escultura)2431
Monumento ao 25 de Abril4761
Monumento ao Agricultor1659
Monumento ao Bombeiro Voluntário6330
Monumento ao Ferroviário7365
Monumento ao Dador de Sangue
6667
Quinta do Anjo
9146
Património Religioso7557
Património Vitivinícola2094
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)8464
Serviço Educativo7364
Publicações245
Coleção «Estudos Locais»9897
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»8433
Coleção «Sociedade, Economia e Território»6755
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal9952
Ação Cultural – Proteção Civil1197
Património Natural – Ambiente5346
Coleções de Postais2425
Guias do Concelho de Palmela4527
Guias para percursos turístico-culturais online2257
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial9774
Obras especializadas em Ordens Militares4192
Obras especializadas em Castelologia7001
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo623
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela6855
Periódicos
7002
Centro Histórico4028
Cultura1478
Juventude3047
Desporto5391
Equipamentos municipais1506
Programas, projetos e atividades5249
50+ - Programa de Exercício6126
Jogos Desportivos Escolares9866
Mexa-se em Palmela9111
Programa de Desenvolvimento da Ginástica2911
Programa de Desenvolvimento do Atletismo5978
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol4251
Programa de Desenvolvimento do Judo1170
Viver Melhor Viver com Autonomia2576
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo3275
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado7605
O Ciclismo vai à Escola3345
A Hora dos Superquinas1262
Palmela - Judo na Escola740
Centros Municipais de Marcha e Corrida
3811
Cooperação institucional
3246
Bibliotecas Municipais1063
Educação3885
Saúde32
Intervenção Social8416
Habitação2755
Planeamento e Gestão Urbanística9926
Proteção Civil121
Reabilitação Urbana8618
Participação e Cidadania4420
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias1205
Projetos de Participação Cidadã9185
Projeto "Eu participo!"3861
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil482
Projeto "(A)Gente do Bairro"9973
Semanas das Freguesias
1857
Economia Local e Metrologia4504
Redes Wireless2866
Apoio ao Consumidor Palmela9479
Caracterização do Concelho8673
Publicações Municipais714
Associativismo
333
Balcão Único827
Investir