Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2025
- agosto
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Pesquisa Geral
1508
Município793
Câmara Municipal6520
Constituição Política e Competências4523
Estrutura Orgânica1237
Código de Ética de Conduta7982
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela297
Declaração de Política Antifraude3579
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela9570
Carta da Qualidade8914
Recursos Humanos2268
Planos Estratégicos Municipais1050
Plano de Atividades857
Relatório de Contas1125
Património Municipal2362
Planos Municipais e Intermunicipais6805
Em Apreciação Pública1138
Taxas e Tarifas2683
Atas e Editais5387
Regimento4090
Calendarização das Reuniões9216
Diplomas em Diário da República9671
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso428
Subvenções e benefícios públicos9700
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados8343
Condecorações Municipais3159
Área Reservada
4492
Assembleia Municipal688
Juntas de Freguesia6569
Contratação Pública2279
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável6198
Plano Municipal para a Igualdade1144
Protocolos, prémios e distinções788
Programa Mecenas de Palmela9210
Índice de Transparência Municipal3768
Marcas municipais registadas8685
Projetos cofinanciados319
QREN8473
PT 2020322
PT 20303521
PRR3022
OIL Poceirão Marateca6116
Ações711
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público6533
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público8842
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura4073
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados1598
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)2844
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça6386
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental3810
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
5185
Eixo 2 | Cultura e Criatividade4719
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha7001
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)7302
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão9692
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"9200
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"5042
Ação 13 | Projeto Percussão9218
Ação 14 | Projeto Acordeão7225
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"9309
Ação 17 | Centro da Moura8076
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"847
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca5545
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
6383
Eixo 3 | Educação1585
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar359
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas3726
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar5188
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais8151
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens5387
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
6889
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades5265
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante6656
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos1148
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação4456
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros7043
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
6607
Eixo 5 | Emprego de economia social7043
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego7427
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar7387
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento3806
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições1653
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
2081
Eixo 6 | Saúde1123
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença9699
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável4795
Ação 44 | Projeto RuralIdades2331
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura8913
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
890
Eixo 7 | Social3517
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca9617
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade9696
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade1162
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos4406
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança5843
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar1195
Ação 53 | Serviço de teleassistência6898
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)7607
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira8102
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube2688
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura6226
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura8693
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças4164
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP7118
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó9466
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)4395
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
1047
Estratégia Local de Habitação
8088
Fundo Ambiental7330
Outros
3093
50 Anos 25 de Abril7912
Eleições Presidenciais 2026
8516
Viver2668
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela7343
Ambiente5230
Natureza e Biodiversidade5466
Árvores de Interesse Público8242
Educação Ambiental2203
Contactos/Denúncias7577
Programas, Projetos e Atividades724
Água8626
Resíduos6920
Resíduos urbanos6310
Biorresíduos5026
Resíduos volumosos ou monos1371
Fluxos específicos de resíduos8163
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro1036
Óleos Alimentares Usados1997
Entulhos de pequenas obras5738
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos9579
Pilhas e acumuladores usados2900
Óleos Minerais Usados1882
Pneus usados9587
Medicamentos fora de prazo e embalagens2856
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos6164
Veículos em fim de vida2091
Gesso e "Pladur"
3041
Higiene Urbana5436
Águas e Resíduos - Serviços Regulados1120
Iluminação Pública9401
Mobilidade6822
Mapa de Ruído3192
Energia Mais Sustentável3526
Ecofamílias8345
Qualidade do Ar5827
PMAAC - AML Palmela2342
Ação Climática7242
Eficiência Energética1589
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco4529
Conselho Cinegético Municipal
8376
Turismo3021
Notícias2165
Arquivo Municipal4359
Museu e Património7352
Museu Municipal6254
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela2714
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela651
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela7603
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela3818
Torre de Menagem - Castelo de Palmela7514
Museu - A Estação - Pinhal Novo8642
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária2599
Parceiros8764
Boletim +Museu4876
MatrizWeb8650
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
4611
Património Cultural6050
Forais de Palmela3195
Moinhos de Ventos2365
Património Arqueológico4254
Património Azulejar6023
Património Imaterial746
Património Histórico, Escultórico e Edificado8303
Águas de Moura9486
Palmela2806
Antigo Convento da Ordem de Santiago2713
Busto de Joaquim José de Carvalho6210
Castelo de Palmela8679
Chafariz D.ª Maria I575
Antiga Escola Primária de Palmela690
Cine-Teatro S. João4497
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária8552
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais7
O Brinde - Escultura5900
Paços do Concelho3725
Pelourinho
4465
Pinhal Novo7467
Arco da Ponte9650
Busto José Maria dos Santos1564
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo3245
Estação dos Caminhos de Ferro8983
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha4795
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)1209
Herdade do Monte Novo2306
Herdade e Palácio de Rio Frio5772
Largo da Mitra6770
Liberdade (escultura)2604
Menina deitada a ler (escultura)5778
Monumento ao 25 de Abril8130
Monumento ao Agricultor6605
Monumento ao Bombeiro Voluntário8469
Monumento ao Ferroviário7295
Monumento ao Dador de Sangue
4681
Quinta do Anjo
4366
Património Religioso963
Património Vitivinícola8805
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)9505
Serviço Educativo941
Publicações4002
Coleção «Estudos Locais»5725
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»7609
Coleção «Sociedade, Economia e Território»8629
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal3156
Ação Cultural – Proteção Civil5604
Património Natural – Ambiente8746
Coleções de Postais8343
Guias do Concelho de Palmela3498
Guias para percursos turístico-culturais online7328
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial8184
Obras especializadas em Ordens Militares2170
Obras especializadas em Castelologia8878
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo6027
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela6021
Periódicos
4717
Centro Histórico8587
Cultura2184
Juventude1790
Desporto4393
Equipamentos municipais874
Programas, projetos e atividades9107
50+ - Programa de Exercício9990
Jogos Desportivos Escolares2694
Mexa-se em Palmela5932
Programa de Desenvolvimento da Ginástica7236
Programa de Desenvolvimento do Atletismo1237
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol7245
Programa de Desenvolvimento do Judo6964
Viver Melhor Viver com Autonomia3525
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo2869
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado404
O Ciclismo vai à Escola3885
A Hora dos Superquinas5256
Palmela - Judo na Escola1115
Centros Municipais de Marcha e Corrida
8253
Cooperação institucional
9049
Bibliotecas Municipais2660
Intervenção Social5344
Saúde3969
Educação9348
Habitação2098
Planeamento e Gestão Urbanística3420
Reabilitação Urbana3152
Proteção Civil2012
Economia Local e Metrologia3982
Participação e Cidadania8825
Apoio ao Consumidor Palmela1000
Redes Wireless1515
Caracterização do Concelho795
Associativismo9736
Publicações Municipais
9405
Balcão Único3039
Investir