Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2025
- setembro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
1093
Município816
Câmara Municipal649
Constituição Política e Competências4279
Estrutura Orgânica9959
Código de Ética de Conduta869
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela6628
Declaração de Política Antifraude462
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela2515
Carta da Qualidade7710
Recursos Humanos3947
Planos Estratégicos Municipais5980
Plano de Atividades4511
Relatório de Contas3048
Património Municipal3673
Planos Municipais e Intermunicipais1710
Em Apreciação Pública2808
Taxas e Tarifas9831
Atas e Editais465
Regimento5850
Calendarização das Reuniões4983
Diplomas em Diário da República8765
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso3383
Subvenções e benefícios públicos4265
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados7575
Condecorações Municipais31
Área Reservada2979
Assembleia Municipal9062
Juntas de Freguesia5962
Contratação Pública9229
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável8964
Plano Municipal para a Igualdade1534
Protocolos, prémios e distinções2983
Programa Mecenas de Palmela1654
Índice de Transparência Municipal1833
Marcas municipais registadas3923
Projetos cofinanciados3094
QREN2053
PT 20207558
PT 20304484
PRR6634
OIL Poceirão Marateca4146
Ações3350
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público7712
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público7696
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura2857
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados2977
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)2538
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça1591
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental8864
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias2874
Eixo 2 | Cultura e Criatividade1306
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha2697
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)9350
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão4851
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"3671
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"3539
Ação 13 | Projeto Percussão3066
Ação 14 | Projeto Acordeão1566
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"1594
Ação 17 | Centro da Moura6207
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"4247
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca7375
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão8400
Eixo 3 | Educação6429
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar4103
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas7184
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar1222
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais9264
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens7229
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago8446
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades5550
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante4102
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos5535
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação5203
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros1160
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL6201
Eixo 5 | Emprego de economia social2697
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego5522
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar2557
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento9415
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições8451
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)3827
Eixo 6 | Saúde3995
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença6305
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável9893
Ação 44 | Projeto RuralIdades1398
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura3209
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão6854
Eixo 7 | Social9162
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca4338
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade4236
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade8394
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos1033
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança4163
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar3408
Ação 53 | Serviço de teleassistência4037
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)9769
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira3767
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube5556
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura7974
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura8057
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças3493
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP5218
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó7256
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)6839
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"2308
Estratégia Local de Habitação9258
Fundo Ambiental3616
Outros440
50 Anos 25 de Abril3103
Eleições Presidenciais 20269506
Viver26
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela9815
Ambiente2871
Natureza e Biodiversidade7394
Árvores de Interesse Público7422
Educação Ambiental4440
Contactos/Denúncias5159
Programas, Projetos e Atividades3364
Água8779
Resíduos3711
Resíduos urbanos9747
Biorresíduos8203
Resíduos volumosos ou monos5093
Fluxos específicos de resíduos6121
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro5256
Óleos Alimentares Usados8738
Entulhos de pequenas obras6755
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos8180
Pilhas e acumuladores usados3220
Óleos Minerais Usados1479
Pneus usados8944
Medicamentos fora de prazo e embalagens9727
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos581
Veículos em fim de vida5016
Gesso e "Pladur"259
Higiene Urbana4645
Águas e Resíduos - Serviços Regulados611
Iluminação Pública8945
Mobilidade7731
Mapa de Ruído1890
Energia Mais Sustentável1470
Ecofamílias3416
Qualidade do Ar9130
PMAAC - AML Palmela8633
Ação Climática1217
Eficiência Energética256
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco6462
Conselho Cinegético Municipal9763
Turismo5028
Notícias3037
Arquivo Municipal8094
Museu e Património3896
Museu Municipal309
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela2624
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela4863
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela5861
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela830
Torre de Menagem - Castelo de Palmela2546
Museu - A Estação - Pinhal Novo7030
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária8959
Parceiros9796
Boletim +Museu3204
MatrizWeb3731
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"9172
Património Cultural9620
Forais de Palmela3588
Moinhos de Ventos4472
Património Arqueológico2380
Património Azulejar4802
Património Imaterial5685
Património Histórico, Escultórico e Edificado2334
Águas de Moura8771
Palmela256
Antigo Convento da Ordem de Santiago6861
Busto de Joaquim José de Carvalho5476
Castelo de Palmela8623
Chafariz D.ª Maria I9148
Antiga Escola Primária de Palmela547
Cine-Teatro S. João52
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária226
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais1286
O Brinde - Escultura8938
Paços do Concelho4548
Pelourinho9971
Pinhal Novo8559
Arco da Ponte3304
Busto José Maria dos Santos5037
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo524
Estação dos Caminhos de Ferro8716
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha9654
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)3572
Herdade do Monte Novo1273
Herdade e Palácio de Rio Frio3378
Largo da Mitra2989
Liberdade (escultura)9626
Menina deitada a ler (escultura)5630
Monumento ao 25 de Abril4806
Monumento ao Agricultor5416
Monumento ao Bombeiro Voluntário6816
Monumento ao Ferroviário6546
Monumento ao Dador de Sangue8210
Quinta do Anjo8402
Património Religioso1061
Património Vitivinícola2916
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)1606
Serviço Educativo1180
Publicações4395
Coleção «Estudos Locais»6834
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»2360
Coleção «Sociedade, Economia e Território»3644
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal4501
Ação Cultural – Proteção Civil469
Património Natural – Ambiente7996
Coleções de Postais7419
Guias do Concelho de Palmela4942
Guias para percursos turístico-culturais online5033
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial3206
Obras especializadas em Ordens Militares2207
Obras especializadas em Castelologia5679
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo9786
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela2664
Periódicos9833
Centro Histórico2485
Cultura9496
Juventude3060
Desporto4652
Equipamentos municipais9566
Programas, projetos e atividades462
50+ - Programa de Exercício2630
Jogos Desportivos Escolares2094
Mexa-se em Palmela7031
Programa de Desenvolvimento da Ginástica6774
Programa de Desenvolvimento do Atletismo7529
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol5696
Programa de Desenvolvimento do Judo469
Viver Melhor Viver com Autonomia242
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo563
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado1651
O Ciclismo vai à Escola9464
A Hora dos Superquinas9879
Palmela - Judo na Escola977
Centros Municipais de Marcha e Corrida5588
Cooperação institucional3534
Bibliotecas Municipais7363
Intervenção Social2277
Saúde9545
Educação1411
Habitação1353
Planeamento e Gestão Urbanística7599
Reabilitação Urbana3377
Proteção Civil2273
Economia Local e Metrologia4249
Participação e Cidadania8227
Apoio ao Consumidor Palmela745
Redes Wireless6203
Caracterização do Concelho6206
Associativismo6580
Publicações Municipais7143
Balcão Único2003
Investir