Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2025
- outubro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Pesquisa Geral
5814
Município3910
Câmara Municipal2247
Constituição Política e Competências4150
Estrutura Orgânica2795
Código de Ética de Conduta2330
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela8466
Declaração de Política Antifraude2592
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela1074
Carta da Qualidade4022
Recursos Humanos1308
Planos Estratégicos Municipais2088
Plano de Atividades3569
Relatório de Contas5613
Património Municipal1285
Planos Municipais e Intermunicipais681
Em Apreciação Pública8267
Taxas e Tarifas7522
Atas e Editais7415
Regimento8692
Calendarização das Reuniões2220
Diplomas em Diário da República6178
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso4314
Subvenções e benefícios públicos9424
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados3480
Condecorações Municipais7654
Área Reservada
6694
Assembleia Municipal644
Juntas de Freguesia6726
Contratação Pública4122
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável2871
Plano Municipal para a Igualdade7176
Protocolos, prémios e distinções7849
Programa Mecenas de Palmela8759
Índice de Transparência Municipal8363
Marcas municipais registadas5022
Projetos cofinanciados4995
QREN421
PT 20202569
PT 20308745
PRR5378
OIL Poceirão Marateca9078
Ações5696
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público5293
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público1267
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura7714
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados4317
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)7447
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça4188
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental8009
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
2507
Eixo 2 | Cultura e Criatividade6008
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha887
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)30
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão9407
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"1526
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"8210
Ação 13 | Projeto Percussão9017
Ação 14 | Projeto Acordeão1781
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"173
Ação 17 | Centro da Moura7385
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"7577
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca1896
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
41
Eixo 3 | Educação6701
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar2956
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas6025
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar4820
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais9714
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens8664
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
3881
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades2338
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante9661
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos1100
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação8569
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros440
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
4199
Eixo 5 | Emprego de economia social6456
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego3879
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar5
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento6773
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições279
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
2426
Eixo 6 | Saúde2363
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença2991
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável8795
Ação 44 | Projeto RuralIdades4786
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura2218
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
3246
Eixo 7 | Social9936
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca5179
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade9567
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade2713
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos9237
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança4463
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar9120
Ação 53 | Serviço de teleassistência6494
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)9391
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira5067
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube8300
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura120
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura7357
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças482
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP506
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó6428
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)1964
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
5489
Estratégia Local de Habitação
8256
Fundo Ambiental6666
Outros
5500
50 Anos 25 de Abril5687
Eleições Presidenciais 2026
77
Viver1670
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela8472
Ambiente5544
Natureza e Biodiversidade7659
Árvores de Interesse Público6896
Educação Ambiental3900
Contactos/Denúncias8348
Programas, Projetos e Atividades9330
Água795
Resíduos4633
Resíduos urbanos3387
Biorresíduos747
Resíduos volumosos ou monos9714
Fluxos específicos de resíduos9632
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro8559
Óleos Alimentares Usados6218
Entulhos de pequenas obras2803
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos6276
Pilhas e acumuladores usados4591
Óleos Minerais Usados7067
Pneus usados7565
Medicamentos fora de prazo e embalagens3740
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos6328
Veículos em fim de vida4067
Gesso e "Pladur"
4007
Higiene Urbana9293
Águas e Resíduos - Serviços Regulados2677
Iluminação Pública3579
Mobilidade9834
Mapa de Ruído8913
Energia Mais Sustentável9874
Ecofamílias385
Qualidade do Ar2425
PMAAC - AML Palmela3877
Ação Climática9152
Eficiência Energética7927
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco3413
Conselho Cinegético Municipal
2497
Turismo3287
Notícias2044
Arquivo Municipal3784
Museu e Património9116
Museu Municipal5712
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela3599
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela1783
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela4846
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela8159
Torre de Menagem - Castelo de Palmela6730
Museu - A Estação - Pinhal Novo8674
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária7214
Parceiros468
Boletim +Museu2187
MatrizWeb1716
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
300
Património Cultural2435
Forais de Palmela1287
Moinhos de Ventos7621
Património Arqueológico3670
Património Azulejar8539
Património Imaterial5398
Património Histórico, Escultórico e Edificado1916
Águas de Moura1036
Palmela7216
Antigo Convento da Ordem de Santiago5213
Busto de Joaquim José de Carvalho5361
Castelo de Palmela982
Chafariz D.ª Maria I7820
Antiga Escola Primária de Palmela3700
Cine-Teatro S. João3593
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária5543
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais1050
O Brinde - Escultura4761
Paços do Concelho3162
Pelourinho
1969
Pinhal Novo6317
Arco da Ponte4720
Busto José Maria dos Santos7121
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo787
Estação dos Caminhos de Ferro9716
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha4723
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)6989
Herdade do Monte Novo7139
Herdade e Palácio de Rio Frio7391
Largo da Mitra8478
Liberdade (escultura)9612
Menina deitada a ler (escultura)4230
Monumento ao 25 de Abril7688
Monumento ao Agricultor7404
Monumento ao Bombeiro Voluntário2648
Monumento ao Ferroviário945
Monumento ao Dador de Sangue
9021
Quinta do Anjo
7976
Património Religioso2317
Património Vitivinícola8003
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)1024
Serviço Educativo5663
Publicações2638
Coleção «Estudos Locais»7335
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»3611
Coleção «Sociedade, Economia e Território»5606
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal722
Ação Cultural – Proteção Civil5316
Património Natural – Ambiente1809
Coleções de Postais1789
Guias do Concelho de Palmela6766
Guias para percursos turístico-culturais online1892
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial4142
Obras especializadas em Ordens Militares5949
Obras especializadas em Castelologia9177
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo5735
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela2866
Periódicos
4329
Centro Histórico5882
Cultura2084
Juventude3230
Desporto4079
Equipamentos municipais6522
Programas, projetos e atividades1713
50+ - Programa de Exercício7088
Jogos Desportivos Escolares4414
Mexa-se em Palmela8524
Programa de Desenvolvimento da Ginástica1851
Programa de Desenvolvimento do Atletismo7929
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol956
Programa de Desenvolvimento do Judo5891
Viver Melhor Viver com Autonomia9566
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo88
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado2881
O Ciclismo vai à Escola5196
A Hora dos Superquinas4716
Palmela - Judo na Escola8945
Centros Municipais de Marcha e Corrida
6242
Cooperação institucional
75
Bibliotecas Municipais8860
Intervenção Social8485
Saúde187
Educação2840
Habitação4955
Planeamento e Gestão Urbanística1490
Reabilitação Urbana3272
Proteção Civil3222
Economia Local e Metrologia3383
Participação e Cidadania3427
Apoio ao Consumidor Palmela1913
Redes Wireless415
Caracterização do Concelho6196
Associativismo3813
Publicações Municipais
4778
Balcão Único1720
Investir