Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2025
- novembro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Pesquisa Geral
9183
Município8817
Câmara Municipal1043
Constituição Política e Competências3058
Estrutura Orgânica5783
Código de Ética de Conduta6843
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela3658
Declaração de Política Antifraude8235
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela4181
Carta da Qualidade3187
Recursos Humanos8198
Planos Estratégicos Municipais8540
Plano de Atividades7949
Relatório de Contas6358
Património Municipal7185
Planos Municipais e Intermunicipais2199
Em Apreciação Pública9120
Taxas e Tarifas8695
Atas e Editais1985
Regimento2298
Calendarização das Reuniões3284
Diplomas em Diário da República2603
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso5257
Subvenções e benefícios públicos8430
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados5930
Condecorações Municipais8033
Área Reservada
364
Assembleia Municipal3055
Juntas de Freguesia8497
Contratação Pública4917
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável8402
Plano Municipal para a Igualdade6087
Protocolos, prémios e distinções9069
Programa Mecenas de Palmela5105
Índice de Transparência Municipal4928
Marcas municipais registadas6139
Projetos cofinanciados9027
QREN3184
PT 20201345
PT 2030747
PRR1404
OIL Poceirão Marateca5818
Ações1432
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público5504
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público871
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura2258
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados1149
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)2879
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça6413
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental1637
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
1261
Eixo 2 | Cultura e Criatividade7057
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha2984
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)1046
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão3958
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"4102
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"7292
Ação 13 | Projeto Percussão1202
Ação 14 | Projeto Acordeão246
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"3347
Ação 17 | Centro da Moura4113
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"1249
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca8919
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
5042
Eixo 3 | Educação9870
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar8765
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas5136
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar3193
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais2733
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens2251
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
2793
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades6046
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante4409
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos7307
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação186
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros429
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
7202
Eixo 5 | Emprego de economia social5102
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego4537
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar7341
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento407
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições8854
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
3726
Eixo 6 | Saúde6396
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença2696
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável6470
Ação 44 | Projeto RuralIdades6983
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura6732
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
8807
Eixo 7 | Social9616
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca1258
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade7906
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade9540
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos3
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança769
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar6887
Ação 53 | Serviço de teleassistência1203
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)1319
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira1716
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube6717
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura8770
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura2017
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças9780
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP441
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó1253
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)9313
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
1297
Estratégia Local de Habitação
3702
Fundo Ambiental9118
Outros
5977
50 Anos 25 de Abril63
Eleições Presidenciais 2026
3020
Viver9039
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela7348
Ambiente9411
Natureza e Biodiversidade8483
Árvores de Interesse Público4351
Educação Ambiental1646
Contactos/Denúncias1493
Programas, Projetos e Atividades1585
Água4523
Resíduos1800
Resíduos urbanos3657
Biorresíduos1555
Resíduos volumosos ou monos4350
Fluxos específicos de resíduos8404
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro7021
Óleos Alimentares Usados3596
Entulhos de pequenas obras2679
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos4334
Pilhas e acumuladores usados1852
Óleos Minerais Usados9190
Pneus usados8252
Medicamentos fora de prazo e embalagens2929
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos1475
Veículos em fim de vida610
Gesso e "Pladur"
796
Higiene Urbana3570
Águas e Resíduos - Serviços Regulados207
Iluminação Pública2136
Mobilidade1941
Mapa de Ruído2852
Energia Mais Sustentável8862
Ecofamílias2929
Qualidade do Ar5341
PMAAC - AML Palmela8202
Ação Climática1952
Eficiência Energética4926
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco328
Conselho Cinegético Municipal
9440
Turismo5102
Notícias3632
Arquivo Municipal3142
Museu e Património6557
Museu Municipal5618
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela607
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela5339
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela3435
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela4134
Torre de Menagem - Castelo de Palmela8665
Museu - A Estação - Pinhal Novo8952
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária1625
Parceiros5475
Boletim +Museu9281
MatrizWeb2945
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
5029
Património Cultural900
Forais de Palmela1185
Moinhos de Ventos2504
Património Arqueológico2225
Património Azulejar1962
Património Imaterial7471
Património Histórico, Escultórico e Edificado4985
Águas de Moura3553
Palmela5726
Antigo Convento da Ordem de Santiago7616
Busto de Joaquim José de Carvalho7052
Castelo de Palmela2677
Chafariz D.ª Maria I7378
Antiga Escola Primária de Palmela4287
Cine-Teatro S. João97
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária3829
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais4170
O Brinde - Escultura5889
Paços do Concelho6338
Pelourinho
8032
Pinhal Novo6228
Arco da Ponte5550
Busto José Maria dos Santos3061
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo7640
Estação dos Caminhos de Ferro62
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha1221
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)8244
Herdade do Monte Novo6702
Herdade e Palácio de Rio Frio8810
Largo da Mitra3771
Liberdade (escultura)1631
Menina deitada a ler (escultura)542
Monumento ao 25 de Abril2867
Monumento ao Agricultor8583
Monumento ao Bombeiro Voluntário6576
Monumento ao Ferroviário5993
Monumento ao Dador de Sangue
9809
Quinta do Anjo
4587
Património Religioso4796
Património Vitivinícola8525
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)6053
Serviço Educativo6946
Publicações5184
Coleção «Estudos Locais»1551
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»9084
Coleção «Sociedade, Economia e Território»9107
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal2926
Ação Cultural – Proteção Civil8032
Património Natural – Ambiente5441
Coleções de Postais7136
Guias do Concelho de Palmela1710
Guias para percursos turístico-culturais online2045
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial9609
Obras especializadas em Ordens Militares7558
Obras especializadas em Castelologia968
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo4251
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela5017
Periódicos
2341
Centro Histórico5545
Cultura8448
Juventude9852
Desporto3019
Equipamentos municipais2043
Programas, projetos e atividades112
50+ - Programa de Exercício9428
Jogos Desportivos Escolares3314
Mexa-se em Palmela3538
Programa de Desenvolvimento da Ginástica1591
Programa de Desenvolvimento do Atletismo1386
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol5603
Programa de Desenvolvimento do Judo7624
Viver Melhor Viver com Autonomia4361
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo7043
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado873
O Ciclismo vai à Escola5573
A Hora dos Superquinas977
Palmela - Judo na Escola3619
Centros Municipais de Marcha e Corrida
7668
Cooperação institucional
5701
Bibliotecas Municipais4833
Intervenção Social6939
Saúde8204
Educação4220
Habitação4001
Planeamento e Gestão Urbanística2721
Reabilitação Urbana7935
Proteção Civil7594
Economia Local e Metrologia3576
Participação e Cidadania1962
Apoio ao Consumidor Palmela1598
Redes Wireless8623
Caracterização do Concelho1040
Associativismo8388
Publicações Municipais
5045
Balcão Único1249
Investir