Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2025
- dezembro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Pesquisa Geral
2692
Município3651
Câmara Municipal9501
Constituição Política e Competências5409
Estrutura Orgânica3385
Código de Ética de Conduta3363
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela5133
Declaração de Política Antifraude4442
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela2065
Carta da Qualidade7724
Recursos Humanos9011
Planos Estratégicos Municipais8905
Plano de Atividades3463
Relatório de Contas1720
Património Municipal7112
Planos Municipais e Intermunicipais4106
Em Apreciação Pública7581
Taxas e Tarifas8125
Atas e Editais7479
Regimento763
Calendarização das Reuniões6860
Diplomas em Diário da República1636
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso4971
Subvenções e benefícios públicos60
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados6446
Condecorações Municipais1550
Área Reservada
4282
Assembleia Municipal2944
Juntas de Freguesia3516
Contratação Pública8292
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável3941
Plano Municipal para a Igualdade3661
Protocolos, prémios e distinções4250
Programa Mecenas de Palmela643
Índice de Transparência Municipal7054
Marcas municipais registadas8113
Projetos cofinanciados8786
QREN9255
PT 20203924
PT 20309847
PRR1390
OIL Poceirão Marateca2737
Ações8161
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público5811
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público6220
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura2880
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados6924
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)9292
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça7059
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental2735
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
2047
Eixo 2 | Cultura e Criatividade1718
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha740
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)4045
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão7480
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"7646
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"5867
Ação 13 | Projeto Percussão9576
Ação 14 | Projeto Acordeão4134
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"9212
Ação 17 | Centro da Moura639
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"1346
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca8164
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
220
Eixo 3 | Educação5543
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar6693
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas5683
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar3157
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais2249
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens9916
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
9018
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades5100
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante6852
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos4824
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação3511
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros6689
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
8528
Eixo 5 | Emprego de economia social9050
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego7557
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar8128
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento7114
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições7291
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
2626
Eixo 6 | Saúde4715
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença7345
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável7182
Ação 44 | Projeto RuralIdades4149
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura8826
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
5417
Eixo 7 | Social6224
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca2633
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade5175
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade2849
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos6085
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança5144
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar1175
Ação 53 | Serviço de teleassistência3965
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)9697
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira6715
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube8884
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura9405
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura9212
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças6047
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP7229
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó6640
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)5023
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
2037
Estratégia Local de Habitação
4361
Fundo Ambiental1572
Outros
7489
50 Anos 25 de Abril979
Eleições Presidenciais 2026
3975
Viver5959
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela7223
Ambiente8172
Natureza e Biodiversidade1240
Árvores de Interesse Público342
Educação Ambiental4954
Contactos/Denúncias6236
Programas, Projetos e Atividades1935
Água850
Resíduos5467
Resíduos urbanos4551
Biorresíduos2995
Resíduos volumosos ou monos1979
Fluxos específicos de resíduos334
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro4970
Óleos Alimentares Usados9837
Entulhos de pequenas obras7011
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos5846
Pilhas e acumuladores usados7073
Óleos Minerais Usados5865
Pneus usados4573
Medicamentos fora de prazo e embalagens9898
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos1446
Veículos em fim de vida6176
Gesso e "Pladur"
3534
Higiene Urbana9222
Águas e Resíduos - Serviços Regulados6576
Iluminação Pública6926
Mobilidade3452
Mapa de Ruído4739
Energia Mais Sustentável9757
Ecofamílias7263
Qualidade do Ar8107
PMAAC - AML Palmela1149
Ação Climática3582
Eficiência Energética9585
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco4592
Conselho Cinegético Municipal
9431
Turismo1777
Notícias6584
Arquivo Municipal9404
Museu e Património9570
Museu Municipal414
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela1222
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela8743
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela6016
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela2040
Torre de Menagem - Castelo de Palmela5179
Museu - A Estação - Pinhal Novo8719
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária7750
Parceiros329
Boletim +Museu4829
MatrizWeb3400
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
8458
Património Cultural5874
Forais de Palmela9044
Moinhos de Ventos8088
Património Arqueológico9116
Património Azulejar627
Património Imaterial435
Património Histórico, Escultórico e Edificado2036
Águas de Moura737
Palmela7645
Antigo Convento da Ordem de Santiago1168
Busto de Joaquim José de Carvalho1521
Castelo de Palmela756
Chafariz D.ª Maria I2703
Antiga Escola Primária de Palmela6108
Cine-Teatro S. João4050
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária6181
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais7091
O Brinde - Escultura2200
Paços do Concelho6026
Pelourinho
4472
Pinhal Novo1517
Arco da Ponte412
Busto José Maria dos Santos8369
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo4727
Estação dos Caminhos de Ferro4646
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha1878
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)7555
Herdade do Monte Novo5853
Herdade e Palácio de Rio Frio8401
Largo da Mitra2799
Liberdade (escultura)4661
Menina deitada a ler (escultura)7547
Monumento ao 25 de Abril8904
Monumento ao Agricultor4913
Monumento ao Bombeiro Voluntário290
Monumento ao Ferroviário1380
Monumento ao Dador de Sangue
1867
Quinta do Anjo
9126
Património Religioso2853
Património Vitivinícola8705
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)7251
Serviço Educativo4439
Publicações2990
Coleção «Estudos Locais»9759
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»9112
Coleção «Sociedade, Economia e Território»9728
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal834
Ação Cultural – Proteção Civil8168
Património Natural – Ambiente7188
Coleções de Postais5131
Guias do Concelho de Palmela8028
Guias para percursos turístico-culturais online6071
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial8687
Obras especializadas em Ordens Militares5912
Obras especializadas em Castelologia3600
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo8751
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela618
Periódicos
6948
Centro Histórico5652
Cultura4681
Juventude8100
Desporto7525
Equipamentos municipais9292
Programas, projetos e atividades2669
50+ - Programa de Exercício7273
Jogos Desportivos Escolares3879
Mexa-se em Palmela7827
Programa de Desenvolvimento da Ginástica5692
Programa de Desenvolvimento do Atletismo8167
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol171
Programa de Desenvolvimento do Judo6322
Viver Melhor Viver com Autonomia973
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo5548
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado5081
O Ciclismo vai à Escola6702
A Hora dos Superquinas9798
Palmela - Judo na Escola9995
Centros Municipais de Marcha e Corrida
4308
Cooperação institucional
4674
Bibliotecas Municipais4269
Intervenção Social8744
Saúde9076
Educação7586
Habitação6362
Planeamento e Gestão Urbanística8798
Reabilitação Urbana4035
Proteção Civil9775
Economia Local e Metrologia688
Participação e Cidadania5040
Apoio ao Consumidor Palmela4338
Redes Wireless3840
Caracterização do Concelho6491
Associativismo1094
Publicações Municipais
6123
Balcão Único7978
Investir