Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- fevereiro
- Gabinete de Fiscalização
Pesquisa Geral
9470
Município4717
Câmara Municipal5875
Constituição Política e Competências7704
Estrutura Orgânica9233
Código de Ética de Conduta5043
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela659
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela874
Carta da Qualidade6133
Recursos Humanos1657
Planos Estratégicos Municipais9656
Plano de Atividades9647
Relatório de Contas2471
Património Municipal7067
Planos Municipais e Intermunicipais7706
Em Apreciação Pública9179
Taxas e Tarifas4740
Atas e Editais4911
Regimento4349
Calendarização das Reuniões1613
Diplomas em Diário da República4744
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso3666
Subvenções e benefícios públicos5143
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados2938
Condecorações Municipais2561
Área Reservada
6697
Assembleia Municipal4600
Juntas de Freguesia2189
Contratação Pública8977
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável2113
Plano Municipal para a Igualdade407
Protocolos, prémios e distinções6627
Programa Mecenas de Palmela5915
Índice de Transparência Municipal6194
Marcas municipais registadas1783
Projetos cofinanciados7964
QREN4232
PT 20204342
PT 20306999
PRR6834
OIL Poceirão Marateca9079
Ações468
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público9139
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público7720
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura5633
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados6814
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)424
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça2761
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental82
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
204
Eixo 2 | Cultura e Criatividade7847
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha3407
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)1521
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão927
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"8759
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"133
Ação 13 | Projeto Percussão6848
Ação 14 | Projeto Acordeão2033
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"5461
Ação 17 | Centro da Moura4893
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"6336
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca2538
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
2257
Eixo 3 | Educação549
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar529
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas7601
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar9927
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais3702
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens3350
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
6406
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades596
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante3463
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos3065
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação5208
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros6454
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
4587
Eixo 5 | Emprego de economia social717
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego7094
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar4624
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento4563
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições9764
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
1764
Eixo 6 | Saúde3248
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença8606
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável9015
Ação 44 | Projeto RuralIdades1506
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura3586
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
1678
Eixo 7 | Social28
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca8757
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade4616
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade4244
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos8091
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança7300
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar4946
Ação 53 | Serviço de teleassistência4533
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)4924
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira6525
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube9004
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura1544
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura6834
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças781
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP2205
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó777
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)1701
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
1246
Estratégia Local de Habitação
2989
Fundo Ambiental9587
Outros
6376
50 Anos 25 de Abril4546
Eleições Presidenciais 2026
456
Viver9682
Ambiente5108
Zonas Protegidas2534
Árvores de Interesse Público2621
Educação Ambiental4105
Contactos/Denúncias4628
Programas, Projetos e Atividades8994
Água3539
Resíduos705
Resíduos urbanos5141
Biorresíduos3968
Resíduos volumosos ou monos638
Fluxos específicos de resíduos4892
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro2426
Óleos Alimentares Usados3714
Entulhos de pequenas obras3983
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos1095
Pilhas e acumuladores usados7440
Óleos Minerais Usados5522
Pneus usados5522
Medicamentos fora de prazo e embalagens2192
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos7522
Veículos em fim de vida8338
Gesso e "Pladur"
8023
Higiene Urbana116
Águas e Resíduos - Serviços Regulados219
Iluminação Pública605
Mobilidade2743
Mapa de Ruído259
Energia Sustentável4827
Ecofamílias8045
Qualidade do Ar2512
PMAAC - AML Palmela7490
Ação Climática5850
Eficiência Energética
7579
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela4988
Turismo6030
Notícias2347
Arquivo Municipal3970
Museu e Património2425
Museu Municipal1667
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela8665
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela7178
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela6564
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela1294
Torre de Menagem - Castelo de Palmela9704
Museu - A Estação - Pinhal Novo8541
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária1163
Parceiros2807
Boletim +Museu98
MatrizWeb3187
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
5864
Património Cultural303
Forais de Palmela1948
Moinhos de Ventos5414
Património Arqueológico4654
Património Azulejar1438
Património Imaterial7594
Património Histórico, Escultórico e Edificado1866
Águas de Moura5398
Palmela7205
Antigo Convento da Ordem de Santiago7559
Busto de Joaquim José de Carvalho1318
Castelo de Palmela8071
Chafariz D.ª Maria I9974
Antiga Escola Primária de Palmela3566
Cine-Teatro S. João9099
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária6604
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais9731
O Brinde - Escultura3575
Paços do Concelho8549
Pelourinho
5450
Pinhal Novo3915
Arco da Ponte7574
Busto José Maria dos Santos2282
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo8515
Estação dos Caminhos de Ferro7668
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha8900
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)6383
Herdade do Monte Novo4108
Herdade e Palácio de Rio Frio7812
Largo da Mitra8120
Liberdade (escultura)1418
Menina deitada a ler (escultura)6975
Monumento ao 25 de Abril4716
Monumento ao Agricultor2769
Monumento ao Bombeiro Voluntário2365
Monumento ao Ferroviário1791
Monumento ao Dador de Sangue
2181
Quinta do Anjo
5511
Património Religioso8093
Património Vitivinícola2333
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)9675
Serviço Educativo7282
Publicações3444
Coleção «Estudos Locais»8149
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»2475
Coleção «Sociedade, Economia e Território»881
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal7396
Ação Cultural – Proteção Civil919
Património Natural – Ambiente7037
Coleções de Postais9603
Guias do Concelho de Palmela5982
Guias para percursos turístico-culturais online6199
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial7420
Obras especializadas em Ordens Militares1659
Obras especializadas em Castelologia6640
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo9462
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela6378
Periódicos
252
Centro Histórico5542
Cultura5446
Juventude8981
Desporto1228
Equipamentos municipais8983
Programas, projetos e atividades2223
50+ - Programa de Exercício6717
Jogos Desportivos Escolares7567
Mexa-se em Palmela6339
Programa de Desenvolvimento da Ginástica7983
Programa de Desenvolvimento do Atletismo7945
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol3007
Programa de Desenvolvimento do Judo6706
Viver Melhor Viver com Autonomia1893
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo903
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado5880
O Ciclismo vai à Escola6199
A Hora dos Superquinas6623
Palmela - Judo na Escola4249
Centros Municipais de Marcha e Corrida
4396
Cooperação institucional
7513
Bibliotecas Municipais1469
Educação1107
Saúde3973
Intervenção Social9138
Habitação7493
Planeamento e Gestão Urbanística2541
Proteção Civil3143
Reabilitação Urbana5634
Participação e Cidadania5524
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias2208
Projetos de Participação Cidadã5823
Projeto "Eu participo!"6860
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil4509
Projeto "(A)Gente do Bairro"6337
Semanas das Freguesias
9773
Economia Local e Metrologia8952
Redes Wireless8667
Apoio ao Consumidor Palmela9377
Caracterização do Concelho2401
Publicações Municipais1774
Associativismo
394
Balcão Único6695
Investir