Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- março
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Pesquisa Geral
9273
Município7064
Câmara Municipal8040
Constituição Política e Competências3741
Estrutura Orgânica456
Código de Ética de Conduta7200
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela3863
Declaração de Política Antifraude2876
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela4431
Carta da Qualidade476
Recursos Humanos3497
Planos Estratégicos Municipais5612
Plano de Atividades9995
Relatório de Contas524
Património Municipal1704
Planos Municipais e Intermunicipais198
Em Apreciação Pública5875
Taxas e Tarifas1475
Atas e Editais8695
Regimento9564
Calendarização das Reuniões1999
Diplomas em Diário da República1481
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso1556
Subvenções e benefícios públicos3405
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados3431
Condecorações Municipais7228
Área Reservada
956
Assembleia Municipal5499
Juntas de Freguesia435
Contratação Pública3343
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável541
Plano Municipal para a Igualdade6783
Protocolos, prémios e distinções2924
Programa Mecenas de Palmela7675
Índice de Transparência Municipal6758
Marcas municipais registadas2279
Projetos cofinanciados9104
QREN7477
PT 20205885
PT 20304272
PRR3739
OIL Poceirão Marateca4054
Ações6319
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público6251
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público1974
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura1734
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados1149
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)751
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça5576
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental328
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
6683
Eixo 2 | Cultura e Criatividade6189
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha7153
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)7745
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão1490
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"6396
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"7941
Ação 13 | Projeto Percussão9262
Ação 14 | Projeto Acordeão3807
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"7648
Ação 17 | Centro da Moura2510
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"6002
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca6613
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
6089
Eixo 3 | Educação160
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar6377
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas9221
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar7261
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais6928
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens908
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
7919
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades8851
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante4252
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos10
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação2046
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros4747
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
779
Eixo 5 | Emprego de economia social1166
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego3780
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar4304
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento7023
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições9596
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
9975
Eixo 6 | Saúde2348
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença9663
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável555
Ação 44 | Projeto RuralIdades335
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura5260
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
5495
Eixo 7 | Social4885
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca5298
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade4730
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade2157
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos4129
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança6230
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar30
Ação 53 | Serviço de teleassistência2981
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)4941
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira5569
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube6825
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura1268
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura2093
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças5309
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP3497
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó2496
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)9090
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
1380
Estratégia Local de Habitação
9333
Fundo Ambiental1510
Outros
4361
50 Anos 25 de Abril6292
Eleições Presidenciais 2026
9523
Viver1299
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela3217
Ambiente3975
Natureza e Biodiversidade8863
Árvores de Interesse Público4846
Educação Ambiental8369
Contactos/Denúncias231
Programas, Projetos e Atividades7912
Água232
Resíduos3328
Resíduos urbanos6819
Biorresíduos8575
Resíduos volumosos ou monos5382
Fluxos específicos de resíduos3629
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro4094
Óleos Alimentares Usados6256
Entulhos de pequenas obras9058
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos3427
Pilhas e acumuladores usados5180
Óleos Minerais Usados2338
Pneus usados199
Medicamentos fora de prazo e embalagens5408
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos3055
Veículos em fim de vida4265
Gesso e "Pladur"
9058
Higiene Urbana3952
Águas e Resíduos - Serviços Regulados1175
Iluminação Pública7918
Mobilidade7640
Mapa de Ruído6620
Energia Mais Sustentável4106
Ecofamílias7746
Qualidade do Ar5895
PMAAC - AML Palmela9590
Ação Climática8263
Eficiência Energética1361
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco4752
Conselho Cinegético Municipal
837
Turismo8543
Notícias13
Arquivo Municipal1290
Museu e Património7699
Museu Municipal6142
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela6780
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela6031
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela9092
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela8665
Torre de Menagem - Castelo de Palmela7480
Museu - A Estação - Pinhal Novo3495
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária8991
Parceiros3448
Boletim +Museu8259
MatrizWeb2209
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
831
Património Cultural9228
Forais de Palmela1272
Moinhos de Ventos4259
Património Arqueológico162
Património Azulejar5912
Património Imaterial5421
Património Histórico, Escultórico e Edificado4962
Águas de Moura5696
Palmela5094
Antigo Convento da Ordem de Santiago9826
Busto de Joaquim José de Carvalho1480
Castelo de Palmela6727
Chafariz D.ª Maria I3561
Antiga Escola Primária de Palmela9533
Cine-Teatro S. João5038
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária5046
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais1723
O Brinde - Escultura1083
Paços do Concelho8227
Pelourinho
5592
Pinhal Novo9394
Arco da Ponte2570
Busto José Maria dos Santos1759
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo1925
Estação dos Caminhos de Ferro6713
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha4250
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)7683
Herdade do Monte Novo7085
Herdade e Palácio de Rio Frio9734
Largo da Mitra6562
Liberdade (escultura)4265
Menina deitada a ler (escultura)772
Monumento ao 25 de Abril7672
Monumento ao Agricultor8915
Monumento ao Bombeiro Voluntário3575
Monumento ao Ferroviário1822
Monumento ao Dador de Sangue
8566
Quinta do Anjo
9223
Património Religioso9870
Património Vitivinícola7117
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)2636
Serviço Educativo6066
Publicações5009
Coleção «Estudos Locais»5649
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»3641
Coleção «Sociedade, Economia e Território»494
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal1202
Ação Cultural – Proteção Civil1901
Património Natural – Ambiente429
Coleções de Postais7932
Guias do Concelho de Palmela3394
Guias para percursos turístico-culturais online3980
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial3320
Obras especializadas em Ordens Militares6327
Obras especializadas em Castelologia7731
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo4648
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela6062
Periódicos
9225
Centro Histórico7178
Cultura4044
Juventude1605
Desporto7241
Equipamentos municipais2177
Programas, projetos e atividades5222
50+ - Programa de Exercício5079
Jogos Desportivos Escolares3801
Mexa-se em Palmela6880
Programa de Desenvolvimento da Ginástica4904
Programa de Desenvolvimento do Atletismo648
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol6070
Programa de Desenvolvimento do Judo187
Viver Melhor Viver com Autonomia8101
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo9158
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado3564
O Ciclismo vai à Escola19
A Hora dos Superquinas9679
Palmela - Judo na Escola6068
Centros Municipais de Marcha e Corrida
7975
Cooperação institucional
2614
Bibliotecas Municipais214
Intervenção Social6888
Saúde3558
Educação6614
Habitação1818
Planeamento e Gestão Urbanística6364
Reabilitação Urbana3790
Proteção Civil9768
Economia Local e Metrologia8978
Participação e Cidadania5668
Apoio ao Consumidor Palmela836
Redes Wireless5544
Caracterização do Concelho6386
Associativismo8508
Publicações Municipais
162
Balcão Único5521
Investir