Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- março
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Sem documentos
Pesquisa Geral
2431
Município444
Câmara Municipal8977
Constituição Política e Competências5699
Estrutura Orgânica7478
Código de Ética de Conduta1264
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela9089
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela7672
Carta da Qualidade1498
Recursos Humanos3757
Planos Estratégicos Municipais9528
Plano de Atividades2471
Relatório de Contas943
Património Municipal4383
Planos Municipais e Intermunicipais1778
Em Apreciação Pública4585
Taxas e Tarifas1776
Atas e Editais6107
Regimento4825
Calendarização das Reuniões6255
Diplomas em Diário da República530
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso708
Subvenções e benefícios públicos7742
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados265
Condecorações Municipais7901
Área Reservada
538
Assembleia Municipal4845
Juntas de Freguesia2333
Contratação Pública7776
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável2981
Plano Municipal para a Igualdade2975
Protocolos, prémios e distinções2712
Programa Mecenas de Palmela6514
Índice de Transparência Municipal8710
Marcas municipais registadas9041
Projetos cofinanciados8504
QREN234
PT 20203624
PT 20306148
PRR2584
OIL Poceirão Marateca7228
Ações7644
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público2798
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público9757
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura7176
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados932
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)618
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça6500
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental364
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
312
Eixo 2 | Cultura e Criatividade1408
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha3224
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)6805
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão4195
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"1975
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"8005
Ação 13 | Projeto Percussão5664
Ação 14 | Projeto Acordeão7180
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"2726
Ação 17 | Centro da Moura3635
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"4258
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca76
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
9280
Eixo 3 | Educação2353
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar1808
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas2367
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar4797
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais1641
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens3858
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
9619
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades8966
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante406
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos5668
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação3901
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros8369
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
1462
Eixo 5 | Emprego de economia social3241
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego2727
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar5389
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento1469
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições2944
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
4229
Eixo 6 | Saúde5084
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença9809
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável9157
Ação 44 | Projeto RuralIdades7601
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura6594
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
2094
Eixo 7 | Social9216
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca1543
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade7309
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade7526
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos8638
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança931
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar2678
Ação 53 | Serviço de teleassistência1420
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)4481
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira6390
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube9661
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura5256
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura1344
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças8030
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP5571
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó3104
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)1021
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
4199
Estratégia Local de Habitação
5902
Fundo Ambiental1195
Outros
1574
50 Anos 25 de Abril6013
Eleições Presidenciais 2026
520
Viver9941
Ambiente5592
Zonas Protegidas4315
Árvores de Interesse Público7838
Educação Ambiental6747
Contactos/Denúncias9829
Programas, Projetos e Atividades9193
Água7423
Resíduos6230
Resíduos urbanos7635
Biorresíduos3882
Resíduos volumosos ou monos8489
Fluxos específicos de resíduos3117
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro8586
Óleos Alimentares Usados9396
Entulhos de pequenas obras1428
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos4867
Pilhas e acumuladores usados2056
Óleos Minerais Usados5117
Pneus usados1789
Medicamentos fora de prazo e embalagens6183
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos6614
Veículos em fim de vida2861
Gesso e "Pladur"
489
Higiene Urbana3730
Águas e Resíduos - Serviços Regulados4958
Iluminação Pública9410
Mobilidade7606
Mapa de Ruído3908
Energia Sustentável2208
Ecofamílias5227
Qualidade do Ar1819
PMAAC - AML Palmela5689
Ação Climática4597
Eficiência Energética
7134
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela7446
Turismo2459
Notícias8431
Arquivo Municipal9447
Museu e Património5103
Museu Municipal7108
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela8801
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela1095
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela4329
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela3204
Torre de Menagem - Castelo de Palmela754
Museu - A Estação - Pinhal Novo9292
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária6813
Parceiros6511
Boletim +Museu7155
MatrizWeb5413
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
7512
Património Cultural4044
Forais de Palmela5278
Moinhos de Ventos8202
Património Arqueológico4205
Património Azulejar4686
Património Imaterial9119
Património Histórico, Escultórico e Edificado6971
Águas de Moura5517
Palmela5103
Antigo Convento da Ordem de Santiago7866
Busto de Joaquim José de Carvalho5711
Castelo de Palmela7355
Chafariz D.ª Maria I1456
Antiga Escola Primária de Palmela1614
Cine-Teatro S. João2847
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária3028
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais7293
O Brinde - Escultura5416
Paços do Concelho6349
Pelourinho
7480
Pinhal Novo5739
Arco da Ponte941
Busto José Maria dos Santos6582
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo3708
Estação dos Caminhos de Ferro1158
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha4390
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)219
Herdade do Monte Novo7549
Herdade e Palácio de Rio Frio3240
Largo da Mitra1397
Liberdade (escultura)8887
Menina deitada a ler (escultura)4070
Monumento ao 25 de Abril2048
Monumento ao Agricultor1844
Monumento ao Bombeiro Voluntário3301
Monumento ao Ferroviário905
Monumento ao Dador de Sangue
722
Quinta do Anjo
8042
Património Religioso1401
Património Vitivinícola3797
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)2637
Serviço Educativo8038
Publicações5432
Coleção «Estudos Locais»2277
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»6288
Coleção «Sociedade, Economia e Território»8238
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal9127
Ação Cultural – Proteção Civil3831
Património Natural – Ambiente6559
Coleções de Postais4259
Guias do Concelho de Palmela1671
Guias para percursos turístico-culturais online7618
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial7825
Obras especializadas em Ordens Militares2666
Obras especializadas em Castelologia164
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo6959
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela6530
Periódicos
436
Centro Histórico2616
Cultura5910
Juventude9546
Desporto3395
Equipamentos municipais9201
Programas, projetos e atividades3674
50+ - Programa de Exercício3914
Jogos Desportivos Escolares6637
Mexa-se em Palmela6530
Programa de Desenvolvimento da Ginástica7373
Programa de Desenvolvimento do Atletismo847
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol7262
Programa de Desenvolvimento do Judo5061
Viver Melhor Viver com Autonomia3284
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo1720
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado1156
O Ciclismo vai à Escola3179
A Hora dos Superquinas6829
Palmela - Judo na Escola4909
Centros Municipais de Marcha e Corrida
9295
Cooperação institucional
4726
Bibliotecas Municipais3194
Educação8440
Saúde4601
Intervenção Social3087
Habitação3717
Planeamento e Gestão Urbanística231
Proteção Civil8962
Reabilitação Urbana6676
Participação e Cidadania6308
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias6348
Projetos de Participação Cidadã5635
Projeto "Eu participo!"2400
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil3030
Projeto "(A)Gente do Bairro"7799
Semanas das Freguesias
8011
Economia Local e Metrologia3832
Redes Wireless1963
Apoio ao Consumidor Palmela8577
Caracterização do Concelho3529
Publicações Municipais848
Associativismo
5141
Balcão Único7483
Investir