Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- abril
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Sem documentos
Pesquisa Geral
4251
Município490
Câmara Municipal4990
Constituição Política e Competências4776
Estrutura Orgânica2212
Código de Ética de Conduta4115
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela8424
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela9002
Carta da Qualidade7797
Recursos Humanos8624
Planos Estratégicos Municipais5429
Plano de Atividades8847
Relatório de Contas2216
Património Municipal4424
Planos Municipais e Intermunicipais3731
Em Apreciação Pública1006
Taxas e Tarifas451
Atas e Editais9338
Regimento346
Calendarização das Reuniões680
Diplomas em Diário da República903
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso9793
Subvenções e benefícios públicos7247
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados2211
Condecorações Municipais3483
Área Reservada
473
Assembleia Municipal3469
Juntas de Freguesia6452
Contratação Pública8857
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável234
Plano Municipal para a Igualdade9119
Protocolos, prémios e distinções5006
Programa Mecenas de Palmela2972
Índice de Transparência Municipal6001
Marcas municipais registadas2234
Projetos cofinanciados3473
QREN251
PT 20203495
PT 20303135
PRR5049
OIL Poceirão Marateca6457
Ações9566
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público619
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público809
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura1222
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados5683
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)1307
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça9306
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental8091
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
9893
Eixo 2 | Cultura e Criatividade1438
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha2508
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)8411
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão3134
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"9656
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"9338
Ação 13 | Projeto Percussão5698
Ação 14 | Projeto Acordeão8169
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"737
Ação 17 | Centro da Moura9347
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"4990
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca3407
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
3247
Eixo 3 | Educação2868
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar4002
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas8011
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar5071
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais8017
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens8645
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
8641
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades5499
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante3491
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos6342
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação1745
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros5580
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
1062
Eixo 5 | Emprego de economia social7784
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego6678
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar9787
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento5557
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições1005
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
9536
Eixo 6 | Saúde5465
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença6665
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável4920
Ação 44 | Projeto RuralIdades2809
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura7717
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
7281
Eixo 7 | Social3963
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca6554
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade9666
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade9039
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos1166
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança7483
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar5124
Ação 53 | Serviço de teleassistência8114
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)8968
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira8862
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube6901
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura1053
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura181
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças1452
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP1277
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó9303
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)7990
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
8265
Estratégia Local de Habitação
2662
Fundo Ambiental1463
Outros
1379
50 Anos 25 de Abril9095
Eleições Presidenciais 2026
3829
Viver6122
Ambiente5598
Zonas Protegidas8770
Árvores de Interesse Público5929
Educação Ambiental4337
Contactos/Denúncias1731
Programas, Projetos e Atividades4331
Água9746
Resíduos4710
Resíduos urbanos9185
Biorresíduos8633
Resíduos volumosos ou monos7032
Fluxos específicos de resíduos7511
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro5824
Óleos Alimentares Usados1363
Entulhos de pequenas obras673
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos2231
Pilhas e acumuladores usados2253
Óleos Minerais Usados5935
Pneus usados9745
Medicamentos fora de prazo e embalagens3941
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos413
Veículos em fim de vida1571
Gesso e "Pladur"
9961
Higiene Urbana5833
Águas e Resíduos - Serviços Regulados385
Iluminação Pública3309
Mobilidade5724
Mapa de Ruído1286
Energia Sustentável9316
Ecofamílias9672
Qualidade do Ar4761
PMAAC - AML Palmela6662
Ação Climática4066
Eficiência Energética
648
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela2595
Turismo6399
Notícias6200
Arquivo Municipal7600
Museu e Património6002
Museu Municipal6517
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela8120
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela2400
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela8181
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela9956
Torre de Menagem - Castelo de Palmela5548
Museu - A Estação - Pinhal Novo5862
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária937
Parceiros298
Boletim +Museu580
MatrizWeb1071
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
564
Património Cultural1790
Forais de Palmela3176
Moinhos de Ventos2310
Património Arqueológico3859
Património Azulejar5856
Património Imaterial9174
Património Histórico, Escultórico e Edificado542
Águas de Moura4514
Palmela4806
Antigo Convento da Ordem de Santiago9480
Busto de Joaquim José de Carvalho9201
Castelo de Palmela7267
Chafariz D.ª Maria I2823
Antiga Escola Primária de Palmela9543
Cine-Teatro S. João6343
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária4326
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais1496
O Brinde - Escultura1503
Paços do Concelho5678
Pelourinho
8839
Pinhal Novo7118
Arco da Ponte1050
Busto José Maria dos Santos4118
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo2228
Estação dos Caminhos de Ferro3711
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha2950
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)5910
Herdade do Monte Novo7266
Herdade e Palácio de Rio Frio8707
Largo da Mitra8116
Liberdade (escultura)8113
Menina deitada a ler (escultura)1746
Monumento ao 25 de Abril672
Monumento ao Agricultor45
Monumento ao Bombeiro Voluntário7910
Monumento ao Ferroviário9238
Monumento ao Dador de Sangue
2922
Quinta do Anjo
9428
Património Religioso4113
Património Vitivinícola335
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)6653
Serviço Educativo4582
Publicações8045
Coleção «Estudos Locais»5002
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»4843
Coleção «Sociedade, Economia e Território»6503
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal4118
Ação Cultural – Proteção Civil9207
Património Natural – Ambiente9352
Coleções de Postais4929
Guias do Concelho de Palmela9279
Guias para percursos turístico-culturais online7846
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial5777
Obras especializadas em Ordens Militares1283
Obras especializadas em Castelologia2375
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo2949
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela4747
Periódicos
1364
Centro Histórico435
Cultura8662
Juventude7403
Desporto2089
Equipamentos municipais9312
Programas, projetos e atividades3086
50+ - Programa de Exercício7108
Jogos Desportivos Escolares2391
Mexa-se em Palmela1649
Programa de Desenvolvimento da Ginástica5193
Programa de Desenvolvimento do Atletismo4691
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol8836
Programa de Desenvolvimento do Judo7598
Viver Melhor Viver com Autonomia6010
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo3210
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado2281
O Ciclismo vai à Escola4513
A Hora dos Superquinas6492
Palmela - Judo na Escola7800
Centros Municipais de Marcha e Corrida
4957
Cooperação institucional
1947
Bibliotecas Municipais8434
Educação6188
Saúde6491
Intervenção Social1764
Habitação1615
Planeamento e Gestão Urbanística7256
Proteção Civil2861
Reabilitação Urbana165
Participação e Cidadania7635
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias5632
Projetos de Participação Cidadã6505
Projeto "Eu participo!"4241
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil360
Projeto "(A)Gente do Bairro"6378
Semanas das Freguesias
1340
Economia Local e Metrologia9520
Redes Wireless1988
Apoio ao Consumidor Palmela874
Caracterização do Concelho397
Publicações Municipais5183
Associativismo
1838
Balcão Único2659
Investir