Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- abril
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Pesquisa Geral
605
Município6814
Câmara Municipal1018
Constituição Política e Competências4123
Estrutura Orgânica6021
Código de Ética de Conduta867
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela6336
Declaração de Política Antifraude4914
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela8255
Carta da Qualidade4092
Recursos Humanos585
Planos Estratégicos Municipais9519
Plano de Atividades6390
Relatório de Contas6523
Património Municipal6403
Planos Municipais e Intermunicipais1798
Em Apreciação Pública2761
Taxas e Tarifas5587
Atas e Editais9194
Regimento8626
Calendarização das Reuniões1535
Diplomas em Diário da República8947
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso346
Subvenções e benefícios públicos9377
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados1485
Condecorações Municipais9675
Área Reservada
8043
Assembleia Municipal3995
Juntas de Freguesia205
Contratação Pública376
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável3497
Plano Municipal para a Igualdade7061
Protocolos, prémios e distinções4803
Programa Mecenas de Palmela9902
Índice de Transparência Municipal4214
Marcas municipais registadas2428
Projetos cofinanciados392
QREN6332
PT 2020197
PT 20309959
PRR8213
OIL Poceirão Marateca5525
Ações3410
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público6380
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público3856
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura5056
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados5392
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)5752
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça3749
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental7505
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
8530
Eixo 2 | Cultura e Criatividade9771
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha8436
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)9304
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão3593
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"4738
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"9687
Ação 13 | Projeto Percussão3993
Ação 14 | Projeto Acordeão6039
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"8278
Ação 17 | Centro da Moura4207
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"9786
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca6498
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
9434
Eixo 3 | Educação9878
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar8345
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas9776
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar3771
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais3885
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens8574
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
9825
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades2991
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante9075
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos5775
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação8910
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros9076
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
7952
Eixo 5 | Emprego de economia social6319
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego6297
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar9457
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento2703
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições625
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
5833
Eixo 6 | Saúde5049
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença5616
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável7457
Ação 44 | Projeto RuralIdades2100
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura8906
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
3649
Eixo 7 | Social298
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca7056
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade3538
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade4474
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos7063
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança1360
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar3398
Ação 53 | Serviço de teleassistência4403
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)1705
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira785
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube9321
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura6665
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura8320
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças5759
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP4649
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó1614
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)5695
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
3702
Estratégia Local de Habitação
1628
Fundo Ambiental3250
Outros
4747
50 Anos 25 de Abril8692
Eleições Presidenciais 2026
7425
Viver8671
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela6694
Ambiente8536
Natureza e Biodiversidade2279
Árvores de Interesse Público8823
Educação Ambiental2616
Contactos/Denúncias6819
Programas, Projetos e Atividades1715
Água4633
Resíduos3279
Resíduos urbanos3208
Biorresíduos975
Resíduos volumosos ou monos2435
Fluxos específicos de resíduos6609
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro2252
Óleos Alimentares Usados9569
Entulhos de pequenas obras8997
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos2065
Pilhas e acumuladores usados9363
Óleos Minerais Usados6139
Pneus usados723
Medicamentos fora de prazo e embalagens2365
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos5660
Veículos em fim de vida9687
Gesso e "Pladur"
7659
Higiene Urbana5938
Águas e Resíduos - Serviços Regulados9244
Iluminação Pública5309
Mobilidade4308
Mapa de Ruído8967
Energia Mais Sustentável7274
Ecofamílias8129
Qualidade do Ar3567
PMAAC - AML Palmela8788
Ação Climática4011
Eficiência Energética5035
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco1670
Conselho Cinegético Municipal
1257
Turismo7868
Notícias7205
Arquivo Municipal5777
Museu e Património9836
Museu Municipal6238
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela5884
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela2617
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela2487
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela2906
Torre de Menagem - Castelo de Palmela6932
Museu - A Estação - Pinhal Novo6280
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária1789
Parceiros3013
Boletim +Museu818
MatrizWeb9269
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
9837
Património Cultural7720
Forais de Palmela2511
Moinhos de Ventos2430
Património Arqueológico1044
Património Azulejar2600
Património Imaterial5653
Património Histórico, Escultórico e Edificado7439
Águas de Moura5921
Palmela9804
Antigo Convento da Ordem de Santiago7251
Busto de Joaquim José de Carvalho108
Castelo de Palmela5558
Chafariz D.ª Maria I6254
Antiga Escola Primária de Palmela5541
Cine-Teatro S. João3250
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária1934
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais6301
O Brinde - Escultura6097
Paços do Concelho7490
Pelourinho
2999
Pinhal Novo5297
Arco da Ponte3155
Busto José Maria dos Santos555
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo5677
Estação dos Caminhos de Ferro283
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha3095
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)4849
Herdade do Monte Novo4716
Herdade e Palácio de Rio Frio9856
Largo da Mitra1878
Liberdade (escultura)2471
Menina deitada a ler (escultura)5100
Monumento ao 25 de Abril8974
Monumento ao Agricultor7367
Monumento ao Bombeiro Voluntário5097
Monumento ao Ferroviário7541
Monumento ao Dador de Sangue
1146
Quinta do Anjo
4882
Património Religioso6085
Património Vitivinícola3634
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)6226
Serviço Educativo1
Publicações2741
Coleção «Estudos Locais»4396
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»1714
Coleção «Sociedade, Economia e Território»7031
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal3474
Ação Cultural – Proteção Civil1410
Património Natural – Ambiente237
Coleções de Postais1599
Guias do Concelho de Palmela7408
Guias para percursos turístico-culturais online7566
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial1676
Obras especializadas em Ordens Militares9134
Obras especializadas em Castelologia2934
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo2644
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela1117
Periódicos
4800
Centro Histórico8754
Cultura4586
Juventude5739
Desporto8904
Equipamentos municipais703
Programas, projetos e atividades7767
50+ - Programa de Exercício3738
Jogos Desportivos Escolares8377
Mexa-se em Palmela8678
Programa de Desenvolvimento da Ginástica2294
Programa de Desenvolvimento do Atletismo1518
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol1579
Programa de Desenvolvimento do Judo8534
Viver Melhor Viver com Autonomia8481
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo4751
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado6080
O Ciclismo vai à Escola112
A Hora dos Superquinas3577
Palmela - Judo na Escola5606
Centros Municipais de Marcha e Corrida
8863
Cooperação institucional
451
Bibliotecas Municipais595
Intervenção Social5298
Saúde4546
Educação9231
Habitação8375
Planeamento e Gestão Urbanística7975
Reabilitação Urbana8349
Proteção Civil3023
Economia Local e Metrologia3953
Participação e Cidadania376
Apoio ao Consumidor Palmela4001
Redes Wireless6388
Caracterização do Concelho7750
Associativismo3626
Publicações Municipais
1010
Balcão Único1975
Investir