Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- junho
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Sem documentos
Pesquisa Geral
9608
Município9801
Câmara Municipal8368
Constituição Política e Competências9357
Estrutura Orgânica3209
Código de Ética de Conduta6911
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela1722
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela9920
Carta da Qualidade5607
Recursos Humanos3748
Planos Estratégicos Municipais2846
Plano de Atividades3413
Relatório de Contas8561
Património Municipal5081
Planos Municipais e Intermunicipais9550
Em Apreciação Pública7740
Taxas e Tarifas6280
Atas e Editais8782
Regimento561
Calendarização das Reuniões408
Diplomas em Diário da República2160
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso6886
Subvenções e benefícios públicos7853
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados5613
Condecorações Municipais7412
Área Reservada
1219
Assembleia Municipal9553
Juntas de Freguesia4836
Contratação Pública3282
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável9623
Plano Municipal para a Igualdade5958
Protocolos, prémios e distinções4275
Programa Mecenas de Palmela7184
Índice de Transparência Municipal6726
Marcas municipais registadas6416
Projetos cofinanciados1929
QREN1232
PT 2020276
PT 20305643
PRR768
OIL Poceirão Marateca6857
Ações9769
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público8656
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público1901
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura2872
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados2384
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)4501
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça9808
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental9540
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
9411
Eixo 2 | Cultura e Criatividade3340
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha5798
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)9631
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão7382
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"4098
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"1118
Ação 13 | Projeto Percussão9319
Ação 14 | Projeto Acordeão48
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"6070
Ação 17 | Centro da Moura6696
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"4285
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca2095
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
3803
Eixo 3 | Educação6877
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar2552
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas3880
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar3739
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais5851
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens5163
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
9557
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades3215
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante1563
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos8956
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação8780
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros8900
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
6737
Eixo 5 | Emprego de economia social2835
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego1741
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar4715
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento5176
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições1681
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
2088
Eixo 6 | Saúde9362
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença2165
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável5705
Ação 44 | Projeto RuralIdades7647
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura4831
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
3037
Eixo 7 | Social1509
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca269
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade1176
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade4625
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos7248
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança6172
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar224
Ação 53 | Serviço de teleassistência3774
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)6092
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira9036
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube3923
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura330
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura3705
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças1240
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP2445
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó9436
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)6221
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
1824
Estratégia Local de Habitação
3996
Fundo Ambiental656
Outros
6640
50 Anos 25 de Abril4255
Eleições Presidenciais 2026
9522
Viver1940
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela2791
Ambiente1773
Zonas Protegidas523
Árvores de Interesse Público7374
Educação Ambiental261
Contactos/Denúncias1071
Programas, Projetos e Atividades8576
Água4320
Resíduos3623
Resíduos urbanos2776
Biorresíduos1187
Resíduos volumosos ou monos5201
Fluxos específicos de resíduos9154
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro2082
Óleos Alimentares Usados8125
Entulhos de pequenas obras6737
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos7268
Pilhas e acumuladores usados5657
Óleos Minerais Usados4264
Pneus usados3730
Medicamentos fora de prazo e embalagens8628
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos6934
Veículos em fim de vida3158
Gesso e "Pladur"
2398
Higiene Urbana6772
Águas e Resíduos - Serviços Regulados4922
Iluminação Pública1834
Mobilidade6963
Mapa de Ruído7747
Energia Sustentável7714
Ecofamílias2389
Qualidade do Ar6735
PMAAC - AML Palmela6721
Ação Climática720
Eficiência Energética
9425
Turismo4710
Notícias2410
Arquivo Municipal2290
Museu e Património1651
Museu Municipal5977
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela6326
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela7677
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela6709
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela4074
Torre de Menagem - Castelo de Palmela4024
Museu - A Estação - Pinhal Novo9397
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária5027
Parceiros6084
Boletim +Museu813
MatrizWeb2164
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
8740
Património Cultural6872
Forais de Palmela8526
Moinhos de Ventos7727
Património Arqueológico8640
Património Azulejar9207
Património Imaterial6356
Património Histórico, Escultórico e Edificado4524
Águas de Moura9169
Palmela6145
Antigo Convento da Ordem de Santiago588
Busto de Joaquim José de Carvalho6261
Castelo de Palmela6243
Chafariz D.ª Maria I2900
Antiga Escola Primária de Palmela3643
Cine-Teatro S. João2124
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária9191
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais753
O Brinde - Escultura9982
Paços do Concelho5947
Pelourinho
2246
Pinhal Novo9538
Arco da Ponte5980
Busto José Maria dos Santos7555
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo4430
Estação dos Caminhos de Ferro857
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha6830
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)2166
Herdade do Monte Novo9345
Herdade e Palácio de Rio Frio7485
Largo da Mitra1054
Liberdade (escultura)2868
Menina deitada a ler (escultura)6239
Monumento ao 25 de Abril9860
Monumento ao Agricultor2027
Monumento ao Bombeiro Voluntário5739
Monumento ao Ferroviário5452
Monumento ao Dador de Sangue
9562
Quinta do Anjo
6831
Património Religioso7357
Património Vitivinícola5319
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)1564
Serviço Educativo265
Publicações7957
Coleção «Estudos Locais»6617
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»8486
Coleção «Sociedade, Economia e Território»5250
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal420
Ação Cultural – Proteção Civil6700
Património Natural – Ambiente9851
Coleções de Postais6181
Guias do Concelho de Palmela2291
Guias para percursos turístico-culturais online8727
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial1188
Obras especializadas em Ordens Militares569
Obras especializadas em Castelologia9878
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo1863
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela8390
Periódicos
771
Centro Histórico3982
Cultura1493
Juventude4827
Desporto4582
Equipamentos municipais7010
Programas, projetos e atividades6953
50+ - Programa de Exercício100
Jogos Desportivos Escolares8515
Mexa-se em Palmela1101
Programa de Desenvolvimento da Ginástica2335
Programa de Desenvolvimento do Atletismo6910
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol9649
Programa de Desenvolvimento do Judo5002
Viver Melhor Viver com Autonomia9120
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo2423
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado7455
O Ciclismo vai à Escola2128
A Hora dos Superquinas1118
Palmela - Judo na Escola7438
Centros Municipais de Marcha e Corrida
7258
Cooperação institucional
82
Bibliotecas Municipais550
Intervenção Social6174
Educação1799
Saúde9367
Habitação162
Planeamento e Gestão Urbanística1948
Reabilitação Urbana9687
Proteção Civil5939
Participação e Cidadania5294
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias872
Projetos de Participação Cidadã58
Projeto "Eu participo!"2160
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil6966
Projeto "(A)Gente do Bairro"6110
Semanas das Freguesias
6724
Economia Local e Metrologia9479
Apoio ao Consumidor Palmela4959
Redes Wireless5378
Caracterização do Concelho5871
Associativismo8382
Publicações Municipais
7859
Balcão Único7005
Investir