Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- junho
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Pesquisa Geral
1050
Município2848
Câmara Municipal1361
Constituição Política e Competências1217
Estrutura Orgânica6300
Código de Ética de Conduta3664
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela6155
Declaração de Política Antifraude2452
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela3261
Carta da Qualidade3902
Recursos Humanos9415
Planos Estratégicos Municipais4193
Plano de Atividades3248
Relatório de Contas310
Património Municipal5941
Planos Municipais e Intermunicipais6498
Em Apreciação Pública647
Taxas e Tarifas3593
Atas e Editais3562
Regimento189
Calendarização das Reuniões3247
Diplomas em Diário da República5430
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso2259
Subvenções e benefícios públicos9283
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados4946
Condecorações Municipais6044
Área Reservada
3996
Assembleia Municipal401
Juntas de Freguesia1011
Contratação Pública8421
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável3727
Plano Municipal para a Igualdade3353
Protocolos, prémios e distinções4015
Programa Mecenas de Palmela3274
Índice de Transparência Municipal1418
Marcas municipais registadas8007
Projetos cofinanciados9393
QREN1523
PT 20202799
PT 20309974
PRR9871
OIL Poceirão Marateca6359
Ações3673
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público5764
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público9646
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura3369
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados2937
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)5936
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça6067
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental5522
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
63
Eixo 2 | Cultura e Criatividade8411
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha2369
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)9679
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão8713
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"6347
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"6211
Ação 13 | Projeto Percussão7994
Ação 14 | Projeto Acordeão2994
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"6058
Ação 17 | Centro da Moura8169
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"3391
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca7653
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
6409
Eixo 3 | Educação2321
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar3067
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas3741
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar3102
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais7616
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens4877
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
2852
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades7195
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante7168
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos8338
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação1876
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros4653
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
8850
Eixo 5 | Emprego de economia social6573
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego8847
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar3556
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento3241
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições9766
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
5738
Eixo 6 | Saúde3581
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença313
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável1826
Ação 44 | Projeto RuralIdades8735
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura8020
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
6214
Eixo 7 | Social3886
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca529
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade9268
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade7193
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos5264
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança8875
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar9785
Ação 53 | Serviço de teleassistência398
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)2790
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira3344
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube9429
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura4608
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura1604
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças1762
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP1028
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó8538
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)1833
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
438
Estratégia Local de Habitação
6499
Fundo Ambiental9523
Outros
7732
50 Anos 25 de Abril4769
Eleições Presidenciais 2026
1829
Viver2269
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela8893
Ambiente5924
Natureza e Biodiversidade3106
Árvores de Interesse Público9781
Educação Ambiental399
Contactos/Denúncias9875
Programas, Projetos e Atividades2703
Água2424
Resíduos6879
Resíduos urbanos7660
Biorresíduos7061
Resíduos volumosos ou monos2469
Fluxos específicos de resíduos5718
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro4465
Óleos Alimentares Usados6115
Entulhos de pequenas obras5051
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos1320
Pilhas e acumuladores usados1224
Óleos Minerais Usados3974
Pneus usados8610
Medicamentos fora de prazo e embalagens4667
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos2511
Veículos em fim de vida3122
Gesso e "Pladur"
2188
Higiene Urbana1103
Águas e Resíduos - Serviços Regulados2551
Iluminação Pública8010
Mobilidade5315
Mapa de Ruído6522
Energia Mais Sustentável5465
Ecofamílias1332
Qualidade do Ar6197
PMAAC - AML Palmela3400
Ação Climática5946
Eficiência Energética3780
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco924
Conselho Cinegético Municipal
9084
Turismo8518
Notícias6856
Arquivo Municipal2883
Museu e Património8759
Museu Municipal1311
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela119
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela9047
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela4456
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela4637
Torre de Menagem - Castelo de Palmela8992
Museu - A Estação - Pinhal Novo8439
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária6208
Parceiros8465
Boletim +Museu3339
MatrizWeb462
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
6279
Património Cultural2560
Forais de Palmela7376
Moinhos de Ventos1210
Património Arqueológico7586
Património Azulejar5975
Património Imaterial8080
Património Histórico, Escultórico e Edificado9327
Águas de Moura9083
Palmela3264
Antigo Convento da Ordem de Santiago92
Busto de Joaquim José de Carvalho422
Castelo de Palmela2627
Chafariz D.ª Maria I5312
Antiga Escola Primária de Palmela4714
Cine-Teatro S. João6670
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária257
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais1509
O Brinde - Escultura4975
Paços do Concelho6329
Pelourinho
3340
Pinhal Novo2833
Arco da Ponte1555
Busto José Maria dos Santos2834
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo8264
Estação dos Caminhos de Ferro6875
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha1375
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)1304
Herdade do Monte Novo9309
Herdade e Palácio de Rio Frio6033
Largo da Mitra9025
Liberdade (escultura)3539
Menina deitada a ler (escultura)5354
Monumento ao 25 de Abril8326
Monumento ao Agricultor1392
Monumento ao Bombeiro Voluntário3351
Monumento ao Ferroviário2035
Monumento ao Dador de Sangue
9538
Quinta do Anjo
1980
Património Religioso6988
Património Vitivinícola9432
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)1619
Serviço Educativo1191
Publicações2901
Coleção «Estudos Locais»9069
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»5958
Coleção «Sociedade, Economia e Território»4226
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal1621
Ação Cultural – Proteção Civil8551
Património Natural – Ambiente4718
Coleções de Postais8949
Guias do Concelho de Palmela70
Guias para percursos turístico-culturais online9502
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial8707
Obras especializadas em Ordens Militares2054
Obras especializadas em Castelologia3140
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo8532
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela852
Periódicos
8882
Centro Histórico5680
Cultura5899
Juventude399
Desporto23
Equipamentos municipais6003
Programas, projetos e atividades2963
50+ - Programa de Exercício2040
Jogos Desportivos Escolares6650
Mexa-se em Palmela1237
Programa de Desenvolvimento da Ginástica9710
Programa de Desenvolvimento do Atletismo7837
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol3927
Programa de Desenvolvimento do Judo7863
Viver Melhor Viver com Autonomia2344
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo2516
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado3015
O Ciclismo vai à Escola4293
A Hora dos Superquinas5411
Palmela - Judo na Escola9688
Centros Municipais de Marcha e Corrida
5992
Cooperação institucional
7355
Bibliotecas Municipais5876
Intervenção Social5858
Saúde202
Educação5835
Habitação5796
Planeamento e Gestão Urbanística5392
Reabilitação Urbana1566
Proteção Civil4171
Economia Local e Metrologia6039
Participação e Cidadania6346
Apoio ao Consumidor Palmela5255
Redes Wireless336
Caracterização do Concelho2607
Associativismo408
Publicações Municipais
4058
Balcão Único7888
Investir