Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- junho
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Sem documentos
Pesquisa Geral
5236
Município3349
Câmara Municipal9474
Constituição Política e Competências6541
Estrutura Orgânica2203
Código de Ética de Conduta5943
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela3704
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela750
Carta da Qualidade3633
Recursos Humanos3162
Planos Estratégicos Municipais4583
Plano de Atividades5186
Relatório de Contas5004
Património Municipal1968
Planos Municipais e Intermunicipais6483
Em Apreciação Pública5970
Taxas e Tarifas860
Atas e Editais8185
Regimento6247
Calendarização das Reuniões2684
Diplomas em Diário da República9381
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso9847
Subvenções e benefícios públicos7001
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados3958
Condecorações Municipais3862
Área Reservada
5719
Assembleia Municipal516
Juntas de Freguesia9140
Contratação Pública3698
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável8582
Plano Municipal para a Igualdade818
Protocolos, prémios e distinções2285
Programa Mecenas de Palmela6875
Índice de Transparência Municipal8220
Marcas municipais registadas2023
Projetos cofinanciados779
QREN9286
PT 20202838
PT 20307510
PRR3044
OIL Poceirão Marateca8423
Ações9486
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público2314
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público5059
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura1281
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados9935
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)1057
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça6578
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental4181
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
8704
Eixo 2 | Cultura e Criatividade1531
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha101
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)3910
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão3445
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"8632
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"7439
Ação 13 | Projeto Percussão7730
Ação 14 | Projeto Acordeão1446
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"8370
Ação 17 | Centro da Moura8980
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"8579
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca8948
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
7118
Eixo 3 | Educação9402
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar6132
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas8660
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar859
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais70
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens4267
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
8987
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades4095
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante7669
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos9127
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação2589
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros5275
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
7532
Eixo 5 | Emprego de economia social875
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego1895
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar8008
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento547
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições5474
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
2799
Eixo 6 | Saúde5771
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença3295
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável8010
Ação 44 | Projeto RuralIdades6488
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura7103
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
8139
Eixo 7 | Social4414
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca4012
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade3017
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade5386
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos2040
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança7697
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar5946
Ação 53 | Serviço de teleassistência4271
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)7176
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira5603
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube7083
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura6848
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura2109
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças1641
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP1516
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó7073
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)7781
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
8423
Estratégia Local de Habitação
6066
Fundo Ambiental1415
Outros
8587
50 Anos 25 de Abril7583
Eleições Presidenciais 2026
318
Viver407
Ambiente8447
Zonas Protegidas426
Árvores de Interesse Público1959
Educação Ambiental8659
Contactos/Denúncias302
Programas, Projetos e Atividades9371
Água633
Resíduos8085
Resíduos urbanos4469
Biorresíduos5325
Resíduos volumosos ou monos8794
Fluxos específicos de resíduos5329
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro9993
Óleos Alimentares Usados1425
Entulhos de pequenas obras4748
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos354
Pilhas e acumuladores usados5201
Óleos Minerais Usados1820
Pneus usados4764
Medicamentos fora de prazo e embalagens8183
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos5968
Veículos em fim de vida4966
Gesso e "Pladur"
3374
Higiene Urbana5474
Águas e Resíduos - Serviços Regulados8122
Iluminação Pública8472
Mobilidade2709
Mapa de Ruído4457
Energia Sustentável4094
Ecofamílias1636
Qualidade do Ar9468
PMAAC - AML Palmela2738
Ação Climática900
Eficiência Energética
5188
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela8391
Turismo3104
Notícias7566
Arquivo Municipal4449
Museu e Património8950
Museu Municipal7335
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela3344
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela8848
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela7043
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela5201
Torre de Menagem - Castelo de Palmela9068
Museu - A Estação - Pinhal Novo4752
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária5554
Parceiros9253
Boletim +Museu4693
MatrizWeb1610
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
3188
Património Cultural3843
Forais de Palmela1208
Moinhos de Ventos9899
Património Arqueológico8111
Património Azulejar8661
Património Imaterial8780
Património Histórico, Escultórico e Edificado6892
Águas de Moura7584
Palmela1187
Antigo Convento da Ordem de Santiago9848
Busto de Joaquim José de Carvalho4819
Castelo de Palmela9251
Chafariz D.ª Maria I8206
Antiga Escola Primária de Palmela4682
Cine-Teatro S. João7372
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária7782
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais6643
O Brinde - Escultura4653
Paços do Concelho3082
Pelourinho
9702
Pinhal Novo9651
Arco da Ponte2088
Busto José Maria dos Santos5670
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo9702
Estação dos Caminhos de Ferro8318
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha1387
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)8145
Herdade do Monte Novo6919
Herdade e Palácio de Rio Frio8652
Largo da Mitra9853
Liberdade (escultura)7610
Menina deitada a ler (escultura)6279
Monumento ao 25 de Abril7088
Monumento ao Agricultor8835
Monumento ao Bombeiro Voluntário7847
Monumento ao Ferroviário778
Monumento ao Dador de Sangue
8113
Quinta do Anjo
7191
Património Religioso5828
Património Vitivinícola1603
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)5359
Serviço Educativo3811
Publicações3555
Coleção «Estudos Locais»3670
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»2852
Coleção «Sociedade, Economia e Território»7157
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal9233
Ação Cultural – Proteção Civil8307
Património Natural – Ambiente8428
Coleções de Postais1829
Guias do Concelho de Palmela8244
Guias para percursos turístico-culturais online3010
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial1683
Obras especializadas em Ordens Militares5057
Obras especializadas em Castelologia1987
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo8149
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela7691
Periódicos
9359
Centro Histórico1097
Cultura7013
Juventude7090
Desporto8670
Equipamentos municipais4539
Programas, projetos e atividades6478
50+ - Programa de Exercício2638
Jogos Desportivos Escolares6372
Mexa-se em Palmela5131
Programa de Desenvolvimento da Ginástica3658
Programa de Desenvolvimento do Atletismo2124
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol8700
Programa de Desenvolvimento do Judo1234
Viver Melhor Viver com Autonomia9871
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo8960
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado2719
O Ciclismo vai à Escola7658
A Hora dos Superquinas4671
Palmela - Judo na Escola3410
Centros Municipais de Marcha e Corrida
2773
Cooperação institucional
4593
Bibliotecas Municipais185
Educação6004
Saúde227
Intervenção Social4196
Habitação6039
Planeamento e Gestão Urbanística562
Proteção Civil5128
Reabilitação Urbana7023
Participação e Cidadania417
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias6389
Projetos de Participação Cidadã5893
Projeto "Eu participo!"2259
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil8095
Projeto "(A)Gente do Bairro"4606
Semanas das Freguesias
2392
Economia Local e Metrologia6994
Redes Wireless5432
Apoio ao Consumidor Palmela7225
Caracterização do Concelho7652
Publicações Municipais238
Associativismo
7513
Balcão Único1919
Investir