Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- julho
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Pesquisa Geral
2397
Município1473
Câmara Municipal9762
Constituição Política e Competências6833
Estrutura Orgânica7203
Código de Ética de Conduta1183
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela4013
Declaração de Política Antifraude7835
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela3589
Carta da Qualidade669
Recursos Humanos1354
Planos Estratégicos Municipais928
Plano de Atividades8475
Relatório de Contas5137
Património Municipal6438
Planos Municipais e Intermunicipais9572
Em Apreciação Pública7123
Taxas e Tarifas1653
Atas e Editais7289
Regimento2632
Calendarização das Reuniões8597
Diplomas em Diário da República7194
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso9949
Subvenções e benefícios públicos293
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados388
Condecorações Municipais9325
Área Reservada
4556
Assembleia Municipal9461
Juntas de Freguesia4051
Contratação Pública5099
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável8684
Plano Municipal para a Igualdade4677
Protocolos, prémios e distinções2459
Programa Mecenas de Palmela7478
Índice de Transparência Municipal5644
Marcas municipais registadas8399
Projetos cofinanciados5969
QREN2291
PT 20202266
PT 20303760
PRR7918
OIL Poceirão Marateca4254
Ações4104
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público2016
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público1566
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura4970
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados9383
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)4725
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça9611
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental299
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
4084
Eixo 2 | Cultura e Criatividade2510
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha868
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)1497
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão2203
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"5174
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"3074
Ação 13 | Projeto Percussão4428
Ação 14 | Projeto Acordeão942
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"8904
Ação 17 | Centro da Moura1527
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"7089
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca3958
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
3944
Eixo 3 | Educação5924
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar7585
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas4631
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar8320
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais953
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens7638
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
618
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades5421
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante7990
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos8196
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação2817
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros6668
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
2921
Eixo 5 | Emprego de economia social3530
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego919
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar303
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento5943
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições5547
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
5052
Eixo 6 | Saúde878
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença8505
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável6906
Ação 44 | Projeto RuralIdades9666
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura5419
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
9009
Eixo 7 | Social6798
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca4824
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade4982
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade2524
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos8723
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança2769
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar8418
Ação 53 | Serviço de teleassistência9184
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)6501
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira1241
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube2640
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura3907
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura2642
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças7540
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP9069
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó9002
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)2217
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
5196
Estratégia Local de Habitação
2432
Fundo Ambiental7476
Outros
4897
50 Anos 25 de Abril1388
Eleições Presidenciais 2026
4934
Viver734
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela5061
Ambiente5211
Natureza e Biodiversidade6790
Árvores de Interesse Público791
Educação Ambiental6639
Contactos/Denúncias1310
Programas, Projetos e Atividades7028
Água4866
Resíduos5230
Resíduos urbanos4857
Biorresíduos7237
Resíduos volumosos ou monos3142
Fluxos específicos de resíduos2226
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro3645
Óleos Alimentares Usados6930
Entulhos de pequenas obras5669
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos7732
Pilhas e acumuladores usados8230
Óleos Minerais Usados8637
Pneus usados4713
Medicamentos fora de prazo e embalagens5035
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos7353
Veículos em fim de vida5743
Gesso e "Pladur"
6733
Higiene Urbana9019
Águas e Resíduos - Serviços Regulados3153
Iluminação Pública9594
Mobilidade5575
Mapa de Ruído9150
Energia Mais Sustentável6092
Ecofamílias3043
Qualidade do Ar5788
PMAAC - AML Palmela5947
Ação Climática8432
Eficiência Energética9595
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco6615
Conselho Cinegético Municipal
9133
Turismo8060
Notícias4222
Arquivo Municipal2208
Museu e Património9486
Museu Municipal3484
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela4518
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela7329
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela2223
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela4580
Torre de Menagem - Castelo de Palmela6219
Museu - A Estação - Pinhal Novo4249
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária8515
Parceiros3042
Boletim +Museu8417
MatrizWeb7803
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
8365
Património Cultural5962
Forais de Palmela6494
Moinhos de Ventos4611
Património Arqueológico1509
Património Azulejar9070
Património Imaterial6328
Património Histórico, Escultórico e Edificado1243
Águas de Moura5485
Palmela9565
Antigo Convento da Ordem de Santiago1098
Busto de Joaquim José de Carvalho2900
Castelo de Palmela9055
Chafariz D.ª Maria I2798
Antiga Escola Primária de Palmela6013
Cine-Teatro S. João4272
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária7078
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais362
O Brinde - Escultura9163
Paços do Concelho1105
Pelourinho
1843
Pinhal Novo1100
Arco da Ponte72
Busto José Maria dos Santos1232
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo8954
Estação dos Caminhos de Ferro2820
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha9653
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)4374
Herdade do Monte Novo773
Herdade e Palácio de Rio Frio2554
Largo da Mitra8
Liberdade (escultura)7037
Menina deitada a ler (escultura)4242
Monumento ao 25 de Abril6474
Monumento ao Agricultor2016
Monumento ao Bombeiro Voluntário2326
Monumento ao Ferroviário7672
Monumento ao Dador de Sangue
1472
Quinta do Anjo
626
Património Religioso7680
Património Vitivinícola7881
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)782
Serviço Educativo1638
Publicações4422
Coleção «Estudos Locais»7376
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»3796
Coleção «Sociedade, Economia e Território»1817
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal4556
Ação Cultural – Proteção Civil9159
Património Natural – Ambiente9050
Coleções de Postais512
Guias do Concelho de Palmela8061
Guias para percursos turístico-culturais online7533
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial9833
Obras especializadas em Ordens Militares1170
Obras especializadas em Castelologia5334
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo250
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela8877
Periódicos
1553
Centro Histórico5847
Cultura8113
Juventude653
Desporto4064
Equipamentos municipais8128
Programas, projetos e atividades9884
50+ - Programa de Exercício5720
Jogos Desportivos Escolares7175
Mexa-se em Palmela7436
Programa de Desenvolvimento da Ginástica3146
Programa de Desenvolvimento do Atletismo3907
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol3953
Programa de Desenvolvimento do Judo5270
Viver Melhor Viver com Autonomia7403
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo919
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado9204
O Ciclismo vai à Escola8555
A Hora dos Superquinas7049
Palmela - Judo na Escola5868
Centros Municipais de Marcha e Corrida
810
Cooperação institucional
9034
Bibliotecas Municipais8559
Intervenção Social4867
Saúde4581
Educação4074
Habitação1503
Planeamento e Gestão Urbanística2748
Reabilitação Urbana5889
Proteção Civil4424
Economia Local e Metrologia4142
Participação e Cidadania3506
Apoio ao Consumidor Palmela9734
Redes Wireless5833
Caracterização do Concelho5930
Associativismo7787
Publicações Municipais
602
Balcão Único2515
Investir