Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- julho
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Sem documentos
Pesquisa Geral
38
Município9366
Câmara Municipal9114
Constituição Política e Competências1389
Estrutura Orgânica8750
Código de Ética de Conduta2684
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela667
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela5693
Carta da Qualidade6717
Recursos Humanos63
Planos Estratégicos Municipais1396
Plano de Atividades7169
Relatório de Contas3509
Património Municipal6471
Planos Municipais e Intermunicipais6422
Em Apreciação Pública7422
Taxas e Tarifas2395
Atas e Editais8051
Regimento2936
Calendarização das Reuniões9054
Diplomas em Diário da República7026
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso8832
Subvenções e benefícios públicos8769
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados327
Condecorações Municipais634
Área Reservada
527
Assembleia Municipal9388
Juntas de Freguesia796
Contratação Pública9134
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável9951
Plano Municipal para a Igualdade4983
Protocolos, prémios e distinções1466
Programa Mecenas de Palmela5710
Índice de Transparência Municipal7052
Marcas municipais registadas2981
Projetos cofinanciados8563
QREN5386
PT 20205216
PT 20304005
PRR9585
OIL Poceirão Marateca638
Ações7608
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público8185
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público6257
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura2980
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados1956
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)1700
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça3754
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental5584
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
8068
Eixo 2 | Cultura e Criatividade5400
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha8283
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)8810
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão5296
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"8843
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"1273
Ação 13 | Projeto Percussão2624
Ação 14 | Projeto Acordeão432
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"9183
Ação 17 | Centro da Moura2643
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"6438
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca8917
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
9721
Eixo 3 | Educação8368
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar734
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas4020
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar3273
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais2303
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens1613
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
3036
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades2526
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante8500
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos2650
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação2291
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros2838
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
3261
Eixo 5 | Emprego de economia social7041
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego976
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar2208
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento9842
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições7966
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
2280
Eixo 6 | Saúde5732
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença7014
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável2737
Ação 44 | Projeto RuralIdades7278
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura178
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
3911
Eixo 7 | Social334
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca8143
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade7318
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade3857
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos2480
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança2589
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar1735
Ação 53 | Serviço de teleassistência8470
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)8569
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira773
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube4718
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura8603
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura3990
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças8387
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP3923
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó2891
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)1553
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
8331
Estratégia Local de Habitação
6275
Fundo Ambiental245
Outros
7891
50 Anos 25 de Abril256
Eleições Presidenciais 2026
6164
Viver40
Ambiente192
Zonas Protegidas5562
Árvores de Interesse Público9591
Educação Ambiental446
Contactos/Denúncias6579
Programas, Projetos e Atividades3416
Água4570
Resíduos75
Resíduos urbanos9345
Biorresíduos4182
Resíduos volumosos ou monos5208
Fluxos específicos de resíduos5531
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro2037
Óleos Alimentares Usados4643
Entulhos de pequenas obras8979
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos9511
Pilhas e acumuladores usados6918
Óleos Minerais Usados4583
Pneus usados4702
Medicamentos fora de prazo e embalagens541
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos1456
Veículos em fim de vida3546
Gesso e "Pladur"
4949
Higiene Urbana4903
Águas e Resíduos - Serviços Regulados944
Iluminação Pública4985
Mobilidade9744
Mapa de Ruído2375
Energia Sustentável4274
Ecofamílias5878
Qualidade do Ar7114
PMAAC - AML Palmela9285
Ação Climática7257
Eficiência Energética
2197
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela5233
Turismo7302
Notícias7553
Arquivo Municipal7329
Museu e Património3662
Museu Municipal6749
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela3144
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela2647
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela3636
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela2750
Torre de Menagem - Castelo de Palmela4319
Museu - A Estação - Pinhal Novo1254
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária2161
Parceiros8432
Boletim +Museu4391
MatrizWeb7546
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
4150
Património Cultural4594
Forais de Palmela1313
Moinhos de Ventos9691
Património Arqueológico5834
Património Azulejar4000
Património Imaterial3267
Património Histórico, Escultórico e Edificado5381
Águas de Moura5507
Palmela7966
Antigo Convento da Ordem de Santiago3891
Busto de Joaquim José de Carvalho1910
Castelo de Palmela9208
Chafariz D.ª Maria I5389
Antiga Escola Primária de Palmela4064
Cine-Teatro S. João4024
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária5739
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais9784
O Brinde - Escultura6515
Paços do Concelho2777
Pelourinho
3167
Pinhal Novo5128
Arco da Ponte8273
Busto José Maria dos Santos6220
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo5739
Estação dos Caminhos de Ferro8665
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha6351
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)3493
Herdade do Monte Novo9227
Herdade e Palácio de Rio Frio2500
Largo da Mitra3407
Liberdade (escultura)25
Menina deitada a ler (escultura)8531
Monumento ao 25 de Abril2996
Monumento ao Agricultor5880
Monumento ao Bombeiro Voluntário3399
Monumento ao Ferroviário8209
Monumento ao Dador de Sangue
3787
Quinta do Anjo
3886
Património Religioso3378
Património Vitivinícola5863
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)6940
Serviço Educativo1329
Publicações6826
Coleção «Estudos Locais»927
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»9141
Coleção «Sociedade, Economia e Território»4558
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal3468
Ação Cultural – Proteção Civil1591
Património Natural – Ambiente9034
Coleções de Postais3594
Guias do Concelho de Palmela3345
Guias para percursos turístico-culturais online3127
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial1644
Obras especializadas em Ordens Militares351
Obras especializadas em Castelologia7401
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo7292
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela9519
Periódicos
1682
Cultura6616
Centro Histórico6186
Desporto761
Equipamentos municipais6269
Programas, projetos e atividades5042
50+ - Programa de Exercício7317
Jogos Desportivos Escolares5709
Mexa-se em Palmela2802
Programa de Desenvolvimento da Ginástica622
Programa de Desenvolvimento do Atletismo4206
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol2903
Programa de Desenvolvimento do Judo929
Viver Melhor Viver com Autonomia6
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo2220
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado1146
O Ciclismo vai à Escola6699
A Hora dos Superquinas1827
Palmela - Judo na Escola6636
Centros Municipais de Marcha e Corrida
5503
Cooperação institucional
5201
Juventude3065
Bibliotecas Municipais5103
Saúde4593
Educação941
Intervenção Social8512
Habitação2239
Planeamento e Gestão Urbanística6300
Reabilitação Urbana8509
Proteção Civil5576
Participação e Cidadania2611
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias3938
Projetos de Participação Cidadã8910
Projeto "Eu participo!"4001
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil9052
Projeto "(A)Gente do Bairro"9462
Semanas das Freguesias
7744
Economia Local e Metrologia4311
Redes Wireless600
Apoio ao Consumidor Palmela136
Caracterização do Concelho9942
Associativismo5237
Publicações Municipais
2869
Balcão Único5917
Investir