Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- julho
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Sem documentos
Pesquisa Geral
3529
Município3276
Câmara Municipal7129
Constituição Política e Competências5341
Estrutura Orgânica8990
Código de Ética de Conduta52
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela101
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela217
Carta da Qualidade4937
Recursos Humanos6842
Planos Estratégicos Municipais8603
Plano de Atividades4328
Relatório de Contas9658
Património Municipal3782
Planos Municipais e Intermunicipais2121
Em Apreciação Pública7523
Taxas e Tarifas3975
Atas e Editais8325
Regimento7266
Calendarização das Reuniões7801
Diplomas em Diário da República9955
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso2283
Subvenções e benefícios públicos2021
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados6333
Condecorações Municipais1016
Área Reservada
2120
Assembleia Municipal9111
Juntas de Freguesia4119
Contratação Pública7311
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável6359
Plano Municipal para a Igualdade7582
Protocolos, prémios e distinções6826
Programa Mecenas de Palmela2806
Índice de Transparência Municipal5094
Marcas municipais registadas6772
Projetos cofinanciados3620
QREN6130
PT 20206670
PT 20304198
PRR1696
OIL Poceirão Marateca7330
Ações1385
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público9454
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público2087
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura4076
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados8414
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)5125
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça4662
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental7007
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
5647
Eixo 2 | Cultura e Criatividade7311
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha2983
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)1020
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão6734
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"7227
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"9340
Ação 13 | Projeto Percussão2961
Ação 14 | Projeto Acordeão3609
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"6136
Ação 17 | Centro da Moura480
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"9112
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca7914
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
7708
Eixo 3 | Educação5881
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar3590
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas6452
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar2315
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais5852
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens3712
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
2832
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades3438
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante7711
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos1388
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação6496
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros2862
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
5283
Eixo 5 | Emprego de economia social8139
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego8802
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar4115
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento8846
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições5260
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
7673
Eixo 6 | Saúde50
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença7805
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável6032
Ação 44 | Projeto RuralIdades765
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura4833
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
8436
Eixo 7 | Social6602
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca9242
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade9157
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade5095
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos6818
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança6769
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar9217
Ação 53 | Serviço de teleassistência8766
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)4632
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira4471
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube9133
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura6500
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura4999
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças1021
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP2010
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó2827
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)8786
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
2
Estratégia Local de Habitação
6047
Fundo Ambiental7984
Outros
2101
50 Anos 25 de Abril4836
Eleições Presidenciais 2026
2976
Viver8299
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela5522
Ambiente6725
Zonas Protegidas5568
Árvores de Interesse Público9392
Educação Ambiental4462
Contactos/Denúncias233
Programas, Projetos e Atividades2499
Água345
Resíduos8294
Resíduos urbanos1218
Biorresíduos8017
Resíduos volumosos ou monos8493
Fluxos específicos de resíduos6904
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro8480
Óleos Alimentares Usados7810
Entulhos de pequenas obras8206
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos4869
Pilhas e acumuladores usados1149
Óleos Minerais Usados6983
Pneus usados8448
Medicamentos fora de prazo e embalagens8667
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos5023
Veículos em fim de vida8035
Gesso e "Pladur"
3344
Higiene Urbana9862
Águas e Resíduos - Serviços Regulados6434
Iluminação Pública819
Mobilidade4559
Mapa de Ruído6061
Energia Sustentável1939
Ecofamílias1720
Qualidade do Ar3193
PMAAC - AML Palmela8110
Ação Climática1065
Eficiência Energética
6172
Turismo44
Notícias1335
Arquivo Municipal7487
Museu e Património1988
Museu Municipal5567
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela1507
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela2195
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela982
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela8518
Torre de Menagem - Castelo de Palmela9629
Museu - A Estação - Pinhal Novo8081
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária7679
Parceiros605
Boletim +Museu5230
MatrizWeb5816
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
4645
Património Cultural5846
Forais de Palmela2759
Moinhos de Ventos2389
Património Arqueológico9817
Património Azulejar3086
Património Imaterial7698
Património Histórico, Escultórico e Edificado8488
Águas de Moura5608
Palmela6415
Antigo Convento da Ordem de Santiago6797
Busto de Joaquim José de Carvalho1118
Castelo de Palmela8576
Chafariz D.ª Maria I5942
Antiga Escola Primária de Palmela6177
Cine-Teatro S. João8518
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária8380
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais5155
O Brinde - Escultura7633
Paços do Concelho5638
Pelourinho
4972
Pinhal Novo2644
Arco da Ponte2268
Busto José Maria dos Santos3481
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo3136
Estação dos Caminhos de Ferro3652
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha4296
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)7699
Herdade do Monte Novo2021
Herdade e Palácio de Rio Frio7542
Largo da Mitra5797
Liberdade (escultura)155
Menina deitada a ler (escultura)3908
Monumento ao 25 de Abril9894
Monumento ao Agricultor1307
Monumento ao Bombeiro Voluntário2283
Monumento ao Ferroviário2642
Monumento ao Dador de Sangue
828
Quinta do Anjo
634
Património Religioso2874
Património Vitivinícola619
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)1979
Serviço Educativo162
Publicações861
Coleção «Estudos Locais»7602
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»3485
Coleção «Sociedade, Economia e Território»8181
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal2667
Ação Cultural – Proteção Civil399
Património Natural – Ambiente1723
Coleções de Postais2225
Guias do Concelho de Palmela6006
Guias para percursos turístico-culturais online6339
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial9212
Obras especializadas em Ordens Militares479
Obras especializadas em Castelologia9329
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo5550
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela502
Periódicos
6910
Centro Histórico2387
Cultura5793
Juventude4032
Desporto5430
Equipamentos municipais8664
Programas, projetos e atividades5678
50+ - Programa de Exercício8975
Jogos Desportivos Escolares2064
Mexa-se em Palmela3229
Programa de Desenvolvimento da Ginástica302
Programa de Desenvolvimento do Atletismo7775
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol9621
Programa de Desenvolvimento do Judo5252
Viver Melhor Viver com Autonomia7205
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo1659
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado2064
O Ciclismo vai à Escola9190
A Hora dos Superquinas8542
Palmela - Judo na Escola4481
Centros Municipais de Marcha e Corrida
4187
Cooperação institucional
1524
Bibliotecas Municipais1712
Intervenção Social7658
Educação7813
Saúde3309
Habitação5637
Planeamento e Gestão Urbanística8056
Reabilitação Urbana6571
Proteção Civil7744
Participação e Cidadania6841
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias952
Projetos de Participação Cidadã2452
Projeto "Eu participo!"4761
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil3922
Projeto "(A)Gente do Bairro"6989
Semanas das Freguesias
3700
Economia Local e Metrologia3984
Apoio ao Consumidor Palmela3223
Redes Wireless6839
Caracterização do Concelho4701
Associativismo9434
Publicações Municipais
1329
Balcão Único4675
Investir