Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- julho
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Sem documentos
Pesquisa Geral
4460
Município7677
Câmara Municipal6200
Constituição Política e Competências2727
Estrutura Orgânica9063
Código de Ética de Conduta8980
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela6321
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela3804
Carta da Qualidade9332
Recursos Humanos1869
Planos Estratégicos Municipais6990
Plano de Atividades7750
Relatório de Contas2107
Património Municipal6646
Planos Municipais e Intermunicipais7201
Em Apreciação Pública1457
Taxas e Tarifas9002
Atas e Editais9173
Regimento8136
Calendarização das Reuniões3376
Diplomas em Diário da República2309
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso5344
Subvenções e benefícios públicos1886
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados813
Condecorações Municipais9262
Área Reservada
8101
Assembleia Municipal9665
Juntas de Freguesia1682
Contratação Pública5546
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável4337
Plano Municipal para a Igualdade1705
Protocolos, prémios e distinções8166
Programa Mecenas de Palmela6735
Índice de Transparência Municipal8805
Marcas municipais registadas5357
Projetos cofinanciados6400
QREN6083
PT 20204912
PT 20305923
PRR4100
OIL Poceirão Marateca2175
Ações2854
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público7549
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público4772
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura1116
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados9520
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)3671
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça2836
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental327
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
7543
Eixo 2 | Cultura e Criatividade9647
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha413
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)4651
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão2110
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"4881
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"695
Ação 13 | Projeto Percussão9108
Ação 14 | Projeto Acordeão4696
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"2965
Ação 17 | Centro da Moura5334
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"5037
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca5957
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
4855
Eixo 3 | Educação4483
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar6394
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas3139
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar3277
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais7250
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens4774
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
9061
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades7820
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante4576
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos8994
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação4930
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros8151
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
6480
Eixo 5 | Emprego de economia social4105
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego1018
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar2920
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento9190
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições7369
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
8363
Eixo 6 | Saúde9151
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença4684
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável9069
Ação 44 | Projeto RuralIdades9449
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura3533
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
1968
Eixo 7 | Social8209
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca1294
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade6395
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade5414
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos3090
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança3827
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar3942
Ação 53 | Serviço de teleassistência9110
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)6076
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira127
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube3710
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura7651
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura2040
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças5560
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP2076
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó5935
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)1109
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
6459
Estratégia Local de Habitação
8713
Fundo Ambiental1178
Outros
6709
50 Anos 25 de Abril8275
Eleições Presidenciais 2026
6529
Viver6579
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela5686
Ambiente5192
Zonas Protegidas2743
Árvores de Interesse Público6842
Educação Ambiental8452
Contactos/Denúncias7132
Programas, Projetos e Atividades1978
Água727
Resíduos70
Resíduos urbanos5861
Biorresíduos8759
Resíduos volumosos ou monos4277
Fluxos específicos de resíduos1078
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro8071
Óleos Alimentares Usados7343
Entulhos de pequenas obras6968
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos9406
Pilhas e acumuladores usados6565
Óleos Minerais Usados1860
Pneus usados1452
Medicamentos fora de prazo e embalagens2030
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos5827
Veículos em fim de vida9308
Gesso e "Pladur"
4019
Higiene Urbana1282
Águas e Resíduos - Serviços Regulados8777
Iluminação Pública8264
Mobilidade286
Mapa de Ruído2743
Energia Sustentável6193
Ecofamílias4368
Qualidade do Ar8545
PMAAC - AML Palmela7960
Ação Climática3999
Eficiência Energética
2816
Turismo2901
Notícias4807
Arquivo Municipal7606
Museu e Património7690
Museu Municipal4439
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela8765
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela3344
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela8907
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela5482
Torre de Menagem - Castelo de Palmela6850
Museu - A Estação - Pinhal Novo5968
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária8653
Parceiros5501
Boletim +Museu6888
MatrizWeb3312
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
6592
Património Cultural7424
Forais de Palmela8205
Moinhos de Ventos5863
Património Arqueológico5630
Património Azulejar6090
Património Imaterial4563
Património Histórico, Escultórico e Edificado3777
Águas de Moura7666
Palmela1886
Antigo Convento da Ordem de Santiago6290
Busto de Joaquim José de Carvalho716
Castelo de Palmela1000
Chafariz D.ª Maria I5993
Antiga Escola Primária de Palmela8727
Cine-Teatro S. João4736
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária769
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais6896
O Brinde - Escultura5585
Paços do Concelho6179
Pelourinho
895
Pinhal Novo9849
Arco da Ponte9284
Busto José Maria dos Santos3356
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo1103
Estação dos Caminhos de Ferro6057
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha5193
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)2174
Herdade do Monte Novo3826
Herdade e Palácio de Rio Frio7802
Largo da Mitra9775
Liberdade (escultura)2472
Menina deitada a ler (escultura)8245
Monumento ao 25 de Abril3170
Monumento ao Agricultor7026
Monumento ao Bombeiro Voluntário9213
Monumento ao Ferroviário5383
Monumento ao Dador de Sangue
778
Quinta do Anjo
6772
Património Religioso6665
Património Vitivinícola1361
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)7953
Serviço Educativo6113
Publicações311
Coleção «Estudos Locais»6885
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»7822
Coleção «Sociedade, Economia e Território»6797
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal4693
Ação Cultural – Proteção Civil3184
Património Natural – Ambiente3641
Coleções de Postais7861
Guias do Concelho de Palmela1404
Guias para percursos turístico-culturais online1330
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial5413
Obras especializadas em Ordens Militares5511
Obras especializadas em Castelologia6343
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo6727
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela2113
Periódicos
2095
Centro Histórico8729
Cultura5664
Juventude2223
Desporto4590
Equipamentos municipais9204
Programas, projetos e atividades8156
50+ - Programa de Exercício5256
Jogos Desportivos Escolares4270
Mexa-se em Palmela4925
Programa de Desenvolvimento da Ginástica2340
Programa de Desenvolvimento do Atletismo8221
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol7681
Programa de Desenvolvimento do Judo8308
Viver Melhor Viver com Autonomia9004
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo733
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado4834
O Ciclismo vai à Escola9323
A Hora dos Superquinas2193
Palmela - Judo na Escola9177
Centros Municipais de Marcha e Corrida
2193
Cooperação institucional
4448
Bibliotecas Municipais3922
Intervenção Social4929
Educação3370
Saúde4962
Habitação3514
Planeamento e Gestão Urbanística4868
Reabilitação Urbana4748
Proteção Civil5550
Participação e Cidadania8584
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias1407
Projetos de Participação Cidadã9974
Projeto "Eu participo!"7323
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil267
Projeto "(A)Gente do Bairro"405
Semanas das Freguesias
4783
Economia Local e Metrologia7524
Apoio ao Consumidor Palmela2170
Redes Wireless4147
Caracterização do Concelho577
Associativismo9760
Publicações Municipais
2384
Balcão Único5420
Investir