Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- julho
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Sem documentos
Pesquisa Geral
3361
Município6125
Câmara Municipal4250
Constituição Política e Competências2789
Estrutura Orgânica3764
Código de Ética de Conduta2352
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela8443
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela9027
Carta da Qualidade8026
Recursos Humanos4139
Planos Estratégicos Municipais5654
Plano de Atividades2248
Relatório de Contas418
Património Municipal208
Planos Municipais e Intermunicipais7303
Em Apreciação Pública51
Taxas e Tarifas1032
Atas e Editais6619
Regimento8958
Calendarização das Reuniões681
Diplomas em Diário da República4990
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso3946
Subvenções e benefícios públicos7683
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados8381
Condecorações Municipais3610
Área Reservada
7139
Assembleia Municipal1726
Juntas de Freguesia114
Contratação Pública2583
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável2877
Plano Municipal para a Igualdade7449
Protocolos, prémios e distinções225
Programa Mecenas de Palmela7946
Índice de Transparência Municipal5379
Marcas municipais registadas232
Projetos cofinanciados8058
QREN205
PT 20201537
PT 20303710
PRR8833
OIL Poceirão Marateca9769
Ações5137
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público3700
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público6284
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura8700
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados5102
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)9648
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça4746
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental1691
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
8522
Eixo 2 | Cultura e Criatividade6578
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha3815
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)4028
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão5143
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"7299
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"4697
Ação 13 | Projeto Percussão8189
Ação 14 | Projeto Acordeão8391
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"1182
Ação 17 | Centro da Moura9936
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"3625
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca3380
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
9083
Eixo 3 | Educação2958
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar4744
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas4290
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar8437
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais7393
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens3255
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
4075
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades8070
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante9998
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos4774
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação9892
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros2935
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
570
Eixo 5 | Emprego de economia social7986
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego6558
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar1301
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento4628
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições6080
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
2738
Eixo 6 | Saúde6383
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença9041
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável4810
Ação 44 | Projeto RuralIdades6270
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura6383
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
8087
Eixo 7 | Social1292
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca4821
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade5286
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade38
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos4777
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança5193
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar8204
Ação 53 | Serviço de teleassistência4329
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)4412
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira3200
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube6830
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura7399
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura2155
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças4108
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP2539
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó6445
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)5899
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
6460
Estratégia Local de Habitação
4040
Fundo Ambiental3067
Outros
1870
50 Anos 25 de Abril1954
Eleições Presidenciais 2026
5726
Viver7834
Ambiente4712
Zonas Protegidas4078
Árvores de Interesse Público922
Educação Ambiental2251
Contactos/Denúncias6800
Programas, Projetos e Atividades8581
Água7054
Resíduos9577
Resíduos urbanos3542
Biorresíduos3667
Resíduos volumosos ou monos7042
Fluxos específicos de resíduos5346
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro6402
Óleos Alimentares Usados2251
Entulhos de pequenas obras844
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos3026
Pilhas e acumuladores usados3035
Óleos Minerais Usados8909
Pneus usados8911
Medicamentos fora de prazo e embalagens9620
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos3575
Veículos em fim de vida8930
Gesso e "Pladur"
5336
Higiene Urbana7775
Águas e Resíduos - Serviços Regulados6021
Iluminação Pública8229
Mobilidade5826
Mapa de Ruído7331
Energia Sustentável2408
Ecofamílias5242
Qualidade do Ar6042
PMAAC - AML Palmela807
Ação Climática6986
Eficiência Energética
4466
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela6931
Turismo6682
Notícias7763
Arquivo Municipal5655
Museu e Património2455
Museu Municipal4207
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela4025
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela5315
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela809
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela4844
Torre de Menagem - Castelo de Palmela9898
Museu - A Estação - Pinhal Novo177
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária9247
Parceiros2141
Boletim +Museu2731
MatrizWeb8200
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
8197
Património Cultural2956
Forais de Palmela4445
Moinhos de Ventos3150
Património Arqueológico1923
Património Azulejar707
Património Imaterial2748
Património Histórico, Escultórico e Edificado5737
Águas de Moura2110
Palmela1603
Antigo Convento da Ordem de Santiago4665
Busto de Joaquim José de Carvalho239
Castelo de Palmela2658
Chafariz D.ª Maria I2769
Antiga Escola Primária de Palmela2013
Cine-Teatro S. João5482
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária3913
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais8530
O Brinde - Escultura844
Paços do Concelho4130
Pelourinho
8913
Pinhal Novo415
Arco da Ponte9103
Busto José Maria dos Santos5182
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo163
Estação dos Caminhos de Ferro3692
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha9476
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)1355
Herdade do Monte Novo8682
Herdade e Palácio de Rio Frio2062
Largo da Mitra19
Liberdade (escultura)4957
Menina deitada a ler (escultura)1371
Monumento ao 25 de Abril2083
Monumento ao Agricultor2719
Monumento ao Bombeiro Voluntário6044
Monumento ao Ferroviário3052
Monumento ao Dador de Sangue
9180
Quinta do Anjo
6170
Património Religioso213
Património Vitivinícola4069
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)7030
Serviço Educativo9322
Publicações7228
Coleção «Estudos Locais»9613
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»4509
Coleção «Sociedade, Economia e Território»6424
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal7936
Ação Cultural – Proteção Civil2306
Património Natural – Ambiente4447
Coleções de Postais1943
Guias do Concelho de Palmela6991
Guias para percursos turístico-culturais online9390
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial6586
Obras especializadas em Ordens Militares6717
Obras especializadas em Castelologia2097
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo5851
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela7201
Periódicos
7104
Centro Histórico4553
Cultura8710
Juventude1638
Desporto4792
Equipamentos municipais692
Programas, projetos e atividades759
50+ - Programa de Exercício4826
Jogos Desportivos Escolares9106
Mexa-se em Palmela857
Programa de Desenvolvimento da Ginástica2387
Programa de Desenvolvimento do Atletismo4587
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol8822
Programa de Desenvolvimento do Judo1983
Viver Melhor Viver com Autonomia154
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo3090
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado5463
O Ciclismo vai à Escola7842
A Hora dos Superquinas1799
Palmela - Judo na Escola4755
Centros Municipais de Marcha e Corrida
4163
Cooperação institucional
3880
Bibliotecas Municipais6626
Educação7794
Saúde9925
Intervenção Social9899
Habitação2754
Planeamento e Gestão Urbanística6705
Proteção Civil3792
Reabilitação Urbana7436
Participação e Cidadania6425
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias1511
Projetos de Participação Cidadã7855
Projeto "Eu participo!"275
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil4105
Projeto "(A)Gente do Bairro"5697
Semanas das Freguesias
8735
Economia Local e Metrologia4377
Redes Wireless1138
Apoio ao Consumidor Palmela3262
Caracterização do Concelho5091
Publicações Municipais9402
Associativismo
8771
Balcão Único759
Investir