Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- setembro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Sem documentos
Pesquisa Geral
3358
Município6129
Câmara Municipal7350
Constituição Política e Competências6355
Estrutura Orgânica7086
Código de Ética de Conduta6860
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela4219
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela4332
Carta da Qualidade3522
Recursos Humanos6952
Planos Estratégicos Municipais2952
Plano de Atividades5243
Relatório de Contas1458
Património Municipal604
Planos Municipais e Intermunicipais4459
Em Apreciação Pública3603
Taxas e Tarifas9230
Atas e Editais8622
Regimento1723
Calendarização das Reuniões9584
Diplomas em Diário da República2695
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso7925
Subvenções e benefícios públicos2629
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados9876
Condecorações Municipais5940
Área Reservada
6590
Assembleia Municipal2651
Juntas de Freguesia2204
Contratação Pública118
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável5263
Plano Municipal para a Igualdade8066
Protocolos, prémios e distinções1604
Programa Mecenas de Palmela357
Índice de Transparência Municipal9253
Marcas municipais registadas3835
Projetos cofinanciados5199
QREN3879
PT 20207965
PT 2030241
PRR7232
OIL Poceirão Marateca8072
Ações5715
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público1757
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público423
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura9531
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados9487
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)418
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça3031
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental8968
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
2267
Eixo 2 | Cultura e Criatividade6977
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha9772
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)6033
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão985
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"7569
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"813
Ação 13 | Projeto Percussão2777
Ação 14 | Projeto Acordeão9796
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"9388
Ação 17 | Centro da Moura7263
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"81
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca9261
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
9460
Eixo 3 | Educação8899
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar8520
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas6362
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar738
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais8681
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens697
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
2226
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades6591
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante8252
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos5311
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação2663
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros4363
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
7359
Eixo 5 | Emprego de economia social3233
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego5724
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar9566
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento5280
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições5776
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
2143
Eixo 6 | Saúde5059
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença335
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável9813
Ação 44 | Projeto RuralIdades5705
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura4071
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
8712
Eixo 7 | Social6325
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca8797
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade5406
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade3676
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos8849
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança6250
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar1226
Ação 53 | Serviço de teleassistência9243
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)422
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira1366
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube4167
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura5261
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura7628
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças1198
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP5395
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó7169
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)2939
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
1237
Estratégia Local de Habitação
2479
Fundo Ambiental2445
Outros
8378
50 Anos 25 de Abril7231
Eleições Presidenciais 2026
3951
Viver1483
Ambiente9229
Zonas Protegidas6944
Árvores de Interesse Público2571
Educação Ambiental9076
Contactos/Denúncias1470
Programas, Projetos e Atividades6102
Água483
Resíduos2590
Resíduos urbanos367
Biorresíduos9402
Resíduos volumosos ou monos6893
Fluxos específicos de resíduos998
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro624
Óleos Alimentares Usados7895
Entulhos de pequenas obras769
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos8127
Pilhas e acumuladores usados6182
Óleos Minerais Usados2280
Pneus usados9708
Medicamentos fora de prazo e embalagens9808
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos7418
Veículos em fim de vida6342
Gesso e "Pladur"
3127
Higiene Urbana8387
Águas e Resíduos - Serviços Regulados7960
Iluminação Pública9418
Mobilidade6787
Mapa de Ruído9265
Energia Sustentável706
Ecofamílias9113
Qualidade do Ar9447
PMAAC - AML Palmela5436
Ação Climática980
Eficiência Energética6858
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco1690
Conselho Cinegético Municipal
425
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela9187
Turismo9106
Notícias1905
Arquivo Municipal6406
Museu e Património5474
Museu Municipal7971
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela8621
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela8067
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela9104
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela5308
Torre de Menagem - Castelo de Palmela728
Museu - A Estação - Pinhal Novo3786
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária1250
Parceiros1650
Boletim +Museu8517
MatrizWeb2124
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
6696
Património Cultural8796
Forais de Palmela1972
Moinhos de Ventos9051
Património Arqueológico1967
Património Azulejar466
Património Imaterial6769
Património Histórico, Escultórico e Edificado7830
Águas de Moura7709
Palmela2210
Antigo Convento da Ordem de Santiago8623
Busto de Joaquim José de Carvalho1231
Castelo de Palmela1650
Chafariz D.ª Maria I2697
Antiga Escola Primária de Palmela1994
Cine-Teatro S. João494
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária479
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais5950
O Brinde - Escultura962
Paços do Concelho6748
Pelourinho
693
Pinhal Novo9404
Arco da Ponte9839
Busto José Maria dos Santos2687
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo3931
Estação dos Caminhos de Ferro5554
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha7518
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)5787
Herdade do Monte Novo8455
Herdade e Palácio de Rio Frio72
Largo da Mitra5639
Liberdade (escultura)7703
Menina deitada a ler (escultura)25
Monumento ao 25 de Abril1588
Monumento ao Agricultor5850
Monumento ao Bombeiro Voluntário7067
Monumento ao Ferroviário7999
Monumento ao Dador de Sangue
3223
Quinta do Anjo
5611
Património Religioso8696
Património Vitivinícola2526
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)9642
Serviço Educativo7087
Publicações7650
Coleção «Estudos Locais»6004
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»7071
Coleção «Sociedade, Economia e Território»2884
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal1657
Ação Cultural – Proteção Civil3263
Património Natural – Ambiente5555
Coleções de Postais7697
Guias do Concelho de Palmela9004
Guias para percursos turístico-culturais online7599
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial4537
Obras especializadas em Ordens Militares4727
Obras especializadas em Castelologia1756
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo2628
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela3300
Periódicos
713
Centro Histórico286
Cultura6725
Desporto5999
Equipamentos municipais9036
Programas, projetos e atividades6345
50+ - Programa de Exercício3764
Jogos Desportivos Escolares795
Mexa-se em Palmela9309
Programa de Desenvolvimento da Ginástica9208
Programa de Desenvolvimento do Atletismo8856
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol6845
Programa de Desenvolvimento do Judo4588
Viver Melhor Viver com Autonomia8021
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo5743
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado456
O Ciclismo vai à Escola5259
A Hora dos Superquinas2393
Palmela - Judo na Escola9648
Centros Municipais de Marcha e Corrida
7012
Cooperação institucional
6421
Juventude3481
Bibliotecas Municipais2916
Intervenção Social1727
Educação4692
Saúde9702
Habitação8280
Planeamento e Gestão Urbanística60
Proteção Civil2996
Reabilitação Urbana7411
Participação e Cidadania6149
Economia Local e Metrologia9165
Redes Wireless7117
Apoio ao Consumidor Palmela7676
Caracterização do Concelho1875
Associativismo9047
Publicações Municipais
5040
Balcão Único2063
Investir