Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- setembro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Sem documentos
Pesquisa Geral
4887
Município3259
Câmara Municipal6807
Constituição Política e Competências1740
Estrutura Orgânica7581
Código de Ética de Conduta985
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela9521
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela3597
Carta da Qualidade7453
Recursos Humanos6761
Planos Estratégicos Municipais724
Plano de Atividades6837
Relatório de Contas8535
Património Municipal6359
Planos Municipais e Intermunicipais5114
Em Apreciação Pública4823
Taxas e Tarifas2395
Atas e Editais3005
Regimento9020
Calendarização das Reuniões792
Diplomas em Diário da República7965
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso531
Subvenções e benefícios públicos7813
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados9272
Condecorações Municipais3318
Área Reservada
5302
Assembleia Municipal3829
Juntas de Freguesia2886
Contratação Pública6819
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável8399
Plano Municipal para a Igualdade6598
Protocolos, prémios e distinções1660
Programa Mecenas de Palmela6821
Índice de Transparência Municipal4036
Marcas municipais registadas9135
Projetos cofinanciados63
QREN5252
PT 20201737
PT 20306945
PRR4918
OIL Poceirão Marateca1111
Ações8119
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público819
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público5084
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura5728
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados1219
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)1258
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça7256
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental7084
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
1315
Eixo 2 | Cultura e Criatividade6347
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha5287
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)4603
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão200
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"1216
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"191
Ação 13 | Projeto Percussão9789
Ação 14 | Projeto Acordeão7258
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"4789
Ação 17 | Centro da Moura6971
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"6525
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca4576
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
7661
Eixo 3 | Educação1335
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar2772
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas4711
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar8591
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais8116
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens4179
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
4350
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades7864
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante8001
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos424
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação5673
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros6743
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
4700
Eixo 5 | Emprego de economia social1931
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego8430
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar4211
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento6296
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições2390
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
1894
Eixo 6 | Saúde3291
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença491
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável6618
Ação 44 | Projeto RuralIdades8418
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura9656
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
8865
Eixo 7 | Social8541
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca3114
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade2487
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade1581
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos185
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança6723
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar8524
Ação 53 | Serviço de teleassistência2752
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)9617
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira8608
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube8437
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura2993
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura2985
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças9788
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP6111
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó8501
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)7896
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
4066
Estratégia Local de Habitação
2312
Fundo Ambiental8205
Outros
4724
50 Anos 25 de Abril1689
Eleições Presidenciais 2026
7679
Viver4726
Ambiente2168
Zonas Protegidas3615
Árvores de Interesse Público6854
Educação Ambiental4875
Contactos/Denúncias4613
Programas, Projetos e Atividades3617
Água7915
Resíduos1472
Resíduos urbanos5104
Biorresíduos8797
Resíduos volumosos ou monos6158
Fluxos específicos de resíduos8370
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro9746
Óleos Alimentares Usados6348
Entulhos de pequenas obras7655
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos469
Pilhas e acumuladores usados3665
Óleos Minerais Usados3514
Pneus usados9297
Medicamentos fora de prazo e embalagens965
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos9219
Veículos em fim de vida5988
Gesso e "Pladur"
7649
Higiene Urbana8817
Águas e Resíduos - Serviços Regulados6999
Iluminação Pública2252
Mobilidade8650
Mapa de Ruído3382
Energia Sustentável3378
Ecofamílias4075
Qualidade do Ar69
PMAAC - AML Palmela7802
Ação Climática420
Eficiência Energética
7902
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela5745
Turismo2833
Notícias139
Arquivo Municipal4990
Museu e Património2426
Museu Municipal8368
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela5331
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela695
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela399
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela46
Torre de Menagem - Castelo de Palmela2738
Museu - A Estação - Pinhal Novo136
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária4206
Parceiros4705
Boletim +Museu7596
MatrizWeb4547
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
2397
Património Cultural2578
Forais de Palmela3614
Moinhos de Ventos179
Património Arqueológico2845
Património Azulejar4233
Património Imaterial424
Património Histórico, Escultórico e Edificado1557
Águas de Moura5607
Palmela7669
Antigo Convento da Ordem de Santiago8351
Busto de Joaquim José de Carvalho3839
Castelo de Palmela387
Chafariz D.ª Maria I4263
Antiga Escola Primária de Palmela4575
Cine-Teatro S. João5528
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária3122
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais6946
O Brinde - Escultura9140
Paços do Concelho403
Pelourinho
2952
Pinhal Novo7091
Arco da Ponte5090
Busto José Maria dos Santos1725
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo7703
Estação dos Caminhos de Ferro1663
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha6159
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)3791
Herdade do Monte Novo4576
Herdade e Palácio de Rio Frio9258
Largo da Mitra7692
Liberdade (escultura)5761
Menina deitada a ler (escultura)5870
Monumento ao 25 de Abril8
Monumento ao Agricultor9884
Monumento ao Bombeiro Voluntário4044
Monumento ao Ferroviário9340
Monumento ao Dador de Sangue
3584
Quinta do Anjo
1548
Património Religioso8133
Património Vitivinícola3918
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)6191
Serviço Educativo6863
Publicações1912
Coleção «Estudos Locais»2604
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»1929
Coleção «Sociedade, Economia e Território»8712
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal9310
Ação Cultural – Proteção Civil9578
Património Natural – Ambiente975
Coleções de Postais2787
Guias do Concelho de Palmela5776
Guias para percursos turístico-culturais online1612
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial7032
Obras especializadas em Ordens Militares7849
Obras especializadas em Castelologia3058
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo4963
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela1361
Periódicos
4875
Cultura3222
Centro Histórico2551
Desporto1440
Equipamentos municipais872
Programas, projetos e atividades2815
50+ - Programa de Exercício3319
Jogos Desportivos Escolares8063
Mexa-se em Palmela1731
Programa de Desenvolvimento da Ginástica9474
Programa de Desenvolvimento do Atletismo7101
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol5545
Programa de Desenvolvimento do Judo5923
Viver Melhor Viver com Autonomia4228
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo1897
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado7087
O Ciclismo vai à Escola9923
A Hora dos Superquinas2796
Palmela - Judo na Escola7580
Centros Municipais de Marcha e Corrida
1944
Cooperação institucional
8700
Juventude2255
Bibliotecas Municipais1507
Saúde3402
Educação9261
Intervenção Social5712
Habitação5262
Planeamento e Gestão Urbanística6255
Reabilitação Urbana6912
Proteção Civil877
Participação e Cidadania1541
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias2086
Projetos de Participação Cidadã6177
Projeto "Eu participo!"434
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil2733
Projeto "(A)Gente do Bairro"4918
Semanas das Freguesias
6004
Economia Local e Metrologia2338
Redes Wireless9646
Apoio ao Consumidor Palmela2713
Caracterização do Concelho1366
Associativismo7497
Publicações Municipais
3994
Balcão Único8580
Investir