Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- setembro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Sem documentos
Pesquisa Geral
4763
Município5721
Câmara Municipal6168
Constituição Política e Competências681
Estrutura Orgânica8337
Código de Ética de Conduta7321
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela7008
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela1343
Carta da Qualidade1203
Recursos Humanos1626
Planos Estratégicos Municipais8383
Plano de Atividades3973
Relatório de Contas3736
Património Municipal1427
Planos Municipais e Intermunicipais1308
Em Apreciação Pública1839
Taxas e Tarifas7148
Atas e Editais7251
Regimento6359
Calendarização das Reuniões7871
Diplomas em Diário da República5828
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso6967
Subvenções e benefícios públicos5034
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados8356
Condecorações Municipais396
Área Reservada
2965
Assembleia Municipal7433
Juntas de Freguesia7097
Contratação Pública6771
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável3840
Plano Municipal para a Igualdade5482
Protocolos, prémios e distinções9885
Programa Mecenas de Palmela1260
Índice de Transparência Municipal7173
Marcas municipais registadas3418
Projetos cofinanciados419
QREN9689
PT 20204154
PT 20308786
PRR7253
OIL Poceirão Marateca8550
Ações5247
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público2407
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público5772
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura9930
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados7015
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)7193
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça179
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental6824
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
3572
Eixo 2 | Cultura e Criatividade3930
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha9651
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)6313
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão8644
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"2754
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"3760
Ação 13 | Projeto Percussão4987
Ação 14 | Projeto Acordeão2363
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"6433
Ação 17 | Centro da Moura283
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"5606
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca367
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
3060
Eixo 3 | Educação741
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar9822
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas1404
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar3853
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais8727
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens3351
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
2516
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades3922
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante8187
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos9782
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação1088
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros5234
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
5497
Eixo 5 | Emprego de economia social5295
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego8580
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar3981
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento2342
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições488
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
5917
Eixo 6 | Saúde4342
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença155
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável1136
Ação 44 | Projeto RuralIdades6327
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura6214
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
6074
Eixo 7 | Social5531
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca9910
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade1435
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade3212
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos9207
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança7493
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar4546
Ação 53 | Serviço de teleassistência8394
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)2624
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira2248
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube9085
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura4751
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura6838
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças8165
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP3332
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó1434
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)7392
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
6595
Estratégia Local de Habitação
8252
Fundo Ambiental4710
Outros
8517
50 Anos 25 de Abril2578
Eleições Presidenciais 2026
4227
Viver6132
Ambiente6940
Zonas Protegidas6274
Árvores de Interesse Público3787
Educação Ambiental603
Contactos/Denúncias2901
Programas, Projetos e Atividades2398
Água8591
Resíduos6282
Resíduos urbanos5783
Biorresíduos882
Resíduos volumosos ou monos177
Fluxos específicos de resíduos9855
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro6581
Óleos Alimentares Usados5815
Entulhos de pequenas obras4484
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos3799
Pilhas e acumuladores usados7445
Óleos Minerais Usados9708
Pneus usados7118
Medicamentos fora de prazo e embalagens6463
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos9210
Veículos em fim de vida4365
Gesso e "Pladur"
6469
Higiene Urbana7090
Águas e Resíduos - Serviços Regulados1481
Iluminação Pública149
Mobilidade1781
Mapa de Ruído741
Energia Sustentável3735
Ecofamílias4427
Qualidade do Ar4704
PMAAC - AML Palmela6481
Ação Climática3790
Eficiência Energética
614
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela3127
Turismo3441
Notícias9969
Arquivo Municipal9703
Museu e Património6724
Museu Municipal1161
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela5455
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela2141
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela3122
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela7651
Torre de Menagem - Castelo de Palmela4322
Museu - A Estação - Pinhal Novo7168
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária3497
Parceiros8557
Boletim +Museu912
MatrizWeb2592
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
3653
Património Cultural7768
Forais de Palmela6841
Moinhos de Ventos5221
Património Arqueológico9077
Património Azulejar2904
Património Imaterial9000
Património Histórico, Escultórico e Edificado9540
Águas de Moura4583
Palmela7738
Antigo Convento da Ordem de Santiago7825
Busto de Joaquim José de Carvalho6632
Castelo de Palmela8586
Chafariz D.ª Maria I8244
Antiga Escola Primária de Palmela6278
Cine-Teatro S. João7597
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária915
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais7501
O Brinde - Escultura5100
Paços do Concelho1382
Pelourinho
7235
Pinhal Novo5191
Arco da Ponte9455
Busto José Maria dos Santos1226
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo6431
Estação dos Caminhos de Ferro5301
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha9192
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)6455
Herdade do Monte Novo3590
Herdade e Palácio de Rio Frio4583
Largo da Mitra4447
Liberdade (escultura)3544
Menina deitada a ler (escultura)4207
Monumento ao 25 de Abril5683
Monumento ao Agricultor9634
Monumento ao Bombeiro Voluntário5911
Monumento ao Ferroviário8018
Monumento ao Dador de Sangue
3813
Quinta do Anjo
8312
Património Religioso4451
Património Vitivinícola2987
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)8288
Serviço Educativo8118
Publicações3052
Coleção «Estudos Locais»751
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»9383
Coleção «Sociedade, Economia e Território»1394
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal7270
Ação Cultural – Proteção Civil9654
Património Natural – Ambiente8540
Coleções de Postais3734
Guias do Concelho de Palmela9283
Guias para percursos turístico-culturais online1551
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial3126
Obras especializadas em Ordens Militares5140
Obras especializadas em Castelologia7594
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo3603
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela1858
Periódicos
3210
Centro Histórico9733
Cultura8122
Juventude1226
Desporto4829
Equipamentos municipais6211
Programas, projetos e atividades2643
50+ - Programa de Exercício7774
Jogos Desportivos Escolares5071
Mexa-se em Palmela5295
Programa de Desenvolvimento da Ginástica6323
Programa de Desenvolvimento do Atletismo6222
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol1556
Programa de Desenvolvimento do Judo4090
Viver Melhor Viver com Autonomia7914
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo5435
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado6418
O Ciclismo vai à Escola3330
A Hora dos Superquinas4027
Palmela - Judo na Escola5693
Centros Municipais de Marcha e Corrida
1684
Cooperação institucional
4884
Bibliotecas Municipais1418
Educação9807
Saúde6046
Intervenção Social5270
Habitação3186
Planeamento e Gestão Urbanística6802
Proteção Civil6625
Reabilitação Urbana8112
Participação e Cidadania4929
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias8818
Projetos de Participação Cidadã4988
Projeto "Eu participo!"3071
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil8017
Projeto "(A)Gente do Bairro"9645
Semanas das Freguesias
7388
Economia Local e Metrologia3535
Redes Wireless8578
Apoio ao Consumidor Palmela3359
Caracterização do Concelho1085
Publicações Municipais9381
Associativismo
6801
Balcão Único1896
Investir