Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- setembro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Sem documentos
Pesquisa Geral
644
Município9180
Câmara Municipal862
Constituição Política e Competências1538
Estrutura Orgânica8133
Código de Ética de Conduta8048
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela5849
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela7187
Carta da Qualidade290
Recursos Humanos2559
Planos Estratégicos Municipais643
Plano de Atividades4937
Relatório de Contas4871
Património Municipal5754
Planos Municipais e Intermunicipais4549
Em Apreciação Pública9557
Taxas e Tarifas7550
Atas e Editais2399
Regimento2190
Calendarização das Reuniões8838
Diplomas em Diário da República5385
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso217
Subvenções e benefícios públicos7794
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados4509
Condecorações Municipais7512
Área Reservada
4448
Assembleia Municipal7070
Juntas de Freguesia1943
Contratação Pública700
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável7764
Plano Municipal para a Igualdade6332
Protocolos, prémios e distinções6524
Programa Mecenas de Palmela8281
Índice de Transparência Municipal2779
Marcas municipais registadas6675
Projetos cofinanciados8758
QREN8909
PT 20205445
PT 20306870
PRR9508
OIL Poceirão Marateca200
Ações9753
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público1500
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público960
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura4846
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados7206
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)8759
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça7413
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental2149
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
8862
Eixo 2 | Cultura e Criatividade202
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha9587
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)59
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão770
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"6704
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"6917
Ação 13 | Projeto Percussão8709
Ação 14 | Projeto Acordeão9720
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"8907
Ação 17 | Centro da Moura9458
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"1827
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca6003
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
9698
Eixo 3 | Educação7566
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar9497
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas883
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar6362
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais7028
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens1080
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
5081
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades5707
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante9743
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos7472
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação4917
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros6426
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
1067
Eixo 5 | Emprego de economia social8863
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego6133
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar9860
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento2622
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições151
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
6999
Eixo 6 | Saúde68
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença7784
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável3382
Ação 44 | Projeto RuralIdades3674
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura8215
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
5461
Eixo 7 | Social7592
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca400
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade1266
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade8447
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos4616
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança1493
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar9153
Ação 53 | Serviço de teleassistência3891
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)768
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira3548
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube6791
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura9121
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura3021
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças9448
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP2540
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó1213
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)7706
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
7082
Estratégia Local de Habitação
1831
Fundo Ambiental4618
Outros
515
50 Anos 25 de Abril9465
Eleições Presidenciais 2026
5816
Viver942
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela2773
Ambiente8710
Zonas Protegidas9235
Árvores de Interesse Público8696
Educação Ambiental6192
Contactos/Denúncias9860
Programas, Projetos e Atividades1726
Água4495
Resíduos2563
Resíduos urbanos9990
Biorresíduos9873
Resíduos volumosos ou monos8211
Fluxos específicos de resíduos2179
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro1984
Óleos Alimentares Usados4682
Entulhos de pequenas obras3417
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos2528
Pilhas e acumuladores usados6044
Óleos Minerais Usados4600
Pneus usados9926
Medicamentos fora de prazo e embalagens1945
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos3869
Veículos em fim de vida9210
Gesso e "Pladur"
5129
Higiene Urbana3662
Águas e Resíduos - Serviços Regulados2085
Iluminação Pública3330
Mobilidade4211
Mapa de Ruído1211
Energia Sustentável3477
Ecofamílias1686
Qualidade do Ar1102
PMAAC - AML Palmela7082
Ação Climática2333
Eficiência Energética
4219
Turismo296
Notícias6349
Arquivo Municipal7587
Museu e Património975
Museu Municipal2071
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela2027
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela124
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela9910
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela5679
Torre de Menagem - Castelo de Palmela80
Museu - A Estação - Pinhal Novo9460
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária9342
Parceiros5280
Boletim +Museu8621
MatrizWeb4160
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
5372
Património Cultural9690
Forais de Palmela9552
Moinhos de Ventos5269
Património Arqueológico6881
Património Azulejar8644
Património Imaterial58
Património Histórico, Escultórico e Edificado7170
Águas de Moura3880
Palmela8564
Antigo Convento da Ordem de Santiago8210
Busto de Joaquim José de Carvalho1762
Castelo de Palmela7392
Chafariz D.ª Maria I1271
Antiga Escola Primária de Palmela146
Cine-Teatro S. João3086
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária5674
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais5677
O Brinde - Escultura2275
Paços do Concelho1205
Pelourinho
2842
Pinhal Novo6863
Arco da Ponte9674
Busto José Maria dos Santos9627
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo8561
Estação dos Caminhos de Ferro4879
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha8505
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)793
Herdade do Monte Novo5251
Herdade e Palácio de Rio Frio6183
Largo da Mitra2987
Liberdade (escultura)4353
Menina deitada a ler (escultura)5062
Monumento ao 25 de Abril7827
Monumento ao Agricultor8460
Monumento ao Bombeiro Voluntário5732
Monumento ao Ferroviário1820
Monumento ao Dador de Sangue
5704
Quinta do Anjo
1419
Património Religioso7476
Património Vitivinícola5265
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)5934
Serviço Educativo7656
Publicações7940
Coleção «Estudos Locais»3228
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»327
Coleção «Sociedade, Economia e Território»3640
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal8826
Ação Cultural – Proteção Civil257
Património Natural – Ambiente7452
Coleções de Postais7325
Guias do Concelho de Palmela2858
Guias para percursos turístico-culturais online1172
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial2185
Obras especializadas em Ordens Militares5276
Obras especializadas em Castelologia5134
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo8215
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela6746
Periódicos
8661
Centro Histórico5206
Cultura3069
Juventude1995
Desporto3028
Equipamentos municipais2364
Programas, projetos e atividades7868
50+ - Programa de Exercício9924
Jogos Desportivos Escolares157
Mexa-se em Palmela683
Programa de Desenvolvimento da Ginástica1424
Programa de Desenvolvimento do Atletismo7055
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol7237
Programa de Desenvolvimento do Judo3401
Viver Melhor Viver com Autonomia3365
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo3045
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado7022
O Ciclismo vai à Escola530
A Hora dos Superquinas8941
Palmela - Judo na Escola515
Centros Municipais de Marcha e Corrida
2989
Cooperação institucional
9888
Bibliotecas Municipais3652
Intervenção Social6491
Educação7815
Saúde8346
Habitação7323
Planeamento e Gestão Urbanística4847
Reabilitação Urbana5157
Proteção Civil7760
Participação e Cidadania5930
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias1681
Projetos de Participação Cidadã2414
Projeto "Eu participo!"7475
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil4522
Projeto "(A)Gente do Bairro"2767
Semanas das Freguesias
9812
Economia Local e Metrologia2862
Apoio ao Consumidor Palmela6511
Redes Wireless9917
Caracterização do Concelho6242
Associativismo8241
Publicações Municipais
8437
Balcão Único1038
Investir