Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- setembro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Pesquisa Geral
1991
Município6300
Câmara Municipal6428
Constituição Política e Competências3452
Estrutura Orgânica6712
Código de Ética de Conduta1912
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela6346
Declaração de Política Antifraude4232
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela1256
Carta da Qualidade4183
Recursos Humanos7432
Planos Estratégicos Municipais3821
Plano de Atividades7627
Relatório de Contas3965
Património Municipal5735
Planos Municipais e Intermunicipais3455
Em Apreciação Pública5446
Taxas e Tarifas4187
Atas e Editais8941
Regimento6320
Calendarização das Reuniões4598
Diplomas em Diário da República7175
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso6762
Subvenções e benefícios públicos4041
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados4520
Condecorações Municipais1247
Área Reservada
5219
Assembleia Municipal5110
Juntas de Freguesia2576
Contratação Pública7001
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável437
Plano Municipal para a Igualdade2929
Protocolos, prémios e distinções1750
Programa Mecenas de Palmela2247
Índice de Transparência Municipal1420
Marcas municipais registadas1004
Projetos cofinanciados3721
QREN6644
PT 20208196
PT 20305719
PRR4238
OIL Poceirão Marateca9752
Ações4181
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público8396
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público6074
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura2816
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados3875
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)1879
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça8533
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental6983
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
128
Eixo 2 | Cultura e Criatividade6526
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha8381
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)8826
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão4727
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"5078
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"3731
Ação 13 | Projeto Percussão3529
Ação 14 | Projeto Acordeão70
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"6874
Ação 17 | Centro da Moura8737
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"9128
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca682
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
8628
Eixo 3 | Educação2607
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar4509
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas9356
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar5031
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais6261
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens9838
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
411
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades4864
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante8996
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos2496
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação4495
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros924
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
3555
Eixo 5 | Emprego de economia social2157
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego5588
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar7706
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento6696
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições6318
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
8611
Eixo 6 | Saúde6901
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença7481
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável3821
Ação 44 | Projeto RuralIdades6027
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura5920
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
3447
Eixo 7 | Social9574
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca4721
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade6959
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade6132
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos4461
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança9836
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar2436
Ação 53 | Serviço de teleassistência6326
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)491
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira2106
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube2951
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura6375
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura383
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças365
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP8716
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó4251
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)3457
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
5516
Estratégia Local de Habitação
5861
Fundo Ambiental1344
Outros
2389
50 Anos 25 de Abril7986
Eleições Presidenciais 2026
8759
Viver3827
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela8706
Ambiente2500
Natureza e Biodiversidade6123
Árvores de Interesse Público9703
Educação Ambiental9487
Contactos/Denúncias9967
Programas, Projetos e Atividades6878
Água9207
Resíduos2674
Resíduos urbanos4746
Biorresíduos5002
Resíduos volumosos ou monos9431
Fluxos específicos de resíduos3411
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro3521
Óleos Alimentares Usados1278
Entulhos de pequenas obras3762
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos6083
Pilhas e acumuladores usados6900
Óleos Minerais Usados4379
Pneus usados3124
Medicamentos fora de prazo e embalagens6829
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos9912
Veículos em fim de vida5894
Gesso e "Pladur"
80
Higiene Urbana2256
Águas e Resíduos - Serviços Regulados3481
Iluminação Pública3037
Mobilidade8659
Mapa de Ruído6383
Energia Mais Sustentável2382
Ecofamílias5861
Qualidade do Ar7159
PMAAC - AML Palmela3361
Ação Climática6158
Eficiência Energética4
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco955
Conselho Cinegético Municipal
6306
Turismo5855
Notícias4167
Arquivo Municipal3568
Museu e Património6116
Museu Municipal426
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela4689
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela1534
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela7982
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela7227
Torre de Menagem - Castelo de Palmela8537
Museu - A Estação - Pinhal Novo9831
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária8105
Parceiros540
Boletim +Museu6408
MatrizWeb8068
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
8888
Património Cultural1635
Forais de Palmela5669
Moinhos de Ventos8311
Património Arqueológico3853
Património Azulejar3192
Património Imaterial4322
Património Histórico, Escultórico e Edificado3944
Águas de Moura3977
Palmela6772
Antigo Convento da Ordem de Santiago7400
Busto de Joaquim José de Carvalho6938
Castelo de Palmela7803
Chafariz D.ª Maria I2036
Antiga Escola Primária de Palmela6065
Cine-Teatro S. João8626
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária7618
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais4974
O Brinde - Escultura9576
Paços do Concelho4166
Pelourinho
4100
Pinhal Novo8223
Arco da Ponte4829
Busto José Maria dos Santos8360
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo2895
Estação dos Caminhos de Ferro5566
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha7569
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)4827
Herdade do Monte Novo3521
Herdade e Palácio de Rio Frio5746
Largo da Mitra4998
Liberdade (escultura)3494
Menina deitada a ler (escultura)3228
Monumento ao 25 de Abril2882
Monumento ao Agricultor3463
Monumento ao Bombeiro Voluntário6405
Monumento ao Ferroviário3314
Monumento ao Dador de Sangue
3889
Quinta do Anjo
8764
Património Religioso6941
Património Vitivinícola6265
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)3122
Serviço Educativo1853
Publicações8848
Coleção «Estudos Locais»1092
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»1878
Coleção «Sociedade, Economia e Território»9125
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal8667
Ação Cultural – Proteção Civil6452
Património Natural – Ambiente6797
Coleções de Postais8928
Guias do Concelho de Palmela9528
Guias para percursos turístico-culturais online8228
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial3908
Obras especializadas em Ordens Militares8388
Obras especializadas em Castelologia616
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo4144
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela5722
Periódicos
2154
Centro Histórico8489
Cultura9886
Juventude2907
Desporto2929
Equipamentos municipais6841
Programas, projetos e atividades9687
50+ - Programa de Exercício9876
Jogos Desportivos Escolares1692
Mexa-se em Palmela8251
Programa de Desenvolvimento da Ginástica4341
Programa de Desenvolvimento do Atletismo6679
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol9287
Programa de Desenvolvimento do Judo1494
Viver Melhor Viver com Autonomia9142
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo3700
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado2009
O Ciclismo vai à Escola7588
A Hora dos Superquinas9925
Palmela - Judo na Escola3604
Centros Municipais de Marcha e Corrida
3229
Cooperação institucional
8724
Bibliotecas Municipais2456
Intervenção Social7275
Saúde7288
Educação6091
Habitação3241
Planeamento e Gestão Urbanística2500
Reabilitação Urbana9506
Proteção Civil5882
Economia Local e Metrologia5677
Participação e Cidadania7965
Apoio ao Consumidor Palmela1200
Redes Wireless5521
Caracterização do Concelho9654
Associativismo9612
Publicações Municipais
1509
Balcão Único517
Investir