Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- outubro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Sem documentos
Pesquisa Geral
6884
Município3294
Câmara Municipal7565
Constituição Política e Competências6139
Estrutura Orgânica8624
Código de Ética de Conduta6730
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela910
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela1249
Carta da Qualidade2104
Recursos Humanos2636
Planos Estratégicos Municipais3045
Plano de Atividades8105
Relatório de Contas4655
Património Municipal6679
Planos Municipais e Intermunicipais4823
Em Apreciação Pública6566
Taxas e Tarifas6014
Atas e Editais4016
Regimento6398
Calendarização das Reuniões6509
Diplomas em Diário da República4516
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso5931
Subvenções e benefícios públicos7320
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados366
Condecorações Municipais1286
Área Reservada
5148
Assembleia Municipal2389
Juntas de Freguesia2430
Contratação Pública4454
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável6526
Plano Municipal para a Igualdade2299
Protocolos, prémios e distinções8481
Programa Mecenas de Palmela7235
Índice de Transparência Municipal8723
Marcas municipais registadas3739
Projetos cofinanciados958
QREN7969
PT 20208270
PT 20302796
PRR38
OIL Poceirão Marateca8269
Ações3520
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público6744
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público7688
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura3575
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados9831
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)8634
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça8865
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental4789
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
951
Eixo 2 | Cultura e Criatividade5247
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha2501
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)6403
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão6307
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"9234
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"7919
Ação 13 | Projeto Percussão5965
Ação 14 | Projeto Acordeão4756
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"6626
Ação 17 | Centro da Moura5997
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"777
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca9773
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
4323
Eixo 3 | Educação2283
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar6591
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas9605
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar8680
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais3612
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens8404
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
5830
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades2566
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante8467
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos2915
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação4207
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros2925
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
2632
Eixo 5 | Emprego de economia social1067
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego6492
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar9006
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento2150
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições4970
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
5710
Eixo 6 | Saúde6387
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença2878
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável9331
Ação 44 | Projeto RuralIdades4045
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura1123
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
7969
Eixo 7 | Social210
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca1051
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade2074
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade4351
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos9758
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança6216
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar7909
Ação 53 | Serviço de teleassistência8974
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)3068
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira7693
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube463
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura9985
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura1083
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças3414
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP3206
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó6398
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)9927
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
8894
Estratégia Local de Habitação
2034
Fundo Ambiental9909
Outros
6105
50 Anos 25 de Abril7371
Eleições Presidenciais 2026
9576
Viver6716
Ambiente5105
Zonas Protegidas9258
Árvores de Interesse Público5230
Educação Ambiental8441
Contactos/Denúncias7024
Programas, Projetos e Atividades9483
Água4464
Resíduos4473
Resíduos urbanos1492
Biorresíduos5408
Resíduos volumosos ou monos2782
Fluxos específicos de resíduos1813
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro926
Óleos Alimentares Usados5370
Entulhos de pequenas obras4701
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos178
Pilhas e acumuladores usados7298
Óleos Minerais Usados1316
Pneus usados857
Medicamentos fora de prazo e embalagens678
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos5729
Veículos em fim de vida3529
Gesso e "Pladur"
5734
Higiene Urbana7753
Águas e Resíduos - Serviços Regulados6150
Iluminação Pública3691
Mobilidade9026
Mapa de Ruído342
Energia Sustentável421
Ecofamílias8534
Qualidade do Ar5587
PMAAC - AML Palmela4752
Ação Climática3407
Eficiência Energética
2367
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela5451
Turismo53
Notícias2674
Arquivo Municipal774
Museu e Património8920
Museu Municipal2577
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela5642
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela9372
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela7001
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela2738
Torre de Menagem - Castelo de Palmela9359
Museu - A Estação - Pinhal Novo4549
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária2023
Parceiros2311
Boletim +Museu3140
MatrizWeb3771
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
8986
Património Cultural3497
Forais de Palmela934
Moinhos de Ventos6302
Património Arqueológico8776
Património Azulejar778
Património Imaterial8049
Património Histórico, Escultórico e Edificado8858
Águas de Moura2815
Palmela2236
Antigo Convento da Ordem de Santiago8547
Busto de Joaquim José de Carvalho498
Castelo de Palmela7918
Chafariz D.ª Maria I8131
Antiga Escola Primária de Palmela9306
Cine-Teatro S. João6240
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária852
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais6729
O Brinde - Escultura4465
Paços do Concelho2472
Pelourinho
7815
Pinhal Novo4319
Arco da Ponte6863
Busto José Maria dos Santos8094
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo4630
Estação dos Caminhos de Ferro80
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha4050
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)5714
Herdade do Monte Novo8046
Herdade e Palácio de Rio Frio7943
Largo da Mitra6377
Liberdade (escultura)199
Menina deitada a ler (escultura)4239
Monumento ao 25 de Abril8273
Monumento ao Agricultor1773
Monumento ao Bombeiro Voluntário272
Monumento ao Ferroviário9695
Monumento ao Dador de Sangue
3188
Quinta do Anjo
6127
Património Religioso5044
Património Vitivinícola468
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)4041
Serviço Educativo5990
Publicações7981
Coleção «Estudos Locais»4830
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»61
Coleção «Sociedade, Economia e Território»3614
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal9690
Ação Cultural – Proteção Civil6956
Património Natural – Ambiente3040
Coleções de Postais4322
Guias do Concelho de Palmela4797
Guias para percursos turístico-culturais online5455
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial2400
Obras especializadas em Ordens Militares7789
Obras especializadas em Castelologia5564
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo631
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela1271
Periódicos
9991
Cultura89
Centro Histórico6070
Desporto6516
Equipamentos municipais205
Programas, projetos e atividades3560
50+ - Programa de Exercício9502
Jogos Desportivos Escolares4388
Mexa-se em Palmela5794
Programa de Desenvolvimento da Ginástica7092
Programa de Desenvolvimento do Atletismo6349
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol7796
Programa de Desenvolvimento do Judo336
Viver Melhor Viver com Autonomia2974
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo8234
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado4847
O Ciclismo vai à Escola3307
A Hora dos Superquinas1153
Palmela - Judo na Escola658
Centros Municipais de Marcha e Corrida
3083
Cooperação institucional
7983
Juventude1279
Bibliotecas Municipais6146
Saúde830
Educação9747
Intervenção Social9606
Habitação6245
Planeamento e Gestão Urbanística4412
Reabilitação Urbana596
Proteção Civil427
Participação e Cidadania7540
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias6546
Projetos de Participação Cidadã8667
Projeto "Eu participo!"416
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil7229
Projeto "(A)Gente do Bairro"2754
Semanas das Freguesias
7519
Economia Local e Metrologia2946
Redes Wireless4228
Apoio ao Consumidor Palmela7742
Caracterização do Concelho9877
Associativismo8596
Publicações Municipais
286
Balcão Único104
Investir