Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- outubro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Pesquisa Geral
8632
Município1412
Câmara Municipal5817
Constituição Política e Competências9725
Estrutura Orgânica2938
Código de Ética de Conduta2004
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela6222
Declaração de Política Antifraude8858
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela7070
Carta da Qualidade9406
Recursos Humanos7512
Planos Estratégicos Municipais4238
Plano de Atividades9172
Relatório de Contas354
Património Municipal2355
Planos Municipais e Intermunicipais7026
Em Apreciação Pública2209
Taxas e Tarifas8711
Atas e Editais9380
Regimento6665
Calendarização das Reuniões6757
Diplomas em Diário da República3049
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso1265
Subvenções e benefícios públicos8041
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados3335
Condecorações Municipais6474
Área Reservada
7060
Assembleia Municipal5219
Juntas de Freguesia3881
Contratação Pública6976
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável5007
Plano Municipal para a Igualdade5584
Protocolos, prémios e distinções5593
Programa Mecenas de Palmela8318
Índice de Transparência Municipal8940
Marcas municipais registadas1799
Projetos cofinanciados9691
QREN9153
PT 2020899
PT 20307064
PRR3316
OIL Poceirão Marateca1393
Ações1519
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público3471
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público3350
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura6673
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados8892
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)7142
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça3635
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental6786
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
1725
Eixo 2 | Cultura e Criatividade2379
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha6197
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)2061
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão7257
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"2829
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"2351
Ação 13 | Projeto Percussão9278
Ação 14 | Projeto Acordeão3304
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"7683
Ação 17 | Centro da Moura6920
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"7110
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca8247
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
4863
Eixo 3 | Educação6332
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar1543
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas9034
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar2082
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais7047
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens2492
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
7298
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades1707
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante8372
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos3591
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação5898
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros1329
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
6753
Eixo 5 | Emprego de economia social4446
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego1196
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar3152
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento1454
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições4640
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
5614
Eixo 6 | Saúde6135
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença2327
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável4466
Ação 44 | Projeto RuralIdades77
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura2930
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
9578
Eixo 7 | Social4659
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca7758
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade6727
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade7834
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos5192
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança9092
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar7981
Ação 53 | Serviço de teleassistência7512
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)8574
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira7427
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube8229
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura5999
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura807
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças8138
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP9450
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó4097
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)9736
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
6276
Estratégia Local de Habitação
180
Fundo Ambiental5215
Outros
1315
50 Anos 25 de Abril5462
Eleições Presidenciais 2026
6621
Viver2884
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela1623
Ambiente5845
Natureza e Biodiversidade6617
Árvores de Interesse Público4667
Educação Ambiental622
Contactos/Denúncias1644
Programas, Projetos e Atividades5371
Água6276
Resíduos2891
Resíduos urbanos8825
Biorresíduos9839
Resíduos volumosos ou monos5498
Fluxos específicos de resíduos8967
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro9565
Óleos Alimentares Usados3828
Entulhos de pequenas obras3225
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos1759
Pilhas e acumuladores usados9973
Óleos Minerais Usados9952
Pneus usados3747
Medicamentos fora de prazo e embalagens1690
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos4717
Veículos em fim de vida2799
Gesso e "Pladur"
3417
Higiene Urbana5745
Águas e Resíduos - Serviços Regulados4618
Iluminação Pública6648
Mobilidade3854
Mapa de Ruído9333
Energia Mais Sustentável22
Ecofamílias8603
Qualidade do Ar5005
PMAAC - AML Palmela4521
Ação Climática491
Eficiência Energética893
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco5529
Conselho Cinegético Municipal
1260
Turismo8827
Notícias6292
Arquivo Municipal2769
Museu e Património9328
Museu Municipal1186
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela1749
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela4298
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela4423
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela7636
Torre de Menagem - Castelo de Palmela1071
Museu - A Estação - Pinhal Novo7056
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária4786
Parceiros8132
Boletim +Museu3993
MatrizWeb148
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
2752
Património Cultural7473
Forais de Palmela4967
Moinhos de Ventos6817
Património Arqueológico7738
Património Azulejar7627
Património Imaterial3395
Património Histórico, Escultórico e Edificado1222
Águas de Moura1440
Palmela6821
Antigo Convento da Ordem de Santiago6533
Busto de Joaquim José de Carvalho7104
Castelo de Palmela5956
Chafariz D.ª Maria I5718
Antiga Escola Primária de Palmela7189
Cine-Teatro S. João428
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária7160
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais1333
O Brinde - Escultura844
Paços do Concelho677
Pelourinho
6504
Pinhal Novo7097
Arco da Ponte8011
Busto José Maria dos Santos6033
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo6179
Estação dos Caminhos de Ferro4294
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha8586
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)2940
Herdade do Monte Novo4497
Herdade e Palácio de Rio Frio6780
Largo da Mitra3449
Liberdade (escultura)2037
Menina deitada a ler (escultura)3775
Monumento ao 25 de Abril2742
Monumento ao Agricultor9796
Monumento ao Bombeiro Voluntário999
Monumento ao Ferroviário7530
Monumento ao Dador de Sangue
6522
Quinta do Anjo
2792
Património Religioso9120
Património Vitivinícola6965
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)2537
Serviço Educativo248
Publicações2679
Coleção «Estudos Locais»9973
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»9705
Coleção «Sociedade, Economia e Território»6472
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal2657
Ação Cultural – Proteção Civil3156
Património Natural – Ambiente593
Coleções de Postais4338
Guias do Concelho de Palmela4425
Guias para percursos turístico-culturais online5399
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial5174
Obras especializadas em Ordens Militares7674
Obras especializadas em Castelologia9106
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo6087
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela2777
Periódicos
9915
Centro Histórico6223
Cultura2747
Juventude7690
Desporto6486
Equipamentos municipais5625
Programas, projetos e atividades295
50+ - Programa de Exercício2556
Jogos Desportivos Escolares5787
Mexa-se em Palmela5269
Programa de Desenvolvimento da Ginástica8586
Programa de Desenvolvimento do Atletismo9357
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol3776
Programa de Desenvolvimento do Judo3145
Viver Melhor Viver com Autonomia431
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo1593
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado5721
O Ciclismo vai à Escola5796
A Hora dos Superquinas2058
Palmela - Judo na Escola8470
Centros Municipais de Marcha e Corrida
5481
Cooperação institucional
151
Bibliotecas Municipais2430
Intervenção Social264
Saúde5525
Educação3474
Habitação6587
Planeamento e Gestão Urbanística3476
Reabilitação Urbana152
Proteção Civil6208
Economia Local e Metrologia4855
Participação e Cidadania7972
Apoio ao Consumidor Palmela2506
Redes Wireless958
Caracterização do Concelho6167
Associativismo4019
Publicações Municipais
9843
Balcão Único6523
Investir