Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- outubro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Sem documentos
Pesquisa Geral
8395
Município9409
Câmara Municipal8290
Constituição Política e Competências4090
Estrutura Orgânica7789
Código de Ética de Conduta9627
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela7510
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela705
Carta da Qualidade7173
Recursos Humanos1828
Planos Estratégicos Municipais8037
Plano de Atividades4860
Relatório de Contas5309
Património Municipal3004
Planos Municipais e Intermunicipais3560
Em Apreciação Pública6819
Taxas e Tarifas3941
Atas e Editais6675
Regimento715
Calendarização das Reuniões3571
Diplomas em Diário da República6929
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso4835
Subvenções e benefícios públicos7914
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados3119
Condecorações Municipais1407
Área Reservada
323
Assembleia Municipal1097
Juntas de Freguesia9127
Contratação Pública9515
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável5901
Plano Municipal para a Igualdade2568
Protocolos, prémios e distinções9125
Programa Mecenas de Palmela2249
Índice de Transparência Municipal1800
Marcas municipais registadas1984
Projetos cofinanciados7574
QREN952
PT 20201048
PT 20303795
PRR5688
OIL Poceirão Marateca5364
Ações6545
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público5536
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público3276
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura8362
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados2365
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)2421
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça9197
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental2989
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
4963
Eixo 2 | Cultura e Criatividade3354
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha8752
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)9789
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão5238
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"9288
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"1528
Ação 13 | Projeto Percussão141
Ação 14 | Projeto Acordeão3266
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"9730
Ação 17 | Centro da Moura4174
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"5110
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca4832
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
8504
Eixo 3 | Educação4945
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar3172
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas9468
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar8598
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais1242
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens1627
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
479
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades2700
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante9468
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos8311
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação375
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros5783
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
4247
Eixo 5 | Emprego de economia social8763
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego1854
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar6253
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento3399
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições5204
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
97
Eixo 6 | Saúde8007
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença3417
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável7454
Ação 44 | Projeto RuralIdades5151
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura8972
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
3736
Eixo 7 | Social238
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca5455
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade5712
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade8714
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos8812
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança8297
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar2926
Ação 53 | Serviço de teleassistência9279
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)2445
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira9639
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube9476
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura2172
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura7904
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças9935
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP6138
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó4051
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)5316
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
8582
Estratégia Local de Habitação
2757
Fundo Ambiental9976
Outros
8417
50 Anos 25 de Abril416
Eleições Presidenciais 2026
746
Viver9961
Ambiente3179
Zonas Protegidas7005
Árvores de Interesse Público6564
Educação Ambiental2708
Contactos/Denúncias3405
Programas, Projetos e Atividades6240
Água967
Resíduos4748
Resíduos urbanos1147
Biorresíduos374
Resíduos volumosos ou monos5046
Fluxos específicos de resíduos8565
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro7044
Óleos Alimentares Usados646
Entulhos de pequenas obras8402
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos2704
Pilhas e acumuladores usados6676
Óleos Minerais Usados6448
Pneus usados8548
Medicamentos fora de prazo e embalagens9140
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos6505
Veículos em fim de vida8148
Gesso e "Pladur"
8314
Higiene Urbana278
Águas e Resíduos - Serviços Regulados8698
Iluminação Pública3986
Mobilidade300
Mapa de Ruído7447
Energia Sustentável1666
Ecofamílias7185
Qualidade do Ar1625
PMAAC - AML Palmela1869
Ação Climática9879
Eficiência Energética
8839
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela947
Turismo4000
Notícias5595
Arquivo Municipal9965
Museu e Património6480
Museu Municipal4012
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela8456
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela6504
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela2606
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela2013
Torre de Menagem - Castelo de Palmela2159
Museu - A Estação - Pinhal Novo7222
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária2317
Parceiros8331
Boletim +Museu3010
MatrizWeb7811
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
9099
Património Cultural4085
Forais de Palmela390
Moinhos de Ventos2768
Património Arqueológico831
Património Azulejar7612
Património Imaterial2287
Património Histórico, Escultórico e Edificado1863
Águas de Moura1060
Palmela9064
Antigo Convento da Ordem de Santiago9420
Busto de Joaquim José de Carvalho1982
Castelo de Palmela8526
Chafariz D.ª Maria I9869
Antiga Escola Primária de Palmela5182
Cine-Teatro S. João8053
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária9854
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais8279
O Brinde - Escultura9522
Paços do Concelho7681
Pelourinho
7048
Pinhal Novo1244
Arco da Ponte3163
Busto José Maria dos Santos7884
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo7472
Estação dos Caminhos de Ferro8887
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha3190
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)7638
Herdade do Monte Novo9834
Herdade e Palácio de Rio Frio9844
Largo da Mitra5548
Liberdade (escultura)8903
Menina deitada a ler (escultura)9896
Monumento ao 25 de Abril2566
Monumento ao Agricultor3076
Monumento ao Bombeiro Voluntário3326
Monumento ao Ferroviário4714
Monumento ao Dador de Sangue
6790
Quinta do Anjo
6668
Património Religioso3629
Património Vitivinícola8078
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)9222
Serviço Educativo5995
Publicações6201
Coleção «Estudos Locais»3587
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»9969
Coleção «Sociedade, Economia e Território»5690
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal2402
Ação Cultural – Proteção Civil946
Património Natural – Ambiente3325
Coleções de Postais8569
Guias do Concelho de Palmela8279
Guias para percursos turístico-culturais online682
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial7510
Obras especializadas em Ordens Militares3804
Obras especializadas em Castelologia5666
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo7727
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela7043
Periódicos
3452
Centro Histórico2383
Cultura4744
Juventude8069
Desporto7146
Equipamentos municipais1319
Programas, projetos e atividades9992
50+ - Programa de Exercício6204
Jogos Desportivos Escolares8629
Mexa-se em Palmela7479
Programa de Desenvolvimento da Ginástica2859
Programa de Desenvolvimento do Atletismo1891
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol3564
Programa de Desenvolvimento do Judo4173
Viver Melhor Viver com Autonomia6239
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo7667
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado4613
O Ciclismo vai à Escola275
A Hora dos Superquinas5989
Palmela - Judo na Escola9390
Centros Municipais de Marcha e Corrida
9259
Cooperação institucional
9699
Bibliotecas Municipais2833
Educação6741
Saúde7786
Intervenção Social3827
Habitação551
Planeamento e Gestão Urbanística522
Proteção Civil2690
Reabilitação Urbana174
Participação e Cidadania2726
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias9445
Projetos de Participação Cidadã7758
Projeto "Eu participo!"3427
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil7036
Projeto "(A)Gente do Bairro"4906
Semanas das Freguesias
7712
Economia Local e Metrologia5747
Redes Wireless3241
Apoio ao Consumidor Palmela8783
Caracterização do Concelho2369
Publicações Municipais1761
Associativismo
572
Balcão Único5825
Investir