Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- outubro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Sem documentos
Pesquisa Geral
6029
Município8864
Câmara Municipal7623
Constituição Política e Competências9504
Estrutura Orgânica2770
Código de Ética de Conduta2838
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela2688
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela8685
Carta da Qualidade7012
Recursos Humanos8798
Planos Estratégicos Municipais4899
Plano de Atividades100
Relatório de Contas7453
Património Municipal4578
Planos Municipais e Intermunicipais3509
Em Apreciação Pública2144
Taxas e Tarifas3589
Atas e Editais9878
Regimento2072
Calendarização das Reuniões5756
Diplomas em Diário da República6829
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso6632
Subvenções e benefícios públicos2090
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados789
Condecorações Municipais8667
Área Reservada
748
Assembleia Municipal7658
Juntas de Freguesia3970
Contratação Pública2389
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável4748
Plano Municipal para a Igualdade8601
Protocolos, prémios e distinções5618
Programa Mecenas de Palmela2518
Índice de Transparência Municipal8506
Marcas municipais registadas2727
Projetos cofinanciados3522
QREN3551
PT 2020261
PT 20307477
PRR5733
OIL Poceirão Marateca8077
Ações1673
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público7019
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público9331
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura4562
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados4711
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)9020
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça4614
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental9035
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
7652
Eixo 2 | Cultura e Criatividade8703
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha8081
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)3058
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão4203
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"5413
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"8910
Ação 13 | Projeto Percussão7248
Ação 14 | Projeto Acordeão4201
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"9774
Ação 17 | Centro da Moura6018
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"698
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca5924
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
8252
Eixo 3 | Educação5986
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar6344
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas240
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar1533
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais8585
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens8247
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
3736
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades7985
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante8851
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos3252
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação3154
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros8089
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
5828
Eixo 5 | Emprego de economia social8091
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego614
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar9953
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento8632
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições9624
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
3085
Eixo 6 | Saúde8860
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença8641
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável1390
Ação 44 | Projeto RuralIdades7215
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura3820
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
3909
Eixo 7 | Social6800
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca8039
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade4891
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade5171
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos5827
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança796
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar445
Ação 53 | Serviço de teleassistência6131
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)2307
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira799
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube5949
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura8975
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura4686
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças6407
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP8255
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó2401
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)7974
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
8533
Estratégia Local de Habitação
8316
Fundo Ambiental5186
Outros
7288
50 Anos 25 de Abril4152
Eleições Presidenciais 2026
1455
Viver8915
Ambiente9610
Zonas Protegidas1800
Árvores de Interesse Público6752
Educação Ambiental2524
Contactos/Denúncias4534
Programas, Projetos e Atividades9051
Água7610
Resíduos5081
Resíduos urbanos9993
Biorresíduos7650
Resíduos volumosos ou monos1036
Fluxos específicos de resíduos9458
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro3451
Óleos Alimentares Usados1649
Entulhos de pequenas obras2046
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos1653
Pilhas e acumuladores usados5113
Óleos Minerais Usados1840
Pneus usados4168
Medicamentos fora de prazo e embalagens6278
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos4429
Veículos em fim de vida5432
Gesso e "Pladur"
5644
Higiene Urbana9131
Águas e Resíduos - Serviços Regulados9409
Iluminação Pública9839
Mobilidade7529
Mapa de Ruído5541
Energia Sustentável8414
Ecofamílias1701
Qualidade do Ar2798
PMAAC - AML Palmela2490
Ação Climática5024
Eficiência Energética1359
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco9975
Conselho Cinegético Municipal
6703
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela2232
Turismo638
Notícias3394
Arquivo Municipal4325
Museu e Património3034
Museu Municipal8484
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela2883
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela8894
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela7854
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela2560
Torre de Menagem - Castelo de Palmela1171
Museu - A Estação - Pinhal Novo9182
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária622
Parceiros315
Boletim +Museu1103
MatrizWeb1409
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
9799
Património Cultural4055
Forais de Palmela3954
Moinhos de Ventos1815
Património Arqueológico1395
Património Azulejar4071
Património Imaterial9290
Património Histórico, Escultórico e Edificado356
Águas de Moura9355
Palmela9704
Antigo Convento da Ordem de Santiago1070
Busto de Joaquim José de Carvalho6802
Castelo de Palmela7868
Chafariz D.ª Maria I7225
Antiga Escola Primária de Palmela3246
Cine-Teatro S. João9825
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária8950
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais4307
O Brinde - Escultura581
Paços do Concelho3797
Pelourinho
8440
Pinhal Novo8817
Arco da Ponte6000
Busto José Maria dos Santos6079
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo7860
Estação dos Caminhos de Ferro7945
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha4941
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)3914
Herdade do Monte Novo9159
Herdade e Palácio de Rio Frio4450
Largo da Mitra803
Liberdade (escultura)7713
Menina deitada a ler (escultura)9997
Monumento ao 25 de Abril4351
Monumento ao Agricultor442
Monumento ao Bombeiro Voluntário2763
Monumento ao Ferroviário1871
Monumento ao Dador de Sangue
9268
Quinta do Anjo
8689
Património Religioso9194
Património Vitivinícola1118
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)8862
Serviço Educativo1300
Publicações9470
Coleção «Estudos Locais»1809
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»1662
Coleção «Sociedade, Economia e Território»7174
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal3132
Ação Cultural – Proteção Civil4279
Património Natural – Ambiente7057
Coleções de Postais7121
Guias do Concelho de Palmela3375
Guias para percursos turístico-culturais online7080
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial1617
Obras especializadas em Ordens Militares5871
Obras especializadas em Castelologia5589
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo1703
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela1755
Periódicos
4550
Centro Histórico3345
Cultura5565
Desporto5212
Equipamentos municipais3554
Programas, projetos e atividades5680
50+ - Programa de Exercício8442
Jogos Desportivos Escolares2078
Mexa-se em Palmela9390
Programa de Desenvolvimento da Ginástica6807
Programa de Desenvolvimento do Atletismo1104
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol9518
Programa de Desenvolvimento do Judo6059
Viver Melhor Viver com Autonomia9665
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo7497
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado1251
O Ciclismo vai à Escola9386
A Hora dos Superquinas2609
Palmela - Judo na Escola8363
Centros Municipais de Marcha e Corrida
7472
Cooperação institucional
929
Juventude3330
Bibliotecas Municipais6363
Intervenção Social960
Educação4676
Saúde7760
Habitação3561
Planeamento e Gestão Urbanística2889
Proteção Civil5176
Reabilitação Urbana2149
Participação e Cidadania8685
Economia Local e Metrologia8249
Redes Wireless8018
Apoio ao Consumidor Palmela2843
Caracterização do Concelho8677
Associativismo2658
Publicações Municipais
8852
Balcão Único7088
Investir