Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- outubro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Sem documentos
Pesquisa Geral
6455
Município5161
Câmara Municipal6125
Constituição Política e Competências5634
Estrutura Orgânica3422
Código de Ética de Conduta3427
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela4042
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela6241
Carta da Qualidade2595
Recursos Humanos5153
Planos Estratégicos Municipais3317
Plano de Atividades6324
Relatório de Contas5953
Património Municipal3503
Planos Municipais e Intermunicipais2368
Em Apreciação Pública5575
Taxas e Tarifas7796
Atas e Editais8259
Regimento3975
Calendarização das Reuniões6458
Diplomas em Diário da República9881
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso4518
Subvenções e benefícios públicos6609
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados883
Condecorações Municipais4910
Área Reservada
2842
Assembleia Municipal7156
Juntas de Freguesia1106
Contratação Pública3843
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável3441
Plano Municipal para a Igualdade2453
Protocolos, prémios e distinções7136
Programa Mecenas de Palmela8773
Índice de Transparência Municipal5003
Marcas municipais registadas2704
Projetos cofinanciados6948
QREN3653
PT 20204698
PT 20308511
PRR539
OIL Poceirão Marateca243
Ações7095
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público9809
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público6973
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura9461
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados6009
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)9771
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça7264
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental7852
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
8054
Eixo 2 | Cultura e Criatividade5674
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha5619
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)3802
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão7044
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"8836
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"7785
Ação 13 | Projeto Percussão4957
Ação 14 | Projeto Acordeão2384
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"3435
Ação 17 | Centro da Moura4631
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"3475
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca5297
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
7481
Eixo 3 | Educação3911
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar9397
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas4785
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar9703
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais1285
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens2268
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
9871
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades6832
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante282
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos4867
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação554
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros2001
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
879
Eixo 5 | Emprego de economia social1460
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego3944
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar6497
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento253
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições4057
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
8698
Eixo 6 | Saúde2207
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença975
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável9226
Ação 44 | Projeto RuralIdades2852
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura9405
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
2
Eixo 7 | Social6327
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca3301
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade648
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade6338
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos2061
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança6232
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar9575
Ação 53 | Serviço de teleassistência7713
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)838
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira9616
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube527
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura8915
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura6722
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças3363
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP3127
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó6095
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)147
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
1672
Estratégia Local de Habitação
5447
Fundo Ambiental5345
Outros
7826
50 Anos 25 de Abril7794
Eleições Presidenciais 2026
9574
Viver2744
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela8065
Ambiente9421
Zonas Protegidas5492
Árvores de Interesse Público2829
Educação Ambiental2611
Contactos/Denúncias2036
Programas, Projetos e Atividades3812
Água8002
Resíduos1804
Resíduos urbanos6951
Biorresíduos8245
Resíduos volumosos ou monos2931
Fluxos específicos de resíduos5673
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro5773
Óleos Alimentares Usados9190
Entulhos de pequenas obras6033
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos214
Pilhas e acumuladores usados2098
Óleos Minerais Usados7631
Pneus usados5974
Medicamentos fora de prazo e embalagens6663
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos7181
Veículos em fim de vida6823
Gesso e "Pladur"
5347
Higiene Urbana610
Águas e Resíduos - Serviços Regulados4351
Iluminação Pública3236
Mobilidade895
Mapa de Ruído2492
Energia Sustentável9488
Ecofamílias5913
Qualidade do Ar8555
PMAAC - AML Palmela3195
Ação Climática7715
Eficiência Energética
1936
Turismo7180
Notícias7586
Arquivo Municipal5503
Museu e Património9983
Museu Municipal984
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela810
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela6748
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela9075
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela2928
Torre de Menagem - Castelo de Palmela9999
Museu - A Estação - Pinhal Novo3595
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária2878
Parceiros3869
Boletim +Museu2977
MatrizWeb1519
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
2156
Património Cultural6658
Forais de Palmela702
Moinhos de Ventos4232
Património Arqueológico7005
Património Azulejar2488
Património Imaterial2550
Património Histórico, Escultórico e Edificado3433
Águas de Moura3748
Palmela1953
Antigo Convento da Ordem de Santiago8341
Busto de Joaquim José de Carvalho1433
Castelo de Palmela8919
Chafariz D.ª Maria I2819
Antiga Escola Primária de Palmela4957
Cine-Teatro S. João4574
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária6394
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais4955
O Brinde - Escultura1796
Paços do Concelho2286
Pelourinho
1625
Pinhal Novo2854
Arco da Ponte6141
Busto José Maria dos Santos7063
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo7726
Estação dos Caminhos de Ferro2994
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha8255
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)5059
Herdade do Monte Novo984
Herdade e Palácio de Rio Frio4249
Largo da Mitra7101
Liberdade (escultura)2097
Menina deitada a ler (escultura)275
Monumento ao 25 de Abril1125
Monumento ao Agricultor8802
Monumento ao Bombeiro Voluntário8701
Monumento ao Ferroviário7182
Monumento ao Dador de Sangue
5088
Quinta do Anjo
1053
Património Religioso8838
Património Vitivinícola9317
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)3833
Serviço Educativo6497
Publicações6440
Coleção «Estudos Locais»6910
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»9665
Coleção «Sociedade, Economia e Território»2127
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal3518
Ação Cultural – Proteção Civil9557
Património Natural – Ambiente4098
Coleções de Postais5372
Guias do Concelho de Palmela8644
Guias para percursos turístico-culturais online9845
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial7272
Obras especializadas em Ordens Militares8887
Obras especializadas em Castelologia8683
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo9334
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela8613
Periódicos
3448
Centro Histórico5984
Cultura1820
Juventude5624
Desporto5813
Equipamentos municipais2319
Programas, projetos e atividades3951
50+ - Programa de Exercício1719
Jogos Desportivos Escolares7707
Mexa-se em Palmela5372
Programa de Desenvolvimento da Ginástica1945
Programa de Desenvolvimento do Atletismo4446
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol8082
Programa de Desenvolvimento do Judo1255
Viver Melhor Viver com Autonomia1912
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo6981
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado4789
O Ciclismo vai à Escola2672
A Hora dos Superquinas4407
Palmela - Judo na Escola4087
Centros Municipais de Marcha e Corrida
9733
Cooperação institucional
6313
Bibliotecas Municipais2662
Intervenção Social4366
Educação2832
Saúde5746
Habitação904
Planeamento e Gestão Urbanística9795
Reabilitação Urbana278
Proteção Civil6807
Participação e Cidadania199
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias2490
Projetos de Participação Cidadã6999
Projeto "Eu participo!"2583
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil3568
Projeto "(A)Gente do Bairro"6132
Semanas das Freguesias
6691
Economia Local e Metrologia2941
Apoio ao Consumidor Palmela2717
Redes Wireless8926
Caracterização do Concelho664
Associativismo5022
Publicações Municipais
3770
Balcão Único9950
Investir