Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- novembro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Sem documentos
Pesquisa Geral
1507
Município9970
Câmara Municipal8497
Constituição Política e Competências5561
Estrutura Orgânica4182
Código de Ética de Conduta9009
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela938
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela1215
Carta da Qualidade4396
Recursos Humanos1932
Planos Estratégicos Municipais260
Plano de Atividades2080
Relatório de Contas7502
Património Municipal1306
Planos Municipais e Intermunicipais7751
Em Apreciação Pública3285
Taxas e Tarifas48
Atas e Editais2080
Regimento1785
Calendarização das Reuniões525
Diplomas em Diário da República4280
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso334
Subvenções e benefícios públicos8534
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados7741
Condecorações Municipais6304
Área Reservada
110
Assembleia Municipal2961
Juntas de Freguesia1058
Contratação Pública8784
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável9922
Plano Municipal para a Igualdade4038
Protocolos, prémios e distinções8274
Programa Mecenas de Palmela7309
Índice de Transparência Municipal450
Marcas municipais registadas8874
Projetos cofinanciados6900
QREN3181
PT 20202981
PT 20308323
PRR9565
OIL Poceirão Marateca3553
Ações7245
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público8587
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público132
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura2455
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados1362
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)4665
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça5116
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental6519
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
8584
Eixo 2 | Cultura e Criatividade7517
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha2050
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)3419
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão7793
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"1344
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"2033
Ação 13 | Projeto Percussão2626
Ação 14 | Projeto Acordeão9287
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"397
Ação 17 | Centro da Moura680
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"6414
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca9389
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
5028
Eixo 3 | Educação7051
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar7932
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas7540
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar190
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais888
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens5617
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
4438
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades9757
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante7181
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos5306
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação9570
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros1897
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
1147
Eixo 5 | Emprego de economia social7370
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego5272
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar3339
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento8072
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições100
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
5287
Eixo 6 | Saúde5128
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença312
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável9720
Ação 44 | Projeto RuralIdades6646
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura5261
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
8843
Eixo 7 | Social730
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca6745
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade7169
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade1692
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos251
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança6987
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar3801
Ação 53 | Serviço de teleassistência9361
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)8828
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira9855
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube4633
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura1256
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura3399
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças9875
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP5873
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó3695
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)2105
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
4759
Estratégia Local de Habitação
6639
Fundo Ambiental1532
Outros
3869
50 Anos 25 de Abril9713
Eleições Presidenciais 2026
8026
Viver8440
Ambiente4116
Zonas Protegidas5341
Árvores de Interesse Público5599
Educação Ambiental4667
Contactos/Denúncias5166
Programas, Projetos e Atividades9129
Água6891
Resíduos4417
Resíduos urbanos3736
Biorresíduos8593
Resíduos volumosos ou monos648
Fluxos específicos de resíduos4765
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro8839
Óleos Alimentares Usados3682
Entulhos de pequenas obras1624
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos404
Pilhas e acumuladores usados3031
Óleos Minerais Usados8770
Pneus usados8407
Medicamentos fora de prazo e embalagens2999
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos340
Veículos em fim de vida7107
Gesso e "Pladur"
984
Higiene Urbana3634
Águas e Resíduos - Serviços Regulados4864
Iluminação Pública1294
Mobilidade8587
Mapa de Ruído6125
Energia Sustentável2842
Ecofamílias7651
Qualidade do Ar2414
PMAAC - AML Palmela3645
Ação Climática1976
Eficiência Energética7297
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco3896
Conselho Cinegético Municipal
6970
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela8173
Turismo1527
Notícias3028
Arquivo Municipal7546
Museu e Património6348
Museu Municipal3858
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela7656
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela6454
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela1392
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela9200
Torre de Menagem - Castelo de Palmela7326
Museu - A Estação - Pinhal Novo1021
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária1251
Parceiros5835
Boletim +Museu2814
MatrizWeb5685
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
1319
Património Cultural624
Forais de Palmela931
Moinhos de Ventos8946
Património Arqueológico447
Património Azulejar392
Património Imaterial4468
Património Histórico, Escultórico e Edificado5825
Águas de Moura7477
Palmela2982
Antigo Convento da Ordem de Santiago2531
Busto de Joaquim José de Carvalho390
Castelo de Palmela7721
Chafariz D.ª Maria I1083
Antiga Escola Primária de Palmela3836
Cine-Teatro S. João5131
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária8789
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais1042
O Brinde - Escultura9169
Paços do Concelho7487
Pelourinho
9137
Pinhal Novo7620
Arco da Ponte8735
Busto José Maria dos Santos5278
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo342
Estação dos Caminhos de Ferro7795
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha2226
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)9126
Herdade do Monte Novo8314
Herdade e Palácio de Rio Frio6495
Largo da Mitra4679
Liberdade (escultura)134
Menina deitada a ler (escultura)8265
Monumento ao 25 de Abril7163
Monumento ao Agricultor8200
Monumento ao Bombeiro Voluntário925
Monumento ao Ferroviário7234
Monumento ao Dador de Sangue
6537
Quinta do Anjo
3726
Património Religioso9484
Património Vitivinícola353
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)7057
Serviço Educativo3846
Publicações5374
Coleção «Estudos Locais»261
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»1537
Coleção «Sociedade, Economia e Território»6680
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal6627
Ação Cultural – Proteção Civil8177
Património Natural – Ambiente1247
Coleções de Postais4674
Guias do Concelho de Palmela4331
Guias para percursos turístico-culturais online6757
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial6527
Obras especializadas em Ordens Militares8606
Obras especializadas em Castelologia5775
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo4408
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela6112
Periódicos
3639
Centro Histórico1966
Cultura4220
Desporto6213
Equipamentos municipais1074
Programas, projetos e atividades3410
50+ - Programa de Exercício1598
Jogos Desportivos Escolares3343
Mexa-se em Palmela5403
Programa de Desenvolvimento da Ginástica5523
Programa de Desenvolvimento do Atletismo3087
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol1653
Programa de Desenvolvimento do Judo7694
Viver Melhor Viver com Autonomia7415
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo9714
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado6337
O Ciclismo vai à Escola5129
A Hora dos Superquinas1907
Palmela - Judo na Escola9315
Centros Municipais de Marcha e Corrida
8836
Cooperação institucional
125
Juventude1419
Bibliotecas Municipais6083
Intervenção Social1209
Educação5825
Saúde1234
Habitação593
Planeamento e Gestão Urbanística8765
Proteção Civil5966
Reabilitação Urbana1401
Participação e Cidadania2873
Economia Local e Metrologia1783
Redes Wireless9568
Apoio ao Consumidor Palmela9818
Caracterização do Concelho239
Associativismo6469
Publicações Municipais
9008
Balcão Único8265
Investir