Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- novembro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Sem documentos
Pesquisa Geral
4352
Município1910
Câmara Municipal7195
Constituição Política e Competências2298
Estrutura Orgânica3717
Código de Ética de Conduta2779
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela515
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela3862
Carta da Qualidade8804
Recursos Humanos4429
Planos Estratégicos Municipais6263
Plano de Atividades5980
Relatório de Contas6495
Património Municipal1690
Planos Municipais e Intermunicipais3760
Em Apreciação Pública1741
Taxas e Tarifas1496
Atas e Editais8499
Regimento8398
Calendarização das Reuniões4075
Diplomas em Diário da República1663
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso9836
Subvenções e benefícios públicos1923
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados1575
Condecorações Municipais5072
Área Reservada
246
Assembleia Municipal1363
Juntas de Freguesia8947
Contratação Pública8766
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável6578
Plano Municipal para a Igualdade6627
Protocolos, prémios e distinções1724
Programa Mecenas de Palmela8834
Índice de Transparência Municipal297
Marcas municipais registadas1889
Projetos cofinanciados7263
QREN8224
PT 20209953
PT 2030385
PRR1048
OIL Poceirão Marateca5818
Ações9378
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público9319
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público1950
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura1158
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados9708
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)4913
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça8202
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental9096
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
3167
Eixo 2 | Cultura e Criatividade9516
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha7851
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)4505
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão9193
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"5448
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"3892
Ação 13 | Projeto Percussão6833
Ação 14 | Projeto Acordeão8600
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"1413
Ação 17 | Centro da Moura2663
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"8735
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca9766
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
4648
Eixo 3 | Educação3971
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar7982
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas5075
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar5413
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais1902
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens1433
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
8210
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades3051
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante4022
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos3858
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação9885
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros8693
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
5348
Eixo 5 | Emprego de economia social1133
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego432
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar4723
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento9981
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições5779
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
2151
Eixo 6 | Saúde9354
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença8028
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável2732
Ação 44 | Projeto RuralIdades5746
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura3734
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
8679
Eixo 7 | Social2742
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca14
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade2869
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade8006
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos6807
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança4637
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar7541
Ação 53 | Serviço de teleassistência8609
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)1918
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira2822
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube1398
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura9239
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura9254
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças8653
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP8637
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó8809
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)5401
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
2618
Estratégia Local de Habitação
9177
Fundo Ambiental6232
Outros
2109
50 Anos 25 de Abril6256
Eleições Presidenciais 2026
3751
Viver334
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela6954
Ambiente9245
Zonas Protegidas6582
Árvores de Interesse Público4355
Educação Ambiental8782
Contactos/Denúncias3728
Programas, Projetos e Atividades9805
Água5597
Resíduos3137
Resíduos urbanos7951
Biorresíduos3962
Resíduos volumosos ou monos8291
Fluxos específicos de resíduos2692
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro1221
Óleos Alimentares Usados5666
Entulhos de pequenas obras344
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos2544
Pilhas e acumuladores usados4349
Óleos Minerais Usados4838
Pneus usados4740
Medicamentos fora de prazo e embalagens9742
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos1910
Veículos em fim de vida9959
Gesso e "Pladur"
6822
Higiene Urbana5800
Águas e Resíduos - Serviços Regulados122
Iluminação Pública8833
Mobilidade5354
Mapa de Ruído9218
Energia Sustentável3883
Ecofamílias6208
Qualidade do Ar1456
PMAAC - AML Palmela5387
Ação Climática8757
Eficiência Energética
9181
Turismo6658
Notícias2289
Arquivo Municipal7362
Museu e Património467
Museu Municipal6660
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela9001
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela2151
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela1710
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela1696
Torre de Menagem - Castelo de Palmela4572
Museu - A Estação - Pinhal Novo2994
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária9763
Parceiros4595
Boletim +Museu4436
MatrizWeb2447
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
5033
Património Cultural2921
Forais de Palmela7546
Moinhos de Ventos5110
Património Arqueológico7970
Património Azulejar5754
Património Imaterial5938
Património Histórico, Escultórico e Edificado3262
Águas de Moura7770
Palmela8196
Antigo Convento da Ordem de Santiago4038
Busto de Joaquim José de Carvalho780
Castelo de Palmela4778
Chafariz D.ª Maria I5227
Antiga Escola Primária de Palmela1860
Cine-Teatro S. João7223
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária1217
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais9210
O Brinde - Escultura1426
Paços do Concelho5613
Pelourinho
4309
Pinhal Novo2558
Arco da Ponte5696
Busto José Maria dos Santos3892
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo5648
Estação dos Caminhos de Ferro4634
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha4717
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)8322
Herdade do Monte Novo3927
Herdade e Palácio de Rio Frio8030
Largo da Mitra618
Liberdade (escultura)3632
Menina deitada a ler (escultura)2694
Monumento ao 25 de Abril7673
Monumento ao Agricultor7607
Monumento ao Bombeiro Voluntário3413
Monumento ao Ferroviário2217
Monumento ao Dador de Sangue
6405
Quinta do Anjo
5492
Património Religioso4559
Património Vitivinícola5422
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)7558
Serviço Educativo3184
Publicações3566
Coleção «Estudos Locais»8001
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»3864
Coleção «Sociedade, Economia e Território»9992
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal1237
Ação Cultural – Proteção Civil8348
Património Natural – Ambiente1420
Coleções de Postais6232
Guias do Concelho de Palmela6737
Guias para percursos turístico-culturais online4718
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial5016
Obras especializadas em Ordens Militares2086
Obras especializadas em Castelologia3034
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo6152
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela398
Periódicos
1830
Centro Histórico7376
Cultura1385
Juventude19
Desporto9981
Equipamentos municipais2875
Programas, projetos e atividades3139
50+ - Programa de Exercício2359
Jogos Desportivos Escolares7875
Mexa-se em Palmela7034
Programa de Desenvolvimento da Ginástica4674
Programa de Desenvolvimento do Atletismo5177
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol1824
Programa de Desenvolvimento do Judo4002
Viver Melhor Viver com Autonomia6549
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo7842
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado6404
O Ciclismo vai à Escola2719
A Hora dos Superquinas7035
Palmela - Judo na Escola143
Centros Municipais de Marcha e Corrida
7714
Cooperação institucional
6055
Bibliotecas Municipais3453
Intervenção Social7812
Educação8694
Saúde8358
Habitação2893
Planeamento e Gestão Urbanística5460
Reabilitação Urbana3188
Proteção Civil6061
Participação e Cidadania7161
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias9125
Projetos de Participação Cidadã3963
Projeto "Eu participo!"1202
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil322
Projeto "(A)Gente do Bairro"2546
Semanas das Freguesias
1346
Economia Local e Metrologia9860
Apoio ao Consumidor Palmela8620
Redes Wireless4485
Caracterização do Concelho8676
Associativismo945
Publicações Municipais
1451
Balcão Único5606
Investir