Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- novembro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Sem documentos
Pesquisa Geral
3017
Município5306
Câmara Municipal5947
Constituição Política e Competências447
Estrutura Orgânica5611
Código de Ética de Conduta4546
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela9598
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela3976
Carta da Qualidade4527
Recursos Humanos2608
Planos Estratégicos Municipais184
Plano de Atividades8443
Relatório de Contas3417
Património Municipal854
Planos Municipais e Intermunicipais8991
Em Apreciação Pública9411
Taxas e Tarifas8489
Atas e Editais3918
Regimento3895
Calendarização das Reuniões8154
Diplomas em Diário da República9361
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso4920
Subvenções e benefícios públicos6799
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados4812
Condecorações Municipais106
Área Reservada
6343
Assembleia Municipal3003
Juntas de Freguesia8507
Contratação Pública7615
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável8564
Plano Municipal para a Igualdade2110
Protocolos, prémios e distinções6955
Programa Mecenas de Palmela7066
Índice de Transparência Municipal1175
Marcas municipais registadas6875
Projetos cofinanciados2400
QREN8077
PT 20203903
PT 20306819
PRR9154
OIL Poceirão Marateca3737
Ações5571
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público2826
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público619
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura1228
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados7719
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)1966
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça824
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental1157
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
1926
Eixo 2 | Cultura e Criatividade8776
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha995
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)8453
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão8006
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"9514
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"9013
Ação 13 | Projeto Percussão9456
Ação 14 | Projeto Acordeão5432
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"1640
Ação 17 | Centro da Moura8610
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"5844
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca918
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
3004
Eixo 3 | Educação1257
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar7034
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas3925
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar1600
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais5863
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens4669
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
6511
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades6751
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante3143
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos4509
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação8421
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros5828
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
2206
Eixo 5 | Emprego de economia social505
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego3835
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar1787
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento5514
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições4837
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
4005
Eixo 6 | Saúde4535
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença5710
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável8267
Ação 44 | Projeto RuralIdades1024
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura7326
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
8847
Eixo 7 | Social6354
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca6791
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade4751
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade3478
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos8344
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança6136
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar2649
Ação 53 | Serviço de teleassistência7262
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)7417
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira2588
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube9797
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura1845
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura1108
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças295
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP8004
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó5974
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)5749
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
8229
Estratégia Local de Habitação
4842
Fundo Ambiental8332
Outros
5256
50 Anos 25 de Abril572
Eleições Presidenciais 2026
4957
Viver5822
Ambiente4728
Zonas Protegidas1164
Árvores de Interesse Público5351
Educação Ambiental6968
Contactos/Denúncias2320
Programas, Projetos e Atividades3719
Água4620
Resíduos4720
Resíduos urbanos6575
Biorresíduos6784
Resíduos volumosos ou monos1730
Fluxos específicos de resíduos7128
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro8959
Óleos Alimentares Usados5468
Entulhos de pequenas obras6630
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos6690
Pilhas e acumuladores usados1585
Óleos Minerais Usados8108
Pneus usados4663
Medicamentos fora de prazo e embalagens4210
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos5319
Veículos em fim de vida7548
Gesso e "Pladur"
5313
Higiene Urbana6135
Águas e Resíduos - Serviços Regulados4965
Iluminação Pública9467
Mobilidade4367
Mapa de Ruído7948
Energia Sustentável5504
Ecofamílias5272
Qualidade do Ar1856
PMAAC - AML Palmela4528
Ação Climática1902
Eficiência Energética
9076
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela7330
Turismo1674
Notícias8012
Arquivo Municipal4188
Museu e Património5030
Museu Municipal6481
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela2470
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela9476
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela5868
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela6505
Torre de Menagem - Castelo de Palmela9162
Museu - A Estação - Pinhal Novo3245
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária7573
Parceiros7364
Boletim +Museu4286
MatrizWeb7922
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
6497
Património Cultural5515
Forais de Palmela6207
Moinhos de Ventos1314
Património Arqueológico3321
Património Azulejar9938
Património Imaterial3084
Património Histórico, Escultórico e Edificado8845
Águas de Moura5106
Palmela5913
Antigo Convento da Ordem de Santiago8900
Busto de Joaquim José de Carvalho1979
Castelo de Palmela3169
Chafariz D.ª Maria I9640
Antiga Escola Primária de Palmela1430
Cine-Teatro S. João9664
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária9037
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais5626
O Brinde - Escultura5063
Paços do Concelho9486
Pelourinho
1599
Pinhal Novo674
Arco da Ponte8574
Busto José Maria dos Santos6743
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo9726
Estação dos Caminhos de Ferro8624
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha9640
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)5707
Herdade do Monte Novo7657
Herdade e Palácio de Rio Frio51
Largo da Mitra4826
Liberdade (escultura)7614
Menina deitada a ler (escultura)3332
Monumento ao 25 de Abril4180
Monumento ao Agricultor5702
Monumento ao Bombeiro Voluntário7696
Monumento ao Ferroviário1476
Monumento ao Dador de Sangue
4983
Quinta do Anjo
1009
Património Religioso6700
Património Vitivinícola8420
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)3012
Serviço Educativo971
Publicações4872
Coleção «Estudos Locais»4738
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»7960
Coleção «Sociedade, Economia e Território»5477
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal2605
Ação Cultural – Proteção Civil5120
Património Natural – Ambiente5111
Coleções de Postais9982
Guias do Concelho de Palmela2537
Guias para percursos turístico-culturais online9838
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial7594
Obras especializadas em Ordens Militares4056
Obras especializadas em Castelologia3602
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo6505
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela110
Periódicos
8785
Centro Histórico5788
Cultura9120
Juventude4337
Desporto8534
Equipamentos municipais3541
Programas, projetos e atividades9641
50+ - Programa de Exercício7208
Jogos Desportivos Escolares5704
Mexa-se em Palmela6010
Programa de Desenvolvimento da Ginástica8176
Programa de Desenvolvimento do Atletismo2515
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol7864
Programa de Desenvolvimento do Judo4208
Viver Melhor Viver com Autonomia2635
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo7592
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado1798
O Ciclismo vai à Escola9631
A Hora dos Superquinas4303
Palmela - Judo na Escola7712
Centros Municipais de Marcha e Corrida
8957
Cooperação institucional
4422
Bibliotecas Municipais7327
Educação9415
Saúde2244
Intervenção Social3170
Habitação4246
Planeamento e Gestão Urbanística5197
Proteção Civil9811
Reabilitação Urbana8152
Participação e Cidadania3255
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias2487
Projetos de Participação Cidadã446
Projeto "Eu participo!"9374
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil840
Projeto "(A)Gente do Bairro"5673
Semanas das Freguesias
7163
Economia Local e Metrologia344
Redes Wireless2002
Apoio ao Consumidor Palmela5289
Caracterização do Concelho6801
Publicações Municipais8201
Associativismo
2904
Balcão Único3317
Investir