Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- novembro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Sem documentos
Pesquisa Geral
2950
Município9369
Câmara Municipal3684
Constituição Política e Competências9980
Estrutura Orgânica4026
Código de Ética de Conduta9225
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela8309
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela308
Carta da Qualidade192
Recursos Humanos3030
Planos Estratégicos Municipais5358
Plano de Atividades8971
Relatório de Contas6636
Património Municipal313
Planos Municipais e Intermunicipais2205
Em Apreciação Pública3274
Taxas e Tarifas241
Atas e Editais3415
Regimento6216
Calendarização das Reuniões499
Diplomas em Diário da República2772
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso4368
Subvenções e benefícios públicos1275
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados1157
Condecorações Municipais6490
Área Reservada
8615
Assembleia Municipal5249
Juntas de Freguesia6220
Contratação Pública9418
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável5040
Plano Municipal para a Igualdade6433
Protocolos, prémios e distinções8773
Programa Mecenas de Palmela9515
Índice de Transparência Municipal1415
Marcas municipais registadas1928
Projetos cofinanciados3824
QREN9597
PT 20209712
PT 20309352
PRR3792
OIL Poceirão Marateca4110
Ações7486
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público2208
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público1294
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura9510
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados8034
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)9938
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça1361
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental3787
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
642
Eixo 2 | Cultura e Criatividade1759
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha9005
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)5773
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão9394
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"1338
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"1905
Ação 13 | Projeto Percussão5063
Ação 14 | Projeto Acordeão7800
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"3665
Ação 17 | Centro da Moura8331
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"7055
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca7045
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
7537
Eixo 3 | Educação7646
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar6660
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas5125
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar8123
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais554
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens4816
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
2058
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades6408
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante495
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos9878
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação1256
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros1393
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
8168
Eixo 5 | Emprego de economia social8470
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego343
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar5041
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento4813
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições7021
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
5309
Eixo 6 | Saúde3783
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença5008
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável696
Ação 44 | Projeto RuralIdades2455
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura9077
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
5254
Eixo 7 | Social1370
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca903
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade9753
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade167
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos7596
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança4829
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar5995
Ação 53 | Serviço de teleassistência6704
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)2892
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira8176
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube6382
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura5377
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura5543
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças6670
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP8347
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó9747
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)6419
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
6603
Estratégia Local de Habitação
6141
Fundo Ambiental6021
Outros
3312
50 Anos 25 de Abril4506
Eleições Presidenciais 2026
2595
Viver9143
Ambiente2925
Zonas Protegidas7806
Árvores de Interesse Público626
Educação Ambiental1951
Contactos/Denúncias6452
Programas, Projetos e Atividades6704
Água4646
Resíduos90
Resíduos urbanos33
Biorresíduos9528
Resíduos volumosos ou monos8350
Fluxos específicos de resíduos9056
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro4421
Óleos Alimentares Usados8575
Entulhos de pequenas obras9714
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos146
Pilhas e acumuladores usados9490
Óleos Minerais Usados5183
Pneus usados8510
Medicamentos fora de prazo e embalagens6522
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos4116
Veículos em fim de vida4834
Gesso e "Pladur"
7455
Higiene Urbana1010
Águas e Resíduos - Serviços Regulados9601
Iluminação Pública9213
Mobilidade3620
Mapa de Ruído3995
Energia Sustentável8912
Ecofamílias7976
Qualidade do Ar3252
PMAAC - AML Palmela9807
Ação Climática9598
Eficiência Energética
1340
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela8745
Turismo7040
Notícias6663
Arquivo Municipal8185
Museu e Património4272
Museu Municipal6335
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela7268
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela8449
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela7188
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela4234
Torre de Menagem - Castelo de Palmela6819
Museu - A Estação - Pinhal Novo5843
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária4746
Parceiros8900
Boletim +Museu7111
MatrizWeb6867
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
565
Património Cultural583
Forais de Palmela7746
Moinhos de Ventos5047
Património Arqueológico7010
Património Azulejar1258
Património Imaterial3618
Património Histórico, Escultórico e Edificado1648
Águas de Moura3423
Palmela5171
Antigo Convento da Ordem de Santiago5566
Busto de Joaquim José de Carvalho8302
Castelo de Palmela6638
Chafariz D.ª Maria I1237
Antiga Escola Primária de Palmela3680
Cine-Teatro S. João1893
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária2640
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais4678
O Brinde - Escultura5707
Paços do Concelho1120
Pelourinho
8806
Pinhal Novo6483
Arco da Ponte3637
Busto José Maria dos Santos569
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo5700
Estação dos Caminhos de Ferro4619
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha6742
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)5543
Herdade do Monte Novo2873
Herdade e Palácio de Rio Frio6692
Largo da Mitra5751
Liberdade (escultura)5515
Menina deitada a ler (escultura)7804
Monumento ao 25 de Abril4379
Monumento ao Agricultor152
Monumento ao Bombeiro Voluntário8980
Monumento ao Ferroviário7274
Monumento ao Dador de Sangue
6849
Quinta do Anjo
5171
Património Religioso1308
Património Vitivinícola9786
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)2532
Serviço Educativo7960
Publicações4976
Coleção «Estudos Locais»2183
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»3186
Coleção «Sociedade, Economia e Território»6160
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal3698
Ação Cultural – Proteção Civil1911
Património Natural – Ambiente5164
Coleções de Postais4471
Guias do Concelho de Palmela4215
Guias para percursos turístico-culturais online7114
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial5702
Obras especializadas em Ordens Militares8147
Obras especializadas em Castelologia6201
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo6043
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela9347
Periódicos
593
Cultura1553
Centro Histórico9927
Desporto9139
Equipamentos municipais3620
Programas, projetos e atividades8819
50+ - Programa de Exercício3515
Jogos Desportivos Escolares585
Mexa-se em Palmela3146
Programa de Desenvolvimento da Ginástica5687
Programa de Desenvolvimento do Atletismo5473
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol8484
Programa de Desenvolvimento do Judo3844
Viver Melhor Viver com Autonomia8285
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo2702
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado7832
O Ciclismo vai à Escola2885
A Hora dos Superquinas5028
Palmela - Judo na Escola9460
Centros Municipais de Marcha e Corrida
7067
Cooperação institucional
937
Juventude2337
Bibliotecas Municipais6017
Saúde1270
Educação8787
Intervenção Social9945
Habitação6486
Planeamento e Gestão Urbanística2237
Reabilitação Urbana5921
Proteção Civil1671
Participação e Cidadania781
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias5342
Projetos de Participação Cidadã295
Projeto "Eu participo!"4550
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil1008
Projeto "(A)Gente do Bairro"6393
Semanas das Freguesias
8036
Economia Local e Metrologia8615
Redes Wireless7555
Apoio ao Consumidor Palmela6870
Caracterização do Concelho5651
Associativismo4377
Publicações Municipais
1118
Balcão Único7925
Investir