Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- novembro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Sem documentos
Pesquisa Geral
6624
Município5130
Câmara Municipal3310
Constituição Política e Competências1414
Estrutura Orgânica6533
Código de Ética de Conduta7965
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela2224
Declaração de Política Antifraude10
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela6099
Carta da Qualidade5736
Recursos Humanos1256
Planos Estratégicos Municipais5370
Plano de Atividades5026
Relatório de Contas6079
Património Municipal992
Planos Municipais e Intermunicipais5228
Em Apreciação Pública8520
Taxas e Tarifas937
Atas e Editais3714
Regimento5919
Calendarização das Reuniões597
Diplomas em Diário da República5244
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso3718
Subvenções e benefícios públicos7575
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados2009
Condecorações Municipais4359
Área Reservada
7741
Assembleia Municipal2201
Juntas de Freguesia6464
Contratação Pública2059
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável739
Plano Municipal para a Igualdade8254
Protocolos, prémios e distinções9074
Programa Mecenas de Palmela299
Índice de Transparência Municipal4648
Marcas municipais registadas6074
Projetos cofinanciados2211
QREN2699
PT 2020451
PT 20307994
PRR6184
OIL Poceirão Marateca5412
Ações1315
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público5111
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público9755
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura4268
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados7171
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)4096
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça3075
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental2334
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
9084
Eixo 2 | Cultura e Criatividade9336
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha5899
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)6529
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão6206
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"6049
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"3610
Ação 13 | Projeto Percussão509
Ação 14 | Projeto Acordeão561
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"8857
Ação 17 | Centro da Moura2066
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"2648
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca1042
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
6388
Eixo 3 | Educação1988
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar3860
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas7105
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar9454
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais360
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens4058
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
1459
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades8912
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante4660
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos6576
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação4344
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros5271
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
5503
Eixo 5 | Emprego de economia social3804
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego8329
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar206
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento3281
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições15
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
9910
Eixo 6 | Saúde9494
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença929
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável5047
Ação 44 | Projeto RuralIdades6452
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura7243
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
6028
Eixo 7 | Social3763
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca984
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade6941
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade5214
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos8728
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança7492
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar9978
Ação 53 | Serviço de teleassistência4584
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)5103
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira9077
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube7155
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura6471
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura6672
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças1061
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP9906
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó105
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)857
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
2362
Estratégia Local de Habitação
8013
Fundo Ambiental8599
Outros
7059
50 Anos 25 de Abril6399
Eleições Presidenciais 2026
2122
Viver1761
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela1418
Ambiente5745
Natureza e Biodiversidade607
Árvores de Interesse Público1623
Educação Ambiental9569
Contactos/Denúncias609
Programas, Projetos e Atividades6114
Água6067
Resíduos450
Resíduos urbanos1277
Biorresíduos9810
Resíduos volumosos ou monos3494
Fluxos específicos de resíduos6658
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro44
Óleos Alimentares Usados8332
Entulhos de pequenas obras3520
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos975
Pilhas e acumuladores usados9293
Óleos Minerais Usados3159
Pneus usados1983
Medicamentos fora de prazo e embalagens8076
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos1816
Veículos em fim de vida8453
Gesso e "Pladur"
8707
Higiene Urbana6250
Águas e Resíduos - Serviços Regulados3117
Iluminação Pública2650
Mobilidade1107
Mapa de Ruído2643
Energia Mais Sustentável7600
Ecofamílias9113
Qualidade do Ar3963
PMAAC - AML Palmela4978
Ação Climática3236
Eficiência Energética8964
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco9118
Conselho Cinegético Municipal
7788
Turismo8073
Notícias5988
Arquivo Municipal3450
Museu e Património944
Museu Municipal3174
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela4341
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela6643
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela8825
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela1598
Torre de Menagem - Castelo de Palmela303
Museu - A Estação - Pinhal Novo369
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária4856
Parceiros915
Boletim +Museu8894
MatrizWeb5926
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
9374
Património Cultural1312
Forais de Palmela8693
Moinhos de Ventos9257
Património Arqueológico8541
Património Azulejar2957
Património Imaterial3927
Património Histórico, Escultórico e Edificado303
Águas de Moura7508
Palmela8454
Antigo Convento da Ordem de Santiago753
Busto de Joaquim José de Carvalho5132
Castelo de Palmela9850
Chafariz D.ª Maria I6494
Antiga Escola Primária de Palmela166
Cine-Teatro S. João7544
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária6238
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais1477
O Brinde - Escultura8646
Paços do Concelho5895
Pelourinho
8322
Pinhal Novo5445
Arco da Ponte9956
Busto José Maria dos Santos5902
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo1369
Estação dos Caminhos de Ferro3462
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha3383
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)4295
Herdade do Monte Novo858
Herdade e Palácio de Rio Frio7678
Largo da Mitra8992
Liberdade (escultura)2889
Menina deitada a ler (escultura)5654
Monumento ao 25 de Abril6313
Monumento ao Agricultor6724
Monumento ao Bombeiro Voluntário867
Monumento ao Ferroviário580
Monumento ao Dador de Sangue
7184
Quinta do Anjo
5446
Património Religioso8712
Património Vitivinícola7856
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)3297
Serviço Educativo1543
Publicações6094
Coleção «Estudos Locais»2106
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»8461
Coleção «Sociedade, Economia e Território»7412
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal9291
Ação Cultural – Proteção Civil4567
Património Natural – Ambiente4363
Coleções de Postais3734
Guias do Concelho de Palmela7051
Guias para percursos turístico-culturais online1882
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial3142
Obras especializadas em Ordens Militares6060
Obras especializadas em Castelologia6904
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo2638
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela6337
Periódicos
3890
Centro Histórico9531
Cultura6784
Juventude275
Desporto221
Equipamentos municipais4541
Programas, projetos e atividades867
50+ - Programa de Exercício1967
Jogos Desportivos Escolares6154
Mexa-se em Palmela3268
Programa de Desenvolvimento da Ginástica4559
Programa de Desenvolvimento do Atletismo5320
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol9224
Programa de Desenvolvimento do Judo1519
Viver Melhor Viver com Autonomia7638
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo5155
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado3302
O Ciclismo vai à Escola9546
A Hora dos Superquinas8733
Palmela - Judo na Escola4418
Centros Municipais de Marcha e Corrida
9156
Cooperação institucional
5049
Bibliotecas Municipais9191
Intervenção Social9732
Saúde4843
Educação387
Habitação1999
Planeamento e Gestão Urbanística1940
Reabilitação Urbana1813
Proteção Civil5406
Economia Local e Metrologia6631
Participação e Cidadania3700
Apoio ao Consumidor Palmela5965
Redes Wireless2650
Caracterização do Concelho4117
Associativismo964
Publicações Municipais
7959
Balcão Único2826
Investir