Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- dezembro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Sem documentos
Pesquisa Geral
5073
Município9103
Câmara Municipal1528
Constituição Política e Competências7739
Estrutura Orgânica7175
Código de Ética de Conduta3138
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela4606
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela1203
Carta da Qualidade8189
Recursos Humanos4544
Planos Estratégicos Municipais1441
Plano de Atividades3951
Relatório de Contas1938
Património Municipal1143
Planos Municipais e Intermunicipais3295
Em Apreciação Pública8262
Taxas e Tarifas150
Atas e Editais5384
Regimento5326
Calendarização das Reuniões69
Diplomas em Diário da República2544
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso8715
Subvenções e benefícios públicos6857
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados6252
Condecorações Municipais7725
Área Reservada
9694
Assembleia Municipal4527
Juntas de Freguesia1799
Contratação Pública4246
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável7882
Plano Municipal para a Igualdade9457
Protocolos, prémios e distinções3379
Programa Mecenas de Palmela7315
Índice de Transparência Municipal4085
Marcas municipais registadas1650
Projetos cofinanciados5674
QREN7378
PT 20204312
PT 20308990
PRR4253
OIL Poceirão Marateca6252
Ações1207
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público8227
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público3514
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura425
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados2828
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)3368
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça294
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental2844
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
9553
Eixo 2 | Cultura e Criatividade1351
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha6209
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)5183
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão9897
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"3947
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"4310
Ação 13 | Projeto Percussão4734
Ação 14 | Projeto Acordeão4427
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"7039
Ação 17 | Centro da Moura6413
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"1748
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca3719
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
494
Eixo 3 | Educação3636
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar6847
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas4278
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar2112
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais4838
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens5182
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
4028
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades2363
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante8515
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos3826
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação8571
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros5991
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
1296
Eixo 5 | Emprego de economia social9861
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego4038
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar9288
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento6015
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições544
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
8310
Eixo 6 | Saúde3908
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença7168
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável9621
Ação 44 | Projeto RuralIdades7336
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura972
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
8631
Eixo 7 | Social3617
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca9388
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade8394
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade2813
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos3696
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança7350
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar2536
Ação 53 | Serviço de teleassistência6365
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)423
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira8901
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube6488
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura3363
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura6954
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças2630
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP8520
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó2095
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)9908
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
3042
Estratégia Local de Habitação
2027
Fundo Ambiental9462
Outros
4101
50 Anos 25 de Abril1758
Eleições Presidenciais 2026
3463
Viver2576
Ambiente6406
Zonas Protegidas5866
Árvores de Interesse Público7070
Educação Ambiental3251
Contactos/Denúncias3570
Programas, Projetos e Atividades6147
Água5486
Resíduos5147
Resíduos urbanos2780
Biorresíduos9125
Resíduos volumosos ou monos9339
Fluxos específicos de resíduos9708
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro9545
Óleos Alimentares Usados1202
Entulhos de pequenas obras2380
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos6396
Pilhas e acumuladores usados3239
Óleos Minerais Usados9956
Pneus usados7794
Medicamentos fora de prazo e embalagens5679
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos2957
Veículos em fim de vida5949
Gesso e "Pladur"
4898
Higiene Urbana4139
Águas e Resíduos - Serviços Regulados692
Iluminação Pública9401
Mobilidade5817
Mapa de Ruído8687
Energia Sustentável5576
Ecofamílias3854
Qualidade do Ar1315
PMAAC - AML Palmela936
Ação Climática5064
Eficiência Energética
9357
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela6791
Turismo9429
Notícias6483
Arquivo Municipal135
Museu e Património1005
Museu Municipal8473
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela8570
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela6207
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela541
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela9473
Torre de Menagem - Castelo de Palmela33
Museu - A Estação - Pinhal Novo3284
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária8450
Parceiros8881
Boletim +Museu9996
MatrizWeb8229
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
4681
Património Cultural1456
Forais de Palmela112
Moinhos de Ventos576
Património Arqueológico8115
Património Azulejar399
Património Imaterial3746
Património Histórico, Escultórico e Edificado668
Águas de Moura3535
Palmela6870
Antigo Convento da Ordem de Santiago6414
Busto de Joaquim José de Carvalho8505
Castelo de Palmela5694
Chafariz D.ª Maria I6261
Antiga Escola Primária de Palmela6275
Cine-Teatro S. João54
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária1928
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais7164
O Brinde - Escultura4059
Paços do Concelho2208
Pelourinho
7847
Pinhal Novo1086
Arco da Ponte5090
Busto José Maria dos Santos6708
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo6062
Estação dos Caminhos de Ferro6608
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha1477
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)3609
Herdade do Monte Novo7288
Herdade e Palácio de Rio Frio7202
Largo da Mitra9687
Liberdade (escultura)9652
Menina deitada a ler (escultura)6389
Monumento ao 25 de Abril1968
Monumento ao Agricultor7498
Monumento ao Bombeiro Voluntário8267
Monumento ao Ferroviário1124
Monumento ao Dador de Sangue
6777
Quinta do Anjo
63
Património Religioso2236
Património Vitivinícola5498
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)1736
Serviço Educativo4942
Publicações6034
Coleção «Estudos Locais»4344
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»8350
Coleção «Sociedade, Economia e Território»4251
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal6722
Ação Cultural – Proteção Civil2638
Património Natural – Ambiente8448
Coleções de Postais4965
Guias do Concelho de Palmela6235
Guias para percursos turístico-culturais online4135
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial2861
Obras especializadas em Ordens Militares6992
Obras especializadas em Castelologia4690
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo3864
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela6465
Periódicos
5017
Centro Histórico3690
Cultura1123
Juventude9787
Desporto4098
Equipamentos municipais5614
Programas, projetos e atividades1451
50+ - Programa de Exercício3606
Jogos Desportivos Escolares1150
Mexa-se em Palmela9241
Programa de Desenvolvimento da Ginástica9730
Programa de Desenvolvimento do Atletismo5967
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol108
Programa de Desenvolvimento do Judo2444
Viver Melhor Viver com Autonomia6466
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo3732
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado8663
O Ciclismo vai à Escola495
A Hora dos Superquinas2653
Palmela - Judo na Escola9413
Centros Municipais de Marcha e Corrida
6650
Cooperação institucional
8069
Bibliotecas Municipais8945
Educação3191
Saúde3974
Intervenção Social4289
Habitação7818
Planeamento e Gestão Urbanística3974
Proteção Civil907
Reabilitação Urbana9143
Participação e Cidadania8265
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias9659
Projetos de Participação Cidadã6055
Projeto "Eu participo!"5321
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil3952
Projeto "(A)Gente do Bairro"2354
Semanas das Freguesias
1571
Economia Local e Metrologia3415
Redes Wireless1873
Apoio ao Consumidor Palmela6538
Caracterização do Concelho3461
Publicações Municipais1603
Associativismo
9586
Balcão Único3654
Investir