Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- dezembro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Sem documentos
Pesquisa Geral
6731
Município2233
Câmara Municipal6236
Constituição Política e Competências1706
Estrutura Orgânica1905
Código de Ética de Conduta430
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela6548
Declaração de Política Antifraude8695
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela4761
Carta da Qualidade9826
Recursos Humanos8253
Planos Estratégicos Municipais2487
Plano de Atividades4301
Relatório de Contas7817
Património Municipal45
Planos Municipais e Intermunicipais4408
Em Apreciação Pública3806
Taxas e Tarifas3942
Atas e Editais6145
Regimento4192
Calendarização das Reuniões7310
Diplomas em Diário da República6435
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso1360
Subvenções e benefícios públicos8628
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados553
Condecorações Municipais1833
Área Reservada
8250
Assembleia Municipal3360
Juntas de Freguesia9599
Contratação Pública9377
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável5543
Plano Municipal para a Igualdade2277
Protocolos, prémios e distinções4769
Programa Mecenas de Palmela4789
Índice de Transparência Municipal7033
Marcas municipais registadas2466
Projetos cofinanciados3730
QREN9876
PT 20202212
PT 20304188
PRR990
OIL Poceirão Marateca3210
Ações6431
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público8509
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público2076
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura3830
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados9289
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)3545
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça8647
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental7424
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
536
Eixo 2 | Cultura e Criatividade2267
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha6003
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)4969
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão2174
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"2132
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"1945
Ação 13 | Projeto Percussão2488
Ação 14 | Projeto Acordeão2926
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"6557
Ação 17 | Centro da Moura5496
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"9893
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca1095
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
9421
Eixo 3 | Educação550
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar7235
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas2001
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar7263
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais9025
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens9375
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
6041
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades2371
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante6945
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos3738
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação5443
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros5663
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
210
Eixo 5 | Emprego de economia social282
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego4069
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar8880
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento3402
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições1172
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
9457
Eixo 6 | Saúde5172
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença3182
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável7319
Ação 44 | Projeto RuralIdades6858
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura4438
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
5316
Eixo 7 | Social4585
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca1480
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade8922
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade6430
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos9240
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança5618
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar6591
Ação 53 | Serviço de teleassistência5702
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)2448
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira6127
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube4153
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura5658
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura6063
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças926
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP8791
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó3344
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)116
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
8785
Estratégia Local de Habitação
3445
Fundo Ambiental8140
Outros
6680
50 Anos 25 de Abril9681
Eleições Presidenciais 2026
3361
Viver7169
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela2870
Ambiente9558
Natureza e Biodiversidade3306
Árvores de Interesse Público8864
Educação Ambiental5773
Contactos/Denúncias9914
Programas, Projetos e Atividades6915
Água3680
Resíduos8519
Resíduos urbanos8638
Biorresíduos7180
Resíduos volumosos ou monos2214
Fluxos específicos de resíduos7980
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro6112
Óleos Alimentares Usados2475
Entulhos de pequenas obras8121
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos6686
Pilhas e acumuladores usados7789
Óleos Minerais Usados833
Pneus usados6691
Medicamentos fora de prazo e embalagens8250
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos5894
Veículos em fim de vida8084
Gesso e "Pladur"
8439
Higiene Urbana717
Águas e Resíduos - Serviços Regulados5126
Iluminação Pública2229
Mobilidade673
Mapa de Ruído2222
Energia Mais Sustentável602
Ecofamílias578
Qualidade do Ar5827
PMAAC - AML Palmela1396
Ação Climática8388
Eficiência Energética3936
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco5790
Conselho Cinegético Municipal
9111
Turismo6863
Notícias8557
Arquivo Municipal7228
Museu e Património3530
Museu Municipal7104
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela2352
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela1571
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela9636
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela7792
Torre de Menagem - Castelo de Palmela3557
Museu - A Estação - Pinhal Novo8394
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária9168
Parceiros9088
Boletim +Museu1414
MatrizWeb7452
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
1453
Património Cultural1917
Forais de Palmela2274
Moinhos de Ventos2619
Património Arqueológico3927
Património Azulejar6971
Património Imaterial3643
Património Histórico, Escultórico e Edificado4550
Águas de Moura8779
Palmela3251
Antigo Convento da Ordem de Santiago6235
Busto de Joaquim José de Carvalho5842
Castelo de Palmela2788
Chafariz D.ª Maria I8485
Antiga Escola Primária de Palmela1381
Cine-Teatro S. João6370
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária4604
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais4989
O Brinde - Escultura3423
Paços do Concelho4222
Pelourinho
9090
Pinhal Novo9505
Arco da Ponte5702
Busto José Maria dos Santos9529
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo2199
Estação dos Caminhos de Ferro6596
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha4595
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)2494
Herdade do Monte Novo7310
Herdade e Palácio de Rio Frio5884
Largo da Mitra2921
Liberdade (escultura)3145
Menina deitada a ler (escultura)7058
Monumento ao 25 de Abril7867
Monumento ao Agricultor7051
Monumento ao Bombeiro Voluntário609
Monumento ao Ferroviário72
Monumento ao Dador de Sangue
8202
Quinta do Anjo
5507
Património Religioso8231
Património Vitivinícola2414
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)8886
Serviço Educativo9688
Publicações378
Coleção «Estudos Locais»9509
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»4098
Coleção «Sociedade, Economia e Território»5456
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal4494
Ação Cultural – Proteção Civil9248
Património Natural – Ambiente2898
Coleções de Postais1217
Guias do Concelho de Palmela3992
Guias para percursos turístico-culturais online1202
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial9095
Obras especializadas em Ordens Militares2754
Obras especializadas em Castelologia2181
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo4622
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela7983
Periódicos
8062
Centro Histórico8897
Cultura1261
Juventude9257
Desporto3409
Equipamentos municipais3565
Programas, projetos e atividades7489
50+ - Programa de Exercício937
Jogos Desportivos Escolares7352
Mexa-se em Palmela8818
Programa de Desenvolvimento da Ginástica1578
Programa de Desenvolvimento do Atletismo8861
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol8358
Programa de Desenvolvimento do Judo8226
Viver Melhor Viver com Autonomia4494
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo796
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado7105
O Ciclismo vai à Escola9324
A Hora dos Superquinas8225
Palmela - Judo na Escola6661
Centros Municipais de Marcha e Corrida
1183
Cooperação institucional
8354
Bibliotecas Municipais1569
Intervenção Social1261
Saúde9343
Educação6602
Habitação3032
Planeamento e Gestão Urbanística7009
Reabilitação Urbana5065
Proteção Civil4848
Economia Local e Metrologia7829
Participação e Cidadania7289
Apoio ao Consumidor Palmela1446
Redes Wireless5439
Caracterização do Concelho5906
Associativismo5088
Publicações Municipais
9449
Balcão Único8814
Investir