Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- dezembro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Sem documentos
Pesquisa Geral
7441
Município9388
Câmara Municipal9893
Constituição Política e Competências168
Estrutura Orgânica5264
Código de Ética de Conduta3093
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela6309
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela5456
Carta da Qualidade5084
Recursos Humanos5388
Planos Estratégicos Municipais5599
Plano de Atividades6117
Relatório de Contas5159
Património Municipal4747
Planos Municipais e Intermunicipais5131
Em Apreciação Pública969
Taxas e Tarifas8387
Atas e Editais1698
Regimento344
Calendarização das Reuniões4622
Diplomas em Diário da República1937
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso6574
Subvenções e benefícios públicos2293
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados687
Condecorações Municipais1441
Área Reservada
8720
Assembleia Municipal8612
Juntas de Freguesia2472
Contratação Pública9239
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável4593
Plano Municipal para a Igualdade9953
Protocolos, prémios e distinções6553
Programa Mecenas de Palmela4461
Índice de Transparência Municipal1853
Marcas municipais registadas7018
Projetos cofinanciados9631
QREN8109
PT 20205190
PT 20306124
PRR4453
OIL Poceirão Marateca4994
Ações2993
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público2063
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público7848
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura9472
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados8232
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)4370
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça487
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental4056
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
8418
Eixo 2 | Cultura e Criatividade9505
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha8501
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)7821
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão6562
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"483
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"5165
Ação 13 | Projeto Percussão7928
Ação 14 | Projeto Acordeão9497
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"9277
Ação 17 | Centro da Moura6168
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"6810
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca2673
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
6360
Eixo 3 | Educação4012
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar4467
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas6334
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar2491
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais6073
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens8613
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
7591
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades6693
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante786
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos6096
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação1318
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros303
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
2047
Eixo 5 | Emprego de economia social8886
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego9898
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar5751
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento5285
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições8902
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
7982
Eixo 6 | Saúde3655
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença7868
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável5290
Ação 44 | Projeto RuralIdades5408
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura3429
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
442
Eixo 7 | Social6426
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca7062
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade3650
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade2924
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos67
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança6830
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar8595
Ação 53 | Serviço de teleassistência9380
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)4285
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira516
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube5399
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura8992
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura8224
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças403
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP4477
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó6018
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)600
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
4369
Estratégia Local de Habitação
2473
Fundo Ambiental6104
Outros
7183
50 Anos 25 de Abril9443
Eleições Presidenciais 2026
5176
Viver8757
Ambiente5238
Zonas Protegidas5631
Árvores de Interesse Público3642
Educação Ambiental8009
Contactos/Denúncias932
Programas, Projetos e Atividades9172
Água1393
Resíduos8601
Resíduos urbanos3170
Biorresíduos2965
Resíduos volumosos ou monos108
Fluxos específicos de resíduos804
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro7374
Óleos Alimentares Usados9859
Entulhos de pequenas obras4643
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos4546
Pilhas e acumuladores usados8862
Óleos Minerais Usados198
Pneus usados4605
Medicamentos fora de prazo e embalagens9479
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos4751
Veículos em fim de vida9940
Gesso e "Pladur"
6786
Higiene Urbana7794
Águas e Resíduos - Serviços Regulados7058
Iluminação Pública7528
Mobilidade2869
Mapa de Ruído9276
Energia Sustentável6917
Ecofamílias5887
Qualidade do Ar99
PMAAC - AML Palmela520
Ação Climática9512
Eficiência Energética
7874
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela8882
Turismo8949
Notícias4160
Arquivo Municipal6663
Museu e Património8586
Museu Municipal8003
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela6133
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela4369
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela719
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela3217
Torre de Menagem - Castelo de Palmela4737
Museu - A Estação - Pinhal Novo3451
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária2856
Parceiros6029
Boletim +Museu6153
MatrizWeb5026
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
4302
Património Cultural5165
Forais de Palmela600
Moinhos de Ventos7948
Património Arqueológico6325
Património Azulejar3544
Património Imaterial9606
Património Histórico, Escultórico e Edificado9230
Águas de Moura1546
Palmela3439
Antigo Convento da Ordem de Santiago7771
Busto de Joaquim José de Carvalho9647
Castelo de Palmela5942
Chafariz D.ª Maria I3641
Antiga Escola Primária de Palmela100
Cine-Teatro S. João2758
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária6874
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais6954
O Brinde - Escultura1343
Paços do Concelho702
Pelourinho
5670
Pinhal Novo9843
Arco da Ponte4886
Busto José Maria dos Santos7862
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo8639
Estação dos Caminhos de Ferro5532
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha8454
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)282
Herdade do Monte Novo9758
Herdade e Palácio de Rio Frio8000
Largo da Mitra6723
Liberdade (escultura)7105
Menina deitada a ler (escultura)8622
Monumento ao 25 de Abril1824
Monumento ao Agricultor8099
Monumento ao Bombeiro Voluntário783
Monumento ao Ferroviário7868
Monumento ao Dador de Sangue
9623
Quinta do Anjo
7103
Património Religioso3650
Património Vitivinícola2150
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)3065
Serviço Educativo5759
Publicações491
Coleção «Estudos Locais»6952
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»6909
Coleção «Sociedade, Economia e Território»3794
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal821
Ação Cultural – Proteção Civil7081
Património Natural – Ambiente5299
Coleções de Postais5055
Guias do Concelho de Palmela6606
Guias para percursos turístico-culturais online186
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial9468
Obras especializadas em Ordens Militares2488
Obras especializadas em Castelologia2952
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo4679
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela9714
Periódicos
3166
Cultura4318
Centro Histórico4348
Desporto5512
Equipamentos municipais489
Programas, projetos e atividades8461
50+ - Programa de Exercício9800
Jogos Desportivos Escolares9080
Mexa-se em Palmela5571
Programa de Desenvolvimento da Ginástica6490
Programa de Desenvolvimento do Atletismo9669
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol2024
Programa de Desenvolvimento do Judo5903
Viver Melhor Viver com Autonomia3760
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo2942
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado7426
O Ciclismo vai à Escola1532
A Hora dos Superquinas4146
Palmela - Judo na Escola4155
Centros Municipais de Marcha e Corrida
9383
Cooperação institucional
1085
Juventude8511
Bibliotecas Municipais7896
Saúde4483
Educação9120
Intervenção Social8165
Habitação6349
Planeamento e Gestão Urbanística660
Reabilitação Urbana5829
Proteção Civil4394
Participação e Cidadania6200
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias6595
Projetos de Participação Cidadã358
Projeto "Eu participo!"9802
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil4639
Projeto "(A)Gente do Bairro"7041
Semanas das Freguesias
7743
Economia Local e Metrologia2588
Redes Wireless8328
Apoio ao Consumidor Palmela2114
Caracterização do Concelho7436
Associativismo6069
Publicações Municipais
1657
Balcão Único9144
Investir