Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- dezembro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Sem documentos
Pesquisa Geral
7277
Município8252
Câmara Municipal6769
Constituição Política e Competências542
Estrutura Orgânica1392
Código de Ética de Conduta9683
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela1871
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela8288
Carta da Qualidade7527
Recursos Humanos686
Planos Estratégicos Municipais44
Plano de Atividades7640
Relatório de Contas8946
Património Municipal981
Planos Municipais e Intermunicipais2182
Em Apreciação Pública7086
Taxas e Tarifas9879
Atas e Editais7178
Regimento2539
Calendarização das Reuniões1274
Diplomas em Diário da República4012
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso6913
Subvenções e benefícios públicos3621
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados2443
Condecorações Municipais8365
Área Reservada
8931
Assembleia Municipal1004
Juntas de Freguesia7097
Contratação Pública4095
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável1583
Plano Municipal para a Igualdade1060
Protocolos, prémios e distinções8922
Programa Mecenas de Palmela7013
Índice de Transparência Municipal694
Marcas municipais registadas7692
Projetos cofinanciados2489
QREN7958
PT 20208780
PT 20307139
PRR7626
OIL Poceirão Marateca8944
Ações6097
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público9136
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público8940
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura9605
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados2058
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)6690
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça60
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental6360
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
8354
Eixo 2 | Cultura e Criatividade8689
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha3052
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)4549
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão9669
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"5649
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"8689
Ação 13 | Projeto Percussão3305
Ação 14 | Projeto Acordeão7604
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"4960
Ação 17 | Centro da Moura9544
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"4003
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca5679
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
3389
Eixo 3 | Educação492
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar2513
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas5600
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar459
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais8131
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens8421
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
7613
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades4197
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante4397
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos9062
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação5557
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros5085
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
8745
Eixo 5 | Emprego de economia social7597
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego8756
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar3140
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento513
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições4901
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
2226
Eixo 6 | Saúde3805
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença674
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável8323
Ação 44 | Projeto RuralIdades8157
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura2400
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
6024
Eixo 7 | Social3208
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca9412
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade3875
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade3126
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos3114
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança5609
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar448
Ação 53 | Serviço de teleassistência7735
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)2491
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira6886
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube8390
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura5432
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura3433
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças5524
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP2334
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó8201
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)9570
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
6438
Estratégia Local de Habitação
3022
Fundo Ambiental3803
Outros
8851
50 Anos 25 de Abril7263
Eleições Presidenciais 2026
2238
Viver3382
Ambiente5411
Zonas Protegidas8312
Árvores de Interesse Público2902
Educação Ambiental8223
Contactos/Denúncias6975
Programas, Projetos e Atividades9254
Água5296
Resíduos3365
Resíduos urbanos8944
Biorresíduos8390
Resíduos volumosos ou monos2165
Fluxos específicos de resíduos3385
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro2738
Óleos Alimentares Usados4041
Entulhos de pequenas obras5220
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos7925
Pilhas e acumuladores usados6799
Óleos Minerais Usados6525
Pneus usados1380
Medicamentos fora de prazo e embalagens3612
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos4783
Veículos em fim de vida5162
Gesso e "Pladur"
8336
Higiene Urbana5964
Águas e Resíduos - Serviços Regulados9890
Iluminação Pública8105
Mobilidade846
Mapa de Ruído5125
Energia Sustentável5433
Ecofamílias5139
Qualidade do Ar6085
PMAAC - AML Palmela2037
Ação Climática4632
Eficiência Energética7261
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco42
Conselho Cinegético Municipal
5756
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela4953
Turismo8436
Notícias4034
Arquivo Municipal8751
Museu e Património8298
Museu Municipal3997
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela2779
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela7867
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela5311
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela384
Torre de Menagem - Castelo de Palmela1254
Museu - A Estação - Pinhal Novo7475
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária1829
Parceiros851
Boletim +Museu3602
MatrizWeb1104
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
8611
Património Cultural2174
Forais de Palmela4708
Moinhos de Ventos3190
Património Arqueológico6166
Património Azulejar4482
Património Imaterial6801
Património Histórico, Escultórico e Edificado7134
Águas de Moura1492
Palmela1640
Antigo Convento da Ordem de Santiago7669
Busto de Joaquim José de Carvalho7811
Castelo de Palmela7851
Chafariz D.ª Maria I6354
Antiga Escola Primária de Palmela9431
Cine-Teatro S. João1765
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária7010
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais4696
O Brinde - Escultura6184
Paços do Concelho798
Pelourinho
6480
Pinhal Novo3676
Arco da Ponte8771
Busto José Maria dos Santos4030
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo4798
Estação dos Caminhos de Ferro9547
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha3572
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)1139
Herdade do Monte Novo2602
Herdade e Palácio de Rio Frio7574
Largo da Mitra356
Liberdade (escultura)844
Menina deitada a ler (escultura)4840
Monumento ao 25 de Abril4368
Monumento ao Agricultor2718
Monumento ao Bombeiro Voluntário8096
Monumento ao Ferroviário7122
Monumento ao Dador de Sangue
7302
Quinta do Anjo
4648
Património Religioso5668
Património Vitivinícola5417
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)777
Serviço Educativo8147
Publicações90
Coleção «Estudos Locais»8735
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»8922
Coleção «Sociedade, Economia e Território»5661
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal5501
Ação Cultural – Proteção Civil6656
Património Natural – Ambiente7003
Coleções de Postais2917
Guias do Concelho de Palmela2416
Guias para percursos turístico-culturais online4844
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial1942
Obras especializadas em Ordens Militares8278
Obras especializadas em Castelologia1120
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo6070
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela3286
Periódicos
3763
Centro Histórico5614
Cultura8840
Desporto9246
Equipamentos municipais6687
Programas, projetos e atividades165
50+ - Programa de Exercício8318
Jogos Desportivos Escolares5048
Mexa-se em Palmela47
Programa de Desenvolvimento da Ginástica1718
Programa de Desenvolvimento do Atletismo1628
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol5464
Programa de Desenvolvimento do Judo1124
Viver Melhor Viver com Autonomia2115
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo9656
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado773
O Ciclismo vai à Escola2150
A Hora dos Superquinas8077
Palmela - Judo na Escola6141
Centros Municipais de Marcha e Corrida
6376
Cooperação institucional
8535
Juventude3069
Bibliotecas Municipais1782
Intervenção Social4302
Educação6039
Saúde9955
Habitação7153
Planeamento e Gestão Urbanística2948
Proteção Civil525
Reabilitação Urbana6830
Participação e Cidadania4890
Economia Local e Metrologia3335
Redes Wireless8780
Apoio ao Consumidor Palmela558
Caracterização do Concelho6274
Associativismo2543
Publicações Municipais
9776
Balcão Único2623
Investir