Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2026
- dezembro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Sem documentos
Pesquisa Geral
6496
Município9947
Câmara Municipal797
Constituição Política e Competências4186
Estrutura Orgânica6681
Código de Ética de Conduta721
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela8853
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela4588
Carta da Qualidade9303
Recursos Humanos5526
Planos Estratégicos Municipais6179
Plano de Atividades8522
Relatório de Contas8199
Património Municipal789
Planos Municipais e Intermunicipais9965
Em Apreciação Pública3685
Taxas e Tarifas7284
Atas e Editais4856
Regimento7334
Calendarização das Reuniões2429
Diplomas em Diário da República818
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso3578
Subvenções e benefícios públicos7778
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados2424
Condecorações Municipais9
Área Reservada
6368
Assembleia Municipal1053
Juntas de Freguesia710
Contratação Pública647
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável319
Plano Municipal para a Igualdade2020
Protocolos, prémios e distinções2303
Programa Mecenas de Palmela2348
Índice de Transparência Municipal2030
Marcas municipais registadas7322
Projetos cofinanciados3262
QREN5368
PT 20204066
PT 20305057
PRR4066
OIL Poceirão Marateca5811
Ações7981
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público1799
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público7294
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura3692
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados9450
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)781
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça9265
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental9103
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
927
Eixo 2 | Cultura e Criatividade9691
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha4964
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)9939
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão3908
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"441
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"1090
Ação 13 | Projeto Percussão209
Ação 14 | Projeto Acordeão1133
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"9972
Ação 17 | Centro da Moura9128
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"1249
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca6289
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
3863
Eixo 3 | Educação8929
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar1589
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas41
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar3104
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais2390
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens3677
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
4616
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades4726
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante9663
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos6608
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação5191
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros7098
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
1461
Eixo 5 | Emprego de economia social2109
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego5363
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar7483
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento3254
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições7899
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
9781
Eixo 6 | Saúde5819
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença7449
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável2580
Ação 44 | Projeto RuralIdades2124
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura4534
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
1131
Eixo 7 | Social9775
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca243
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade1308
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade9777
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos3380
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança9964
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar8220
Ação 53 | Serviço de teleassistência8818
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)2741
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira3977
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube7926
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura4643
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura1949
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças5080
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP5964
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó9805
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)1602
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
3893
Estratégia Local de Habitação
5124
Fundo Ambiental2993
Outros
9492
50 Anos 25 de Abril8373
Eleições Presidenciais 2026
1581
Viver6884
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela9135
Ambiente1664
Zonas Protegidas5214
Árvores de Interesse Público8965
Educação Ambiental3347
Contactos/Denúncias1971
Programas, Projetos e Atividades3153
Água1276
Resíduos190
Resíduos urbanos7600
Biorresíduos9865
Resíduos volumosos ou monos2922
Fluxos específicos de resíduos5940
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro7240
Óleos Alimentares Usados4455
Entulhos de pequenas obras9378
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos858
Pilhas e acumuladores usados8240
Óleos Minerais Usados4700
Pneus usados9763
Medicamentos fora de prazo e embalagens1304
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos7897
Veículos em fim de vida1084
Gesso e "Pladur"
4372
Higiene Urbana1521
Águas e Resíduos - Serviços Regulados9578
Iluminação Pública8210
Mobilidade4481
Mapa de Ruído427
Energia Sustentável4565
Ecofamílias6616
Qualidade do Ar2997
PMAAC - AML Palmela7024
Ação Climática6345
Eficiência Energética
4621
Turismo9732
Notícias4403
Arquivo Municipal98
Museu e Património8446
Museu Municipal3850
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela3920
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela8227
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela3444
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela4962
Torre de Menagem - Castelo de Palmela519
Museu - A Estação - Pinhal Novo4856
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária2708
Parceiros3890
Boletim +Museu2400
MatrizWeb2193
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
9925
Património Cultural5933
Forais de Palmela1895
Moinhos de Ventos8851
Património Arqueológico7046
Património Azulejar6824
Património Imaterial750
Património Histórico, Escultórico e Edificado6814
Águas de Moura4049
Palmela8612
Antigo Convento da Ordem de Santiago6207
Busto de Joaquim José de Carvalho4589
Castelo de Palmela4314
Chafariz D.ª Maria I6680
Antiga Escola Primária de Palmela658
Cine-Teatro S. João8398
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária7595
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais2739
O Brinde - Escultura9494
Paços do Concelho4946
Pelourinho
2663
Pinhal Novo7004
Arco da Ponte9125
Busto José Maria dos Santos4474
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo8409
Estação dos Caminhos de Ferro5158
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha5677
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)423
Herdade do Monte Novo5816
Herdade e Palácio de Rio Frio6740
Largo da Mitra6856
Liberdade (escultura)4676
Menina deitada a ler (escultura)2967
Monumento ao 25 de Abril6792
Monumento ao Agricultor6657
Monumento ao Bombeiro Voluntário9670
Monumento ao Ferroviário2640
Monumento ao Dador de Sangue
930
Quinta do Anjo
6222
Património Religioso6799
Património Vitivinícola5585
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)8938
Serviço Educativo5557
Publicações4352
Coleção «Estudos Locais»1527
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»4566
Coleção «Sociedade, Economia e Território»9539
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal2640
Ação Cultural – Proteção Civil5669
Património Natural – Ambiente1004
Coleções de Postais485
Guias do Concelho de Palmela4911
Guias para percursos turístico-culturais online2828
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial1289
Obras especializadas em Ordens Militares7859
Obras especializadas em Castelologia4212
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo1195
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela588
Periódicos
5913
Centro Histórico3484
Cultura4066
Juventude7708
Desporto2419
Equipamentos municipais5179
Programas, projetos e atividades9256
50+ - Programa de Exercício4290
Jogos Desportivos Escolares7329
Mexa-se em Palmela2541
Programa de Desenvolvimento da Ginástica3728
Programa de Desenvolvimento do Atletismo6274
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol9582
Programa de Desenvolvimento do Judo772
Viver Melhor Viver com Autonomia1630
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo8482
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado8633
O Ciclismo vai à Escola9994
A Hora dos Superquinas8267
Palmela - Judo na Escola5089
Centros Municipais de Marcha e Corrida
4266
Cooperação institucional
1752
Bibliotecas Municipais3006
Intervenção Social7617
Educação9488
Saúde3415
Habitação8828
Planeamento e Gestão Urbanística1069
Reabilitação Urbana6641
Proteção Civil4932
Participação e Cidadania7098
Descentralização e Cooperação com Juntas de Freguesia e União de Freguesias4196
Projetos de Participação Cidadã4729
Projeto "Eu participo!"1549
Plano de Promoção da Participação Infantil e Juvenil6372
Projeto "(A)Gente do Bairro"4945
Semanas das Freguesias
1505
Economia Local e Metrologia2574
Apoio ao Consumidor Palmela6711
Redes Wireless1738
Caracterização do Concelho1243
Associativismo7337
Publicações Municipais
9075
Balcão Único3976
Investir